“Libertai os presos”! “Eu vim para libertar os presos” (Lucas 4,18), proclamou Jesus na sinagoga de Nazaré.

“Libertai os presos”! “Eu vim para libertar os presos” (Lucas 4,18), proclamou Jesus na sinagoga de Nazaré.

Por frei Gilvander Luís Moreira[1]

56 presos – ou mais? – foram crucificados e sacrificados, em presídio em Manaus, dia 02 de janeiro de 2017: sinal vermelho para o encarceramento de massas no Brasil.

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Após ser criado na Galileia (periferia da Palestina), convivendo com o povo, Jesus de Nazaré, antes de se tornar mestre se tornou discípulo do grande profeta João Batista. Ao saber que o profeta João Batista tinha sido encarcerado em uma prisão de Segurança Máxima[2] e condenado à pena de morte, o Galileu foi tomado por uma ira santa e sentiu dentro de si a voz do Pai: “É chegada a minha hora!” (Mc 1,14). Por solidariedade a um preso Jesus começou sua missão pública.

Na pequena sinagoga de Nazaré, Jesus lançou seu programa de ação pública: libertação integral de todos. “Vim para libertar os presos!” (Lc 4,18). Isto se trata de libertação política, pois quem prende é a polícia a mando do rei, poder político.

“56 mortos em presídio em Manaus, dia 02/01/2017”. Essa é a informação oficial. No massacre de Carandiru, em 02/10/1992, oficialmente foram 111 mortos, mas segundo o padre da Pastoral Carcerária, na época, o massacre pode ter atingido letalmente mais de 200 presos. Portanto, será que em Manaus não foram assassinados muito mais do que 56 presos?

“É uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros”, diz padre que visitou presídio em Manaus. Pessoas feridas, celas superlotadas e alimentação precária. Essas são as principais lembranças que o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem das três visitas que fez ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus, no ano de 2015. O padre Valdir afirma que encontrou situação semelhante em diversos presídios do país. “Você vê isso em todos os Estados. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento no país inteiro”. Para padre Valdir, a estrutura do sistema prisional brasileiro facilita que os presos sejam cada vez mais violentos. “É como um campo de concentração. Não entendo como os presos ainda se mantêm tão calmos”, diz padre Valdir. Segundo o padre Valdir, diariamente ocorrem diversas rebeliões em presídios no país, mas apenas as maiores são relatadas pela imprensa.

Na madrugada de 01 de janeiro de 2017 houve também rebelião no Presídio de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, MG. Situação denunciada por nós dia 03/03/2016, conforme denúncia na internet em vários blogs, sob o título: “Libertai os presos do Presídio Regional de Nova Lima, prisão subterrânea, no porão de uma casa. Por frei Gilvander”. Divulgamos também na internet o texto “Segurança Pública: uma visão crítica. Artigo de frei Gilvander Moreira”, em 24/02/2012.

Na Campanha da Fraternidade de 2009, sobre Segurança Pública, com o Lema “A paz é fruto da justiça!”, ouvimos o brado de Jesus de Nazaré: “Libertai os presos!” “Eu vim para libertar os presos” (Lucas 4,18), proclamou Jesus de Nazaré ao apresentar seu projeto de ação pública na pequena sinagoga de Nazaré.

Entre os 600 mil presos no Brasil, cerca de 40% aguardam julgamento, enquanto os fazendeiros e empresários como Adriano Chafic (condenado a 115 anos como mandante do Massacre de 5 Sem Terra em Felisburgo, MG) e os 4 mandantes da Chacina dos fiscais em Unaí (Antero Mânica, Norberto Mânica, Hugo Pimenta e José Alberto, condenados a quase 100 anos de prisão) continuam livres sob a proteção de recursos intermináveis. Que injustiça! Milhares de presos sendo castigados, enquanto uns poucos privilegiados criminosos gozam de liberdade.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, disse dia 16 de fevereiro de 2009: “Aproximadamente um terço da população carcerária nacional se encontra recolhida aos presídios indevidamente. Ou porque já cumpriu a pena ou porque não deveria ter sido recolhida”.

No Brasil, os presídios estão superlotados, onde a integridade física e mental dos presos é pisoteada cotidianamente. As prisões brasileiras, atualmente, são verdadeiros “campos de concentração”. A quase totalidade dos presos é pobre, negra, jovem e de periferia. Prende-se em demasia pessoas da classe trabalhadora e não se prende, ou raramente se prende, pessoas da classe dominante. Exagero de punição para a classe oprimida e impunidade para os de ‘colarinho branco’. Isso é injustiça que clama aos céus! Em um presídio de Ponte Nova, Minas Gerais, no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos morreram queimados durante um incêndio. Outros oito presos foram queimados vivos em Rio Piracicaba, MG, em janeiro de 2008, e outros três, numa cadeia de Arcos, MG. Em menos de um ano, em 2008, só em Minas Gerais, 36 presos morreram queimados em prisões; feridos, centenas.

Em 10 de novembro de 2005, proferindo sentença em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público contra a situação carcerária do 1o Distrito Policial de Contagem, em Minas Gerais, o juiz Livingsthon José Machado determinou a soltura de 16 presos – todos eles pobres, negros e jovens -, sob o argumento de que a incúria do Estado feria o artigo 5o, LXV da Constituição Federal. Esse inciso diz o seguinte: “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. Provada a ilegalidade – 63 presos em uma cela com capacidade para apenas sete -; provada a insalubridade; provado o risco à saúde dos presos –  pessoas enfermas amontoadas junto com pessoas sadias; provado o abuso de manter presos sentenciados em até quatro anos em cela insuportável, sem encaminhá-los  para uma penitenciária; dada a incapacidade de o juiz mandar construir cadeias (já tinha exigido do governo, mas não foi atendido.), o juiz Dr. Livingsthon José Machado concluiu, após interpretar com inteligência e sensatez a Lei em vista dos princípios constitucionais: uma prisão que não cumpre os requisitos da lei é uma prisão ilegal e deve ser imediatamente relaxada.

O então governador Aécio Neves, do PSDB, e a mídia investiram contra o juiz Livingsthon alegando que ele teria colocado “marginal na rua”. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, insensível aos clamores dos presos, afastou o juiz de suas funções.

O Dr. Livingsthon fundamentou a soltura dos presos  no respeito que a Declaração universal dos Direitos Humanos consagrou à humanidade, que assim dispõe: “Ninguém será submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante…”. Por essa razão, a soltura dos presos ganhou uma dimensão oportuna, no que tange à interpretação dos direitos humanos em tempos de desumanidade sangrenta nos presídios de Minas e do Brasil. A situação carcerária no Brasil em que vivem os presos é degradante e cruel, e isso não é fato novo. Portanto, a libertação de alguns presos trouxe à tona as mazelas do sistema  penal e da farsa da Segurança Pública no Brasil. Com a sua atitude, o juiz Livingsthon humanizou o direito e fez  cumprir o que a sociedade desejou na elaboração da Lei de Execuções Penais.

Vale a pena apostar na construção de uma sociedade com verdadeira segurança social, com paz como fruto da justiça (Is 32,17) e SEM PRISÕES. Ouçamos o clamor dos nossos irmãos e irmãs que estão detrás das grades! Libertai os presos, pelo menos do castigo permanente a que estão submetidos!

Cf. reportagem da BBC no link, abaixo:

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492771?post_id=1324169164308858_1324169337642174&error_code=4201&error_message=User+canceled+the+Dialog+flow#_=_

 

Belo Horizonte, MG, 03 de janeiro de 2017

Frei Gilvander Moreira, e-mail: gilvanderufmg@gmail.com  – facebook: Gilvander Moreira III

 

 

 

[1] Padre carmelita, mestre em Exegese Bíblica, doutorando em Educação na FAE/UFMG, coordenador da CPT/MG, assessor do CEBI, de CEBs e do SAB; e-mail: gilvanderufmg@gmail.com  – www.freigilvander.blogspot.com.brwww.gilvander.org.brwww.twitter.com/gilvanderluis – facebook: Gilvander Moreira III

 

[2] Pesquisas arqueológicas indicam que, provavelmente, João Batista tenha sido encarcerado na Prisão de Maquerontes, uma das fortalezas do rei Herodes.

 

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