{"id":1012,"date":"2018-01-10T11:04:04","date_gmt":"2018-01-10T13:04:04","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1012"},"modified":"2018-01-10T11:04:04","modified_gmt":"2018-01-10T13:04:04","slug":"com-muita-luta-e-garra-ocupacao-vila-esperanca-em-belo-horizonte-conquista-a-suspensao-do-despejo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/com-muita-luta-e-garra-ocupacao-vila-esperanca-em-belo-horizonte-conquista-a-suspensao-do-despejo\/","title":{"rendered":"COM MUITA LUTA E GARRA, OCUPA\u00c7\u00c3O VILA ESPERAN\u00c7A, EM BELO HORIZONTE, CONQUISTA A SUSPENS\u00c3O DO DESPEJO!"},"content":{"rendered":"

COM MUITA LUTA E GARRA, OCUPA\u00c7\u00c3O VILA ESPERAN\u00c7A, EM BELO HORIZONTE, CONQUISTA A SUSPENS\u00c3O DO DESPEJO!<\/strong><\/p>\n

Nota p\u00fablica. Belo Horizonte, MG, 10 de janeiro de 2018.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Com muita alegria e satisfa\u00e7\u00e3o, recebemos a not\u00edcia de que o despejo da Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a \u2013 no Bet\u00e2nia, regi\u00e3o oeste de Belo Horizonte, MG, entre o Anel Rodovi\u00e1rio (BR 040) e a Av. Tereza Cristina -, que estava marcado para acontecer a qualquer momento, a partir do dia 11\/01\/2018, foi suspenso por decis\u00e3o liminar do Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, da 6\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1<\/strong>), no recurso apresentado pelo Defensor P\u00fablico Federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Dr. Jo\u00e3o M\u00e1rcio Sim\u00f5es, (Agravo de Instrumento n\u00famero 1013837-47.2017.4.01.0000), que representa juridicamente as cerca de 140 fam\u00edlias.<\/p>\n

O Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian escreveu na decis\u00e3o: \u201cn\u00e3o me parece razo\u00e1vel que os agravantes tenham que desocupar a \u00e1rea por for\u00e7a de medida judicial de urg\u00eancia ou sem a garantia de um plano de remo\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. […] DEFIRO, por ora, o pedido t\u00e3o somente para atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, devendo a agravada se abster de reintegrar-se na posse daquela \u00e1rea, tampouco usar de for\u00e7a policial para obrigar a desocupa\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o Desembargador Federal n\u00e3o aceitou o fato das fam\u00edlias serem despejadas e verem suas casas sendo demolidas, o que foi reconhecido como uma medida irrevers\u00edvel, al\u00e9m do fato de entender ser n\u00e3o razo\u00e1vel a ju\u00edza Gabriela Alvarenga Silva Lipienki, da 8\u00aa Vara C\u00edvel Federal de Minas Gerais, determinar, a t\u00edtulo de liminar, decis\u00e3o cujo car\u00e1ter se baseia na urg\u00eancia, o despejo de fam\u00edlias, cuja presen\u00e7a no terreno onde constru\u00edram a Ocupa\u00e7\u00e3o-Comunidade Vila \u00a0Esperan\u00e7a se data pelo menos no ano de 2011 – \u201cO in\u00edcio da Ocupa\u00e7\u00e3o foi em 2009\u201d, diz o desembargador Jirair Aram -, e mais ainda, sem que haja qualquer remo\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias de forma digna e pr\u00e9via.<\/p>\n

Mais uma vez, expressamos nossa indigna\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o injusta, covarde, imoral e inconstitucional da ju\u00edza Gabriela Alvarenga Silva Lipienki, da 8\u00aa Vara C\u00edvel Federal, que n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o a dignidade da pessoa humana e o direito \u00e0 moradia \u2013 princ\u00edpio e direito constitucional – e a repercuss\u00e3o socioecon\u00f4mica dram\u00e1tica de um eventual despejo, que s\u00f3 acrescentaria mais 140 fam\u00edlias, em extrema vulnerabilidade social, ao j\u00e1 gigante d\u00e9ficit habitacional de Belo Horizonte \u2013 cerca de 120 mil moradias faltam em BH -, al\u00e9m de usar de argumento falacioso de \u201cdefesa da vida humana\u201d, uma vez que ningu\u00e9m logrou \u00eaxito em provar nos autos que qualquer morador da Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a tenha sequer se machucado no Anel Rodovi\u00e1rio de BH nos \u00faltimos 6 anos. Se assim fosse, as demais 37 ocupa\u00e7\u00f5es\/vilas que margeiam o Anel Rodovi\u00e1rio deveriam ser despejadas imediatamente! \u201cUma ordem judicial n\u00e3o pode valer uma vida humana\u201d, como j\u00e1 disse o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia, em decis\u00e3o de relatoria do Ministro Og Fernandes, que suspendeu o despejo das 8 mil fam\u00edlias das ocupa\u00e7\u00f5es urbanas da Izidora, em BH e Santa Luzia (RMS 48.316).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, merece mais indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio os dizeres da ju\u00edza Gabriela, que dentre outras falas, diz que a mesma \u201ccompareceu ao local por 2 vezes, uma antes da primeira audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, em 10\/08\/2017 e outra em 20\/10\/2017, tendo visto uma substitui\u00e7\u00e3o dos barrac\u00f5es de madeira por tijolos, todos ao mesmo tempo e claramente visando alterar a situa\u00e7\u00e3o de fato, certamente financiados por algu\u00e9m\u201d. Ora, quer dizer ent\u00e3o que as pessoas que resolvem construir suas casas, para n\u00e3o mais se submeter \u00e0 pesada cruz do aluguel ou humilha\u00e7\u00e3o de morar de favor, substituem barrac\u00f5es de madeira por tijolos ao mesmo tempo para claramente alterar uma situa\u00e7\u00e3o de fato? As pessoas ocupam porque precisam morar! E quem as financiam, s\u00e3o elas mesmas, com o o suor de seu trabalho digno que constr\u00f3i \u201ccomo Jo\u00e3o de Barro\u201d, pouco a pouco, e coloca esse pa\u00eds em funcionamento!<\/p>\n

E tamb\u00e9m merece nosso rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o a postura dos entes p\u00fablicos. Conforme j\u00e1 denunciamos, at\u00e9 o presente momento, onde est\u00e3o as autoridades constitu\u00eddas para resolverem o problema do direito \u00e0 moradia das fam\u00edlias? O prefeito de BH, Alexandre Kalil, n\u00e3o est\u00e1 honrando a sua promessa de campanha de n\u00e3o deixar despejar as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, e, al\u00e9m disso, a URBEL, companhia municipal respons\u00e1vel pela urbaniza\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas p\u00fablicas de direito \u00e0 moradia, mais uma vez, cumpriu seu papel ao fazer relat\u00f3rios com informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas e antipovo. Escreveu a URBEL\/PBH em relat\u00f3rio: \u201c\u00e9 poss\u00edvel verificar que v\u00e1rias pessoas mudaram para o local quando ficaram sabendo que a \u00e1rea estava sendo invadida e que poderiam obter uma indeniza\u00e7\u00e3o. Muitas moradias eram ocupadas por apenas um jovem do sexo masculino e que antes morava com os pais. Ou seja, o que se percebe \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade destas pessoas estarem neste local, apenas criou-se uma forma f\u00e1cil de obter uma indeniza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico. Poucas fam\u00edlias realmente necessitam de uma ajuda estatal, por\u00e9m \u00e9 certo que muitas outras que tamb\u00e9m necessitam est\u00e3o aguardando na fila dos programas assistenciais governamentais\u201d. Esse relat\u00f3rio da URBEL n\u00e3o fala a verdade, violenta a dignidade das 140 fam\u00edlias que est\u00e3o lutando para se libertarem da cruz do aluguel e conquistar moradia pr\u00f3pria e digna. Portanto, URBEL fez relat\u00f3rio que criminaliza o povo em uma luta justa e leg\u00edtima. Governador Fernando Pimentel, onde est\u00e1 a Mesa de Negocia\u00e7\u00f5es que at\u00e9 agora n\u00e3o apareceu? Se o desembargador federal n\u00e3o tivesse tido sensatez, voc\u00ea enviaria mais uma vez as tropas da Pol\u00edcia Militar para junto com a pol\u00edcia Federal realizarem o despejo? E o Governo Federal, atrav\u00e9s do golpista Michel Temer, que nada fez al\u00e9m de prever or\u00e7amento zero para moradia popular em 2018? E quanto ao DNIT e Concession\u00e1ria 040, que, mesmo tendo 39 milh\u00f5es de reais para realizar reassentamento de fam\u00edlias que moram na beira do ANEL e para dar fun\u00e7\u00e3o social a suas \u00e1reas de dom\u00ednio, por que nada fazem al\u00e9m de se esquivar e requerer judicialmente o despejo? As 140 fam\u00edlias s\u00e3o seres humanos e t\u00eam direito \u00e0 moradia digna, n\u00e3o s\u00e3o lixo e nem descart\u00e1veis.<\/p>\n

A decis\u00e3o do Desembargador Jirair Aram \u00e9 digna de aplausos, pois os movimentos populares, comunidades e juristas populares sempre insistem que, em geral, nas lutas pelo acesso ao sagrado e humano direito para acessar a terra (seja para viver e trabalhar no campo, ou seja, para morar e trabalhar na cidade), n\u00e3o pode haver despejos por meio de liminar cujo cumprimento acarretar\u00e1 na irreversibilidade do despejo (j\u00e1 que as casas estar\u00e3o demolidas) e de que, acaso o poder p\u00fablico entenda por retirar fam\u00edlias de seus locais de moradia, isso n\u00e3o pode ser feito sem alternativa de moradia digna e pr\u00e9via \u00e0s fam\u00edlias, sob pena de se aumentar mais ainda a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos fundamentais, a viol\u00eancia social, o problema do enorme d\u00e9ficit habitacional ao se jogar mais fam\u00edlias nas ruas (lembrando o que j\u00e1 disse o desembargador Newton Teixeira, da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, \u201cas pessoas ao serem despejadas n\u00e3o viram p\u00f3, elas n\u00e3o somem\u201d).<\/p>\n

Ali\u00e1s, n\u00e3o podemos esquecer que no in\u00edcio da semana, ao ser questionada pela imprensa acerca do despejo, a empresa Concession\u00e1ria Via 040 informou que tinha deixado a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte realizar o despejo, e que, ap\u00f3s a Justi\u00e7a Estadual impedir a sua realiza\u00e7\u00e3o por meio de decis\u00e3o da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), sob relatoria da Desembargadora Heloisa Combat (recurso de n\u00famero 1.0000.15.0489961\/001), resolveu entrar na Justi\u00e7a Federal (claramente uma atitude de litig\u00e2ncia de m\u00e1 f\u00e9, descumprindo ordem da Justi\u00e7a Estadual de 2\u00aa inst\u00e2ncia, agora refor\u00e7ada por uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de 2\u00aa inst\u00e2ncia, O TRF1, em Bras\u00edlia)<\/p>\n

Abaixo, confiram um trecho da referida decis\u00e3o da 4\u00b0 C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG:<\/p>\n

“(…) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais contra a r. decis\u00e3o da MM\u00aa. Ju\u00edza da 6\u00aa Vara dos Feitos da Fazenda P\u00fablica Municipal da Comarca de Belo Horizonte que, nos autos da A\u00e7\u00e3o Cautelar Preparat\u00f3ria de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com Pedido de Liminar em car\u00e1ter de Urg\u00eancia, indeferiu a liminar para que o ente federativo se abstenha de demolir as moradias constru\u00eddas entre o anel rodovi\u00e1rio da BR 040 e o a Avenida Tereza Cristina, em Frente a RRPV, CEP: 30.390-085, sem a ordem judicial correspondente. (…) O cerne da quest\u00e3o trazida a esta sede recursal cinge-se em verificar a possibilidade de concess\u00e3o de liminar, nos autos da A\u00e7\u00e3o Cautelar Preparat\u00f3ria de A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, que consiste na determina\u00e7\u00e3o que o Munic\u00edpio de Belo Horizonte se abstenha de demolir as moradias constru\u00eddas entre o anel rodovi\u00e1rio da BR 040 e a Avenida Tereza Cristina, em frente a RRPV, CEP: 30.390-085. A d. Magistrada a quo indeferiu a liminar, baseando-se, em s\u00edntese, no poder de pol\u00edcia conferido \u00e0 Municipalidade e na aus\u00eancia de recurso administrativo pelos notificados. Depreende-se dos autos que fiscais da Prefeitura de Belo Horizonte juntamente com Policiais Militares compareceram ao local, em 14 de maio de 2015, por volta das 05 da manh\u00e3, e iniciaram a demoli\u00e7\u00e3o de cercas e muros, tendo apenas cessado a demoli\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o da Assistente Social da Regional Oeste. Novamente em 12 de junho de 2015, por volta das 09 horas da manh\u00e3, compareceram novos fiscais acompanhados de tr\u00eas viaturas da Pol\u00edcia Militar e procederam com a demoli\u00e7\u00e3o de 5 (cinco) resid\u00eancias. Sabe-se que em casos como o dos autos, a prud\u00eancia deve permear a decis\u00e3o, mormente por ser a demoli\u00e7\u00e3o medida dr\u00e1stica e irrevers\u00edvel.<\/em><\/strong> Posto isso, vislumbro os requisitos necess\u00e1rios para concess\u00e3o da medida de urg\u00eancia pleiteada. Tenho que a manuten\u00e7\u00e3o da r. decis\u00e3o agravada, nesse momento processual, poder\u00e1 causar \u00e0s fam\u00edlias residentes no local imenso dano, uma vez que ter\u00e3o suas resid\u00eancias demolidas antes mesmo da fase de instru\u00e7\u00e3o da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica j\u00e1 ajuizada, conforme documento ordem 39. (…) \u00c0 luz de tais considera\u00e7\u00f5es, na esteira do parecer ministerial, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para determinar que o Munic\u00edpio de Belo Horizonte se abstenha de realizar demoli\u00e7\u00f5es das moradias existentes no local entre o anel rodovi\u00e1rio da BR 040 e a Avenida Tereza Cristina, em frente \u00e0 RRPV, CEP:30.390-085, sem a ordem judicial correspondente<\/strong>. Custas ex lege. DESA. ANA PAULA CAIXETA – De acordo com a Relatora. DES. RENATO DRESCH. V O T O. \u201cOs atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia somente podem recair sobre bens. As a\u00e7\u00f5es contra pessoas, como a demoli\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis habitados dependem de autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Voto de acordo com a relatora. S\u00daMULA: “DERAM PROVIMENTO AO RECURSO”.<\/p>\n

Por fim, conclamamos as for\u00e7as vivas e democr\u00e1ticas a se manterem em alerta, pois por ser uma decis\u00e3o liminar, ela pode, ao menos em tese, ser revista. Portanto, devemos continuar atentos na defesa ao direito sagrado e humano \u00e0 moradia das fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o-Comunidade Vila Esperan\u00e7a e reiteramos que nossos direitos somente vir\u00e3o com muita luta coletiva!<\/p>\n

Enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito e um dever! Resiste, Vila Esperan\u00e7a!<\/strong><\/p>\n

Belo Horizonte\/MG, 10 de janeiro de 2018.<\/p>\n

Assinam essa nota:<\/strong><\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-Comunidade Vila \u00a0Esperan\u00e7a<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT)<\/p>\n

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila da Luz<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Assistam tamb\u00e9m aos videorreportagens de frei Gilvander, na Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a, dia 04\/01\/2018, nos links, abaixo:<\/p>\n

1)\u00a0 \u00a0 Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a\/Bet\u00e2nia\/BH\/MG: Despejo – Injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us . 1\u00aa Parte \u2013 04\/1\/2018<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=xKsObSmWBy8<\/a><\/p>\n

2)\u00a0 \u00a0Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a\/Bet\u00e2nia\/BH\/MG: NEGOCIA\u00c7\u00c3O, SIM. DESPEJO, N\u00c3O. 2\u00aa Parte \u2013 04\/1\/2018<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=y5uWB5y0dNA<\/a><\/p>\n

3)Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a\/Bet\u00e2nia\/BH\/MG: LUTA E RESIST\u00caNCIA CIONTRA DESPEJO. 3\u00aa Parte \u2013 04\/1\/2018<\/p>\n

https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=FVohSB8qNYI<\/a><\/p>\n