{"id":1022,"date":"2018-01-11T21:08:34","date_gmt":"2018-01-11T23:08:34","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1022"},"modified":"2018-01-11T21:09:17","modified_gmt":"2018-01-11T23:09:17","slug":"justica-federal-suspende-despejo-na-vila-esperanca-oeste-de-bh","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/justica-federal-suspende-despejo-na-vila-esperanca-oeste-de-bh\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal suspende despejo na Vila Esperan\u00e7a, Oeste de BH"},"content":{"rendered":"

Justi\u00e7a Federal suspende despejo na Vila Esperan\u00e7a, Oeste de BH<\/strong><\/p>\n

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Reportagem do Jornal Estado de Minas, 10\/01\/2018.<\/p>\n

Por Lucas Soares.<\/p>\n

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1\u00ba Regi\u00e3o (TRF1) proibiu que a Via 040 desabrigasse as fam\u00edlias e ainda defendeu que for\u00e7a policial n\u00e3o fosse utilizada como forma de obrig\u00e1-las a desocuparem o espa\u00e7o.<\/strong><\/p>\n

Movimentos sociais celebram a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 1\u00ba Regi\u00e3o (TRF1) em suspender a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de mais de 140 fam\u00edlias moradoras da Ocupa\u00e7\u00e3o Vila Esperan\u00e7a, no Bairro Bet\u00e2nia, Regi\u00e3o Oeste de Belo Horizonte. A a\u00e7\u00e3o de despejo foi movida pela Via 040 \u2013 concession\u00e1ria respons\u00e1vel por um trecho da BR-040 \u2013, e a expectativa era de que a desocupa\u00e7\u00e3o do local pudesse ocorrer a qualquer momento a partir desta quinta-feira, em raz\u00e3o de um despacho favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia da ju\u00edza Gabriela Alvarenga Silva Lipienki, da 8\u00aa Vara C\u00edvel Federal de Minas Gerais. O argumento da magistrada \u00e9 que a perman\u00eancia no local gerava riscos para as fam\u00edlias.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, o desembargador federal Jirair Aram Meguerian proibiu que a Via 040 desabrigasse as fam\u00edlias e ainda defendeu que n\u00e3o fosse utilizada\u00a0\u00a0for\u00e7a policial\u00a0como forma de obrig\u00e1-las a desocuparem o espa\u00e7o. Segundo ele, “n\u00e3o parece razo\u00e1vel que os agravantes tenham que desocupar a \u00e1rea por for\u00e7a de medida judicial de urg\u00eancia ou sem a garantia de um plano de remo\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias”.<\/p>\n

Segundo o frei Gilvander Moreira, representante da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, a decis\u00e3o foi recebida de forma calorosa pelos moradores da ocupa\u00e7\u00e3o. “As 140 fam\u00edlias da comunidade ficaram muito felizes. Essa decis\u00e3o resgata o rumo correto para solucionar, de forma justa e pac\u00edfica, o conflito social instalado ali”, comemorou. Para ele, os dois dias de manifesta\u00e7\u00e3o no Anel Rodovi\u00e1rio, incluindo bloqueios, foram importantes para que o desembargador apontasse o “rumo correto”.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do representante, a medida foi tomada levando em conta a dignidade da pessoa humana de moradia e os direitos constitucionais. Ele ainda considera que o terreno estava abandonado antes de as fam\u00edlias chegarem, em 2009, e que parte da comunidade n\u00e3o est\u00e1 situada \u00e0s margens do Anel Rodovi\u00e1rio, mas, sim, da Avenida Tereza Cristina. “Tem que acabar com essa hist\u00f3rica de fazer despejo sem considerar a dignidade humana. Para fazerem isso, precisam ofertar previamente moradia digna”, afirmou.<\/p>\n

COLETIVO\u00a0“Alegria” e “satisfa\u00e7\u00e3o” foram as palavras usadas em nota pelos movimentos sociais ao comentar a decis\u00e3o do Tribunal Regional Federal. No documento, assinado pela Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-Comunidade Vila Esperan\u00e7a, pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da Vila da Luz, as entidades comemoram a decis\u00e3o do desembargador. No entanto, a nota ressalta o fato de se tratar de uma decis\u00e3o liminar e diz que manter\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Procurada, a Via 040 disse que ainda n\u00e3o foi notificada e que, por isso, n\u00e3o comentaria o assunto.<\/p>\n

https:\/\/www.em.com.br\/app\/noticia\/gerais\/2018\/01\/10\/interna_gerais,930133\/justica-federal-suspende-despejo-na-vila-esperanca-oeste-de-bh.shtml<\/a><\/p>\n