{"id":103,"date":"2011-10-13T07:56:50","date_gmt":"2011-10-13T10:56:50","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=103"},"modified":"2011-10-13T07:56:50","modified_gmt":"2011-10-13T10:56:50","slug":"dandara-nao-pode-ser-abortada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/dandara-nao-pode-ser-abortada\/","title":{"rendered":"“Se acabarem com Dandara, eu morrerei tamb\u00e9m”"},"content":{"rendered":"

\u201cSe acabarem com Dandara, eu morrerei tamb\u00e9m.\u201d <\/span><\/strong><\/p>\n

Frei Gilvander Moreira[1]<\/a> <\/p>\n

No dia 9 de outubro de 2011, a<\/st1:metricconverter> Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Dandara completou 2,6 anos de vida. Dandara est\u00e1 sob amea\u00e7a de despejo.<\/p>\n

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No dia 3 de outubro, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais verificou que o juiz Renato Luiz Fararo, da 20\u00aa Vara C\u00edvel<\/em> de Belo Horizonte, MG, Brasil, expediu ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra a Dandara, dia 27 de setembro de 2011, atendendo pedido da Construtora Modelo Ltda.<\/p>\n

A coordena\u00e7\u00e3o de Dandara, as Brigadas Populares e Rede de Apoio a Dandara consideram essa ordem judicial injusta, inconstitucional, imoral, desumana, al\u00e9m de ser uma decis\u00e3o que ignora o grande drama humano envolvido nesse grave conflito social.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 injusta, porque as cerca de 1.000 fam\u00edlias que exercem na Dandara seu direito de morar chegaram \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o aceitam mais sobreviver na rua, em \u00e1rea de risco, ser crucificadas pelo aluguel que retira o p\u00e3o da boca dos filhos ou sobreviver de favor sendo um peso a mais nas costas de parentes. Dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, de 2005, apontam que em Belo Horizonte<\/st1:personname> o d\u00e9ficit<\/em> habitacional est\u00e1 acima de 60 mil casas, na regi\u00e3o metropolitana, acima de 170 mil casas, e em Minas Gerais<\/st1:personname> acima de 1 milh\u00e3o de casas. Nenhuma casa foi constru\u00edda em Belo Horizonte<\/st1:personname> pelo Programa Minha Casa, Minha Vida para fam\u00edlias com renda de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. A prefeitura alega que n\u00e3o pode ser furada uma fila de espera com 13 mil fam\u00edlias, mas essa fila \u00e9 mentira, \u00e9 um mito, uma cortina de fuma\u00e7a que a Prefeitura de Belo Horizonte inventou para tentar bloquear a organiza\u00e7\u00e3o e luta dos pobres. Nunca mostraram a lista. O prefeito de Belo Horizonte continua intransigente e nunca aceitou conversar com ningu\u00e9m de Dandara. Alega que se atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de Dandara ir\u00e1 fomentar uma onda de ocupa\u00e7\u00f5es. Enquanto isso, bilh\u00f5es de reais s\u00e3o investidos nas obras da Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 inconstitucional, porque a propriedade de 315 mil m\u00b2 (31,5 hectares<\/st1:metricconverter>) estava abandonada, ociosa e, por isso, n\u00e3o cumpria a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o defende direito absoluto \u00e0 propriedade, mas condiciona o direito de propriedade ao cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social, o que exige o cumprimento do que disp\u00f5e o texto dos artigos 182 e 183. Tamb\u00e9m n\u00e3o foram observados os princ\u00edpios constitucionais do respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana, do direto \u00e0 moradia, dos princ\u00edpios republicanos e democr\u00e1ticos. Al\u00e9m disso, a Construtora Modelo deve ao er\u00e1rio milh\u00f5es em IPTU.<\/p>\n

A decis\u00e3o n\u00e3o considera o grande drama humano envolvido nesse grave conflito social, porque se trata de mais de 5 mil pessoas que devem ter sua dignidade respeitada. Retirar a m\u00e3e terra que, hoje, cumpre uma fun\u00e7\u00e3o social acolhendo tanta gente e entreg\u00e1-la para uma Construtora que visa somente ao lucro \u00e9 algo imoral.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 desumana, porque l\u00e1 na Dandara as fam\u00edlias s\u00e3o necessitadas. H\u00e1 centenas de idosos que com suas aposentadorias, e pegando dinheiro emprestado em bancos, ajudaram a construir 800 casas de alvenaria. Por isso est\u00e3o endividados. A maioria dos idosos da Dandara resgatou a sa\u00fade. Dizem sempre: \u201cDandara me salvou. Antes eu estava com depress\u00e3o, vivia tomando 8, 10 tipos de rem\u00e9dios. Eu pegava a aposentadoria no banco e deixava na farm\u00e1cia. Aqui na Dandara, sou outra pessoa. Nasci de novo. Aqui tem paz. Aqui sou feliz<\/em>.\u201d<\/p>\n

Na Rua Nelson Mandela mora dona Elisabeth, 57 anos, com apar\u00eancia de 65 anos, \u00e9 gari da SLU. Al\u00e9m de ter um filho deficiente preso, mora numa casa da Dandara com outras 14 pessoas: 5 filhos\/as e 9 netos de 3 filhas que se separaram e, sem terem onde morar, voltaram a morar com a m\u00e3e.<\/p>\n

H\u00e1 v\u00e1rias fam\u00edlias como a da Ang\u00e9lica, que tem sete filhos, de 5 meses a 17 anos. Anderson, esposo de Ang\u00e9lica, trabalha como chapa, entregando material de constru\u00e7\u00e3o \u2013 sem ter ainda uma casa para agasalhar com dignidade seus 7 filhos -, ganha 180 reais por semana, enquanto Ang\u00e9lica, em casa, cuida das crian\u00e7as e borda para ganhar uns trocados. Vivem numa casinha constru\u00edda com a solidariedade de outros: um pequeno banheiro, cozinha e um quarto, onde dorme Ang\u00e9lica, o esposo e os sete filhos. Ang\u00e9lica, com a voz embargada e com l\u00e1grimas nos olhos, desabafa: \u201cViemos para Dandara, porque fomos despejados de onde a gente morava, porque n\u00e3o conseguimos pagar mais o aluguel. Ser despejado de novo? N\u00e3o ag\u00fcento. Sou um ser humano. N\u00e3o sou de ferro. Nem parente tenho aqui em Belo Horizonte.<\/st1:personname> Minha<\/st1:personname> fam\u00edlia \u00e9 Dandara. Se acabarem com Dandara, eu morrerei tamb\u00e9m<\/em>.\u201d<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, Brasil, 13 de outubro de 2011<\/p>\n


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[1]<\/a> Padre carmelita; mestre em Exegese B\u00edblica<\/st1:personname>; professor de Teologia B\u00edblica; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> – facebook: gilvander.moreira<\/p>\n

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