{"id":10422,"date":"2021-05-25T10:23:07","date_gmt":"2021-05-25T13:23:07","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10422"},"modified":"2021-05-25T10:23:16","modified_gmt":"2021-05-25T13:23:16","slug":"sem-licenciamento-ambiental-futuro-exterminado-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/sem-licenciamento-ambiental-futuro-exterminado-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado. Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Sem Licenciamento Ambiental, futuro exterminado<\/strong>. Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Est\u00e1 gravemente ferido e sendo torturado cotidianamente o para\u00edso terrestre criado por Deus nas ondas da evolu\u00e7\u00e3o, Planeta Terra, nossa \u00danica Casa Comum. A utiliza\u00e7\u00e3o abusiva de produtos qu\u00edmicos est\u00e1 envenenando os solos e as \u00e1guas. O excesso de g\u00e1s carb\u00f4nico decorrente das ind\u00fastrias e a destrui\u00e7\u00e3o das florestas tropicais comprometem inexoravelmente a sa\u00fade da estratosfera e reduzem a fotoss\u00edntese, que fabrica o oxig\u00eanio essencial \u00e0 nossa vida. A pr\u00f3pria exist\u00eancia do ser humano est\u00e1 em perigo. A humanidade vive em alto risco. A vida na terra est\u00e1 amea\u00e7ada. Em 1945 aconteceu um dos maiores atos de terrorismo de Estado: as bombas at\u00f4micas jogadas sobre as cidades japonesas de Hyroshima e Nagasaki.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0Em 2006, a Ong WWF divulgou relat\u00f3rio anual sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida e capacidade dos bens naturais e comuns do Planeta Terra. Quinze anos atr\u00e1s, as informa\u00e7\u00f5es reveladas j\u00e1 eram alarmantes: \u201cos seres humanos j\u00e1 usam recursos naturais a uma taxa 25% maior do que a capacidade do planeta de regener\u00e1-los<\/em>.\u201d Se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a de modelo de desenvolvimento e de comportamentos, em 2050 \u201ca Humanidade precisar\u00e1 de dois planetas Terra para prover suas necessidades<\/em>.\u201d Demonstrou tamb\u00e9m que entre 1970 e 2003, o planeta perdeu 30% de sua diversidade biol\u00f3gica, \u201co que indica que as extin\u00e7\u00f5es de esp\u00e9cies est\u00e3o se acelerando<\/em>.\u201d[2]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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O relat\u00f3rio do \u201cPainel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas\u201d (IPCC)[3]<\/sup><\/a>, de 02 de Fevereiro de 2007, j\u00e1 era de alerta m\u00e1ximo. As calotas polares de gelo est\u00e3o se derretendo, no polo Norte e no polo Sul. Mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para pior est\u00e3o acontecendo de forma muito r\u00e1pida. As ondas e os ventos est\u00e3o mudando em frequ\u00eancia e for\u00e7a. Alertavam que \u201chaver\u00e1 tempestades muito fortes, furac\u00f5es, mais calor<\/em>\u201d, porque a produ\u00e7\u00e3o industrial depende de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o ou g\u00e1s mineral, associada ao desmatamento em grande escala. A \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Industrial\u201d e o desenvolvimento econ\u00f4mico capitalista est\u00e3o destruindo o mundo e a pr\u00f3pria humanidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s perdemos a comunh\u00e3o com o planeta<\/em>\u201d, afirmou o fot\u00f3grafo mineiro Sebasti\u00e3o Salgado, ao apresentar o projeto \u201cG\u00eanesis\u201d, exposi\u00e7\u00e3o de 40 fotos in\u00e9ditas, em 2006, em Belo Horizonte: \u201cMeu objetivo \u00e9 encontrar e revelar um mundo onde a natureza e os animais vivem em equil\u00edbrio ecol\u00f3gico. \u00c9 absurda esta no\u00e7\u00e3o moderna de que humanidade e natureza est\u00e3o, de alguma maneira, separadas. Nosso relacionamento com a natureza e com n\u00f3s mesmos est\u00e1 em crise<\/em>\u201d, advertia o fot\u00f3grafo. \u201cO projeto \u201cG\u00eanesis\u201d \u00e9 uma tentativa de reconectar nossa esp\u00e9cie com nosso planeta. Estou me dedicando a este mundo de pureza com o objetivo de registrar as faces imaculadas da natureza e da humanidade<\/em>\u201d, apontava Salgado.[4]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Diz a sabedoria popular: na frente est\u00e3o as matas, depois o ser humano passa e deixa um deserto atr\u00e1s de si. Crise h\u00eddrica j\u00e1 se sente no mundo inteiro, salvo rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es. Em muitas regi\u00f5es j\u00e1 se experimenta o colapso h\u00eddrico. Pressionando por privatiza\u00e7\u00e3o, as empresas transnacionais est\u00e3o de olho gordo no \u201cpetr\u00f3leo azul\u201d: a \u00e1gua. Em alguns lugares do planeta a \u00e1gua j\u00e1 \u00e9 controlada com poder das armas. A vida na Terra est\u00e1 amea\u00e7ada, a nossa \u00fanica casa comum est\u00e1 ficando sem esse combust\u00edvel sagrado: a \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado das grandes riquezas que s\u00e3o produzidas, a degrada\u00e7\u00e3o ambiental cresce em uma progress\u00e3o geom\u00e9trica. A humanidade vive uma das maiores encruzilhadas da hist\u00f3ria humana. Das duas uma: ou nos salvamos todos ou pereceremos todos. Desta vez n\u00e3o haver\u00e1 uma arca de No\u00e9 para salvar um casal de cada esp\u00e9cie. Em 2002, Leonardo Boff j\u00e1 advertia: “Ou o ser humano se torna o anjo protetor da M\u00e3e Terra e da Irm\u00e3 \u00c1gua ou ele ser\u00e1 o anjo exterminador da nossa \u00fanica casa comum, o planeta Terra”.<\/em>[5]<\/sup><\/a>Ou recriamos a vida com rela\u00e7\u00f5es sociais justas e estruturas de fraternidade ou vai acontecer a extin\u00e7\u00e3o da ra\u00e7a humana com uma infinidade de outras esp\u00e9cies.<\/p>\n\n\n\n

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Ignorando totalmente a realidade descrita acima, obcecados pela idolatria do mercado, para atender \u00e0 gan\u00e2ncia dos agronegociantes, no meio da pandemia da covid-19, na calada da noite, dia 13 de maio de 2021, Dia Nacional de Den\u00fancia Contra o Racismo Estrutural e Institucional, 70% dos\/as deputados\/as da C\u00e2mara Federal (300 votos a favor e 122 contra) aprovaram o Projeto de Lei 3.729\/2004, sem debate junto \u00e0 comunidade cient\u00edfica e atropelando os coletivos e movimentos socioambientais, associa\u00e7\u00f5es de comunidades tradicionais e povos origin\u00e1rios, desrespeitando o direito internacional de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada, garantida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da ONU, configurando um grande desrespeito a todo o povo brasileiro e expedindo \u201caviso pr\u00e9vio\u201d para o aumento vertiginoso da devasta\u00e7\u00e3o ambiental ao arrepio das leis ambientais atuais, violando a Constitui\u00e7\u00e3o, inclusive, exterminando as condi\u00e7\u00f5es de vida em um futuro breve.<\/p>\n\n\n\n

 O PL 3729, na pr\u00e1tica, acaba com o licenciamento ambiental no pa\u00eds, deixando a “boiada passar”. Viola o art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o, que diz: \u201cTodos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial \u00e0 sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder p\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es<\/em>\u201d. J\u00e1 est\u00e1 demonstrado cientificamente que foi o exagero de desmatamento que fez eclodir a pandemia da covid-19 que, potencializada pela pol\u00edtica genocida do desgoverno federal, j\u00e1 ceifou a vida de mais 460 mil brasileiros\/as.<\/p>\n\n\n\n

Esse PL famigerado, que n\u00e3o faz sequer men\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas do planeta, prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental (dispensa de Licen\u00e7a Pr\u00e9via, Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e do parecer t\u00e9cnico de especialistas dos \u00f3rg\u00e3os ambientais) em treze tipos de atividades brutalmente impactantes, entre elas: a agricultura mercadol\u00f3gica, a monocultura de eucalipto, a pecu\u00e1ria extensiva, outorga sobre o uso das \u00e1guas, obras de saneamento b\u00e1sico, constru\u00e7\u00e3o de estradas, portos e de redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia. Cria e torna regra a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), \u201clicenciamento autodeclarat\u00f3rio\u201d emitido pela pr\u00f3pria empresa, via internet, \u201cpara ingl\u00eas ver\u201d. Um grande absurdo que restringe a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os fundamentais como ICMBIO[6]<\/a>, FUNAI[7]<\/a>, IPHAN[8]<\/a>, Minist\u00e9rios da Agricultura e da Sa\u00fade. Amea\u00e7a Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Terras Ind\u00edgenas n\u00e3o demarcadas (41%), Territ\u00f3rios Quilombolas n\u00e3o titulados (87%), ao desobrigar estudos e laudos socioambientais nessas \u00e1reas de multiesp\u00e9cies e territ\u00f3rios tradicionais. Assim, o PL 3729\/04 flexibiliza indiscriminadamente as regras para libera\u00e7\u00e3o de obras com o objetivo de favorecer o agroneg\u00f3cio, grandes empreendimentos econ\u00f4micos, mineradoras, entre outros setores empresariais capitalistas. Mais do que nunca precisamos defender a Floresta Amaz\u00f4nica, o Cerrado, a Mata Atl\u00e2ntica, a Caatinga, o Pantanal, os Pampas e todos os seres vivos que lutam e vivem nesses biomas.<\/p>\n\n\n\n

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Defender a preserva\u00e7\u00e3o ambiental tornou-se necessidade para garantirmos condi\u00e7\u00f5es objetivas de vida. Considerar \u201cautodeclara\u00e7\u00e3o\u201d de empres\u00e1rios e empresas como se fosse licenciamento ambiental \u00e9 \u201ccolocar raposa para cuidar de galinheiro\u201d. Flexibilizar ainda mais o licenciamento ambiental \u00e9 um atentado irrevers\u00edvel aos biomas e a todo o povo. Se for aprovado tamb\u00e9m no Senado Federal, o PL 3729 permitir\u00e1 que processos que garantem a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente sejam fragilizados ainda mais, aumentando o risco de grandes impactos para povos ind\u00edgenas, quilombolas, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e ser\u00e3o abertas as porteiras para a implementa\u00e7\u00e3o de grandes projetos do interesse do grande capital \u00e0 revelia da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Por isso, exigimos que o PL 3729 seja rejeitado no Senado Federal, pois \u00e9 um retrocesso inadmiss\u00edvel com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis de crimes ambientais. Basta de devasta\u00e7\u00e3o ambiental! N\u00e3o ao PL 3729\/04. Exigimos seu veto, j\u00e1!<\/p>\n\n\n\n

25\/05\/2021<\/p>\n\n\n\n

Obs.: Os v\u00eddeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – “Exigimos que o Senado rejeite o PL 3729. Desmonte do Licenciamento Ambiental, N\u00c3O” (Frei Gilvander)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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