{"id":10430,"date":"2021-05-26T15:16:19","date_gmt":"2021-05-26T18:16:19","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10430"},"modified":"2021-05-26T20:28:00","modified_gmt":"2021-05-26T23:28:00","slug":"injustica-que-clama-aos-ceus-e-violencia-brutal-em-sete-lagoas-mg-com-o-despejo-de-95-familias-da-ocupacao-cidade-de-deus-nota-publica-urgente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/injustica-que-clama-aos-ceus-e-violencia-brutal-em-sete-lagoas-mg-com-o-despejo-de-95-familias-da-ocupacao-cidade-de-deus-nota-publica-urgente\/","title":{"rendered":"Injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us e viol\u00eancia brutal em Sete Lagoas, MG, com o iminente despejo de 95 fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus! Nota P\u00fablica URGENTE!"},"content":{"rendered":"\n

Injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us e viol\u00eancia brutal em Sete Lagoas, MG, com o iminente despejo de 95 fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus!<\/strong> Nota P\u00fablica URGENTE!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Veja o tamanho da injusti\u00e7a e da viol\u00eancia brutal que est\u00e1 ocorrendo em Sete Lagoas, MG, com o iminente despejo de 95 fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus:    Em Sete Lagoas h\u00e1 um d\u00e9ficit habitacional de 15 mil moradias, uma tremenda desigualdade social na cidade. Em 17 maio de 2020, h\u00e1 mais de um ano, cerca de 200 fam\u00edlias ocuparam um terreno da prefeitura de Sete Lagoas, terreno que estava abandonado h\u00e1 d\u00e9cadas, sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. O atual prefeito de Sete Lagoas, Du\u00edlio de Castro (do Partido Patriota), durante a campanha eleitoral, visitou a Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus e prometeu para as fam\u00edlias que n\u00e3o iria requerer reintegra\u00e7\u00e3o de posse, que iria regularizar fundiariamente a perman\u00eancia das fam\u00edlias na \u00e1rea ocupada. Fez isso para ganhar votos. Tem v\u00eddeo com essa promessa do prefeito. Entretanto, na pr\u00e1tica, o prefeito requereu judicialmente a reintegra\u00e7\u00e3o de posse, alegando que \u201c\u00e9 \u00e1rea verde\u201d, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Ali\u00e1s, a prefeitura est\u00e1 fazendo vistas grossas com a invas\u00e3o de \u00e1reas ambientais por fam\u00edlias ricas. Para beneficiar fam\u00edlias ricas, a prefeitura desafetou um terreno que era \u00e1rea ambiental para colocar como preferencialmente para habita\u00e7\u00e3o, ao lado do shopping, pr\u00f3ximo da Serra Santa Helena.<\/p>\n\n\n\n

Com as in\u00fameras press\u00f5es do prefeito e da Pol\u00edcia Militar por despejo \u201cvolunt\u00e1rio\u201d, metade das fam\u00edlias desistiram. Resistem 95 fam\u00edlias, justamente as que est\u00e3o em extrema vulnerabilidade social. Os relatos das fam\u00edlias s\u00e3o de cortar cora\u00e7\u00e3o: pessoas oriundas de situa\u00e7\u00e3o de rua, doentes, endividadas, mais de 90 crian\u00e7as, dezenas de idosos, entre outras, amparadas por uma grande rede de solidariedade que viabiliza Cozinha Comunit\u00e1ria, horta e precau\u00e7\u00e3o para n\u00e3o pegar covid-19.<\/p>\n\n\n\n

A ju\u00edza da Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas, Wst\u00e2nia Barbosa Gon\u00e7alves, determinou liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mandando a prefeitura arrumar abrigo provis\u00f3rio para as fam\u00edlias. As fam\u00edlias t\u00eam direito \u00e0 moradia permanente e adequada e n\u00e3o apenas a \u201cabrigo provis\u00f3rio\u201d. A prefeitura disse que pode acolher as fam\u00edlias no abrigo municipal ACOLHER, mas neste s\u00f3 cabem 30 pessoas; j\u00e1 est\u00e1 cheio e em condi\u00e7\u00f5es p\u00e9ssimas: insalubre, sem condi\u00e7\u00f5es adequadas para ser moradia digna. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Corpo de Bombeiros j\u00e1 demonstraram que o abrigo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es adequadas de receber as fam\u00edlias. A prefeitura afirmou que pode acolher tamb\u00e9m em uma Escola que s\u00f3 tem sete salas de aulas disponibilizadas, com chuveiro sem divis\u00f3ria. Como acolher dignamente 95 fam\u00edlias em um abrigo insalubre e j\u00e1 cheio e numa escola que n\u00e3o cabem dignamente as 95 fam\u00edlias?<\/strong> Despejar, demolir os 95 barracos das 95 fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus ser\u00e1 empurrar para um corredor da morte cerca de 400 pessoas em extrema vulnerabilidade social. Tentar abrigar aglomerando centenas de pessoas \u00e9 expor estas centenas de pessoas ao risco grav\u00edssimo de contrair covid-19. Ser\u00e1 a\u00e7\u00e3o genocida! Inadmiss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Para aumentar a injusti\u00e7a e a viol\u00eancia, a prefeitura n\u00e3o apresentou nenhum projeto de construir uma obra social \u2013 nem hospital, nem creche, nem escola, nem UPA \u2013 na \u00e1rea ocupada pelas 95 fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus. Pior, o minist\u00e9rio p\u00fablico nos informou que o prefeito teria j\u00e1 inclu\u00eddo o terreno da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus na lista de dezenas de terrenos da prefeitura que est\u00e3o sendo colocados \u00e0 venda. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m de um vereador, segundo o qual, no \u00faltimo s\u00e1bado, dia 22\/5\/2021, a prefeitura teria publicado edital para vender o terreno ora ocupado pelas 95 fam\u00edlias. Ou seja, despejar 95 fam\u00edlias, empurr\u00e1-las para a morte lenta para vender um terreno p\u00fablico que estava ocioso, sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, mas que agora com a Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus est\u00e1 cumprindo fun\u00e7\u00e3o social salvando 95 fam\u00edlias. Isso \u00e9 brutalidade das brutalidades! O poder judici\u00e1rio, o Estado de MG, a Pol\u00edcia Militar e nenhuma outra autoridade podem ser c\u00famplices de tamanha viol\u00eancia social.<\/p>\n\n\n\n

Junto com as 95 fam\u00edlias, outras sete fam\u00edlias foram notificadas para serem despejadas, fam\u00edlias que moram h\u00e1 20 anos na \u00e1rea ocupada e, por isso, t\u00eam direito \u00e0 Concess\u00e3o real de uso da \u00e1rea (\u201cusucapi\u00e3o\u201d). Recordamos tamb\u00e9m que a Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus j\u00e1 tem mais de um ano de exist\u00eancia, pois iniciou dia 17 de maio de 2020. Portanto, segundo o C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), ocupa\u00e7\u00e3o com mais de um ano n\u00e3o pode ser despejada sem Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o. E os animais das 95 fam\u00edlias (p\u00e1ssaros, galinhas, patos, tr\u00eas cavalos, cabritos, gatos, cachorros etc, ser\u00e3o acolhidos onde? Ser\u00e3o abandonados? Jogados na rua tamb\u00e9m? Ser\u00e3o separados das fam\u00edlias? Cessem esta viol\u00eancia social e ecol\u00f3gica!<\/p>\n\n\n\n

Clamamos pela suspens\u00e3o do despejo da Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus marcado para amanh\u00e3, dia 27 de maio de 2021, a partir das 6 horas da manh\u00e3. Clamamos por negocia\u00e7\u00e3o que viabilize a perman\u00eancia das fam\u00edlias na comunidade \u201cCidade de Deus\u201d, que est\u00e3o construindo para viver em paz, libertadas da cruz do aluguel, da humilha\u00e7\u00e3o que \u00e9 sobreviver de favor e dos riscos que \u00e9 sobreviver em situa\u00e7\u00e3o de rua. Cad\u00ea o respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prescreve respeito \u00e0 dignidade humana, fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, direito \u00e0 moradia etc.? Cad\u00ea o respeito \u00e0s Recomenda\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que RECOMENDAM N\u00c3O DESPEJAR DURANTE A PANDEMIA, da ONU e da C\u00e2mara Federal, que j\u00e1 aprovou Projeto de Lei proibindo despejo durante a pandemia? <\/strong>Pedimos encarecidamente que a ju\u00edza reveja a decis\u00e3o que manda despejar, que o TJMG em 2\u00aa inst\u00e2ncia acolha Agravo e\/ou Mandado de Seguran\u00e7a\u00a0 e que seja feita concilia\u00e7\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia, no CEJUSC, sob a presid\u00eancia do 3\u00ba Vice-Presidente do TJMG, Dr. Newton Teixeira. Isso \u00e9 o justo e necess\u00e1rio. Por isso lutamos.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota:<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de Promo\u00e7\u00e3o Humana e Ecologia Integral da Diocese de Sete Lagoas<\/p>\n\n\n\n

Coletivo Sementes de Luta<\/p>\n\n\n\n

Brigadas Populares<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado de Minas Gerais (ALMG)<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 26 de maio de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos abaixo versam sobre a Ocupa\u00e7\u00e3o Cidade de Deus, em Sete Lagoas, MG.<\/p>\n\n\n\n

1 – Padre, m\u00e3e com 6 filhos e av\u00f3 com c\u00e2ncer clamam para n\u00e3o serem despejados em Sete Lagoas\/MG -23\/5\/21<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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