{"id":10824,"date":"2021-11-02T13:56:24","date_gmt":"2021-11-02T16:56:24","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=10824"},"modified":"2021-11-03T15:47:10","modified_gmt":"2021-11-03T18:47:10","slug":"nota-do-guano-speleo-contra-a-instalacao-da-cervejaria-heineken-ltda-pedro-leopoldo-mg-por-devastacao-hidrica-e-violentar-bens-culturais-como-luzia-de-11-mil-anos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/nota-do-guano-speleo-contra-a-instalacao-da-cervejaria-heineken-ltda-pedro-leopoldo-mg-por-devastacao-hidrica-e-violentar-bens-culturais-como-luzia-de-11-mil-anos\/","title":{"rendered":"NOTA DO GUANO SPELEO CONTRA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CERVEJARIA HEINEKEN LTDA, PEDRO LEOPOLDO, MG, POR DEVASTA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA E VIOLENTAR BENS CULTURAIS COMO LUZIA, DE 11 MIL ANOS"},"content":{"rendered":"\n

NOTA DO GUANO SPELEO CONTRA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA CERVEJARIA HEINEKEN LTDA, PEDRO LEOPOLDO, MG, POR DEVASTA\u00c7\u00c3O H\u00cdDRICA E VIOLENTAR BENS CULTURAIS COMO LUZIA, DE 11 MIL ANOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Abrigo I do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico e Espeleol\u00f3gico Lapa Vermelha. APA CARSTE DE LAGOA SANTA Munic\u00edpio: Pedro Leopoldo, MG. Foto: Alenice Baeta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Espeleologia Guano Speleo, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado sem fins econ\u00f4micos, de dura\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado, fundado no dia nove de abril de 1.994, possui sede e foro na cidade de Contagem, no estado de Minas Gerais na Av. Mantiqueira 934, Riacho das Pedras CEP 32280-620, obedecendo as determina\u00e7\u00f5es das autoridades sanit\u00e1rias reuniu-se remotamente (pela plataforma google meet, face ao impedimento de encontro presencial, diante pandemia da Covid-19) no dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, e observando de suas prerrogativas e estatut\u00e1rias deliberam por manifestarem publicamente sobre \u00e0 Instala\u00e7\u00e3o da Cervejaria Heineken Ltda, no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo – Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Considerando que a regi\u00e3o de Lagoa Santa \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para os estudos arqueol\u00f3gicos e espeleol\u00f3gicos. As buscas arqueol\u00f3gicas na regi\u00e3o remontam da d\u00e9cada de 1935, com a descoberta do \u201cHomem de Confins\u201d. Mesmo sem uma metodologia de trabalho especifica j\u00e1 naquela \u00e9poca se conhecia a import\u00e2ncia da regi\u00e3o. Na d\u00e9cada de 70, com a Miss\u00e3o arqueol\u00f3gica Franco-Brasileira coordenada por Annette Laming-Emperaire foram escavados o complexo de cavidade denominado Lapa Vermelha I, Lapa Vermelha II, Lapa Vermelha III e Lapa Vermelha IV, sendo essa \u00faltima onde foi identificado os restos esqueletais que hoje conhecemos como \u201ccr\u00e2nio de Luzia\u201d com data\u00e7\u00e3o de cerca 11 mil anos. Tal descoberta e estudos laboratoriais realizados na d\u00e9cada de 90, contribu\u00edram para que o mundo voltasse os olhos para Lagoa Santa;<\/p>\n\n\n\n

Considerando que, o s\u00edtio arqueol\u00f3gico em quest\u00e3o e toda \u00e1rea de entorno s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para o entendimento dos processos migrat\u00f3rios realizados pelo Homo sapiens e da ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio que hoje chamamos de Brasil. Ao longo dos anos diversos trabalhos cient\u00edficos de natureza diversas foram realizadas com o material resgatado do local, al\u00e9m de servirem de base para novos estudos que est\u00e3o sendo realizados em Lagoa Santa e regi\u00e3o. Nesse sentindo, preservar a \u00e1rea da Lapa vermelha VI e seu entorno \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia, n\u00e3o s\u00f3 pela guarda da mem\u00f3ria dos primeiros habitantes do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m porque novos estudos e novas descobertas podem ser feitos no local; Considerando a Carta Constitucional Brasileira de 1988 em Artigos 20, 23, 24, 30, 215, 2161;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a Lei Federal no. 3.9242 de 26 de julho de 1961, que disp\u00f5e sobre os monumentos arqueol\u00f3gicos e pr\u00e9-hist\u00f3ricos. Considerando a Lei Federal no. 7.542 de 26 de setembro de 19863, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pesquisa, explora\u00e7\u00e3o, remo\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorr\u00eancia de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; 1 http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao.htm (consulta em 25\/10\/2021 \u00e0s 13h10\u201d) 2 http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/1950-1969\/L3924.htm<\/a>  (consulta em 25\/10\/2021 \u00e0s 13h15\u201d) 3 https:\/\/presrepublica.jusbrasil.com.br\/legislacao\/103254\/lei-7542-86<\/a> (consulta em 25\/10\/2021 \u00e0s 13h25\u201d)<\/p>\n\n\n\n

Considerando a Lei Federal no. 9.605\/1998 (Cap\u00edtulo 5, Se\u00e7\u00e3o 44) que \u201cDisp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA no. 001\/19865 (Artigo 6, Al\u00ednea C)<\/p>\n\n\n\n

Considerando as Conven\u00e7\u00f5es6 Internacionais das quais o Brasil \u00e9 subscritor, a Carta de Nova Delhi (1956), a Recomenda\u00e7\u00f5es de Paris (1962, 1968); a Carta de Veneza (1964) e a Carta de Lausanne (1990), a Carta para a Prote\u00e7\u00e3o e a Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (1990), a Carta de Sofia (1996), todas aprovadas pela UNESCO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura), \u00f3rg\u00e3o que faz parte da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas);<\/p>\n\n\n\n

Considerando o Manifesto da Sociedade Brasileira de Espeleologia, contido no OF\/DIR 004\/2021, de 08 de outubro de 2021, referente ao manifesto de questionamento sobre licenciamento da f\u00e1brica de cerveja no munic\u00edpio de Pedro Leopoldo; Considerando a Nota da Sociedade Arqueologia Brasileira, datada de 16 de outubro de 2021, que trata sobre ilegalidade do licenciamento ambiental e do uso pol\u00edtico da suposta incompatibilidade do desenvolvimento econ\u00f4mico com preserva\u00e7\u00e3o ambiental e arqueol\u00f3gica;<\/p>\n\n\n\n

Considerando Nota de rep\u00fadio contra a f\u00e1brica da Heineken no s\u00edtio arqueol\u00f3gico de Luzia, da UNEGRO Uni\u00e3o de Negros e Negras Pela Igualdade, datada de 19 de outubro de 2021;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a Nota P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do IBAMA \u2013 ASIBAMA-MG, datada de 20 de outubro de 2021;<\/p>\n\n\n\n

Considerando a Nota P\u00fablica do Conselho Internacional de Monumentos e S\u00edt\u00edos \u2013 ICOMOS BRASIL \u2013 N\u00facleo\/MG, datada de 26 de Outubro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Considerando o Art. 2\u00ba do Estatuto do Grupo Guano Speleo, que possui dentre outras, \u201ca finalidade de atuar na defesa, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, na produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos e no incentivo \u00e0 espeleologia desportiva, t\u00e9cnica e cient\u00edfica\u201d;<\/p>\n\n\n\n

Considerando o Art. 2\u00ba do Estatuto do Guano Speleo, que \u201cno desenvolvimento de suas atividades, o GUANO SPELEO observar\u00e1 os princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade (…);<\/p>\n\n\n\n

Resolve apresentar Nota P\u00fablica sobre a instala\u00e7\u00e3o da Cervejaria Heineken Ltda;<\/p>\n\n\n\n

1. Manifestamos extrema preocupa\u00e7\u00e3o com os poss\u00edveis impactos ambientais que o empreendimento da Cervejaria Heineken Ltda pode causar ao aqu\u00edfero c\u00e1rstico regional e consequentemente ao patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico arqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico da regi\u00e3o, em especial a Gruta Lapa Vermelha IV, local onde foi encontrado o \u201ccr\u00e2nio da Luzia\u201d com data\u00e7\u00e3o de cerca de 11 mil anos; 4 https:\/\/presrepublica.jusbrasil.com.br\/legislacao\/104091\/lei-de-crimes-ambientais-lei-9605-98<\/a>  (consulta em 25\/10\/2021 \u00e0s 13h28\u201d) 5 https:\/\/www.ibama.gov.br\/sophia\/cnia\/legislacao\/MMA\/RE0001-230186.PDF<\/a>  (consulta em 25\/10\/2021 \u00e0s 14h00\u201d) 6 http:\/\/portal.iphan.gov.br\/pagina\/detalhes\/226<\/a>  (consulta em 27\/10\/2021 \u00e0s 118h28\u201d)<\/p>\n\n\n\n

2. Manifestamos apoio \u00e0 Equipe T\u00e9cnica do Instituto Chico Mendes \u2013 ICMBio- MG e aos servidores p\u00fablicos que trabalham para proteger de acordo com a CFB e legisla\u00e7\u00f5es ambientais, o patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico e arqueol\u00f3gico de Minas Gerais e as demais \u00e1reas ambientais,<\/p>\n\n\n\n

3. Endossamos os dispostos no Manifesto da Sociedade Brasileira de Espeleologia, na Nota P\u00fablica Sociedade Arqueologia Brasileira, na Nota de Rep\u00fadio da UNEGRO e, na Nota da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do IBAMA \u2013 ASIBAMA-MG;<\/p>\n\n\n\n

4. Destacamos que, o Grupo Guano Speleo \u00e9 favor\u00e1vel e apoia a instala\u00e7\u00e3o de todos e quaisquer empreendimentos que visem o desenvolvimento econ\u00f4mico local, desde que respeitem, em todo o processo, as diretrizes da Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira e as legisla\u00e7\u00f5es ambientais vigentes;<\/p>\n\n\n\n

5. Esperamos que os \u00f3rg\u00e3os governamentais do poder Executivo, do Legislativo e do Judici\u00e1rio das tr\u00eas esferas de governo, pautados nas legisla\u00e7\u00f5es vigentes deem os devidos tratamentos \u00e0 quest\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o do empreendimento da Cervejaria Heineken Ltda na regi\u00e3o c\u00e1rstica de Lagoa Santa, face a import\u00e2ncia para o patrim\u00f4nio ambiental, cultural da Humanidade.<\/p>\n\n\n\n

6. Ressaltando os princ\u00edpios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade da publicidade e frente a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o social no processo de tomada de decis\u00f5es nos assuntos de interesses p\u00fablicos, sugerimos que Sociedade Brasileira de Espeleologia-SBE solicite aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que realizem audi\u00eancia(s) p\u00fablica(s) para ampliar o di\u00e1logo com as comunidades locais, que ser\u00e3o tamb\u00e9m impactadas pelo empreendimento.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, 31 de outubro de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Guano Speleo Grupo de Pesquisa e Extens\u00e3o em Espeleologia Guano Speleo presidencia.guano@gmail.com<\/a>  Siga-nos: no Facebook, Instagram e pelo blog www.guanospeleo.blogspot.com<\/a><\/p>\n\n\n\n

  Av. Mantiqueira 934, Riacho das Pedras. Contagem, MG – CEP 32280-62<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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