{"id":11506,"date":"2022-09-16T08:16:05","date_gmt":"2022-09-16T11:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11506"},"modified":"2022-09-16T08:16:15","modified_gmt":"2022-09-16T11:16:15","slug":"escandalo-empresa-alvo-de-acoes-judiciais-na-italia-ganha-leilao-do-rodoanel-de-zema-e-vale-s-a-na-rmbh-por-que","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/escandalo-empresa-alvo-de-acoes-judiciais-na-italia-ganha-leilao-do-rodoanel-de-zema-e-vale-s-a-na-rmbh-por-que\/","title":{"rendered":"Esc\u00e2ndalo: Empresa alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais na It\u00e1lia ganha leil\u00e3o do Rodoanel de Zema e Vale S\/A na RMBH. Por qu\u00ea?"},"content":{"rendered":"\n

Esc\u00e2ndalo: Empresa alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais na It\u00e1lia ganha leil\u00e3o do Rodoanel de Zema e Vale S\/A na RMBH. Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A empresa italiana INC S.P.A. ostenta rela\u00e7\u00f5es bastante amistosas com setores extremistas da direita italiana<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por Henrique Lazarotti[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Fonte<\/strong>: Brasil de Fato MG<\/p>\n\n\n\n

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Manifesta\u00e7\u00e3o P\u00fablica Abra\u00e7o no Cemit\u00e9rio dos Negros Escravizados em Santa Luzia, MG, contra o Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH. Foto: Alenice Baeta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Com um monte de ilegalidades, sem Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-F\u00e9 \u00e0s dezenas de Comunidades Tradicionais atingidas, o leil\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte ou Rodomin\u00e9rio – como \u00e9 popularmente conhecido – foi realizado em S\u00e3o Paulo, no dia 12 de agosto de 2022 na Bolsa de Valores.<\/p>\n\n\n\n

O leil\u00e3o, assim como as fases antecedentes do projeto, tamb\u00e9m foi marcado por arbitrariedades e ilegalidades, recaindo ainda sobre o processo licitat\u00f3rio den\u00fancias grav\u00edssimas sobre um jogo de cartas marcadas. Segundo revelou mat\u00e9ria do Jornal O Tempo, tr\u00eas dias antes do leil\u00e3o, o intuito foi favorecer uma empresa italiana, e gerar R$ 90 milh\u00f5es para a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do governador Romeu Zema.<\/p>\n\n\n\n

A empresa italiana INC S.P.A., que ostenta rela\u00e7\u00f5es bastante amistosas com setores extremistas da direita italiana e coleciona a\u00e7\u00f5es judiciais justamente em projetos rodovi\u00e1rios, tornou-se a vencedora do leil\u00e3o do Rodoanel Metropolitano. A obra custar\u00e1 ao Estado de Minas Gerais R$ 3 bilh\u00f5es e sua administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 da iniciativa privada que vai explorar o ped\u00e1gio da rodovia por trinta anos.<\/p>\n\n\n\n

Passados 30 dias da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es da empresa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Confirmando as den\u00fancias tornadas p\u00fablicas por ex-colaborador do governo Zema em setores estrat\u00e9gicos, ouvido pela mat\u00e9ria, \u00e9 muito estranho que apenas dois cons\u00f3rcios tenham apresentado propostas ao certame, especialmente se considerarmos se tratar de um empreendimento com alt\u00edssima lucratividade. O denunciante antecipou de maneira clara que \u201ca op\u00e7\u00e3o mais prov\u00e1vel seria dar por vencedora uma empresa com sede na Europa\u201d, que, em seguida, se “arranjaria” com os parceiros que, no momento, “precisam ficar ocultos”.<\/p>\n\n\n\n

Causa perplexidade ainda o fato de que at\u00e9 a presente data, passado quase um m\u00eas do leil\u00e3o, ainda n\u00e3o tenha sido publicado na p\u00e1gina do projeto qualquer documento do processo licitat\u00f3rio, com exce\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Imposs\u00edvel verificar se outros cons\u00f3rcios tentaram participar e por quais motivos n\u00e3o apresentaram propostas.<\/p>\n\n\n\n

Ainda mais grave e escandaloso. Nada se sabe por documentos sobre como a empresa INC S.P.A p\u00f4de participar do processo licitat\u00f3rio, se demonstrou sua capacidade t\u00e9cnica em executar o projeto, e financeira em suportar os investimentos que est\u00e3o por ser contratados.<\/p>\n\n\n\n

O que temos \u00e9 apenas o agradecimento do executivo italiano Nicola Trovato ap\u00f3s a conclus\u00e3o do leil\u00e3o. Vale notar que segundo seu perfil na rede social LinkedIn, o executivo Nicola Trovato trabalha hoje para \u201cKoch Industries\u201d de propriedade dos bilion\u00e1rios irm\u00e3os Koch que financiam pelo mundo a difus\u00e3o do pensamento ultra-liberal e candidaturas extremistas hostis aos impostos, aos direitos sindicais e ao controle de emiss\u00f5es. Essa informa\u00e7\u00e3o demonstrar\u00e1 sua import\u00e2ncia mais adiante quando se falar\u00e1 das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de INC S.P.A.<\/p>\n\n\n\n

Mas se o Governo Zema prefere manter o mais que suspeito leil\u00e3o nas sombras vamos colocar luz e transpar\u00eancia sobre o que \u00e9 a empresa INC S.P.A. e qual \u00e9 o seu hist\u00f3rico em seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n\n\n\n

Autoestrada \u201cPedemontana Veneta\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No distante ano de 2006 a Regi\u00e3o V\u00eaneto, uma das vinte regi\u00f5es da It\u00e1lia, ap\u00f3s a individualiza\u00e7\u00e3o, descri\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de impactos socioambientais, iniciou o processo de licita\u00e7\u00e3o da autoestrada \u201cPedemontana Veneta\u201d, que foi vencido pelo cons\u00f3rcio \u201cSIS Societ\u00e0 Consortile per Azioni ScpA\u201d, formado majoritariamente pela empresa INC S.P.A., controlada pelo grupo econ\u00f4mico \u201cFININC SpA\u201d de propriedade da fam\u00edlia Dogliani.<\/p>\n\n\n\n

Devido a in\u00fameros recursos apontando irregularidades do processo licitat\u00f3rio, somente ap\u00f3s decis\u00e3o do Conselho de Estado (\u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da justi\u00e7a administrativa) foi poss\u00edvel iniciar as obras em 2012, com seis anos de atraso.<\/p>\n\n\n\n

Embora entre 2005 e 2006 tenham sido aprovados por Minist\u00e9rios e Prov\u00edncias competentes os estudos de impacto ambiental, chamados de \u201cVIA-Valutazione Impatto Ambientale\u201d, diversos impactos n\u00e3o foram previstos ou foram negligenciados, tanto ambientais quanto sociais. Mais de tr\u00eas mil desapropria\u00e7\u00f5es foram realizadas durante a execu\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n\n\n\n

Com previs\u00e3o para ser completada em 2020, a obra continua inacabada com apenas 65% do tra\u00e7ado conclu\u00eddo. Os mais de dezesseis anos passados desde o processo licitat\u00f3rio s\u00e3o reveladores de que a empresa INC S.P.A. \u00e9 absolutamente incapaz de conduzir projetos rodovi\u00e1rios de grande porte em seu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Diante de tanto atraso da empresa e de demonstra\u00e7\u00f5es de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do projeto, a entidade de defesa e tutela de consumidores e do meio ambiente Codacons, entendeu que havia imposi\u00e7\u00e3o legal de realiza\u00e7\u00e3o de nova licita\u00e7\u00e3o, que deveria ter acontecido em 2017. Mas a nova licita\u00e7\u00e3o terminou descartada por um ato administrativo muito controverso do presidente da regi\u00e3o V\u00eaneto, Luca Zaia, favorecendo financeiramente a empresa INC S.P.A.. O Codacons apresentou recurso ao Conselho de Estado com o intuito de corrigir o que considera grave viola\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, da Constitui\u00e7\u00e3o italiana e da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

A execu\u00e7\u00e3o da autoestrada \u201cPedemontana Veneta\u201d, a cargo da empresa italiana INC S.P.A., chama aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pelo forte comprometimento de l\u00edderes regionais e nacionais do partido de extrema-direita \u201cLega Nord\u201d, que ao longo de todos esses anos tentam garantir a realiza\u00e7\u00e3o do projeto a ferro e fogo. Bem como, tentam blindar o projeto, em meio a advert\u00eancias sobre o risco de infiltra\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es mafiosas por meio de empresas fornecedoras ou prestadoras de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas como Luca Zaia, presidente da Regi\u00e3o V\u00eaneto desde 2010, Matteo Salvini e Roberto Maroni, ambos senadores e ex-ministros da Rep\u00fablica Italiana, foram e s\u00e3o defensores irredut\u00edveis da execu\u00e7\u00e3o das obras a todo custo, mesmo diante de graves den\u00fancias como \u00e9 o caso de forte desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro a favor da concession\u00e1ria INC S.P.A.. Agem para antecipar ou mascarar suspeitas da possibilidade de infiltra\u00e7\u00e3o mafiosa, por meio de protocolos de preven\u00e7\u00e3o como aconteceu em 2010 entre Luca Zaia e Roberto Maroni, e em 2018 entre o presidente da Regi\u00e3o V\u00eaneto e Matteo Salvini.<\/p>\n\n\n\n

Autoestrada \u201cRoma-Latina\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O legado da INC S.P.A. na It\u00e1lia n\u00e3o para a\u00ed. Um intrincado processo de licita\u00e7\u00e3o da autoestrada \u201cRoma-Latina\u201d iniciado em 2011, teve sua anula\u00e7\u00e3o definida pelo Conselho de Estado em 2018, sendo confirmada por sucessivas decis\u00f5es em recurso, a \u00faltima em 2021. Decis\u00f5es tomadas a partir de avalia\u00e7\u00f5es feitas com a colabora\u00e7\u00e3o do Banco da It\u00e1lia, que considerou a proposta do cons\u00f3rcio vencedor, majoritariamente dirigido pela empresa que venceu recentemente o leil\u00e3o do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, como contendo um plano econ\u00f4mico-financeiro n\u00e3o sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O Banco da It\u00e1lia evidenciou que as retribui\u00e7\u00f5es contratuais aos cofres p\u00fablicos possu\u00edam \u201crisco de inadimpl\u00eancia, pois \u00e9 diferido ao longo do tempo e depende da capacidade do devedor de cumprir os pagamentos esperados exclusivamente com base nos fluxos de caixa produzidos pelo projeto\u201d. Concluindo que se tratava de um neg\u00f3cio seguro para a concession\u00e1ria e para bancos, mas n\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo pelo fato de que a empresa INC S.P.A. demonstrou \u201cprecariedade na capacidade de reembolso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Mas o impasse a que se chegou no processo licitat\u00f3rio da autoestrada \u201cRoma-Latina\u201d n\u00e3o resume apenas a demonstrada incapacidade econ\u00f4mico-financeira da concession\u00e1ria em garantir e restituir recursos p\u00fablicos antecipados ao projeto.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se reconheceu graves \u201cequ\u00edvocos\u201d na f\u00f3rmula de atribui\u00e7\u00e3o de pontos entre os concorrentes em aberto favorecimento \u00e0 empresa INC S.P.A. Segundo emergiu das disputas judiciais, que ainda hoje impedem a realiza\u00e7\u00e3o de novo processo licitat\u00f3rio, \u00abn\u00e3o pode ser considerado adequado para comparar as duas ofertas dos diferentes concorrentes, aos quais foram atribu\u00eddas pontua\u00e7\u00f5es com base em um mero (e inadequado) c\u00e1lculo aritm\u00e9tico de elementos entre si absolutamente n\u00e3o homog\u00eaneos” o que determinou a transfer\u00eancia do risco do neg\u00f3cio para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Fica claro que a empresa INC S.P.A. n\u00e3o ostenta um acervo de projetos bem sucedidos e exitosos sequer em seu pr\u00f3prio pa\u00eds. E nos surpreende que com esse perfil tenha o Governo de Minas Gerais admitido e habilitado seu cons\u00f3rcio, o que em tese at\u00e9 poderia ter sido legitimado por uma m\u00ednima transpar\u00eancia dada \u00e0s empresas concorrentes e \u00e0s propostas. Mas isso n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n\n\n\n

Medidas urgentes precisam ser tomadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passados trinta dias da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, n\u00e3o foi tornada p\u00fablica nenhuma informa\u00e7\u00e3o da empresa vencedora que permita aferir sua capacidade t\u00e9cnica em executar o projeto, e financeira em suportar os investimentos que est\u00e3o por ser contratados. Portanto, \u00e9 inaceit\u00e1vel que os \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a n\u00e3o tenham nada a dizer sobre esse conjunto de den\u00fancias e fatos, que juntos desenham um cen\u00e1rio bastante evidente de que o projeto do Rodoanel tem tudo pra resultar em preju\u00edzo do interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Medidas urgentes precisam ser tomadas junto aos \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es competentes, afinal de contas quais motivos justificam tanto sigilo? Seria uma mera coincid\u00eancia a proximidade da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o e a extrema-direita, considerando o car\u00e1ter abertamente eleitoreiro que o Governo Zema imprimiu ao projeto do Rodoanel?<\/p>\n\n\n\n

Quais foram os crit\u00e9rios utilizados para que ao final do processo licitat\u00f3rio uma empresa com credenciais t\u00e9cnico-financeiras t\u00e3o ruins chegasse \u00e0 vit\u00f3ria? S\u00e3o perguntas que precisam ser imediatamente respondidas.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Frei Gilvander: Por que leil\u00e3o do Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO deve ser anulado? Obra maldita e eleitoreira<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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