{"id":118,"date":"2011-12-05T20:24:26","date_gmt":"2011-12-05T22:24:26","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=118"},"modified":"2011-12-05T20:24:26","modified_gmt":"2011-12-05T22:24:26","slug":"conflitos-agrarios-em-manga-so-se-resolverao-com-reforma-agraria-e-com-o-fim-da-grilagem-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/conflitos-agrarios-em-manga-so-se-resolverao-com-reforma-agraria-e-com-o-fim-da-grilagem-de-terras\/","title":{"rendered":"Nota da CPT\/MG: Conflitos agr\u00e1rios em Manga s\u00f3 se resolver\u00e3o com reforma agr\u00e1ria e com o fim da grilagem de terras"},"content":{"rendered":"

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Conflitos agr\u00e1rios em Manga s\u00f3 se resolvem com Reforma Agr\u00e1ria<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

No munic\u00edpio de Manga, no Norte de Minas Gerais, conflitos agr\u00e1rios nas Fazendas Maril\u00e2ndia e Pau D\u2019Arco s\u00f3 se resolver\u00e3o com reforma agr\u00e1ria e com o fim da grilagem de terras devolutas.<\/strong><\/p>\n


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Nota da CPT \u00e0s autoridades, \u00e0 imprensa e \u00e0 sociedade.<\/strong><\/p>\n

Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2011.<\/p>\n

 Dia 24 de novembro de 2011, com a chegada do Capit\u00e3o Evil\u00e1sio e da Pol\u00edcia na  casa das lideran\u00e7as da ocupa\u00e7\u00e3o da Fazenda Maril\u00e2ndia, no munic\u00edpio de Manga, Norte de Minas Gerais, notificando que o 7\u00ba despejo das 66 fam\u00edlias sem-terra seria feito no dia seguinte, no meio de muita tens\u00e3o, agentes da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT – se mobilizaram e com o apoio firme do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual da \u00e1rea de conflitos agr\u00e1rios, no mesmo dia, o novo juiz da Vara Agr\u00e1ria de Minas, Dr. Oct\u00e1vio de Almeida Neves, mandou suspender o despejo. Isso foi motivo de muita festa na ocupa\u00e7\u00e3o. Mas, pelo que segue descrito abaixo, a CPT alerta: No munic\u00edpio de Manga, no Norte de Minas Gerais, conflitos agr\u00e1rios nas Fazendas Maril\u00e2ndia e Pau D\u2019Arco s\u00f3 se resolver\u00e3o com reforma agr\u00e1ria e com o fim da grilagem de terras devolutas.<\/strong><\/p>\n

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Entenda o conflito agr\u00e1rio em Manga.<\/strong><\/p>\n

O propriet\u00e1rio da Fazenda Maril\u00e2ndia (Machado\/Manga Japur\u00e9), no munic\u00edpio de Manga, Thales Dias Chaves, residente em Belo Horizonte, possui escritura registrada em Cart\u00f3rio de uma \u00e1rea de 1.448.00 hectares. A fazenda \u00e9 conhecida na regi\u00e3o como parte de terra de ausentes e desconhecidos. H\u00e1 ind\u00edcios de que seja pelo menos em parte terra devoluta, pois estima-se que a fazenda toda compreenda cerca de 5 mil hectares. Esse latif\u00fandio est\u00e1 localizado \u00e0 margem esquerda do Rio S\u00e3o Francisco, rio de Integra\u00e7\u00e3o Nacional. Logo, as terras nas suas margens pertencem a UNI\u00c3O, de responsabilidade da SPU (Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o). A sede da fazenda fica a 3 Km da Cidade de Manga e as 66 fam\u00edlias que h\u00e1 13 anos ocupam a fazenda Maril\u00e2ndia est\u00e3o  nos fundos da fazenda a 10 Km da cidade.<\/p>\n

J\u00e1 faz 15 anos que a mata nativa foi devastada e transformada em carv\u00e3o vegetal. Hoje  o propriet\u00e1rio n\u00e3o exerce nenhuma atividade naquele latif\u00fandio. Nos \u00faltimos anos, o po\u00e7o artesiano foi desativado e a sede, abandonada. Em 1998 cerca de 60 fam\u00edlias de trabalhadores rurais sem-terra da periferia da cidade de Manga ocuparam uma parte do im\u00f3vel denominado Baixa Funda e ali plantaram suas lavouras.<\/p>\n

As fam\u00edlias  j\u00e1 foram despejadas seis vezes por seis Liminares de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse, mas sem ter onde morar e trabalhar para tirar o sustento  de seus filhos, reocuparam novamente o latif\u00fandio.<\/p>\n

Em 2002 o INCRA realizou vistoria no latif\u00fandio. Houve reuni\u00e3o no INCRA com o propriet\u00e1rio e as fam\u00edlias acampadas, mas n\u00e3o houve acordo.<\/p>\n

Atualmente existem 66 fam\u00edlias acampadas na fazenda: 32 fam\u00edlias resistem na terra h\u00e1 13 anos e outras 34 familias, h\u00e1  sete anos. Uma parte das fam\u00edlias j\u00e1 construiu suas moradias, outras v\u00e3o todos os dias a p\u00e9, de bicicleta ou em carro\u00e7as, pois, precisam levar  \u00e1gua para beber e cozinhar. Est\u00e3o plantando cerca de 160  hectares de ro\u00e7as e tirando sustento do pr\u00f3prio suor, com muita dificuldade, pois, andam 7 km at\u00e9 o rio S\u00e3o  Francisco  para abastecer todas as fam\u00edlias e suas cria\u00e7\u00f5es. T\u00eam muitas cria\u00e7\u00f5es: galinhas, porcos e animais para transporte.<\/p>\n

Enfim, as 66 fam\u00edlias sem-terra est\u00e3o lutando para conquistar esse latif\u00fandio que n\u00e3o est\u00e1 cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social h\u00e1 muito tempo, inclusive h\u00e1 ind\u00edcios de que seja terra devoluta e parte das terras da Uni\u00e3o. Est\u00e1, inclusive, ao lado da fazenda Pau D\u2019Arco, onde a fazendeira Iracema Navarro Novais, mesmo tendo apenas escritura de 165 hectares, insiste em continuar grilando outros 1.500 hectares de terras presumivelmente p\u00fablicas. Iracema e seu filho Henrique cortaram 1.200 metros de cerca do posseiro Sr. Jos\u00e9 Pedro, o Caramanch\u00e3o, e cortaram cerca do sr. Jo\u00e3o Batista de Ara\u00fajo, pequeno propriet\u00e1rio, e invadiram uma pequena propriedade dele.<\/p>\n

Reivindicamos que o juiz da Vara Agr\u00e1ria visite a ocupa\u00e7\u00e3o e a fazenda e que fa\u00e7a audi\u00eancia in loco<\/em> para que todas as fam\u00edlias sejam ouvidas.<\/p>\n

Exigimos do INCRA a desapropria\u00e7\u00e3o da fazenda que n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social, \u00e9 improdutiva e est\u00e1 abandonada pelo propriet\u00e1rio h\u00e1 muito tempo. Que o INCRA assente as fam\u00edlias que n\u00e3o podem sobreviver a vida toda na inseguran\u00e7a e sob amea\u00e7a de despejo. Que o INCRA retome o envio de cestas b\u00e1sicas para os acampados at\u00e9 que o assentamento seja feito.<\/p>\n

Exigimos tamb\u00e9m do Governo estadual a confirma\u00e7\u00e3o se a fazenda (em parte ou na \u00edntegra) \u00e9 terra devoluta ou n\u00e3o. Se sim, que seja repassada para as fam\u00edlias acampadas. Isso \u00e9 o que prescreve a Constitui\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n

Repudiamos amea\u00e7as que pessoas inescrupulosas est\u00e3o fazendo a Zilah de Mattos, agente da CPT que, de forma id\u00f4nea e dedicada, se doa na luta em defesa dos pequenos da terra.<\/p>\n

 Para maiores informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Com Zilah de Mattos, cel.: 38 9122 6130  ou 38 9847 4848<\/p>\n

Frei Gilvander Moreira, cel.: 38 9296 3040.<\/p>\n

Laudemiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos acampados, cel.: 38 9165 4963<\/p>\n

Josemar, da associa\u00e7\u00e3o dos acampados, cel.: 38 9201 0473<\/p>\n

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