{"id":11924,"date":"2023-03-07T11:57:12","date_gmt":"2023-03-07T14:57:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11924"},"modified":"2023-03-07T11:57:15","modified_gmt":"2023-03-07T14:57:15","slug":"rodoanel-rodominerio-na-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-mg-crime-maior-que-o-da-vale-em-brumadinho-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/rodoanel-rodominerio-na-regiao-metropolitana-de-belo-horizonte-mg-crime-maior-que-o-da-vale-em-brumadinho-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"RODOANEL (RODOMIN\u00c9RIO) NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG: crime maior que o da Vale em Brumadinho? Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

RODOANEL (RODOMIN\u00c9RIO) NA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG<\/strong>: crime maior que o da Vale em Brumadinho?<\/strong> Por frei Gilvander Moreira1<\/sup><\/p>\n\n\n\n

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Ato P\u00fablico e Abra\u00e7o ao Cemit\u00e9rio dos Negros escravizados em Santa Luzia, MG: luta contra o Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio na RMBH. Foto: Alenice Baeta<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Juntamente com a articula\u00e7\u00e3o de Movimentos Sociais, t\u00e9cnicos, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil intitulada \u201cMOVIMENTO TODOS EM LUTA CONTRA O RODOANEL\u201d<\/strong> na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, MG, seguimos na luta pela anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ilegal, injusto e brutal do Rodoanel na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em Minas Gerais, que, se for constru\u00eddo, ser\u00e1 um Rodomin\u00e9rio, estrada \u201cprivada\u201d do grande capital e da morte.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, se encontram em andamento as a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de um Rodoanel na RMBH, com mais de 100 km de extens\u00e3o por at\u00e9 500 metros de largura de faixa desapropriada. Os projetos at\u00e9 ent\u00e3o apresentados s\u00e3o objetos de profundas cr\u00edticas em raz\u00e3o de seus severos impactos socioambientais e descumprimento dos ritos m\u00ednimos, relativos ao processo de Licenciamento Ambiental, normas e acordos internacionais vigentes, como a Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-f\u00e9 estabelecida pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n\n\n\n

Diversos questionamentos t\u00eam sido levantados pelos Movimentos Sociais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 real necessidade de realiza\u00e7\u00e3o da megaobra do Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio em raz\u00e3o dos brutais impactos socioambientais em 13 munic\u00edpios da RMBH. Trata-se de uma obra fara\u00f4nica e autorit\u00e1ria que, mais uma vez, repete o erro hist\u00f3rico de prioriza\u00e7\u00e3o do modelo rodoviarista e automobil\u00edstico, privatista, em detrimento de formas alternativas de transporte coletivo p\u00fablico de passageiros e de carga. Trata-se, possivelmente, de ampliar, de forma brutal, para toda a Regi\u00e3o Metropolitana de BH, os problemas j\u00e1 existentes no Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte. O Rodoanel desafogaria apenas cerca de 12% do tr\u00e2nsito do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, que seguiria intocado, com os problemas que apresenta diariamente: engarrafamentos, acidentes e mortes. Al\u00e9m disso, este terceiro \u201cRodoanel\u201d de Belo Horizonte[1]<\/a> provocar\u00e1 impactos ambientais sobre \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e desapropria\u00e7\u00f5es que expulsar\u00e3o milhares de fam\u00edlias. Adicionalmente, esta grande rodovia facilitaria o tr\u00e2nsito de mercadorias de interesse de mineradoras, principalmente da mineradora Vale S\/A, fato este que \u2013 junto ao de que os mais de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais que o governador Zema, do Estado de Minas Gerais, aplicar\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o s\u00e3o provenientes da trag\u00e9dia-crime da Vale S\/A em Brumadinho \u2013 tem levado \u00e0 denomina\u00e7\u00e3o de Rodomin\u00e9rio as obras que beneficiar\u00e3o esta empresa e demais mineradoras e devastar\u00e3o sob muitos aspectos a RMBH.<\/p>\n\n\n\n

Este famigerado Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio amea\u00e7a o patrim\u00f4nio ambiental, hist\u00f3rico, arqueol\u00f3gico e cultural de interesse metropolitano e nacional. A Al\u00e7a Oeste do Rodoanel afetar\u00e1 em Contagem e Betim a Regi\u00e3o de V\u00e1rzea das Flores, importante espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o ambiental que garante o abastecimento h\u00eddrico de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana. No munic\u00edpio de Contagem, aproximadamente cerca de 70 Povos e Comunidades Tradicionais ser\u00e3o impactadas pelo empreendimento. Entre estas, a hist\u00f3rica Comunidade Quilombola dos Arturos. A Al\u00e7a Sudoeste do Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio afetar\u00e1 de forma absurda a base e a \u00e1rea de entorno do Parque Estadual da Serra do Rola Mo\u00e7a e seus mananciais que garantem o abastecimento h\u00eddrico de Ibirit\u00e9, parte de BH e RMBH, al\u00e9m do importante cintur\u00e3o verde de agricultura familiar da RMBH. A Al\u00e7a Norte do Rodoanel violentar\u00e1 tamb\u00e9m importante regi\u00e3o de recarga h\u00eddrica do vale do Rio das Velhas e territ\u00f3rios tradicionalmente ocupados pelas Comunidades Quilombolas e S\u00edtios Hist\u00f3ricos, tais como um cemit\u00e9rio de pessoas negras escravizadas do s\u00e9culo XIX, tombado pelo munic\u00edpio de Santa Luzia\/MG, bem como o Terreiro do Manzo Ngunzo Kaiango, bem imaterial reconhecido como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, desde outubro de 2018, pelo IEPHA. Milhares de fam\u00edlias da agricultura familiar da RMBH ser\u00e3o brutalmente violentadas com o Rodoanel.    <\/p>\n\n\n\n

A despeito do amplo questionamento por parte de movimentos socioambientais, Povos e Comunidades Tradicionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, o Governo do Estado de Minas Gerais (Romeu Zema) realizou de forma autorit\u00e1ria, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, no dia 12 de agosto de 2022, o leil\u00e3o para concess\u00e3o do projeto e obras do Rodoanel. A transnacional italiana INC S.P.A, \u00fanica empresa que concorreu ao leil\u00e3o, ganhou o leil\u00e3o ilegal com o valor de contrapresta\u00e7\u00e3o apresentado de R$ 91,4 milh\u00f5es pelo prazo de 30 anos, devendo investir ainda o valor de 2 bilh\u00f5es conforme informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte: \u201cO projeto do Rodoanel Metropolitano, que contar\u00e1 com o aporte de R$ 3,07 bilh\u00f5es pelo Estado para a sua implementa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 a maior PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) da hist\u00f3ria de Minas Gerais. […] O aporte do Estado \u00e9 proveniente do Acordo Judicial assinado com a Vale S\/A para a repara\u00e7\u00e3o de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho<\/em>.\u201d Liga da pol\u00edticos da extrema direita na It\u00e1lia, a transnacional INC S.P.A est\u00e1 sendo processada na It\u00e1lia e na Argentina por crimes em execu\u00e7\u00e3o de obras.[2]<\/a><\/p>\n\n\n\n

A Federa\u00e7\u00e3o das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’ GOLO – entrou previamente com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica[3]<\/a> contra a realiza\u00e7\u00e3o do Leil\u00e3o do Rodoanel sem Licenciamento Ambiental e sem Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-f\u00e9 \u00e0s Comunidades Quilombolas e demais Povos e Comunidades Tradicionais afetadas por esta rodovia da morte, entre os quais est\u00e3o: as Comunidades Quilombolas de Pinh\u00f5es em Santa Luzia, Manzo Ngunzo Kaiango; Comunidade Quilombola Nossa Senhora do Ros\u00e1rio, de Justin\u00f3polis, em Ribeir\u00e3o das Neves; Comunidade Quilombola Arturos, em Contagem; Comunidade Quilombola Mangueira, em Belo Horizonte; e Comunidade Quilombola Pimentel, em Pedro Leopoldo; contrariando frontalmente os termos da Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 da OIT. A A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica se encontra em agravo na segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal. Um desembargador da Justi\u00e7a Federal decidir\u00e1 sobre o Agravo em breve. O INCRA e a Funda\u00e7\u00e3o Palmares est\u00e3o no polo passivo da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica. Precisamos com urg\u00eancia do compromisso do presidente Lula e seu Minist\u00e9rio na defesa dos Povos e de toda a biodiversidade da RMBH diante do Rodomin\u00e9rio, obra eleitoreira, autorit\u00e1ria, ecocida, hidrocida e brutalmente devastadora sob todos os aspectos.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda muitas outras Comunidades Tradicionais que podem ser afetadas, tais como, agricultores familiares, povos de terreiros, povo cigano, povo do Reinado\/Congado, entre outras unidades territoriais tradicionais por serem inventariadas e mapeadas na RMBH. A Comiss\u00e3o dos Povos e Comunidades Tradicionais atingidas pelo o Rodoanel, em carta publicada de 03 de agosto de 2022[4]<\/a>, fez a den\u00fancia e repudiou as a\u00e7\u00f5es do governo estadual de MG: \u201cO Rodoanel impactar\u00e1 de forma profunda e radical os nossos territ\u00f3rios sagrados, ecol\u00f3gicos e ancestrais. Consultar as Comunidades Tradicionais ap\u00f3s o leil\u00e3o do Rodoanel constitui uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos por n\u00e3o ter sido realizada a Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-f\u00e9; \u00c9 dever do Estado consultar os Povos e Comunidades Tradicionais antes de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o, atividade administrativa ou legislativa que nos atinjam, de forma direta ou indireta.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Pelo edital de licita\u00e7\u00e3o o Estado de Minas Gerais se compromete a repassar para a megaempresa internacional que vencer o leil\u00e3o cinco bilh\u00f5es de reais, caso o Governo de MG resolva cancelar o projeto. Esta cl\u00e1usula, segundo juristas, configura crime de improbidade administrativa do Governador Romeu Zema, pois viola flagrantemente a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Precisamos COM URG\u00caNCIA da Justi\u00e7a Federal e de compromisso do Governo Federal para salvarmos a RMBH do megacrime que ser\u00e1 o Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO, com medidas cab\u00edveis para garantir o direito \u00e0 Consulta Livre, Pr\u00e9via, Informada e de Boa-f\u00e9 \u00e0s dezenas de Comunidades Tradicionais que ser\u00e3o impactadas e para a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, em face do potencial risco \u00e0 integridade dessas comunidades tradicionais, de s\u00edtios arqueol\u00f3gicos, mananciais, \u00e1reas verdes, moradores, escolas, UPAs, igrejas e demais milhares de benfeitorias que ser\u00e3o brutalmente afetados, e em face de todas as injusti\u00e7as socioambientais decorrentes deste megaempreendimento na RMBH.<\/p>\n\n\n\n

Como propostas alternativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel defendemos: 1) Amplia\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte para as v\u00e1rias cidades da RMBH; 2) Resgate do transporte de passageiros\/as atrav\u00e9s de trens entre as 34 cidades da RMBH e Belo Horizonte. Existem estudos avan\u00e7ados inclusive no \u00e2mbito da pr\u00f3pria Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) do Governo de MG e na Comiss\u00e3o de Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; 3) Melhoria do transporte p\u00fablico de \u00f4nibus em Belo Horizonte e RMBH; 4) Revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte,o que \u00e9 vi\u00e1vel tecnicamente e ser\u00e1 muito menos oneroso e n\u00e3o trar\u00e1 as brutais viola\u00e7\u00f5es aos direitos socioambientais, hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos de Belo Horizonte e mais 13 munic\u00edpios da RMBH. Sobre este ponto, deve-se observar que o anteprojeto detalhado de reforma do Anel Rodovi\u00e1rio[5]<\/a> foi realizado pelo Governo de MG e est\u00e1 pronto desde 2016, tendo sido realizado pela empresa Tectran, do grupo Systra. Esse anteprojeto foi total e injustificadamente desconsiderado pelo governador Zema, que optou pelo nocivo projeto do Rodoanel. Em s\u00edntese, o rodoanel\/Rodomin\u00e9rio, se for constru\u00eddo, ser\u00e1 um crime maior que o da Vale S\/A em Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n

07\/03\/2023  <\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima. <\/p>\n\n\n\n

 1 – Frei Gilvander: Por que leil\u00e3o do Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO deve ser anulado? Obra maldita e eleitoreira<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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