{"id":11996,"date":"2023-04-04T10:54:10","date_gmt":"2023-04-04T13:54:10","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=11996"},"modified":"2023-04-04T10:54:12","modified_gmt":"2023-04-04T13:54:12","slug":"rodoanel-na-rmbh-crime-maior-que-o-da-vale-em-brumadinho-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/rodoanel-na-rmbh-crime-maior-que-o-da-vale-em-brumadinho-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Rodoanel na RMBH, crime maior que o da Vale em Brumadinho. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Rodoanel na RMBH, crime maior que o da Vale em Brumadinho<\/strong>. Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Representantes de v\u00e1rios movimentos socioambientais, vindos de diversas cidades da RMBH, participaram da Audi\u00eancia P\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG para o Lan\u00e7amento da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Rodoanel. Foto: Henrique Chendes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Seria c\u00f4mico, se n\u00e3o fosse tr\u00e1gico, o fato de o (des)governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com pol\u00edtica de extrema direita, ter assinado o contrato para realiza\u00e7\u00e3o do Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), projeto da \u00e9poca da ditadura que j\u00e1 foi refutado v\u00e1rias vezes entre 2005 e 2016, justamente no dia 31 de mar\u00e7o de 2023, dia de execrar o que foi a ditadura militar-civil-empresarial instalada no Brasil em 1964 e que durou at\u00e9 1985.<\/p>\n\n\n\n

N\u00f3s do Movimento \u201cSomos Todos Contra o Rodoanel na RMBH\u201d e da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Rodoanel defendemos propostas alternativas justas, \u00e9ticas e democr\u00e1ticas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel, dentre as quais destacamos: a) Amplia\u00e7\u00e3o do Metr\u00f4 de Belo Horizonte para as v\u00e1rias cidades da RMBH, metr\u00f4 p\u00fablico e n\u00e3o privatizado; b) Resgate do transporte de passageiros\/as atrav\u00e9s de trens entre as 34 cidades da RMBH e Belo Horizonte, realidade que existia at\u00e9 a d\u00e9cada de 1970. Existem estudos avan\u00e7ados, inclusive no \u00e2mbito da pr\u00f3pria SEINFRA[2]<\/a> do Governo de MG e na Comiss\u00e3o de Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), neste sentido; c) Melhoria do transporte p\u00fablico de \u00f4nibus em Belo Horizonte e RMBH; d) Revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, o que \u00e9 vi\u00e1vel tecnicamente e ser\u00e1 muito menos oneroso e n\u00e3o trar\u00e1 as brutais viola\u00e7\u00f5es aos direitos socioambientais, hist\u00f3ricos e arqueol\u00f3gicos de Belo Horizonte e mais 13 munic\u00edpios da RMBH. Sobre esse ponto, deve-se observar que o anteprojeto detalhado de reforma do Anel Rodovi\u00e1rio foi realizado pelo Governo de MG e est\u00e1 pronto desde 2016, tendo sido realizado pela empresa Tectran, do grupo Systra. Esse anteprojeto foi total e injustificadamente desconsiderado pelo (des)governador Zema, que optou pelo nocivo projeto do Rodoanel[3]<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Temos que denunciar que o leil\u00e3o realizado dia 12 de agosto de 2022, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3), pelo governo de Minas Gerais, para a constru\u00e7\u00e3o do Rodoanel\/Rodomin\u00e9rio na RMBH, aconteceu com farsas de audi\u00eancias p\u00fablicas, SEM Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada e de Boa-F\u00e9 aos Povos e Comunidades Tradicionais impactados por esta obra fara\u00f4nica eleitoreira, ecocida, hidrocida, cavalo de Tr\u00f3ia, drag\u00e3o do Apocalipse, e SEM estudos t\u00e9cnicos que indiquem a viabilidade e seguran\u00e7a socioambiental desta obra de interesse das mineradoras, considerando os direitos sociais e culturais das comunidades impactadas e o patrim\u00f4nio ambiental, cultural, hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico das \u00e1reas afetadas. Uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o Quilombola de Minas Gerais (N\u2019Golo) tramita na Justi\u00e7a Federal, no TRF6, exigindo a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do Rodoanel, por ter sido realizado SEM a Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada aos Povos e Comunidades Tradicionais que direta e indiretamente ser\u00e3o brutalmente impactados por esta obra do grande capital.<\/p>\n\n\n\n

Foram ignorados os impactos ambientais do Rodomin\u00e9rio sobre as \u00e1reas de Mata Atl\u00e2ntica, protegida por Lei Federal 11.428, de 2006, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa do Bioma Mata Atl\u00e2ntica e tamb\u00e9m os impactos e plano de salvaguarda de bens arqueol\u00f3gicos e imateriais, como por exemplo, o Cemit\u00e9rio dos Escravos de Santa Luzia, MG, o que prescreve a Lei 3.924, de 1961, que disp\u00f5em sobre os monumentos arqueol\u00f3gicos e pr\u00e9-hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n

Este Rodomin\u00e9rio causar\u00e1 a devasta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios mananciais imprescind\u00edveis para o abastecimento p\u00fablico de Belo Horizonte e para as 34 cidades da RMBH, tais como: mananciais da APA[4]<\/a> da Lajinha em Ribeir\u00e3o das Neves, mananciais de Vargem das Flores em Contagem e Betim e quatro mananciais em Ibirit\u00e9 (Tabo\u00f5es, B\u00e1lsamo, Rola Mo\u00e7a e Barreirinho).<\/p>\n\n\n\n

A autopista do Rodomin\u00e9rio implicar\u00e1 em desapropria\u00e7\u00e3o de mais de 15 mil moradias e s\u00edtios, sendo 50 igrejas, dezenas de terreiros, UPAs[5]<\/a>, cerca de 20 escolas, bairros ser\u00e3o devastados, sitiados e segregados. Como mais de 90% das moradias da RMBH n\u00e3o t\u00eam escritura e nem registro, mas apenas contratos de compra e venda, a indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 profundamente injusta e dever\u00e1 agravar em muito o d\u00e9ficit habitacional em 13 cidades da RMBH. Al\u00e9m da devasta\u00e7\u00e3o ambiental, causar\u00e1 tamb\u00e9m a supress\u00e3o de \u00e1reas rurais, pois como toda grande rodovia sempre induz \u00e0 povoa\u00e7\u00e3o nas suas margens, ao final da constru\u00e7\u00e3o do Rodomin\u00e9rio dever\u00e3o estar mais de 60 mil fam\u00edlias ocupando as margens desta autopista \u201cprivada\u201d. \u00c9 importante lembrar que ao lado do Anel Rodovi\u00e1rio de Belo Horizonte, em apenas 26 Km, se assentaram mais de 7.000 fam\u00edlias em 40 ocupa\u00e7\u00f5es. A constru\u00e7\u00e3o de estradas induz \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o humana regular e irregular. O \u201cRodoanel\u201d n\u00e3o ser\u00e1 rodoanel, pois n\u00e3o vai passar nas bordas da RMBH, mas vai dividir 13 cidades ao meio e sitiar\/segregar centenas de bairros, j\u00e1 que vai rasgar brutalmente a RMBH ao meio, desalojando milhares de fam\u00edlias que n\u00e3o foram informadas que perder\u00e3o suas moradias e receber\u00e3o uma indeniza\u00e7\u00e3o muito injusta.<\/p>\n\n\n\n

O principal objetivo da cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Serra do Rola Mo\u00e7a na RMBH, o 3\u00ba maior em regi\u00e3o metropolitana do Brasil, \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o dos mananciais de abastecimento p\u00fablico Catarina, B\u00e1lsamo, Mutuca, Barreiro, Rola Mo\u00e7a e Tabo\u00f5es. Mananciais estes que abastecem grande parte da popula\u00e7\u00e3o de BH e da RMBH. O projeto do rodoanel\/rodomin\u00e9rio \u00e9 passar nas \u00e1reas de amortecimento desta Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o, o que dizimar\u00e1 os mananciais.<\/p>\n\n\n\n

Este rodomin\u00e9rio n\u00e3o ser\u00e1 uma estrada p\u00fablica e democr\u00e1tica, pois ser\u00e1 constru\u00edda no sistema Parceria P\u00fablico Privado (PPP) e a empresa transnacional italiana INC S.P.A, em 30 anos de concess\u00e3o, dever\u00e1 ter um lucro de cerca de 60 bilh\u00f5es de reais com ped\u00e1gio mais caro do Brasil: 0,35 centavos por quil\u00f4metro rodado, R$70,00 para ir e voltar (pre\u00e7o de 2021). O pedagiamento do rodoanel induzir\u00e1 o pedagiamento do Anel Rodovi\u00e1rio de BH, o que aumentar\u00e1 a j\u00e1 brutal desigualdade socioecon\u00f4mica em BH e RMBH.<\/p>\n\n\n\n

O sistema de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel da COPASA[6]<\/a> em Belo Horizonte e RMBH j\u00e1 perdeu v\u00e1rios mananciais, como o da Pampulha e do rio Paraopeba, que representava 50% da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, mas foi devastado pelo crime da Vale S\/A. Hoje h\u00e1 apenas tr\u00eas represas de onde se capta \u00e1gua para os quase seis milh\u00f5es de habitantes de BH e RMBH: Serra Azul, Rio Manso e Vargem das Flores. As duas primeiras represas podem ser atingidas pelo rompimento de dezenas de barragens de rejeito de min\u00e9rio. Todas as nascentes do manancial Vargem das Flores est\u00e3o em Contagem, entre BH e Betim. Estudos encomendados pela COPASA indicam que se adensar as \u00e1reas verdes na bacia hidrogr\u00e1fica de Vargem das Flores, a represa estar\u00e1 completamente assoreada em 23 anos e ser\u00e1 secada.<\/p>\n\n\n\n

Para tentar convencer a popula\u00e7\u00e3o de BH e a da RMBH, o governo Zema alega que construir\u00e1 o rodoanel para acabar com as mortes no anel rodovi\u00e1rio. Isso n\u00e3o passa de fal\u00e1cia desse governo, pois o Rodoanel s\u00f3 aliviar\u00e1 12% do tr\u00e2nsito do Anel Rodovi\u00e1rio e tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 estrada segura, pois ter\u00e1 curvas fechadas, subidas e descidas \u00edngremes de 14 Km, muito mais do que no anel rodovi\u00e1rio. O rodoanel \u00e9 uma obra que ter\u00e1 investimento p\u00fablico (dinheiro do povo) e tamb\u00e9m mais de tr\u00eas bilh\u00f5es de reais oriundos do acord\u00e3o do crime da Vale S\/A em Brumadinho, que ser\u00e1 entregue para a iniciativa privada (uma multinacional ligada \u00e0 extrema direita na It\u00e1lia, \u00fanica empresa que concorreu ao leil\u00e3o ilegal). <\/p>\n\n\n\n

E o respeito ao Acordo Clim\u00e1tico Internacional de investir em projetos de baixo carbono? O projeto do Rodoanel se enquadra nos padr\u00f5es e exig\u00eancias desse necess\u00e1rio Acordo? \u00d3bvio que n\u00e3o. Enfim, o Rodoanel visa viabilizar infraestrutura para as mineradoras escoarem o min\u00e9rio explorado, o que nos leva a dizer que o Rodoanel ser\u00e1 na pr\u00e1tica um Rodomin\u00e9rio e crime maior que o que a Vale S\/A causou a partir de Brumadinho. Exigimos a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o e do contrato do Rodoanel, j\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

04\/04\/2023<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Frei Gilvander: Rodoanel\/RODOMIN\u00c9RIO na RMBH ser\u00e1 crime maior q o da Vale a partir de Brumadinho, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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