{"id":12610,"date":"2023-10-04T18:29:08","date_gmt":"2023-10-04T21:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=12610"},"modified":"2023-10-04T18:29:42","modified_gmt":"2023-10-04T21:29:42","slug":"luta-e-resistencia-indigena-na-rmbh-cresce-e-fortalece-por-frei-gilvander-moreira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/luta-e-resistencia-indigena-na-rmbh-cresce-e-fortalece-por-frei-gilvander-moreira\/","title":{"rendered":"Luta e Resist\u00eancia Ind\u00edgena na RMBH cresce e fortalece. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Luta e Resist\u00eancia Ind\u00edgena na RMBH cresce e fortalece<\/strong>. Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Retomada Terra M\u00e3e, em Betim, MG, com algumas lideran\u00e7as, jovens e crian\u00e7as ind\u00edgenas Warao. Setembro de 2023. Foto: Alenice Baeta, CEDEFES. <\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos anos, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) aconteceram seis Retomadas Ind\u00edgenas: 1) Retomada Kamak\u00e3, em Esmeraldas; 2) Retomada Patax\u00f3, em S\u00e3o Joaquim de Bicas; 3) Retomada Katurama, em S\u00e3o Joaquim de Bicas; 4) Retomada Kamak\u00e3 Mongoi\u00f3, em Brumadinho; 5) Retomada Xukuru-Kariri, em Brumadinho; e 6) Retomada Terra M\u00e3e, do Povo Ind\u00edgena Warao, de refugiados da Venezuela, que aconteceu no in\u00edcio de setembro de 2023, na cidade de Betim.<\/p>\n\n\n\n

Na Retomada Terra M\u00e3e, do Povo Warao, dezenas de fam\u00edlias de parentes ind\u00edgenas, al\u00e9m de outras etnias, com centenas de fam\u00edlias sem-terra e sem-teto, ocuparam um grande terreno, mais de 100.000 metros quadrados (mais de dez hectares, o que equivale a mais de dez campos de futebol), propriedade que estava abandonada, ociosa, sendo espa\u00e7o para dep\u00f3sito de lixo e entulho; propriedade que n\u00e3o cumpria sua fun\u00e7\u00e3o social em Betim, cidade com uma brutal desigualdade socioecon\u00f4mica e com uma das maiores presen\u00e7as de povos periferizados de toda a RMBH.<\/p>\n\n\n\n

No terreno da Retomada Terra M\u00e3e houve uma ocupa\u00e7\u00e3o em 2011, que foi despejada com brutal press\u00e3o da pol\u00edcia militar doze anos atr\u00e1s. Na ocasi\u00e3o, o juiz da Vara Agr\u00e1ria de Minas Gerais mandou arquivar o processo, porque a parte autora n\u00e3o demonstrou interesse em continuar o processo. Diz-se que o terreno \u00e9 esp\u00f3lio de heran\u00e7a. O fato \u00e9 que estava abandonado muitas d\u00e9cadas antes de 2011, houve o despejo e o terreno continuou abandonado. Como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 exige que toda propriedade cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social, uma propriedade que n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social deixa de existir, como interpretam muitos juristas e constitucionalistas. Ou seja, a CF\/88 n\u00e3o protege propriedade que n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Retomada Terra M\u00e3e em meados de setembro agora (2023), um juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia, da 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Betim, mandou reintegrar na posse quem n\u00e3o exercia a posse. Pior, com uma decis\u00e3o que viola e desrespeita a decis\u00e3o de nove ministros do Supremo Tribunal Federal que, no final da pandemia da covid-19, na ADPF 828, determinou que todos os Tribunais Estaduais e Federais criassem Comiss\u00f5es de Conflitos Fundi\u00e1rios que fizessem visita t\u00e9cnica in loco, audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e buscassem alternativas dignas e pr\u00e9vias que evitassem despejos que implicassem em jogar fam\u00edlias ao relento nas ruas. H\u00e1 tamb\u00e9m decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes que obriga o poder p\u00fablico a fazer pol\u00edticas p\u00fablicas que resolvam a situa\u00e7\u00e3o de milhares de irm\u00e3os e irm\u00e3s que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua em centenas de cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Para nossa surpresa, um desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais n\u00e3o acatou um Agravo de instrumento da Defensoria P\u00fablica de MG, que exigia a suspens\u00e3o da liminar de reintegra\u00e7\u00e3o sobre a Retomada Terra M\u00e3e, mas diante da manifesta\u00e7\u00e3o da FUNAI[2]<\/a>, que manifestou interesse no processo e de argui\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal requerendo que a compet\u00eancia para julgar o caso deve ser da Justi\u00e7a Federal, diante da realidade de que se trata de Retomada Ind\u00edgena e quem julga sobre quest\u00f5es relativas aos ind\u00edgenas \u00e9 a Justi\u00e7a Federal, suspendeu a reintegra\u00e7\u00e3o at\u00e9 que seja julgado de quem ser\u00e1 a compet\u00eancia jur\u00eddica, se da justi\u00e7a estadual ou da justi\u00e7a federal.<\/p>\n\n\n\n

Dia 27 de setembro de 2023, os povos da Retomada Terra M\u00e3e bloquearam a BR 262 em Betim, MG, pr\u00f3ximo ao local da Retomada, em protesto contra o an\u00fancio j\u00e1 feito pela Pol\u00edcia Militar de que faria o despejo na madrugada seguinte, dia 28 de setembro \u00faltimo (2023). A Pol\u00edcia Militar de MG foi truculenta. Atirou no povo, jogou bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo no meio da multid\u00e3o que bloqueava a BR. V\u00e1rias pessoas foram feridas. Idosos, m\u00e3es e crian\u00e7as tamb\u00e9m foram atacados com g\u00e1s lacrimog\u00eanio. O direito de manifesta\u00e7\u00e3o foi violentado pela PM de MG. E mais: fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a BR 262 \u00e9 compet\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que n\u00e3o apareceu. Estranhamente e usurpando sua compet\u00eancia, quem apareceu em um piscar de olhos foi a PM de MG, que chegou com brutalidade absurda. Um sargento chegou imbicando um rev\u00f3lver no rosto de uma lideran\u00e7a ind\u00edgena. Entretanto, os povos ind\u00edgenas e sem-teto n\u00e3o arredaram o p\u00e9 e continuaram a manifesta\u00e7\u00e3o protestando contra o despejo iminente. Fizeram a PM recuar e reocuparam novamente a BR 262, o que causou mais de 15 Km de congestionamento. O povo dizia de cabe\u00e7a erguida que jamais aceitar\u00e1 despejo e gritava: \u201cSe o despejo vier, a BR vai parar! Bloquearemos a BR quantas vezes forem necess\u00e1rias!\u201d<\/p>\n\n\n\n

No Censo do IBGE, de 2022, em Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana, 6.476 pessoas se autodeclararam IND\u00cdGENAS. Em Belo Horizonte, 2.692; em Contagem, 796; em Betim, 761; Ribeir\u00e3o das Neves, 362; S\u00e3o Joaquim de Bicas, 356; Santa Luzia, 211; Ibirit\u00e9, 140; Esmeraldas, 137; Sabar\u00e1, 117; Sete Lagoas, 117; Brumadinho, 113; Vespasiano, 112; Nova Lima, 81; Lagoa Santa, 78; Juatuba, 76; Igarap\u00e9, 67; Pedro Leopoldo, 49; S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa, 37; Matozinhos, 26; Rio Acima, 18; Mateus Leme, 27; Sarzedo, 15; Jaboticatubas, 13; Capim Branco, 13; Itatiaiu\u00e7u, 13; M\u00e1rio Campos, 11; Itaguara, 09; Caet\u00e9, 08; Florestal, 08; Confins, 05; Raposos, 05; Rio Manso, 01; Baldin, 1; Taquara\u00e7u de Minas, 01.<\/p>\n\n\n\n

No ano de 2007, uma pesquisa do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira (CEDEFES)[3]<\/a>, estimava a exist\u00eancia aproximada de sete mil ind\u00edgenas em Belo Horizonte e RMBH. Cumpre evidenciar que o Censo do IBGE, de 2022, certamente mostra uma subnotifica\u00e7\u00e3o, porque segundo v\u00e1rios\/as recenseadores\/as me disseram n\u00e3o era em todas as casas que o sistema abrir para perguntar se tinha outras pessoas ind\u00edgenas, ou quilombolas, ou … Alguns recenseadores me disseram: \u201cQuando o sistema abria em uma casa para anotarmos a exist\u00eancia naquela casa de outras pessoas ind\u00edgenas, nas pr\u00f3ximas casas, o sistema n\u00e3o abria mais. Com certeza o n\u00famero de ind\u00edgenas, de quilombolas etc. \u00e9 muito maior do que o que foi anotado. Parece que tinha a estrutura\u00e7\u00e3o no programa para n\u00e3o mostrar toda a verdade e viabilizar subnotifica\u00e7\u00e3o, o que causa danos na formata\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. N\u00e3o podemos esquecer que o Censo do IBGE, em 2022, aconteceu no desgoverno de Bolsonaro<\/em>. Precisa verificar os pontos falhos do Censo em 2022.\u201d Portanto, podemos inferir que ao redor de cada uma das 6.476 pessoas que se autodeclaram como ind\u00edgenas na RMBH deve existir um n\u00famero bem maior. Podemos deduzir que possivelmente o n\u00famero de ind\u00edgenas em Belo Horizonte e RMBH seja no m\u00ednimo duas ou tr\u00eas vezes mais do que o atestado pelo Censo do IBGE, ou seja, podemos estimar que exista acima de 13 mil ind\u00edgenas em Belo Horizonte e RMBH. Em Betim, onde o Censo atestou a presen\u00e7a de 761 ind\u00edgenas deve ter mais de 1.600 mil. Imaginemos o n\u00famero de brasileiros que est\u00e3o em todas as cidades que de fato s\u00e3o ind\u00edgenas, mas que ainda n\u00e3o se autodeclararam por muitos motivos. Enfim, o n\u00famero de ind\u00edgenas desterritorializados e em contexto urbano deve ser maior do que o \u00faltimo censo do IBGE atestou.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 muito mais ind\u00edgena que muitos imaginam. Viva a luta ind\u00edgena!<\/p>\n\n\n\n

04\/10\/2023.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Povo Ind\u00edgena Warao da Venezuela na Ocupa\u00e7\u00e3o\/Retomada TERRA M\u00c3E, Betim\/MG: \u201cN\u00e3o aceitamos despejo!\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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