{"id":1292,"date":"2018-02-27T14:33:36","date_gmt":"2018-02-27T17:33:36","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=1292"},"modified":"2018-02-27T14:33:36","modified_gmt":"2018-02-27T17:33:36","slug":"70-anos-de-luta-pelos-direitos-humanos-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/70-anos-de-luta-pelos-direitos-humanos-e-agora\/","title":{"rendered":"70 anos de luta pelos Direitos Humanos: e agora?"},"content":{"rendered":"

70 anos de luta pelos Direitos Humanos: e agora?<\/strong><\/p>\n

Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

\u00a0\"\"<\/strong><\/p>\n

Ao celebrarmos 70 anos de luta pelos Direitos Humanos, em 2018, os Direitos Humanos significam, na conjuntura da sociedade atual, um dos maiores desafios. \u00c9 necess\u00e1rio um olhar cr\u00edtico sobre a pr\u00f3pria Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que se disse universal, por\u00e9m representa o conceito de Direitos Humanos da classe dominante, vencedora da Segunda Grande Guerra. N\u00e3o participaram da constru\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o para dizer \u201co que s\u00e3o Direitos Humanos para eles\u201d os judeus, os ciganos e nem os povos dos pa\u00edses subalternizados, tais como: os latinoamericanos, os africanos e os asi\u00e1ticos. Ap\u00f3s os horrores da Segunda Grande Guerra perpetrada pelos capitalistas euroc\u00eantricos, a ideologia dominante do direito universal imp\u00f4s para o mundo o que seria dignidade humana e direitos para todos. Ap\u00f3s 70 anos da Declara\u00e7\u00e3o, essa hist\u00f3ria se repete com diretrizes euroc\u00eantricas, no esp\u00edrito da modernidade capitalista, se impondo como se fossem universais, desconsiderando e encobrindo a pluralidade de direitos e a multiplicidade de concep\u00e7\u00f5es de direitos humanos que cada povo tem. Por exemplo, na Bol\u00edvia e no Equador, foram constru\u00eddas Pluriversidades no lugar de Universidades e em assembleias constituintes promulgaram constitui\u00e7\u00f5es plurinacionais com uma pluralidade de direitos segundo a diversidade cultural e regional de cada povo, dentro do mesmo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

Direitos Humanos hoje exigem reconhecer os direitos da natureza, direitos de todos os seres vivos, entendendo que humanidade e meio ambiente s\u00e3o um todo. Nessa perspectiva, \u00e9 vital definir o que s\u00e3o direitos humanos a partir dos injusti\u00e7ados. Direitos humanos s\u00e3o direitos fundamentais, como moradia, terra, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lazer, cultura, meio ambiente sustent\u00e1vel, justi\u00e7a agr\u00e1ria, justi\u00e7a urbana, justi\u00e7a ambiental, seguran\u00e7a social como fruto de justi\u00e7a social, n\u00e3o criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e dos movimentos sociais populares. Mas tamb\u00e9m \u00e9 n\u00e3o explora\u00e7\u00e3o da dignidade humana pelo capital, defesa dos direitos das mulheres, respeito \u00e0s identidades de g\u00eanero, cor, etnias, op\u00e7\u00f5es religiosas. Como uma m\u00e1quina de moer vidas humanas e ecol\u00f3gicas, o capitalismo violenta diariamente os direitos humanos. Com bra\u00e7o social cada vez mais raqu\u00edtico e bra\u00e7o repressor cada vez mais violento, o Estado brasileiro, atrelado e vassalo da classe dominante, n\u00e3o apenas se omite, mas fomenta e perpetra a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos permanentemente.<\/p>\n

As Igrejas e as pessoas crist\u00e3s promovem os direitos humanos quando fazem op\u00e7\u00e3o pelos empobrecidos, na pr\u00e1tica fortalecendo as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), as pastorais sociais, realizando a Campanha da Fraternidade, forma\u00e7\u00e3o b\u00edblica libertadora, transformadora e ecum\u00eanica e convivendo com os povos oprimidos e injusti\u00e7ados e participando das lutas desses por direitos sociais. Entretanto, as igrejas e seus membros violentam os direitos humanos quando promovem a privatiza\u00e7\u00e3o da f\u00e9 crist\u00e3, quando n\u00e3o colocam em pr\u00e1tica a dimens\u00e3o social do evangelho de Jesus Cristo, quando praticam o preconceito, a discrimina\u00e7\u00e3o, quando defendem\u00a0 atitudes opressoras e violentas, quando valorizam os templos (muitas vezes com luxuosas constru\u00e7\u00f5es) em detrimento do servi\u00e7o pastoral, mission\u00e1rio e prof\u00e9tico. Isso acontece quando se separa a vida do evangelho, a f\u00e9 da pol\u00edtica. Segundo o Evangelho de Jo\u00e3o, o bom pastor convida o rebanho para sair do redil (curral) e ir para campo aberto para construir espa\u00e7os de vida e liberdade em abund\u00e2ncia para todos. \u00c9 o que nos pede o papa Francisco: \u201cSejamos igreja em sa\u00edda!\u201d Entretanto, quando l\u00edderes religiosos conclamam o povo para ficar entocado nas igrejas, alienado, os id\u00f3latras do capital tomam conta da rua e pisoteiam nos direitos humanos fundamentais. A f\u00e9 crist\u00e3 de verdade \u00e9 para ser vivida nas comunidades e na sociedade, sendo luz no meio das trevas (opress\u00f5es e corrup\u00e7\u00f5es), sal na comida e fermento na massa. Quem se omite diante das injusti\u00e7as e das opress\u00f5es est\u00e1 sendo c\u00famplice e n\u00e3o est\u00e1 sendo luz nas trevas, nem sal na comida e nem fermento na massa, pois a luz incomoda as trevas, o sal incomoda a comida e o fermento incomoda a massa.<\/p>\n

Os direitos humanos n\u00e3o est\u00e3o sendo preservados e o debate ainda \u00e9 muito superficial, porque mais que serem preservados, precisam ser conquistados. Sinal disso \u00e9 que ap\u00f3s 70 anos de Declara\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, sendo o Brasil signat\u00e1rio dela, o que temos \u00e9 a viol\u00eancia social ceifando a vida de mais de 70 mil jovens anualmente; pelo uso abusivo de agrot\u00f3xico na agricultura, o agroneg\u00f3cio causando c\u00e2ncer em mais de 600 mil pessoas anualmente; a falta de reformas agr\u00e1ria e urbana deixando mais de seis milh\u00f5es de fam\u00edlias sem moradia, debaixo da cruz do aluguel e da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria; o campo brasileiro cada vez mais com propriedade privada capitalista reproduzindo uma das maiores concentra\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias do mundo; o agroneg\u00f3cio e o hidroneg\u00f3cio desertificando o campo, envenenando a m\u00e3e terra, os alimentos, os cursos d\u2019\u00e1gua e o ar; em um processo de encarceramento de massa, os pres\u00eddios brasileiros, cada vez mais numerosos e maiores, massacram a dignidade de mais de 700 mil presos, onde via de regra, s\u00f3 povo pobre, negro e perif\u00e9rico \u00e9 jogado para detr\u00e1s das grades. Para esses, a pena n\u00e3o tem sido apenas a restri\u00e7\u00e3o da liberdade de ir e vir, mas castigo cruel. Em sua grande maioria, o poder judici\u00e1rio segue sendo parcial, partid\u00e1rio e defensor dos interesses da classe dominante. Assim, os tribunais seguem defendendo a propriedade privada capitalista, e violentando a dignidade humana e de todos os seres vivos.<\/p>\n

A partir de 31 de agosto de 2016, com a consuma\u00e7\u00e3o do golpe parlamentar, jur\u00eddico e midi\u00e1tico, o que se vive no Brasil \u00e9 a total viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. Exemplos disso: o desmonte dos direitos trabalhistas, o congelamento por 20 anos de investimentos em direitos sociais, a insist\u00eancia em acabar com os direitos previdenci\u00e1rios e a legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem de terras. Por fim, direitos humanos fundamentais est\u00e3o sendo tratados como coisa de pol\u00edcia e de ex\u00e9rcito. A interven\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito no estado do Rio de Janeiro \u00e9 um absurdo, algo abomin\u00e1vel da perspectiva dos direitos humanos. \u00d3bvio, que com mais repress\u00e3o s\u00f3 aumentar\u00e1 a viol\u00eancia social e piorar\u00e1 mil vezes os j\u00e1 graves problemas sociais.<\/p>\n

As ideias da classe dominante – ideologia dominante – trombeteadas aos quatro ventos pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o criam uma vis\u00e3o equivocada dos direitos humanos. Por exemplo, a ideologia dominante diz que quanto mais o\/a trabalhador\/a trabalha, mais adquire dinheiro capaz de comprar tudo o de que necessita: terra, moradia etc. Na realidade, quanto mais o\/a trabalhador\/a trabalha, mais produz, n\u00e3o para si, mas para o capitalista que compra sua for\u00e7a de trabalho. Interessam aos c\u00famplices da classe dominante frear as lutas coletivas por direitos humanos fundamentais. Para o sistema do capital, conv\u00e9m reproduzir o preconceito contra os direitos humanos assim como \u00e9 importante a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e dos movimentos sociais populares. Cada vez mais, torna-se urgente combater essa vis\u00e3o injusta dos direitos humanos. \u00c9 preciso deixar claro para as pessoas injusti\u00e7adas que direitos humanos s\u00e3o direitos fundamentais para se viver e conviver com dignidade. Bertold Brecht repetia sempre: \u201cDo rio que tudo arrasta se diz que \u00e9 violento. Mas ningu\u00e9m diz violentas as margens que o comprimem\u201d. Logo, em uma sociedade capitalista, a ideologia dominante tenta o tempo todo transformar o violentador em v\u00edtima e imputar \u00e0s v\u00edtimas da viol\u00eancia a responsabilidade sobre as causas da viol\u00eancia. Ou seja, invertem-se as rela\u00e7\u00f5es sociais: o opressor \u00e9 apresentado como se fosse oprimido e se apresentam os oprimidos como violentos. Nesse contexto de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos humanos, a melhor forma de prote\u00e7\u00e3o e conquista dos direitos humanos atualmente, no Brasil, passa necessariamente por desobedi\u00eancia civil, povo na rua e lutas concretas com o povo organizado batalhando pelos direitos sociais.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 27\/02\/2018.<\/p>\n

Obs.: Os v\u00eddeos, abaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n