{"id":13619,"date":"2024-10-01T18:42:40","date_gmt":"2024-10-01T21:42:40","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=13619"},"modified":"2024-10-01T19:11:18","modified_gmt":"2024-10-01T22:11:18","slug":"presos-e-familiares-sob-violencia-atroz-libertai-os-diz-jesus-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/presos-e-familiares-sob-violencia-atroz-libertai-os-diz-jesus-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"PRESOS E FAMILIARES SOB VIOL\u00caNCIA ATROZ. \u201cLIBERTAI-OS\u201d, DIZ JESUS! Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

PRESOS E FAMILIARES SOB VIOL\u00caNCIA ATROZ. \u201cLIBERTAI-OS\u201d, DIZ JESUS!<\/strong> Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Falta de acesso \u00e0 \u00e1gua, dormit\u00f3rios superlotados, falta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e dificuldade de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o algumas dificuldades enfrentadas pelas pessoas em priva\u00e7\u00e3o de liberdade – Foto: Arquivo Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que tem a 7\u00aa maior popula\u00e7\u00e3o do mundo, mas est\u00e1 em 3\u00ba lugar entre os pa\u00edses no n\u00famero de encarcerados. J\u00e1 s\u00e3o mais de 800 mil presos em um sistema penitenci\u00e1rio j\u00e1 caracterizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como \u201cum estado de coisas inconstitucional<\/em>\u201d. Contando quem j\u00e1 cumpriu pena, h\u00e1 no Brasil milh\u00f5es de fam\u00edlias com algum parente que j\u00e1 foi preso ou est\u00e1 preso. Massacres de presos j\u00e1 aconteceram em muitas pris\u00f5es no Brasil.[2]<\/a> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assisti outro dia ao filme document\u00e1rio \u201cO Grito \u2013 Regime Disciplinar Diferenciado<\/strong>\u201d, dire\u00e7\u00e3o de Rodrigo Giannetto, sobre o sistema penitenci\u00e1rio no Brasil, disponibilizado na Netflix. Fiquei estarrecido ao ver e ouvir os depoimentos de ex-presidi\u00e1rios, de m\u00e3es de presos, de parentes, de advogados\/as e constitucionalistas e at\u00e9 do presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. O filme O Grito <\/em>interpela com veem\u00eancia nossa consci\u00eancia, pois conta de forma comovente e instigadora hist\u00f3rias de fam\u00edlias de prisioneiros que foram afetadas pela portaria 157\/2019 do ex-ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro. Portaria que proibiu o contato f\u00edsico e privou detentos nos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima de manter seus la\u00e7os sociais e afetivos. Imp\u00f4s o banimento ao impor a incomunicabilidade do preso.<\/p>\n\n\n\n

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Superlota\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema recorrente nos complexos penitenci\u00e1rios brasileiros – Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/PA<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Hoje, sofrem de forma brutal n\u00e3o s\u00f3 os presos e suas fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m funcion\u00e1rios p\u00fablicos, como agentes penais e diretores de pres\u00eddios.  No Brasil, o encarceramento em massa est\u00e1 a todo vapor. Ano a ano aumenta-se vertiginosamente o n\u00famero de presos. Ao superexplorar a dignidade humana e aumentar violentamente a desigualdade socioecon\u00f4mica, a sociedade capitalista se torna uma f\u00e1brica de \u201ccriminosos\u201d e se deleita com requintes de vingan\u00e7a e sadismo ao empurrar o povo negro, empobrecido e perif\u00e9rico para detr\u00e1s das grades. S\u00e3o jogados em pres\u00eddios superlotados, com insalubridade, comida azeda, com poucos agentes penitenci\u00e1rios e mal remunerados, o que piora mais a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, Lei n. 7.210\/1984, diz que a pena que algu\u00e9m deve cumprir ap\u00f3s ser condenado por ter cometido um crime \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir, ou seja, ficar preso, mas todos os outros direitos da pessoa humana precisam ser garantidos pelo Estado. E diz que a pena n\u00e3o deve passar do apenado. Deve-se restringir a liberdade e n\u00e3o a dignidade humana. Mas na realidade as pris\u00f5es brasileiras, salvo honrosas exce\u00e7\u00f5es, s\u00e3o masmorras e brutais campos de concentra\u00e7\u00e3o que desumanizam, vingam e castigam quem cometeu crime, julgado por um poder judici\u00e1rio predominantemente integrado pela classe dominante que mais defende a propriedade privada capitalista do que o direito \u00e0 vida e a dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

Por v\u00e1rios anos, enquanto conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Minas Gerais, ap\u00f3s receber den\u00fancias com frequ\u00eancia de maus tratos e tortura em pres\u00eddios de Minas Gerais, integrando Comiss\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, visitei v\u00e1rios pres\u00eddios da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, MG. Calamitosa e horrorosa a situa\u00e7\u00e3o. Presos amontoados em celas superlotadas, submetidos ao arb\u00edtrio de agentes penitenci\u00e1rios que, volta e meia, surgiam com uma \u201ctropa de choque\u201d exclusiva deles para reprimir com brutal covardia. Comida estragada, aus\u00eancia de banho de sol, falta de \u00e1gua, condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, ter que dormir em celas com \u201cboi\u201d fedorento. Com julgamento n\u00e3o concluso no STF, a revista \u00edntima \u00e9 vexat\u00f3ria e viola a dignidade humana, humilham m\u00e3es, av\u00f3s, esposas ou namoradas… Esta revista \u00edntima \u00e9 uma viol\u00eancia atroz perpetrada contra familiares de pessoas presas. Eis sinais de c\u00e1rceres sendo na pr\u00e1tica novas senzalas.<\/p>\n\n\n\n

40% das pessoas presas est\u00e3o presas provisoriamente, ou seja, est\u00e3o presas sem terem sido condenadas. Enquanto membros da classe dominante continuam soltos com manobras judiciais intermin\u00e1veis ap\u00f3s terem sido condenados. 40% dos presos nunca puderam sentar na frente de um juiz para contar seu lado da hist\u00f3ria. E o direito de defesa? E o devido processo legal? E o direito ao contradit\u00f3rio? 70% das pessoas encarceradas s\u00e3o negras e seus crimes s\u00e3o envolvendo drogas sem liga\u00e7\u00e3o nenhuma com fac\u00e7\u00f5es. Com tanta tecnologia existente n\u00e3o se estrangula o tr\u00e1fico de drogas porque h\u00e1 poderosos que lucram muito.<\/p>\n\n\n\n

O sistema carcer\u00e1rio \u00e9 constitu\u00eddo dos regimes fechado, semiaberto e aberto. Em 2003 foi criado legalmente e implantado em 2006 o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), de restri\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica, \u201cregime fechad\u00edssimo\u201d. Hoje temos cinco pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, com muralhas de nove metros de altura e com base profunda no solo, paredes capazes de resistir a bombardeio de alto calibre, celas individuais, onde os presos permanecem isolados 22 horas por dia. Qual \u00e9 o ser humano que resiste a esta atroz segrega\u00e7\u00e3o e infame isolamento? Visitas com excessiva restri\u00e7\u00e3o sem nenhum contato f\u00edsico, pois entre o preso e a pessoa visitante h\u00e1 um vidro muito grosso \u00e0 prova de bala. A comunica\u00e7\u00e3o apenas por interfone com tudo registrado em c\u00e2meras que monitoram tudo em \u00e1udio e v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

Os pres\u00eddios federais n\u00e3o s\u00e3o para qualquer tipo de preso, mas exclusivamente para presos com liga\u00e7\u00e3o com fac\u00e7\u00f5es. Logo, empres\u00e1rios e pol\u00edticos que tenham cometido crimes de \u201ccolarinho branco\u201d n\u00e3o s\u00e3o jogados em pres\u00eddios federais, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o violentados brutalmente na sua dignidade. Ou seja, bra\u00e7o pesad\u00edssimo do Estado em cima da classe empobrecida e m\u00e3o leve com os da classe dominante. E, pior, chamam isto de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Os depoimentos doloridos de pais, m\u00e3es e parentes de presos demonstram que as fam\u00edlias tamb\u00e9m est\u00e3o sendo afetadas violentamente pelas penas atribu\u00eddas aos seus filhos, o que \u00e9 inconstitucional. Adoecimento mental, ansiedade e depress\u00e3o est\u00e3o levando presos e agentes penitenci\u00e1rios ao suic\u00eddio em n\u00famero cada vez mais alarmante. Cortar os v\u00ednculos de comunica\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia \u00e9 brutalidade que empurra o preso para o adoecimento. Ningu\u00e9m \u00e9 de ferro para resistir sobreviver sem contato pelos menos com sua fam\u00edlia e com pessoas que mais amam. Os presos est\u00e3o pedindo socorro.<\/p>\n\n\n\n

O STF reconheceu, dia 04 de outubro de 2023, a viola\u00e7\u00e3o massiva de direitos fundamentais no violento sistema prisional brasileiro. Com a conclus\u00e3o do julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, o STF deu prazo de seis meses (Prazo vencido dia 04\/04\/2024!) para que o Governo Federal elaborasse um plano de interven\u00e7\u00e3o para resolver a situa\u00e7\u00e3o de desumanidade nos pres\u00eddios, com diretrizes para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios, o n\u00famero de presos provis\u00f3rios e a perman\u00eancia em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena. As condi\u00e7\u00f5es degradantes dos pres\u00eddios degradam as pessoas, ao inv\u00e9s de ressocializar transformam os pres\u00eddios em f\u00e1bricas de criminosos.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 est\u00e1 demonstrado que o sistema prisional que ressocializa \u00e9 o das APACs, Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados, \u201cpris\u00f5es alternativas\u201d com apenas dezenas de presos, onde os presos s\u00e3o respeitados na sua dignidade, tratados com amor e cuidado.  \u201cAqui entra o homem, o delito fica l\u00e1 fora<\/em>.\u201d Eis o lema que rege a vida di\u00e1ria nas APACs.<\/p>\n\n\n\n

Por que n\u00e3o se segue a criminologia defendida por Eugenio Ra\u00fal Zaffaroni, jurista e magistrado argentino, que prop\u00f5e imputar ao Estado parte da pena de um criminoso pelos direitos que foram negados a ele antes de ele cometer um crime, sendo que na maioria das vezes o jovem \u00e9 empurrado para o crime pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos que sofre desde o ventre materno?<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s ser criado na Galileia (periferia da Palestina), convivendo com o povo empobrecido, Jesus de Nazar\u00e9, antes de se tornar mestre, se tornou disc\u00edpulo do grande profeta Jo\u00e3o Batista. Ao saber que o profeta Jo\u00e3o Batista tinha sido encarcerado em uma pris\u00e3o de Seguran\u00e7a M\u00e1xima[3]<\/sup><\/a> e condenado \u00e0 pena de morte, Jesus foi tomado por uma ira santa e sentiu dentro de si a voz do Pai: \u201c\u00c9 chegada a minha hora<\/em>!\u201d (Mc 1,14). Por solidariedade a um preso Jesus come\u00e7ou sua miss\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Na pequena sinagoga de Nazar\u00e9, Jesus lan\u00e7ou seu programa de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica: liberta\u00e7\u00e3o integral de todos. \u201cVim para libertar os presos<\/em>!\u201d (Lc 4,18). Isto se trata de liberta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pois quem prende \u00e9 a pol\u00edcia a mando do rei, poder pol\u00edtico. Logo, todo preso \u00e9 um preso pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Pelo seu ensinamento libertador, respaldado por uma pr\u00e1tica amorosa e libertadora, Jesus Cristo reintegra os violentados, entre os quais est\u00e3o os presos. Por isso, Jesus foi preso e condenado \u00e0 morte. Na cruz (regra do Imp\u00e9rio Romano para escravizados e subversivos!), Jesus acolheu outro prisioneiro, dizendo-lhe: \u201cHoje mesmo estar\u00e1s comigo no para\u00edso<\/em>\u201d (Lc 23,43). Assim, segundo os evangelhos, Jesus inicia sua miss\u00e3o p\u00fablica acolhendo o clamor de um preso e termina estendendo a m\u00e3o ao outro preso. Por uma sociedade sem pris\u00f5es sigamos lutando!<\/p>\n\n\n\n

1\u00ba\/10\/2023.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Maria Criseide e Wellington, INOCENTES, mas pena 15 anos de pris\u00e3o, presos a 4 anos, tortura\/estupro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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