{"id":13654,"date":"2024-10-15T10:33:55","date_gmt":"2024-10-15T13:33:55","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=13654"},"modified":"2024-10-15T18:21:51","modified_gmt":"2024-10-15T21:21:51","slug":"governo-federal-e-trf6-despejarao-cegos-de-mg-do-seu-lar-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/governo-federal-e-trf6-despejarao-cegos-de-mg-do-seu-lar-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"GOVERNO FEDERAL E TRF6 V\u00c3O DESPEJAR \u201cCEGOS DE MG DO SEU LAR\u201d? Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

GOVERNO FEDERAL E TRF6 V\u00c3O DESPEJAR<\/strong><\/strong> \u201cCEGOS DE MG DO SEU LAR\u201d?<\/strong> Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Capa de uma das videorreportagens sobre a Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG, sob brutal amea\u00e7a de despejo.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em Santa Tereza, bairro hist\u00f3rico de Belo Horizonte, MG, a sede \u00fanica da Associa\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de Minas Gerais est\u00e1 com despejo decretado por um desembargador do Tribunal Regional Federal 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6)[1]<\/a>, decis\u00e3o tomada em Embargos de Declara\u00e7\u00e3o a pedido do Governo Federal. O desembargador se agarrou em formalidades processuais e ignorou a dignidade humana e todos os direitos humanos fundamentais dos cegos que moram na Casa dos Cegos de MG, v\u00e1rios h\u00e1 mais de 45 anos, v\u00e1rios negros e sem parentes ou qualquer v\u00ednculo afetivo fora do ambiente em que vivem e, portanto, sem rede de apoio para al\u00e9m da dita entidade. O pr\u00e9dio da Uni\u00e3o dos Cegos de MG j\u00e1 foi, pela segunda vez[2]<\/a>, leiloado por 720 mil reais, sendo que, se fosse para vender, o pr\u00e9dio vale mais de 5 milh\u00f5es de reais. Decis\u00e3o chocante e estarrecedora que deixou muita gente comovida e indignada.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1973 a Casa de Acolhida dos Cegos de MG est\u00e1 \u00e0 Rua M\u00e1rmore, 664, no bairro Santa Tereza. Foi constru\u00edda com uma longu\u00edssima campanha de solidariedade, \u201ctijolo a tijolo\u201d, em uma \u00e9poca que os cegos eram obrigados a mendigar. Esmolar na rua era o que restava para as pessoas cegas. \u201cA Casa de Acolhida dos Cegos de MG foi constru\u00edda para acolher os que n\u00e3o tinham nem eira e nem beira, os que, cegos\/cegados, sobreviviam pedindo esmola na rua e morrendo um pouco a cada dia com tantas necessidades e sofrendo cotidianamente humilha\u00e7\u00f5es. Temos uma hist\u00f3ria de mais de 70 anos, desde 1955. J\u00e1 acolhemos mais de mil cegos aqui na nossa sede, n\u00e3o s\u00f3 de Minas Gerais, mas de v\u00e1rios estados e at\u00e9 do estrangeiro. Aqui \u00e9 nosso lar. Criamos uma Cl\u00ednica M\u00e9dica e v\u00e1rios outros projetos de acolhida dos cegos. Centenas de cegos fizeram v\u00e1rios cursos \u2013 braile, m\u00fasica, aula de viol\u00e3o etc. – aqui na nossa sede. Expulsar os cegos aqui desta casa, que \u00e9 nosso lar, ser\u00e1 decretar a morte de todos. Se mandar a tropa de choque para integrar na posse da nossa Sede um dos maiores empres\u00e1rios de Belo Horizonte, pode enviar tamb\u00e9m os caix\u00f5es, pois s\u00f3 sairemos daqui mortos<\/em>\u201d, profetisa de cabe\u00e7a erguida e muito emocionado o Jer\u00f4nimo, ex-presidente da Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG. Ao longo de mais de sete d\u00e9cadas, a Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG tem cumprido seus principais objetivos: fornecer moradia, alimenta\u00e7\u00e3o para os internos e externos, tratamento m\u00e9dico, jur\u00eddico, psicol\u00f3gico, de sa\u00fade, odontol\u00f3gico e cursos formativos a seus associados cegos, sem fam\u00edlia em Belo Horizonte, vindas do interior para a capital, a procura de uma vida melhor e que encontraram na entidade um porto seguro, com albergaria, caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o, janta, cuidados m\u00e9dicos, oficinas de arte e etc. A sede tamb\u00e9m abriga um lindo coral de pessoas com defici\u00eancia visual.<\/p>\n\n\n\n

O que levou \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o da penhora do pr\u00e9dio da Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG, ao leil\u00e3o e \u00e0 consequente decis\u00e3o para despejar os cegos que l\u00e1 residem? H\u00e1 mais de 50 anos, nas d\u00e9cadas de 70 e 80 do s\u00e9culo XX, por dificuldade econ\u00f4mica, uma antiga diretora da Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG deixou de pagar tributos ao Governo Federal \u2013 INSS de funcion\u00e1rios que cuidavam dos cegos na Casa. O tempo foi passando e a d\u00edvida cresceu.<\/p>\n\n\n\n

Um advogado contratado para defender a Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos foi irrespons\u00e1vel e n\u00e3o defendeu a Associa\u00e7\u00e3o como deveria. Parece que tinha no contrato com ele que caso se perdesse a causa e o pr\u00e9dio fosse leiloado, ele teria direito a certo valor ou a algumas salas do pr\u00e9dio. Assim, os cegos n\u00e3o tiveram direito ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa. O devido processo legal n\u00e3o aconteceu de forma justa. Quando perceberam que o advogado n\u00e3o os estava defendendo, o pr\u00e9dio j\u00e1 tinha sido penhorado e leiloado em 2011. Passaram a procura\u00e7\u00e3o para outro advogado que, por meio de v\u00e1rios recursos judiciais, conseguiu anular o leil\u00e3o e obter revis\u00e3o da decis\u00e3o alegando que a Casa \u00e9 lar de Cegos e, portanto, impenhor\u00e1vel. Mas de forma muito estranha, ao herdar o processo do TRF1, um desembargador do TRF6 reabilitou a decis\u00e3o que mandou leiloar o pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o dos Cegos e agora estamos na imin\u00eancia do cumprimento desta decis\u00e3o brutal, absurda, inconstitucional e injusta.<\/p>\n\n\n\n

Enviamos Of\u00edcio \u00e0 Maca\u00e9 Evaristo, ministra do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania, reivindicando que ela abra processo de negocia\u00e7\u00e3o que exclua a decis\u00e3o de leil\u00e3o do pr\u00e9dio e o despejo dos Cegos do seu hist\u00f3rico lar no bairro Santa Tereza em Belo Horizonte. Esperamos que o Governo Federal \u2013 Lula, Haddad e Maca\u00e9 \u2013 tenha sensibilidade humana e perdoe esta d\u00edvida de INSS de 50 anos atr\u00e1s e deixe a Associa\u00e7\u00e3o Filantr\u00f3pica Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG em paz, melhor dizendo, que destine \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG recursos necess\u00e1rios para ela ser revitalizada para voltar a ser espa\u00e7o de acolhida de centenas de cegos que clamam por apoio em BH, Regi\u00e3o Metropolitana, MG e Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No Of\u00edcio \u00e0 Ministra dos Direitos Humanos consta: \u201cAtente-se para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o em desalojar pessoas cegas do seu espa\u00e7o habitual de moradia, que constru\u00edram seu projeto de vida no entorno, no qual cada um j\u00e1 se familiarizou com o com\u00e9rcio local, com os equipamentos p\u00fablicos e outros espa\u00e7os de conviv\u00eancia social. O senhor Juvenal de Jesus, por exemplo, tem 81 anos e mora na sede da Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos h\u00e1 44 anos. Jos\u00e9 Dias, por sua vez, conhecido como Bingo, nasceu em 1942 e tamb\u00e9m reside na sede da entidade, h\u00e1 50 anos. Logo, \u00e9 inimagin\u00e1vel cogitar o desalojamento for\u00e7ado dessas pessoas nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Como o cego Bartimeu, no evangelho de Marcos, que, ao sentir que Jesus passava subindo para Jerusal\u00e9m, gritava: \u201cJesus, tem miseric\u00f3rdia de mim<\/em>!\u201d (Mc 10,47.48), os cegos do Santa Tereza est\u00e3o clamando: \u201cTenham miseric\u00f3rdia de n\u00f3s<\/em>. Esta amea\u00e7a de despejo est\u00e1 tirando o nosso sono e nos adoecendo.<\/em>\u201d Indignado com os que tentavam abafar o grito do cego Bartimeu, Jesus disse: \u201cChamai-o!<\/em>\u201d (Mc 10,49). Feliz com a acolhida de Jesus, deixando a posi\u00e7\u00e3o de mendicante, o cego deu um pulo e se aproximou de Jesus, desrespeitando a lei da pureza que proibia aproximar-se dos impuros. Jesus o acolhe e pergunta: \u201cQue queres que eu te fa\u00e7a?\u201d<\/em> O cego n\u00e3o pediu esmola, mas clamou por um direito: \u201cEu quero a recupera\u00e7\u00e3o da minha vis\u00e3o<\/em>\u201d (Mc 10,51). Feliz da vida ao perceber a f\u00e9 do cego, Jesus celebrou o resgate da vis\u00e3o do cego: \u201cVai. Tua f\u00e9 te salvou<\/em>\u201d (Mc 10,52). Observe o detalhe: f\u00e9 do cego e n\u00e3o a f\u00e9 em Jesus. E o cego se tornou um disc\u00edpulo de Jesus e \u201co seguia no caminho<\/em>\u201d (Mc 10,52). Assim, Jesus nos ensina que para sermos humanos precisamos ouvir e atender aos clamores dos injusti\u00e7ados e sofredores, entre aos quais est\u00e3o os cegos\/cegados.<\/p>\n\n\n\n

Uma autoridade perguntou ao atual presidente da Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG: \u201cCaso aconte\u00e7a mesmo o despejo, voc\u00eas cegos aceitam ir para um abrigo p\u00fablico da prefeitura ou para um asilo ou casa de acolhida?<\/em>\u201d O atual presidente da Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG, Renato Leonardo Ferreira, de cabe\u00e7a erguida, respondeu de forma categ\u00f3rica: \u201cJamais aceitaremos ser retirados da nossa casa, que \u00e9 o nosso lar. Pedimos ao Governo Federal e \u00e0 Justi\u00e7a Federal que abram processo de negocia\u00e7\u00e3o que leve \u00e0 exclus\u00e3o do despejo, seja perdoando a d\u00edvida como o Governo Federal tem feito nas \u00faltimas d\u00e9cadas com muitos usineiros, latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios ou encontrando outra forma de se pagar a d\u00edvida, mas sem nos retirar do nosso lar. Se se perdoa d\u00edvida de tantos ricos falidos, por que n\u00e3o perdoar a d\u00edvida de uma entidade filantr\u00f3pica como a Uni\u00e3o Auxiliadora dos Cegos de MG?<\/em>\u201d<\/p>\n\n\n\n

Enfim, \u00e9 triste e brutalmente injusto saber que no Brasil, nem cegos est\u00e3o livres de despejo. Pelo respeito \u00e0 dignidade humana seguiremos lutando at\u00e9 depois da vit\u00f3ria. Despejar um grupo de cegos de seu lar jamais aceitaremos. Clamamos pela revis\u00e3o da decis\u00e3o judicial do TRF6 que mandou leiloar a sede dos Cegos de MG e jogar na rua cegos que vivem l\u00e1, muitos h\u00e1 mais de 45 anos. Que o Governo Federal seja sens\u00edvel e justo! Esse despejo n\u00e3o pode acontecer. <\/p>\n\n\n\n

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[1]<\/a> Processo n. 0036885-69.2015.4.01.3800<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> O primeiro leil\u00e3o foi cancelado judicialmente porque o novo advogado alegou no processo que a sede \u00e9 casa lar dos idosos e, por isso, impenhor\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

15\/10\/2024.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: As videorreportagens nos links, abaixo, versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – <\/strong>DESPEJO? SEDE DA UNI\u00c3O AUXILIADORA DOS CEGOS DE MG com decis\u00e3o do TRF6 p despejo de 8 cegos. V\u00eddeo 1<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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