{"id":139,"date":"2012-01-07T14:34:34","date_gmt":"2012-01-07T16:34:34","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=139"},"modified":"2012-01-07T14:34:34","modified_gmt":"2012-01-07T16:34:34","slug":"balanco-da-reforma-agraria-em-2011-feito-pela-cpt","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/balanco-da-reforma-agraria-em-2011-feito-pela-cpt\/","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da reforma agr\u00e1ria em 2011 feito pela CPT"},"content":{"rendered":"

Vejam balan\u00e7o da reforma agr\u00e1ria em 2011, realizado pela equipe da<\/em><\/strong><\/p>\n

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CPT do nordeste, objetivo e claro. 05\/01\/2012.<\/em><\/strong><\/p>\n

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O in\u00edcio de 2011 foi marcado pela perspectiva de que o governo da Presidenta Dilma pudesse percorrer o caminho para superar os desafios e impasses hist\u00f3ricos da Reforma Agr\u00e1ria no Brasil. Com o apoio da maioria no Congresso Nacional, a nova Presidenta teria, nesse campo estrat\u00e9gico, condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para impulsionar um processo de Reforma Agr\u00e1ria, o que nunca foi feito no Brasil.<\/p>\n

Apesar dessas leg\u00edtimas expectativas, o que se configurou na pr\u00e1tica foi que o Estado brasileiro direcionou toda a sua energia para garantir o avan\u00e7o de um modelo ultrapassado de desenvolvimento para o pa\u00eds, com um perfil concentrador de renda, prejudicial ao meio-ambiente e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

De fato, as diretrizes pol\u00edtica e econ\u00f4mica do governo s\u00e3o as mesmas do grande capital. Como consequ\u00eancia desta op\u00e7\u00e3o, os maiores impactados foram os trabalhadores e trabalhadoras rurais, as comunidades tradicionais, ind\u00edgenas, posseiros, ribeirinhos, toda a diversidade de povos que vivem no campo brasileiro e a m\u00e3e Terra.<\/p>\n

De um lado, isso reflete uma viol\u00eancia e o abandono do povo exclu\u00eddo. Do outro, tem provocado um momento de retomada de mobiliza\u00e7\u00f5es e independ\u00eancia dos pequenos, frente \u00e0 trai\u00e7\u00e3o de quem julgavam ser aliados. Essa importante retomada vem acontecendo em toda Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

No Brasil, a obsess\u00e3o do Governo da Presidenta Dilma pela implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos e pela produ\u00e7\u00e3o ilimitada de commodities tem levado as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, ind\u00edgenas e camponeses a retomarem seus originais m\u00e9todos de protesto. Exemplo emblem\u00e1tico disto \u00e9 o debate em torno da Hidroel\u00e9trica de Belo Monte e do C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n

A Reforma Agr\u00e1ria agoniza.<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros da Reforma Agr\u00e1ria deste governo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias assentadas, foram ainda piores do que o primeiro ano do governo anterior. Em 2011, somente 6.072 fam\u00edlias foram assentadas pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). O n\u00famero \u00e9 p\u00edfio e insignificante diante da quantidade de fam\u00edlias acampadas que se encontram do outro lado das cercas do latif\u00fandio do agroneg\u00f3cio. De acordo com estimativas do pr\u00f3prio Incra, existem aproximadamente 180 mil fam\u00edlias debaixo da lona preta em todo o pa\u00eds. <\/strong><\/p>\n

De um lado, o n\u00famero insignificante de desapropria\u00e7\u00f5es. Do outro, um imenso contingente de fam\u00edlias sem terras. Esta realidade se choca com outra: a da grande disponibilidade de terras improdutivas e devolutas no pa\u00eds. Os dados oficiais mostram que mais de dois ter\u00e7os das propriedades de grande e m\u00e9dio porte n\u00e3o cumprem com sua fun\u00e7\u00e3o social. Terras improdutivas, assim como as devolutas, deveriam ser destinadas imediatamente para fins de Reforma Agr\u00e1ria, no entanto j\u00e1 possuem um destino definido: o agro-hidroneg\u00f3cio e os projetos de desenvolvimento.<\/p>\n

Mesmo nas \u00e1reas de assentamentos, continuou faltando pol\u00edtica de Estado. Neste cen\u00e1rio de total aus\u00eancia de incentivo \u00e0 agricultura camponesa, muitas fam\u00edlias foram mantidas \u00e0 merc\u00ea do capital, de seus interesses e de seus instrumentos de controle e de explora\u00e7\u00e3o. Nas regi\u00f5es de monocultivo da cana-de-a\u00e7\u00facar, por exemplo, as Usinas ocupam o v\u00e1cuo deixado pelo Estado e se apropriam do territ\u00f3rio campon\u00eas, oferecendo financiamento, infraestrutura e assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s fam\u00edlias, tornando-as ref\u00e9ns da l\u00f3gica definida pelo modelo de produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

Por outro lado, o Governo n\u00e3o mediu esfor\u00e7os para garantir o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e do latif\u00fandio, principalmente sob \u00e1reas tradicionalmente ocupadas por camponeses e camponesas. Um dos exemplos mais marcantes aconteceu em maio, quando a presidenta Dilma assinou de uma \u00fanica vez, o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o de quase 14 mil hectares na Chapada do Apod\u00ed\/RN, para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de irriga\u00e7\u00e3o que beneficiar\u00e1 meia d\u00fazia de empresas do agroneg\u00f3cio. Em consequ\u00eancia, ser\u00e3o atingidos e prejudicados milhares de pequenos agricultores que desenvolvem experi\u00eancias de conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido, reconhecidas internacionalmente.<\/p>\n

\u00c9 espantoso que Lula, em seus \u00faltimos anos de governo, n\u00e3o tenha chegado a desapropriar 14 mil hectares para a Reforma Agr\u00e1ria no RN e que Dilma, muito provavelmente, n\u00e3o desaproprie 14 mil hectares para essa finalidade em todo o seu governo. Entretanto, logo no seu primeiro ano de mandato, ela j\u00e1 desapropriou essa grande quantidade de terras para atender ao agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m deste caso, vimos tamb\u00e9m a desapropria\u00e7\u00e3o de cerca de 8 mil hectares na regi\u00e3o de Ass\u00fa, tamb\u00e9m no RN, para a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs).<\/p>\n

Para os Povos ind\u00edgenas e quilombolas que travam no dia-a-dia um embate pelo direito a terra, enfrentando a chegada do agroneg\u00f3cio e dos projetos governamentais, n\u00e3o h\u00e1 o que comemorar em 2011. Foram homologadas apenas tr\u00eas terras ind\u00edgenas, sendo duas no estado do Amazonas e uma no Par\u00e1. O Governo n\u00e3o se sensibilizou nem com a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas de Mato Grosso do Sul, em especial os Kaiow\u00e1 e Guarani, que vivem em conflito com fazendeiros e usineiros da regi\u00e3o. Nenhuma a\u00e7\u00e3o foi feita para homologa\u00e7\u00e3o das terras neste estado. No caso das popula\u00e7\u00f5es descendentes de Zumbi dos Palmares, fora a desapropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, poucos foram os resultados conseguidos frente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es e resist\u00eancias das 3,5 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil. De todas, apenas 6% tem a titula\u00e7\u00e3o de suas terras.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2011 foi dada a concess\u00e3o, pelo Ibama, da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o que possibilitou o in\u00edcio das constru\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o. Belo Monte \u00e9 uma das principais obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e a primeira de in\u00fameras usinas a ser instalada na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica para beneficiar as grandes mineradoras, devastar a floresta e acabar com a forma de viver dos \u00edndios. Com ela, expande-se sobre a floresta o modelo de explora\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o planejado h\u00e1 50 anos pelo grande capital.<\/p>\n

Na contram\u00e3o do que reivindicam as popula\u00e7\u00f5es tradicionais e os sem terras, o Governo ainda anunciou uma redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Reforma Agr\u00e1ria para 2012. De acordo com o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria previsto para o ano de 2012, as a\u00e7\u00f5es de obten\u00e7\u00e3o de terras ter\u00e3o uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de 28% em rela\u00e7\u00e3o a 2011 e de 31,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2010. Al\u00e9m disso, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, j\u00e1 inviabilizada pelo Governo nos anos anteriores, ainda sofrer\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 30% em rela\u00e7\u00e3o a 2010. Para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, o or\u00e7amento prev\u00ea uma perda de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2011. J\u00e1 a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o sofreu uma perda de quase R$ 55 milh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o a 2009, correspondendo a uma redu\u00e7\u00e3o de 63% de seu or\u00e7amento.<\/p>\n

O Retrocesso continuou tamb\u00e9m na lei. O ano de 2011 se encerra com mais uma vit\u00f3ria da Bancada Ruralista. A aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal no Congresso Nacional ultrapassou as expectativas dos aliados da motoserra no Governo. Com retrocessos hist\u00f3ricos, o C\u00f3digo prev\u00ea, entre outros exemplos gritantes, a anistia aos desmatadores anteriormente a julho de 2008, no que diz respeito ao dever de recupera\u00e7\u00e3o ambiental. Posi\u00e7\u00e3o esta, aqu\u00e9m do entendimento consolidado at\u00e9 ent\u00e3o pelo conservador Poder Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse, a Lei complementar de n\u00ba 140, no que se refere \u00e0 gest\u00e3o ambiental, foi sancionada pela presidenta Dilma no final do ano, sem alardes. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei complementar, as compet\u00eancias de gest\u00e3o ambiental ficam dilu\u00eddas nos Estados e nos Munic\u00edpios, que s\u00e3o muito mais vulner\u00e1veis a press\u00f5es pol\u00edticas e empresariais.<\/p>\n

A nova amea\u00e7a de retrocesso em curso \u00e9 o lobby para um novo C\u00f3digo Mineral, que vem sendo redigido no Governo e no Congresso Nacional, sem o debate e sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e das popula\u00e7\u00f5es diretamente interessadas e que ser\u00e3o atingidas, em sua grande maioria comunidades tradicionais.<\/p>\n

Enquanto isso, avan\u00e7am os grandes projetos de forma truculenta.<\/strong><\/p>\n

Em 2011, obras impactantes como a Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, a Transnordestina, projetos de minera\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00f5es de BR’s, a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, obras da Copa, Porto de Suape, a constru\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Belo Monte e do Rio Madeira, barragens, al\u00e9m de outros mega-projetos, foram um dos principais causadores de conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n

Para se ter uma ideia da gravidade desses efeitos sobre as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2011, registramos um total de 17 assassinatos de trabalhadores no campo. Destes assassinatos, pelo menos 8 t\u00eam liga\u00e7\u00f5es com a defesa do meio ambiente, 04 est\u00e3o relacionados com as comunidades origin\u00e1rias ou tradicionais.<\/p>\n

Em Alagoas, ocorreu o avan\u00e7o do projeto de planta\u00e7\u00e3o de Eucalipto por parte do Grupo Suzano, especializado na fabrica\u00e7\u00e3o de papel e celulose. O Grupo reivindica uma \u00e1rea de 30 mil hectares para viabilizar o investimento. O Governo do Estado j\u00e1 sinalizou positivamente e j\u00e1 tem mapeadas as terras que ser\u00e3o destinadas para a planta\u00e7\u00e3o do monocultivo.<\/p>\n

Na Para\u00edba, outro fato emblem\u00e1tico foi o apoio incondicional do Governo para a implementa\u00e7\u00e3o de uma F\u00e1brica de Cimentos da Empresa Elizabeth em uma \u00e1rea de assentamento no litoral sul do Estado. A \u00e1rea que ser\u00e1 ocupada pela Empresa tamb\u00e9m \u00e9 reivindicada pelo povo ind\u00edgena Tabajara.<\/p>\n

Em Pernambuco, a Transnordestina atingiu as comunidades camponesas por onde tem passado, desde o Sert\u00e3o, como o caso do munic\u00edpio de Bet\u00e2nia at\u00e9 a Zona da Mata, como as fam\u00edlias de Fleixeiras, no munic\u00edpio de Escada, que resistiram bravamente ao despejo que daria lugar aos trilhos da Ferrovia.<\/p>\n

Lutas e Resist\u00eancia Camponesa em 2011.<\/strong><\/p>\n

Os camponeses e as camponesas continuam lutando pela Reforma Agr\u00e1ria e resistindo ao avan\u00e7o do latif\u00fandio e do agroneg\u00f3cio. Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado e pelo agroneg\u00f3cio, estes camponeses teimam em reescrever a hist\u00f3ria. Das 789.542 fam\u00edlias assentadas nos \u00faltimos dez anos, 87% permanecem resistindo e produzindo no campo, sem qualquer tipo de incentivo governamental para a agricultura camponesa.<\/p>\n

Apesar da diminui\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias das ocupa\u00e7\u00f5es e acampamentos em 2011, aumentou o n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas nestes conflitos de luta pela terra. Este ano, de acordo com os dados parciais da CPT, foram 245.420 pessoas envolvidas no per\u00edodo de janeiro a setembro de 2011, enquanto que no mesmo per\u00edodo de 2010, foram 234.150 pessoas envolvidas.<\/p>\n

Registramos em 2011 mais de 350 mobiliza\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, protagonizadas pelos povos do campo. \u00c9 como se em cada um dos 365 dias do ano, camponeses e camponesas organizados se mobilizassem em defesa da Reforma Agr\u00e1ria, dos direitos dos povos do campo e pelos territ\u00f3rios dos povos origin\u00e1rios e de uso comum.
Algumas grandes mobiliza\u00e7\u00f5es marcaram este ano que se encerra. Em agosto, cerca de 70 mil mulheres camponesas ocuparam as ruas de Bras\u00edlia, reivindicando seus direitos, durante a Marcha das Margaridas.<\/p>\n

Naquele mesmo m\u00eas, mais de 4 mil trabalhadores rurais sem terra ligados \u00e0 Via Campesina montaram acampamento na capital federal, exigindo do Governo o compromisso com a Reforma Agr\u00e1ria. Por sua vez, \u201cAperte a M\u00e3o de Quem te Alimenta\u201d, foi o nome da marcha realizada pelo MLST, de Goi\u00e2nia at\u00e9 Bras\u00edlia, e que explicitou a import\u00e2ncia da produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e da cria\u00e7\u00e3o de assentamentos para garantir alimentos saud\u00e1veis, sem utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Mais recentemente, cerca de 15 mil pessoas foram as ruas em Juazeiro e em Petrolina protestar contra a proposta do Governo de construir cisternas de PVC, que vai contra toda a metodologia de rela\u00e7\u00e3o com o semi\u00e1rido, constru\u00edda pelas popula\u00e7\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, os quilombolas e ind\u00edgenas tamb\u00e9m estiveram firmes em suas manifesta\u00e7\u00f5es em 2011. Durante o m\u00eas de maio, os povos ind\u00edgenas realizaram uma de suas maiores mobiliza\u00e7\u00f5es, o acampamento Terra Livre, realizado em Bras\u00edlia e que reuniu centenas de ind\u00edgenas de mais de 230 povos de todo o pa\u00eds para apresentar suas principais reivindica\u00e7\u00f5es. J\u00e1 no in\u00edcio de novembro, mais de dois mil quilombolas estiveram reunidos em Bras\u00edlia, quando ocuparam pela primeira vez o Pal\u00e1cio do Planalto durante a Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas.<\/p>\n

2012: Marcharemos na Luta pela Reforma Agr\u00e1ria.<\/strong><\/p>\n

Apesar do Estado brasileiro e de seus governantes condenarem a Reforma Agr\u00e1ria \u00e0 morte, ela segue a cada dia pulsando com mais intensidade nas veias dos camponeses e das camponesas, como se ouvissem os ecos do compromisso de Elizabete Teixeira, na ocasi\u00e3o do sepultamento do seu companheiro: “Continuarei a tua luta”. Este \u00e9 o chamado que ecoa para aqueles e aquelas que acreditam e lutam em defesa da vida, da vida plena.<\/p>\n

\u201cEu vim para que todos tenham Vida e Vida em abund\u00e2ncia.\u201d (Jo\u00e3o 10:10)<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – Nordeste II \u2013 dia 5 de janeiro de 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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