{"id":14411,"date":"2025-05-06T08:17:10","date_gmt":"2025-05-06T11:17:10","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=14411"},"modified":"2025-05-06T08:20:35","modified_gmt":"2025-05-06T11:20:35","slug":"canabrava-mg-resiste-comunidade-ocupa-secretaria-do-patrimonio-da-uniao-e-reforca-luta-por-territorio-as-margens-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/canabrava-mg-resiste-comunidade-ocupa-secretaria-do-patrimonio-da-uniao-e-reforca-luta-por-territorio-as-margens-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Canabrava – MG resiste: Comunidade ocupa Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e refor\u00e7a luta por territ\u00f3rio \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco."},"content":{"rendered":"\n

Canabrava – MG resiste: Comunidade ocupa Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o<\/strong> e refor\u00e7a luta por territ\u00f3rio \u00e0s margens do S\u00e3o Francisco<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2005, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, no Norte de Minas Gerais, enfrenta despejos violentos, amea\u00e7as e criminaliza\u00e7\u00f5es. A ocupa\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (6) \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o para exigir dignidade, territ\u00f3rio e justi\u00e7a. O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) segue ao lado do povo das \u00e1guas nessa caminhada<\/p>\n\n\n\n

A Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, situada \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco, no munic\u00edpio de Buritizeiro (MG), tem sua hist\u00f3ria marcada pela for\u00e7a de um povo que cultiva o rio, a terra e a esperan\u00e7a. Desde meados dos anos 2000, as fam\u00edlias enfrentam uma escalada de conflitos territoriais, com despejos for\u00e7ados, viol\u00eancia armada e criminaliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as. Ao longo de toda essa trajet\u00f3ria, o CPP regional MG\/ES esteve e segue ao lado da comunidade, fortalecendo a luta por dignidade, justi\u00e7a e a regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio. Esta mat\u00e9ria evidencia como o direito \u00e0 terra, ao territ\u00f3rio e \u00e0 vida seguem sendo negados, apesar da resist\u00eancia e das den\u00fancias persistentes.<\/p>\n\n\n\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 6 de maio de 2025, as fam\u00edlias da Comunidade de Canabrava ocupam a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) em Minas Gerais, junto com o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (Regional Minas Gerais), as comunidades Tradicionais Quilombolas, Pesqueiras e Vazanteiras de Cara\u00edbas – Pedras de Maria da Cruz; Croat\u00e1 – Janu\u00e1ria; Fam\u00edlia L\u00eddia Batista, Sangradouro Grande – Janu\u00e1ria; Col\u00f4nia de Pescadores Z 36 em Manga; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Buritizeiro, <\/a>Instituto DH – Promo\u00e7\u00e3o, Pesquisa e Interven\u00e7\u00e3o em Direitos<\/a> Humanos; agentes de pastoral do CPP e da CPT, dentre outros apoiadores e apoiadoras.<\/p>\n\n\n\n

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A a\u00e7\u00e3o da Comunidade Tradicional Pesqueira e Vazanteira de Canabrava solicita \u00e0 Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU\/MG) a emiss\u00e3o urgente do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS) <\/strong>. Exige tamb\u00e9m do Estado brasileiro e das autoridades locais uma resposta concreta e respeitosa aos direitos dos povos das \u00e1guas que vivem hist\u00f3rica e ancestralmente naquele territ\u00f3rio. A ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato leg\u00edtimo de luta e resist\u00eancia, que expressa o cansa\u00e7o diante de anos de amea\u00e7as, persegui\u00e7\u00f5es e tentativas de expuls\u00e3o. Canabrava est\u00e1 exausta de conflitos e humilha\u00e7\u00f5es. O territ\u00f3rio \u00e9 sagrado: \u00e9 onde se constr\u00f3i a vida, o sustento e os la\u00e7os de comunidade. O poder p\u00fablico precisa romper com o sil\u00eancio e oferecer respostas urgentes e efetivas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui esperan\u00e7ando sucesso com a ocupa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito tempo estamos lutando essa batalha. \u00c9 uma alegria eu estar aqui hoje lutando pelo nosso territ\u00f3rio com minha fam\u00edlia, vieram os filhos e os netos. Tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es na SPU.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O CPP-MG\/ES est\u00e1 presente e apoia a ocupa\u00e7\u00e3o por entender que este \u00e9 um ato de resist\u00eancia coletiva, com for\u00e7a simb\u00f3lica e pr\u00e1tica. Ap\u00f3s quase 20 anos de luta incans\u00e1vel, o povo de Canabrava clama por paz e reconhecimento. A comunidade exige a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do territ\u00f3rio para seguir vivendo seus modos de vida tradicionais em harmonia com o rio, com a terra e com dignidade. Basta de viol\u00eancia, persegui\u00e7\u00e3o e medo. \u00c9 hora de assegurar o que j\u00e1 \u00e9 de direito: o territ\u00f3rio tradicional de Canabrava pertence ao povo que o habita. <\/p>\n\n\n\n

\u201cRestituir a posse legal da Comunidade Canabrava \u00e9 preservar os bens e a integridade da cria\u00e7\u00e3o para esta gera\u00e7\u00e3o e as gera\u00e7\u00f5es futuras. Territ\u00f3rio de Canabrava regularizado j\u00e1\u201d, aclama Irm\u00e3 Let\u00edcia, da CPP.<\/p>\n\n\n\n

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Celeridade na demarca\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou que a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) de cada Estado Brasileiro dever\u00e1 concluir a demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro at\u00e9 o final de 2025. A decis\u00e3o segue os ac\u00f3rd\u00e3os 726\/2013 e 1286\/2021, que obrigam todas as secretarias estaduais da SPU a realizar o levantamento e o posicionamento da Linha M\u00e9dia das Enchentes Ordin\u00e1rias (LMEO) e da Linha Preamar M\u00e9dia (LPM), essenciais para a delimita\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n\n\n\n

No norte de Minas Gerais, o processo j\u00e1 deveria estar avan\u00e7ado. Uma decis\u00e3o judicial, fruto de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a SPU (processo n\u00ba 1004394-29.2019.4.01.3807, em tr\u00e2mite na 3\u00aa Vara Federal de Montes Claros-MG), determinou que a secretaria realizasse a demarca\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2023. No entanto, a SPU solicitou sucessivas prorroga\u00e7\u00f5es, adiando o prazo para dezembro de 2024 e, mais recentemente, pedindo mais 120 dias, o que empurra a previs\u00e3o de conclus\u00e3o para abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n

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Contexto hist\u00f3rico da Comunidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a compreens\u00e3o sobre a trajet\u00f3ria de lutas vivida pela Comunidade de Canabrava, preparamos uma linha do tempo com os principais marcos de viol\u00eancia, persegui\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia. Ao reler esses epis\u00f3dios, \u00e9 poss\u00edvel perceber como, historicamente, essas fam\u00edlias t\u00eam vivido sob o peso do medo, da inseguran\u00e7a e da constante amea\u00e7a de expuls\u00e3o. Conhe\u00e7a cada momento e entenda melhor a urg\u00eancia por justi\u00e7a, paz e regulariza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio:<\/p>\n\n\n\n

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2005\u20132016: Reconhecimento e organiza\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 invisibilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, localizada no munic\u00edpio de Buritizeiro (MG), come\u00e7a a se organizar coletivamente em meados dos anos 2000 para reivindicar o direito ao territ\u00f3rio tradicional. Inserida nas margens do rio S\u00e3o Francisco, a comunidade vive da pesca artesanal e da agricultura nas vazantes, mantendo pr\u00e1ticas ancestrais de manejo do rio e da terra. Ainda sem titula\u00e7\u00e3o ou reconhecimento pleno, os moradores enfrentam press\u00f5es crescentes de fazendeiros, grileiros e empreendimentos que avan\u00e7am sobre as margens do Velho Chico.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo desses anos, a comunidade passou a buscar o reconhecimento institucional por meio da solicita\u00e7\u00e3o da Titula\u00e7\u00e3o de Territ\u00f3rio Quilombola e da cria\u00e7\u00e3o de uma Reserva de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (RDS), al\u00e9m de medidas de prote\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

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2017: Despejo violento e tiros contra moradores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 18 de julho de 2017, a Comunidade de Canabrava sofreu um dos epis\u00f3dios mais graves de viol\u00eancia. Mesmo com a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse j\u00e1 revogada, oficiais de justi\u00e7a, acompanhados da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais, executaram um despejo ilegal e for\u00e7ado, destruindo moradias, pertences e lavouras. As fam\u00edlias foram expulsas do territ\u00f3rio de forma abrupta e humilhante, sem qualquer amparo ou di\u00e1logo.<\/p>\n\n\n\n

Pouco depois, em 24 de agosto de 2017, um morador da comunidade foi alvo de disparos de arma de fogo, num claro ato de intimida\u00e7\u00e3o e tentativa de silenciamento. Nesse contexto, a repress\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7ou agentes pastorais: lideran\u00e7as da comunidade e apoiadores, entre eles a mission\u00e1ria e agente do CPP Irm\u00e3 Neusa, falecida em 2023, chegaram a ser criminalizados por sua atua\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria e de apoio \u00e0 resist\u00eancia da comunidade, como noticiado pelo CPP \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria de 2017 no site do CPP<\/a><\/p>\n\n\n\n

2018: Viol\u00eancia se espalha no Norte de Minas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2018, o contexto de Canabrava se inseria num cen\u00e1rio mais amplo de aumento da viol\u00eancia contra comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais. O CPP denunciou a escalada de amea\u00e7as, invas\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es a pescadores e pescadoras, vazanteiros, quilombolas e ind\u00edgenas. Canabrava continuava a enfrentar restri\u00e7\u00f5es ao uso da terra, press\u00f5es externas e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantissem o direito ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria de 2018 no site do CPP<\/a><\/p>\n\n\n\n

2019: Den\u00fancias ganham visibilidade nacional e internacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2019, frente \u00e0 continuidade das viola\u00e7\u00f5es, a situa\u00e7\u00e3o da comunidade chegou a inst\u00e2ncias internacionais. A Terra de Direitos, organiza\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos que atua na defesa, na promo\u00e7\u00e3o e na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos, especialmente os econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais (Dhesca), recomendou que fosse acionado o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, como forma de pressionar o Estado brasileiro a garantir prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias de Canabrava.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo ano, a comunidade lan\u00e7ou uma nota cr\u00edtica sobre o indeferimento da solicita\u00e7\u00e3o de Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS), instrumento que poderia garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica ao territ\u00f3rio tradicional. A negativa por parte do Estado foi duramente criticada pelas lideran\u00e7as locais, que viram no indeferimento mais um mecanismo de nega\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria de 2019 sobre a ONU
<\/a> Leia a nota da comunidade sobre o TAUS<\/a><\/p>\n\n\n\n

2023: Nova tentativa de despejo e decis\u00e3o suspensa<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seis anos ap\u00f3s o despejo de 2017, em 2023, a comunidade voltou a ser amea\u00e7ada com uma nova liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A not\u00edcia gerou forte mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade e de organiza\u00e7\u00f5es de apoio, inclusive o CPP, que atuou na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e jur\u00eddica para impedir a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o, a liminar foi suspensa, mas o clima de inseguran\u00e7a persiste. O hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es demonstra que, mesmo quando os direitos s\u00e3o reconhecidos judicialmente, a realidade no territ\u00f3rio continua marcada por amea\u00e7as, medo e resist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Leia a mat\u00e9ria de 2023 sobre a suspens\u00e3o da liminar<\/a><\/p>\n\n\n\n

2025: Gado destroi planta\u00e7\u00f5es e sede comunit\u00e1ria em novo ataque ao territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2025, a Comunidade de Canabrava sofreu novos ataques \u00e0 sua perman\u00eancia no territ\u00f3rio: dezenas de cabe\u00e7as de gado da Fazenda Pau D\u2019\u00d3leo invadiram a \u00e1rea, destruindo planta\u00e7\u00f5es, cercas e at\u00e9 a sede da associa\u00e7\u00e3o local. Apesar dos esfor\u00e7os da comunidade para proteger suas ro\u00e7as, o manejo livre do rebanho continua avan\u00e7ando de forma violenta, trazendo perdas materiais, inseguran\u00e7a alimentar e medo constante \u00e0s fam\u00edlias. O CPP denuncia mais esse grave epis\u00f3dio como parte de uma estrat\u00e9gia cont\u00ednua de expuls\u00e3o for\u00e7ada e exige respostas imediatas do poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

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Canabrava segue resistindo: uma luta por justi\u00e7a e territ\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria da Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava \u00e9 uma hist\u00f3ria de coragem. Enfrentando despejos, criminaliza\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, as fam\u00edlias seguem firmes em sua luta pelo territ\u00f3rio, pela mem\u00f3ria dos antepassados e pelo direito de viver do rio e da terra. O Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP), regional MG\/ES, segue ao lado dessa comunidade, denunciando as viola\u00e7\u00f5es, exigindo justi\u00e7a e reafirmando que os territ\u00f3rios tradicionais n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 venda \u2014 s\u00e3o espa\u00e7os de vida, cultura e dignidade.<\/p>\n\n\n\n

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