{"id":14464,"date":"2025-05-23T18:35:00","date_gmt":"2025-05-23T21:35:00","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=14464"},"modified":"2025-05-23T18:35:08","modified_gmt":"2025-05-23T21:35:08","slug":"urgente-a-empresa-mineradora-mineral-do-brasil-esta-destruindo-o-territorio-quilombola-de-sanhudo-tejuco-brumadinho-mg","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/urgente-a-empresa-mineradora-mineral-do-brasil-esta-destruindo-o-territorio-quilombola-de-sanhudo-tejuco-brumadinho-mg\/","title":{"rendered":"URGENTE! A EMPRESA MINERADORA MINERAL DO BRASIL EST\u00c1 DESTRUINDO O TERRIT\u00d3RIO QUILOMBOLA DE SANHUDO – TEJUCO, BRUMADINHO, MG"},"content":{"rendered":"\n

URGENTE! A EMPRESA MINERADORA MINERAL DO BRASIL EST\u00c1 DESTRUINDO O TERRIT\u00d3RIO QUILOMBOLA DE SANHUDO – TEJUCO, BRUMADINHO, MG<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde janeiro de 2025 a empresa mineradora Mineral do Brasil <\/strong>vem implantando uma pilha de est\u00e9ril e rejeitos da explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro na \u00e1rea do Quilombo Sanhudo, no Tejuco, em Brumadinho, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG. Para implantar a pilha de rejeitos de 12 hectares (120.000 metros\u00b2) ela desmatou \u00e1reas de transi\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e do Cerrado, al\u00e9m de revolver o solo. Segundo a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, LEI N\u00ba 11.428, de 22\/12\/2006.<\/a> o Art. 11 diz: \u201cO corte e a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou nos est\u00e1gios avan\u00e7ado e m\u00e9dio de regenera\u00e7\u00e3o do Bioma Mata Atl\u00e2ntica ficam vedados<\/em>…\u201d<\/p>\n\n\n\n

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Foto de Janeiro de 2025. Desmatamento da Mineral do Brasil no Tejuco, em Brumadinho, MG. Arquivo CPT\/MG<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Hoje, dia 23 de maio de 2025, chegou a not\u00edcia comprovada atrav\u00e9s de registros fotogr\u00e1ficos e filmagens que a mineradora Mineral do Brasil vem retirando min\u00e9rio encontrado na superf\u00edcie do solo e transportado em caminh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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A mineradora Mineral do Brasil tem reiterados crimes ambientais, como mostram os documentos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (SEMAD). O Parecer n\u00ba 101\/SEMAD\/SUPRAM CENTRAL-DRRA\/2023 identificou diversas irregularidades: opera\u00e7\u00e3o de atividade sem licen\u00e7a, descumprimento de suspens\u00e3o de atividade, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa sem autoriza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de atividade sem os devidos controles ambientais, assoreamento de curso d\u2019\u00e1gua (danos aos recursos h\u00eddricos, ecossistemas e habitats) e interven\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim teve uma Licen\u00e7a Ambiental da SEMAD, que ao nosso ver \u00e9 ilegal e inconstitucional, pois viola tamb\u00e9m o art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, n\u00e3o tem Consulta Pr\u00e9via, Livre, Informada, de Boa-F\u00e9 e Consentida da Comunidade Quilombola de Sanhudo, conforme garantido pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT[1]<\/a> da ONU[2]<\/a>. Al\u00e9m disto, a pilha de est\u00e9ril est\u00e1 localizada a apenas 400 metros de dist\u00e2ncia das casas da sede da Comunidade do Tejuco. A \u00e1rea que est\u00e1 sendo destru\u00edda faz parte de um grande s\u00edtio hist\u00f3rico e arqueol\u00f3gico, al\u00e9m de tamb\u00e9m estar inserida no territ\u00f3rio Quilombola Sanhudo.<\/p>\n\n\n\n

No dia 18 de janeiro de 2025 foi denunciado este fato para o Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MPE), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Prefeitura Municipal de Brumadinho e C\u00e2mara de Vereadores, mas … cad\u00ea provid\u00eancias destas autoridades?. No dia 04 de abril de 2025 foi divulgado na m\u00eddia que o MPF protocolou uma Recomenda\u00e7\u00e3o para a SEMAD rever a Licen\u00e7a Ambiental, pois violava v\u00e1rias leis. Entretanto, nada foi feito. A mineradora Mineral do Brasil continua destruindo a \u00e1rea, agora arrancando min\u00e9rio de forma ilegal, injusta e desrespeitando brutalmente as comunidades. Cabe ressaltar que as comunidades da regi\u00e3o foram gravemente atingidas pelo crime da Vale S\/A em conluio com o Estado e mesmo assim as mineradoras continuam avan\u00e7ando sobre os moradores locais, que desesperados pedem provid\u00eancias. \u201cos trens lotados de min\u00e9rio passam de meia em meia hora, aumentaram em muito o transporte de min\u00e9rio de ferro\u201d, dizem moradores da Comunidade Tradicional Vazanteira, pr\u00f3ximo do Quilombo Sanhudo.<\/p>\n\n\n\n

Os mapas, abaixo, mostram a \u00e1rea que est\u00e1 sendo destru\u00edda e explorado o min\u00e9rio superficial e sua proximidade da sede da Comunidade do Tejuco. Cabe observar que a comunidade est\u00e1 espremida pelas mineradoras. O Tejuco vive uma grave crise de acesso a \u00e1gua e contamina\u00e7\u00e3o das pessoas por metais pesados, al\u00e9m do avan\u00e7o das mineradoras Tejucana e Vale S\/A.<\/p>\n\n\n\n

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Parecer n\u00ba 101\/SEMAD\/SUPRAM CENTRAL-DRRA\/2023, na p\u00e1gina 16 \u00e9 informado que o \u201cempreendimento possui a Portaria de Outorga n\u00ba 0308613\/2019, de 25\/10\/2019, para capta\u00e7\u00e3o em nascente, de 13,03 Litros de \u00e1gua por segundo durante 24 h\/dia, totalizando um volume de 1.128,00 m\u00b3\/dia<\/em>\u201d, que significa 1.128.000 litros de \u00e1gua por dia, o equivalente ao abastecimento de cerca de 8.057 (oito mil e cinquenta e sete) pessoas<\/u><\/strong>, se considerada a m\u00e9dia de 140\/litros\/dia. Ou seja, a comunidade vive uma crise profunda de falta de \u00e1gua em fun\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o do seu sistema de abastecimento de \u00e1gua pela mineradora Vale S\/A e na contram\u00e3o a mineradora Mineral do Brasil com todo esse volume de \u00e0gua \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o<\/u><\/strong>. Isto \u00e9 brutalmente desumano e viola flagrantemente o art. 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz que o povo tem direito a ambiente sustent\u00e1vel e \u00e9 dever do Estado garantir o ambiente saud\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela defesa da lei e na defesa das Comunidades Tradicionais ir\u00e3o deixar mais uma comunidade quilombola ser exterminada pela minera\u00e7\u00e3o? Exigimos provid\u00eancias urgentes no sentido de suspender esta brutal viola\u00e7\u00e3o de direitos da Comunidade Quilombola de Sanhudo e de toda da Comunidade do Tejuco.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 23 de maio de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Assina esta Nota P\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, de Minas Gerais (CPT\/MG)  <\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a> Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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