{"id":14711,"date":"2025-09-09T18:57:27","date_gmt":"2025-09-09T21:57:27","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=14711"},"modified":"2025-09-10T08:00:30","modified_gmt":"2025-09-10T11:00:30","slug":"bases-necessarias-para-se-discutir-anistia-por-gilvander-moreira-e-marcelo-barros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/bases-necessarias-para-se-discutir-anistia-por-gilvander-moreira-e-marcelo-barros\/","title":{"rendered":"BASES NECESS\u00c1RIAS PARA SE DISCUTIR ANISTIA – Por Gilvander Moreira e Marcelo Barros"},"content":{"rendered":"\n

BASES NECESS\u00c1RIAS PARA SE DISCUTIR ANISTIA<\/strong> – Por Gilvander Moreira[1]<\/a>e Marcelo Barros<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Reprodu\u00e7\u00e3o Redes Virtuais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) segue o julgamento do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista que culminou na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia, dia 8 de janeiro de 2023, com oito pessoas, entre elas, Jair Bolsonaro e generais no banco dos r\u00e9us, nessa semana, de 8 a 14 de setembro de 2025, muita gente no Brasil debate sobre anistia. As pessoas que defendem o ex-presidente golpista e seus aliados pedem anistia com argumentos inimagin\u00e1veis. Todas as pessoas e grupos que defendem a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988 e a Democracia dizem: “N\u00e3o! Anistia, nunca mais!”<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

H\u00e1 quem acuse de revanchismo e de vingan\u00e7a quem se posiciona contra a anistia, mas absolutamente n\u00e3o se trata disso. N\u00e3o anistiar quem atentou contra o Estado Democr\u00e1tico \u00e9 acima de tudo uma quest\u00e3o de Justi\u00e7a e da possibilidade do povo brasileiro viver um caminho novo e soberano. Quem pisou na Constitui\u00e7\u00e3o para tentar dar mais um golpe de Estado, n\u00e3o pode fazer a mesma coisa e passar por cima do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que prescreve claramente que n\u00e3o pode haver anistia para quem atenta contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. \u201cConstitui crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a a\u00e7\u00e3o de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democr\u00e1tico\u201d<\/em> (CF\/1988, Art. 5, inciso XLIV). O brutal processo de tentativa de golpe est\u00e1 recheado de provas inquestion\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es sociais e os movimentos populares que dizem N\u00e3o \u00e0 anistia para golpistas s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 Justi\u00e7a restaurativa e antiprisional. Sonhamos com um mundo sem pris\u00f5es, com pessoas livres, com direitos humanos respeitados, com condi\u00e7\u00f5es objetivas que viabilizem o respeito \u00e0 dignidade humana, com rela\u00e7\u00f5es humanas e sociais justas, n\u00e3o escravocratas.<\/p>\n\n\n\n

As pastorais sociais das Igrejas crist\u00e3s trabalham a partir da proposta de Jesus de Nazar\u00e9 que descreveu a sua miss\u00e3o ao afirmar que o Esp\u00edrito Divino desceu sobre ele e o enviou para libertar todas as pessoas cativas (Lc 4,14-19), n\u00e3o apenas as inocentes. Todas. No entanto, isso n\u00e3o pode se realizar magicamente e de forma inconsequente. Assumimos como proposta de nossa a\u00e7\u00e3o coletiva a justi\u00e7a n\u00e3o violenta e nos propomos amar at\u00e9 aos inimigos, mas n\u00e3o confundindo-os com os amigos. Isso seria contraditoriamente lhes dar for\u00e7a e possibilidade para continuarem a fazer o mal ao nosso povo. Defender essa irresponsabilidade nada teria de evang\u00e9lico ou espiritual. No evangelho, Jesus nos manda ser simples como pombas e espertos como serpentes (Mt 10,16). O pedagogo da liberta\u00e7\u00e3o Paulo Freire diz que devemos amar todas as pessoas, mas n\u00e3o do mesmo jeito. Devemos amar as pessoas oprimidas e exploradas nos colocando ao lado delas para solidariamente a partir delas empreender lutas pelos seus direitos e devemos amar os inimigos retirando das m\u00e3os deles as armas da opress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao longo da hist\u00f3ria brasileira, toda vez que golpistas foram anistiados, logo depois, os anistiados tentaram novamente golpes e implantaram ditaduras sanguin\u00e1rias. Anistia como amn\u00e9sia, feita no Brasil v\u00e1rias vezes tem pavimentado o terreno para a repeti\u00e7\u00e3o de golpes que n\u00e3o podemos mais tolerar. Frei Betto nos recorda: \u201cA anistia de 1979 – aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que tornou imunes e impunes os carrascos da ditadura -, foi o ovo da serpente que, chocado em 8 de janeiro de 2023, gorou,\u201d gra\u00e7as \u00e0 luta aguerrida de autoridades que acreditam na democracia e agiram em tempo de sufocar a tentativa brutal antes que fosse consumado o golpe.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil ainda n\u00e3o julgou criminalmente torturadores do per\u00edodo ditatorial. Argentina, Chile, Uruguai e Peru julgaram, seguindo as justas reivindica\u00e7\u00f5es das M\u00e3es da Pra\u00e7a de Maio e dos Movimentos Sociais que sabem que a paz verdadeira s\u00f3 se constr\u00f3i com justi\u00e7a. Que junto com o STF e todas as pessoas democr\u00e1ticas tenhamos a coragem e a sabedoria de fortalecer a democracia e jamais deixar que algozes a aniquilem!<\/p>\n\n\n\n

Digamos que fosse poss\u00edvel contornar a impossibilidade constitucional. Imaginemos, por um instante, que o Congresso Nacional, com a chancela do Presidente da Rep\u00fablica, de modo equivocado e amb\u00edguo, resolvesse conceder anistia aos r\u00e9us de tentativa de golpe de Estado. De todo modo, seria preciso recordar que anistia sup\u00f5e perd\u00e3o de uma culpa assumida. N\u00e3o tem sentido algu\u00e9m afirmar: eu sou inocente e n\u00e3o fiz nada de errado, mas pe\u00e7o que me perdoe. Perdoar de que se voc\u00ea n\u00e3o assume que errou e cometeu um crime pass\u00edvel de condena\u00e7\u00e3o? S\u00f3 tem sentido falar de anistia para quem se reconhece culpado, confessa sua culpa e demonstra postura de mudan\u00e7a que exclua reprodu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia antes praticada. Se os culpados pela tentativa de golpe de Estado vierem a p\u00fablico para confessar que s\u00e3o realmente culpados, descreverem o que fizeram contra a Democracia, assumirem que desdenharam da Constitui\u00e7\u00e3o desde que se sentiram donos do poder e fosse poss\u00edvel acreditar que estariam sendo sinceros, essa discuss\u00e3o sobre anistia teria ao menos uma base para ser discutida.<\/p>\n\n\n\n

Como desfecho de um longo processo de tentativa de golpe, o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023 foi apenas uma demonstra\u00e7\u00e3o na mesma linha de quem nunca perdeu ocasi\u00e3o para elogiar o Golpe que instaurou a ditadura no Brasil a partir de 31 de mar\u00e7o de 1964 e enalteceu figuras de torturadores que para eles s\u00e3o her\u00f3is. A rela\u00e7\u00e3o dessas pessoas com a extrema-direita internacional e com o fac\u00ednora que se julga imperador do mundo mostra que n\u00e3o mudaram de posi\u00e7\u00e3o, nem est\u00e3o arrependidos e dispostos a mudar de projeto e de forma de agir. Insistem em defender privil\u00e9gios de alguns empres\u00e1rios do grande capital e religiosos mercen\u00e1rios, em conluio com criminosos reincidentes que, por estarem enrolados em v\u00e1rios crimes, ter\u00e3o que prestar contas ao STF. Querem o pretenso direito de continuar cometendo crimes e n\u00e3o serem responsabilizados. Al\u00e9m disso, n\u00e3o est\u00e3o nem a\u00ed para os direitos dos povos e da natureza. Recusam a votar projetos de leis que beneficiariam o povo, tais como isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda para quem ganha at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos, fim da jornada 6 X 1, ou seja, trabalhar seis dias e folgar apenas 1. Recusam a taxar os super-ricos e s\u00e3o os primeiros a flexibilizarem as leis ambientais para deixar os tratores seguirem devastando a Amaz\u00f4nia, o Cerrado, a Mata Atl\u00e2ntica, a Caatinga, o Pantanal e os Pampas, biomas imprescind\u00edveis para garantir condi\u00e7\u00f5es de vida para os povos e para toda a biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Se o ex-presidente e seus auxiliares mais diretos n\u00e3o aparecem em cadeia nacional de televis\u00e3o e n\u00e3o assumem que cometeram um crime contra as institui\u00e7\u00f5es oficiais do pa\u00eds e contra o povo brasileiro e assim mesmo recebem anistia, as pessoas que aprovarem essa anistia injusta estariam apenas chancelando a possibilidade deles armarem novas tentativas de golpe com a poss\u00edvel derrota do seu grupo nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n

A proposta crist\u00e3 de perd\u00e3o incondicional n\u00e3o pode fazer de conta que a justi\u00e7a n\u00e3o existe. Se oper\u00e1rios s\u00e3o explorados, se pequenos lavradores sofrem persegui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o basta dizer ao opressor que o perdoa. \u00c9 necess\u00e1rio fazer tudo o que for necess\u00e1rio para que ele n\u00e3o continue oprimindo. No tempo do nazismo, Dietrich Bonhoeffer afirmava: \u201cQuem \u00e9 crist\u00e3o n\u00e3o pode apenas fugir do mal. \u00c9 preciso combat\u00ea-lo\u201d.\u00a0<\/em>Que haja justi\u00e7a! “Sem anistia para golpistas, fascistas!”\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela FAE\/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP\/SP; mestre em Exegese B\u00edblica pelo Pontif\u00edcio Instituto B\u00edblico, em Roma, It\u00e1lia; assessor da CPT, CEBI e Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas; autor de livros e artigos. E-mail: gilvanderlm@gmail.com<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.freigilvander.blogspot.com.br<\/a>      \u2013       Canal no you tube: https:\/\/www.youtube.com\/@freigilvander<\/a>      \u2013    No instagram: @gilvanderluismoreira – Facebook: Gilvander Moreira III \u2013 No https:\/\/www.tiktok.com\/@frei.gilvander.moreira<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

BASES NECESS\u00c1RIAS PARA SE DISCUTIR ANISTIA – Por Gilvander Moreira[1]e Marcelo Barros Enquanto no Supremo Tribunal Federal (STF) segue o julgamento do \u201cn\u00facleo crucial\u201d da trama golpista que culminou na invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14712,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,22,46,44,27,30,43,26],"tags":[],"class_list":["post-14711","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo","category-cebs-comunidades-eclesiais-de-base","category-direito-a-cultura-popular","category-direito-a-memoria","category-direitos-humanos","category-fe-e-politica","category-pedagogia-emancipatoria","category-teologia-da-libertacao"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14711","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14711"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14711\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14720,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14711\/revisions\/14720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14712"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}