{"id":14725,"date":"2025-09-15T08:13:09","date_gmt":"2025-09-15T11:13:09","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=14725"},"modified":"2025-09-15T08:13:15","modified_gmt":"2025-09-15T11:13:15","slug":"anistia-nao-e-amnesia-por-frei-betto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/anistia-nao-e-amnesia-por-frei-betto\/","title":{"rendered":"ANISTIA N\u00c3O \u00c9 AMN\u00c9SIA \u2013 Por FREI BETTO"},"content":{"rendered":"\n

ANISTIA N\u00c3O \u00c9 AMN\u00c9SIA \u2013 Por FREI BETTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Frei Betto – Reprodu\u00e7\u00e3o Redes Virtuais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

              Em tempos de crises pol\u00edticas recorrentes, conv\u00e9m revisitar certos conceitos que, de t\u00e3o manuseados, perdem o brilho original. Um deles \u00e9 a anistia, precioso instrumento jur\u00eddico-pol\u00edtico que, no Brasil, conseguiu realizar o prod\u00edgio de ser interpretado como uma esp\u00e9cie de passe de m\u00e1gica para apagar responsabilidades penais.<\/p>\n\n\n\n

              Anistia n\u00e3o \u00e9 amn\u00e9sia. N\u00e3o \u00e9 varinha de cond\u00e3o que transforma torturadores em her\u00f3is nacionais nem converte atentados contra a democracia em epis\u00f3dios folcl\u00f3ricos para serem narrados entre risadas em churrascos de caserna.<\/p>\n\n\n\n

              A proposital confus\u00e3o entre anistia e amn\u00e9sia talvez seja fruto da semelhan\u00e7a fon\u00e9tica. No Brasil, sempre houve quem desejasse transformar a primeira na segunda. Para Norberto Bobbio, \u201canistia \u00e9 um instituto de pacifica\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o de justi\u00e7a. O que ela apaga, o direito n\u00e3o v\u00ea; mas a mem\u00f3ria social permanece.\u201d Nelson Mandela, ao depor na Comiss\u00e3o da Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o na \u00c1frica do Sul, em 1995, frisou que \u201ca anistia s\u00f3 tem sentido quando acompanhada da verdade. Sem verdade, n\u00e3o h\u00e1 reconcilia\u00e7\u00e3o; h\u00e1 apenas esquecimento imposto.\u201d No caso do Brasil, espero que a verdade n\u00e3o deixe em liberdade os golpistas de 2003.<\/p>\n\n\n\n

              A ditadura tratou a anistia como se fosse amn\u00e9sia coletiva: tortura, censura, sequestros, assassinatos e desaparecimentos, se tentou varrer tudo para debaixo do tapete, como demonstra a pe\u00e7a \u201cLady Tempestade\u201d, de Silvia Gomez, estrelada por Andr\u00e9a Beltr\u00e3o.  Se ningu\u00e9m lembrar, ningu\u00e9m foi culpado, pretendiam os algozes do regime militar.<\/p>\n\n\n\n

              Nossa hist\u00f3ria republicana \u00e9 generosa em anistias, sempre concedidas com aquele ar magn\u00e2nimo de quem \u201clibera geral\u201d ap\u00f3s um per\u00edodo de autoritarismo ou convuls\u00e3o. A anistia de 1892 beneficiou os revoltosos da Rep\u00fablica da Espada; a de 1934 foi concedida a opositores da Revolu\u00e7\u00e3o de 1930; a de 1945, ap\u00f3s o Estado Novo, abriu caminho para elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas; a de 1961 tentou estancar a crise desencadeada com a ren\u00fancia de J\u00e2nio \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica; e a de 1979 – aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que tornou imunes e impunes os carrascos da ditadura -, foi o ovo da serpente que, chocado em 8 de janeiro de 2023, gorou.<\/p>\n\n\n\n

              Em cada epis\u00f3dio, a anistia funcionou como v\u00e1lvula de escape para permitir recompor o jogo pol\u00edtico. Mas sempre marcada por um pacto t\u00e1cito de esquecimento, o que condena o Brasil a repetir os mesmos erros.<\/p>\n\n\n\n

              A anistia promulgada em 28 de agosto de 1979 foi apresentada como gesto de reconcilia\u00e7\u00e3o. Mas reconcilia\u00e7\u00e3o com quem? O texto da lei equipara opositores aos sucessivos governos militares – presos, exilados, perseguidos, desaparecidos, assassinados – aos agentes do pr\u00f3prio Estado que haviam torturado, executado e ocultado cad\u00e1veres. A isso se deu o nome pomposo de \u201canistia rec\u00edproca\u201d.<\/p>\n\n\n\n

              Ora, n\u00e3o se pode colocar na mesma balan\u00e7a quem resistiu \u00e0 ditadura e quem se beneficiou dela para cometer crimes de lesa-humanidade. Em termos acad\u00eamicos, trata-se de um caso cl\u00e1ssico de falsa simetria. Em termos mais coloquiais, \u00e9 como se o juiz de futebol expulsasse tanto o jogador agredido quanto o agressor por \u201cconflito m\u00fatuo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

              As consequ\u00eancias t\u00eam sido devastadoras, pois at\u00e9 hoje o Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que n\u00e3o julgou criminalmente torturadores do per\u00edodo ditatorial. Argentina, Chile, Uruguai e Peru separaram o joio do trigo. Nosso pa\u00eds segue ref\u00e9m de uma anistia que se travestiu de esquecimento. \u00c9 o que deputados federais, senadores da oposi\u00e7\u00e3o e adeptos do bolsonarismo querem que se repita, para que tudo fique como dantes no quartel de Abrantes.<\/p>\n\n\n\n

              \u00c9 um sinal de amadurecimento de nossa democracia militares estarem sendo, pela primeira vez em 135 anos de Rep\u00fablica,  julgados por um tribunal civil por  tramar um golpe de Estado.  Intriga juristas estrangeiros a persistente perman\u00eancia dos tribunais militares no Brasil. Criados com a justificativa de garantir disciplina interna,  funcionam, na pr\u00e1tica, como uma esp\u00e9cie de sindicato armado revestido de toga.<\/p>\n\n\n\n

              Se todos s\u00e3o iguais perante a lei – princ\u00edpio basilar do Estado de Direito -, por que um militar acusado de crime deve ser julgado por uma corte composta por colegas de farda? A resposta \u00e9 \u00f3bvia, para proteger o \u201cesp\u00edrito de corpo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

              Na pr\u00e1tica, os tribunais militares operam como zonas de conforto jur\u00eddico, nas quais a imparcialidade cede lugar \u00e0 cumplicidade. N\u00e3o por acaso, a maioria esmagadora dos militares denunciados por crimes acaba absolvida. Como se o uniforme conferisse n\u00e3o apenas autoridade, mas tamb\u00e9m imunidade. O que para alguns parece coincid\u00eancia estat\u00edstica, para outros \u00e9 apenas a confirma\u00e7\u00e3o de que no Brasil farda funciona como esp\u00e9cie de capa de invisibilidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

               Tentativa de golpe de Estado \u00e9 crime grav\u00edssimo. N\u00e3o se trata de \u201cato patri\u00f3tico\u201d, nem \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o c\u00edvica\u201d. \u00c9 um atentado frontal contra a ordem constitucional, pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o  em qualquer democracia s\u00e9ria. No entanto, em terras brasileiras, parece que ainda h\u00e1 quem encare tais epis\u00f3dios como mal-entendidos hist\u00f3ricos. Tentar derrubar um governo democraticamente eleito \u00e9 um crime contra o estado de direito, uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e uma colossal ofensa \u00e0 liberdade de escolha dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

              Anistia como amn\u00e9sia \u00e9 a naturaliza\u00e7\u00e3o do esquecimento. Sob o manto de \u201cpacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d pretende apenas adiar conflitos e manter privil\u00e9gios intocados. Sem mem\u00f3ria n\u00e3o h\u00e1 reconcilia\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. A verdadeira anistia s\u00f3 pode ocorrer quando acompanhada de verdade, justi\u00e7a e responsabiliza\u00e7\u00e3o. Do contr\u00e1rio, n\u00e3o passa de amn\u00e9sia seletiva, essa patologia nacional que nos condena a trope\u00e7ar, sempre de novo, nas mesmas pedras da hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

    Frei Betto \u00e9 escritor, autor de \u201cDi\u00e1rio de Fernando \u2013 nos c\u00e1rceres da ditadura militar brasileira\u201d (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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