{"id":151,"date":"2012-02-13T00:40:29","date_gmt":"2012-02-13T02:40:29","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=151"},"modified":"2012-02-13T00:40:29","modified_gmt":"2012-02-13T02:40:29","slug":"em-mg-como-no-pinheirinho-13","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/em-mg-como-no-pinheirinho-13\/","title":{"rendered":"Em MG, como no Pinheirinho?"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edcia de MG e prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves derrubam 16 casas de 16 fam\u00edlias pobres e deixam as pessoas desamparadas. <\/strong><\/p>\n

Frei Gilvander Lu\u00eds Moreira[1]<\/a><\/p>\n

Em Ribeir\u00e3o das Neves, ao inv\u00e9s de construir, derrubam-se casas dos pobres. Em MG, como no Pinheirinho?<\/em><\/strong><\/p>\n

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Anteontem, dia 10\/02\/2012, o povo da Vila Bra\u00fanas, no Bairro Urca, em Ribeir\u00e3o das Neves, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG, foi pego de surpresa. Funcion\u00e1rios da prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves e um grande aparato militar \u2013 dezenas e dezenas de policiais, fortemente armados \u2013 chegaram \u00e0 comunidade Bra\u00fanas e, de forma truculenta, expulsaram 16 fam\u00edlias e demoliram as 16 casas onde fam\u00edlias moravam. Com tratores e retroescavadeiras 16 casas foram transformadas em entulhos.<\/span><\/p>\n

Alegando garantir a \u201cincolumidade dos administrados\u201d, o juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Neves, a prefeitura de Neves, a PM de MG, com a ajuda da Cer\u00e2mica Bra\u00fanas pisaram, agrediram e humilharam a dignidade de 16 fam\u00edlias. Terror, traumas, l\u00e1grimas, estresse. Muitos m\u00f3veis foram quebrados. O preju\u00edzo para as fam\u00edlias \u00e9 imenso. O Sr. Joaquim, 71 anos, por exemplo, diz: \u201cComprei nossa casa por 15 mil reais. Tive de gastar mais 20 mil para melhorar a casa que estava um brinco, sem nenhuma trinca, sem nenhum risco de desabamento. Entregaram-me um papel e n\u00e3o me explicaram nada. Como sou analfabeto n\u00e3o fiquei sabendo o que estava escrito no papel.\u201d<\/p>\n

Por que e para qu\u00ea pisar na dignidade do povo da Vila Bra\u00fanas?<\/p>\n

A procuradoria da prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves, alegando ser a \u00e1rea de risco de desabamento, requereu judicialmente a demoli\u00e7\u00e3o das casas, em 31\/01\/2012. O juiz da 1\u00aa Vara C\u00edvel, sr. Wenderson de Souza Lima, concedeu liminar para demolir as casas com refor\u00e7o policial e autorizou inclusive o arrombamento das casas, caso houvesse resist\u00eancia dos moradores. Mas o povo informa que as casas foram constru\u00eddas h\u00e1 mais de 30 anos e que, no m\u00e1ximo 4 casas entre as 16 apresentavam risco de desabamento. A prefeitura poderia fazer um muro de arrimo e resolveria o risco sem precisar demolir nenhuma casa ou apenas algumas.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o judicial, a procuradoria de Ribeir\u00e3o das Neves chama os moradores de invasores, o que \u00e9 errado e revela preconceito. A \u00e1rea foi ocupada e n\u00e3o invadida, pois era \u00e1rea ociosa, abandonada, que n\u00e3o cumpria fun\u00e7\u00e3o social. A prefeitura alegou tamb\u00e9m que houve \u201ctotal interdi\u00e7\u00e3o de uma das principais avenidas da regi\u00e3o de Justin\u00f3polis\u201d. O povo, por\u00e9m, diz que isso \u00e9 mentira. Apenas durante uma manh\u00e3 parte de uma das faixas da Avenida foi obstru\u00edda. A prefeitura alegou risco para as pessoas que por ali trafegavam, mas n\u00e3o se preocupou em apresentar uma alternativa digna para as 16 fam\u00edlias, pois ofereceu apenas abrigos em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e bolsa moradia. Todos sabem da dificuldade de encontrar aluguel com o valor que \u00e9 oferecido no bolsa moradia.<\/p>\n

Diz a prefeitura na pe\u00e7a judicial: \u201cPara realiza\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias emergenciais para a conten\u00e7\u00e3o dos riscos e libera\u00e7\u00e3o da avenida, mister se faz a demoli\u00e7\u00e3o daqueles im\u00f3veis (invadidos).\u201d Isso \u00e9 mentira, pois bastava um muro de arrimo, sem precisar demolir 16 casas, no m\u00e1ximo, 2, 3 ou 4 casas necessitavam de refor\u00e7o. O juiz acatou a tese da prefeitura de Neves: a demoli\u00e7\u00e3o das casas tratava-se de mat\u00e9ria de relevante interesse p\u00fablico. Pisar na dignidade humana e humilhar \u00e9 interesse p\u00fablico? Demonstrou o prefeito que os carros valem mais do que as pessoas, pois retirou com viol\u00eancia as pessoas alegando dar passagem aos carros. H\u00e1 mais de 30 anos que as moradias estavam l\u00e1 e nunca foram obst\u00e1culos ao tr\u00e2nsito.<\/p>\n

A prefeitura requereu liminar para demolir as casas, algumas delas com 1 andar, dia 31\/01\/2012. Dia 02\/02\/2012, o juiz Wenderson de Souza Lima concedeu Liminar para demolir as casas observando apenas o que a prefeitura arrolou na peti\u00e7\u00e3o inicial. N\u00e3o foi feita audi\u00eancia pr\u00e9via com todos os envolvidos e nem per\u00edcia judicial. Isso \u00e9 um absurdo sem nenhuma prote\u00e7\u00e3o legal, pois se tratava de posse velha. T\u00e3o pouco foi respeitado o direito constitucional ao contradit\u00f3rio e a ampla defesa, pois a comunidade, as fam\u00edlias n\u00e3o se manifestaram no processo. \u201cQue a demoli\u00e7\u00e3o seja realizada com refor\u00e7o policial\u201d, escreveu o juiz, sem assegurar os direitos humanos das 16 fam\u00edlias. Se o sr. Juiz tivesse ouvido a comunidade, teria se certificado que a maioria das casas n\u00e3o apresentava risco de desabamento e n\u00e3o podiam ser demolidas. Teria dado o juiz essa mesma ordem se algu\u00e9m da fam\u00edlia dele tivesse apenas uma casinha dessas para moradia?<\/p>\n

Agravantes da demoli\u00e7\u00e3o das 16 casas na Vila Bra\u00fanas:<\/strong><\/p>\n

1) <\/strong>Um despacho judicial\/complemento, assinado pela escriv\u00e3 Cl\u00e1udia Maria de Melo Guadanini, autoriza a demoli\u00e7\u00e3o das edifica\u00e7\u00f5es\/constru\u00e7\u00f5es (com refor\u00e7o policial e ordem de arrombamento<\/strong>). Esqueceu o juiz que n\u00e3o se pode fazer despejo for\u00e7ado sem alternativa digna de moradia, conforme tratados internacionais assinados pelo Brasil. Desde quando uma escriv\u00e3 pode assinar uma ordem de arrombamento?<\/p>\n

2) <\/strong>Caminh\u00f5es da Empresa Cer\u00e2mica Bra\u00fanas transportaram m\u00f3veis e pertences de fam\u00edlias expulsas, o que revela o poss\u00edvel comprometimento da Prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves com o interesse privado. Agora temos PPP tamb\u00e9m para demolir casas que atrapalham os interesses comerciais de empresas benefici\u00e1rias?<\/p>\n

3) <\/strong>Comenta-se que at\u00e9 2014 ser\u00e1 constru\u00eddo nas proximidades da Vila Bra\u00fanas um Shopping\/Carrefour. Ser\u00e1 esse o motivo principal para justificar a\u00e7\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pida e t\u00e3o truculenta? Risco de deslizamento de terra foi apenas a desculpa?<\/p>\n

4) <\/strong>A decis\u00e3o judicial, em sede de liminar, foi cumprida com incr\u00edvel rapidez. Dia 02\/02\/2012, o juiz Wenderson expediu a liminar. Dia 09\/02\/2012 houve o despacho judicial e no dia seguinte as 16 casas foram demolidas, embora no mesmo despacho mandava citar os r\u00e9us a fim de se defender no prazo de 15 dias.<\/strong> Defender o que? J\u00e1 que n\u00e3o foi respeitado o prazo para o devido processo legal. As fam\u00edlias n\u00e3o tiveram o direito ao contradit\u00f3rio Ou seja, n\u00e3o foi respeitado o devido processo legal, o princ\u00edpio constitucional do contradit\u00f3rio e da ampla defesa. Isto \u00e9 muito grave: as fam\u00edlias n\u00e3o tiveram o direito de se defender. Assim sendo, o Governo de Minas autorizou sua pol\u00edcia a cumprir uma ordem judicial ilegal, inconstitucional e agiu de forma truculenta. Fez, assim, algo semelhante ao que aconteceu no Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos: uma barb\u00e1rie.<\/p>\n

5) <\/strong>Parte do terreno \u00e9 reivindicado pela Empresa Ita\u00fa cimentos. A casa da dona An\u00e1lia foi constru\u00edda h\u00e1 34 anos e, mesmo assim, foi demolida. Idosos, deficientes f\u00edsicos\/mentais, crian\u00e7as e adolescentes tiveram seus direitos pisoteados. E o ECA? E o Estatuto do Idoso? N\u00e3o precisam ser respeitados?<\/p>\n

Profundamente comovido com a dor e as l\u00e1grimas das 16 fam\u00edlias, denunciamos mais essa grande injusti\u00e7a e exigimos o reassentamento urgente, a indeniza\u00e7\u00e3o material e moral das fam\u00edlias. E que a\u00e7\u00f5es como essa n\u00e3o aconte\u00e7a mais. H\u00e1 dezenas de fam\u00edlias que, agora, na Vila Bra\u00fanas est\u00e3o sem poder dormir, pois policiais e agentes da prefeitura disseram que v\u00e3o voltar para demolir muitas outras casas.<\/p>\n

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2012.<\/p>\n

Gilvander Lu\u00eds Moreira.<\/p>\n

CONTATOS para maiores informa\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040 \u2013 www.gilvander.org.br<\/a><\/p>\n

Vicente Mendon\u00e7a, cel.: 31 8579 6912.<\/p>\n

No link, abaixo, segue reportagem, em v\u00eddeo, de 25 minutos com algumas das pessoas que foram vitimadas. Clic no link, abaixo, e assista, via internet:<\/p>\n

{youtube}qyist2gng1E<\/a>{\/youtube}<\/p>\n

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[1]<\/a> Assessor da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/MG. www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edcia de MG e prefeitura de Ribeir\u00e3o das Neves derrubam 16 casas de 16 fam\u00edlias pobres e deixam as pessoas desamparadas. Frei Gilvander Lu\u00eds Moreira[1] Em Ribeir\u00e3o das Neves, ao inv\u00e9s de construir, derrubam-se casas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-151","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}