{"id":154,"date":"2012-02-19T11:04:02","date_gmt":"2012-02-19T13:04:02","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=154"},"modified":"2012-02-19T11:04:02","modified_gmt":"2012-02-19T13:04:02","slug":"pinheirinho-injustica-que-clama-aos-ceus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/pinheirinho-injustica-que-clama-aos-ceus\/","title":{"rendered":"Pinheirinho: injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us."},"content":{"rendered":"

Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

Por terem autorizado, ordenado e realizado o Massacre do Pinheirinho entrar\u00e3o para a Hist\u00f3ria com as m\u00e3os manchadas de sangue a Ju\u00edza M\u00e1rcia Loureiro, da 6\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, o Governador de S\u00e3o Paulo Geraldo Alkimin (PSDB), comandantes e policiais de S\u00e3o Paulo que fizeram, em 21\/01\/2012, o despejo for\u00e7ado e violento de 9 mil pessoas<\/p>\n

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que viviam h\u00e1 8 anos em um terreno abandonado que n\u00e3o cumpria sua fun\u00e7\u00e3o social, que era reivindicado pela massa falida de Naji Nahas, um mega-especulador. Ap\u00f3s o despejo, a vov\u00f3 dona Josefa Dias, 75 anos, em l\u00e1grimas, dizia que h\u00e1 uma semana n\u00e3o conseguia comer nada, n\u00e3o descia na garganta, pois estava engasgada com tanta injusti\u00e7a. Apontando o dedo para o c\u00e9u, dona Josefa, com uma l\u00e1grima caindo do olho, clamava: \u201cDeus ta vendo tudo!\u201d Est\u00e1 sim! Se a justi\u00e7a da terra n\u00e3o pegar os algozes dos pobres do Pinheirinho, da justi\u00e7a divina n\u00e3o escapar\u00e3o. A turma do poder, mencionada acima, fizeram uma sexta-feira da paix\u00e3o no Pinheirinho, mas v\u00e3o se dar com os burros n\u2019\u00e0gua, pois um domingo de ressurrei\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo gestado. Nenhuma l\u00e1grima vertida por quem est\u00e1 na luta \u00e9 em v\u00e3o. Solid\u00e1rio como o povo despejado e violentado do Pinheirinho, assino embaixo do artigo de Mauro Iasi, que segue, abaixo.<\/p>\n

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Rousseau, Pinheirinho e o\u00a0Direito.<\/h1>\n

Por Mauro Iasi<\/em>[2]<\/a> <\/em><\/p>\n

Era um pouco antes das seis horas da manh\u00e3 do dia 22 de janeiro de 2012. As tropas se alinharam para cumprir a reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma \u00e1rea na qual viviam cerca de 9 mil pessoas h\u00e1 oito anos. Suas casas humildes se enfileiravam por ruas bem tra\u00e7adas, havia se erguido um centro comunit\u00e1rio, creches e escolas.<\/p>\n

O terreno \u00e9 parte da massa falida de uma empresa que enlatava legumes e pertencia a um empres\u00e1rio chamado Naji Nahas, conhecido por suas fraudes. O terreno n\u00e3o recolhia impostos, estava abandonado h\u00e1 trinta anos e somava uma d\u00edvida de quinze milh\u00f5es.<\/p>\n

Quase dois mil soldados, carros de combate e helic\u00f3pteros cercavam o local e o folheto da pol\u00edcia militar do governo Alckimin explicava que a reintegra\u00e7\u00e3o era uma \u201cordem da justi\u00e7a\u201d e que a PM estava ali apenas para \u201cproporcionar seguran\u00e7a e tranq\u00fcilidade\u201d. Indiferente ao fato de haver uma liminar e uma proposta concreta de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, a Prefeitura e o Governo do Estado mantiveram a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o emitida pela senhora ju\u00edza M\u00e1rcia Loureiro, da 6\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.<\/p>\n

Os moradores eram organizados e nestes oito anos souberam lutar por seus direitos e, mais que isso, constru\u00edram atrav\u00e9s de sua luta um compromisso e solidariedade que cimenta a unidade de nossa classe. Por isso exerceram seu sagrado direito de resistir. Foram atacados, retirados violentamente de seus lares, seus pertences amontoados na rua, deslocados para centros de triagem. Um representante das autoridades ao ser indagado sobre o que seria daquelas pessoas, para onde iriam, responde que isso n\u00e3o havia sido planejado, as pessoas deviam se inscrever nos planos de habita\u00e7\u00e3o existentes e esperar uma vaga.<\/p>\n

Ainda que patente uma s\u00e9rie de ilegalidades e omiss\u00f5es que por si mesmas levariam ao questionamento meramente jur\u00eddico do ocorrido (parece que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 acionando o poder municipal por sua omiss\u00e3o), a quest\u00e3o \u00e9 mais profunda que uma trapalhada jur\u00eddica e uma ju\u00edza prepotente e arrogante.<\/p>\n

O s\u00edmbolo do Direito \u00e9 uma mulher com uma venda que lhe cobre os olhos, uma balan\u00e7a e uma espada. Sempre brinquei com meus alunos que cada um escolhe a simbologia que lhe agrada, mas \u00e9 temer\u00e1rio entregar uma espada a uma senhora cega. A simbologia indica que a justi\u00e7a deve ser aplicada sem olhar a quem, ou seja, pela objetividade fria da lei, no caso se cabia o recurso \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o de posse, o direito de propriedade de quem administra a massa falida, a pertin\u00eancia da aplica\u00e7\u00e3o da medida e outros aspectos do universo jur\u00eddico, n\u00e3o interessando quem se beneficiar\u00e1 da medida ou quem sofrer\u00e1 com ela.<\/p>\n

Mas, o que esta senhora deixou de ver em seu pedestal de suposta neutralidade? Que a balan\u00e7a pendia para os representantes de um empres\u00e1rio fraudulento que abandonou um terreno sem recolher impostos por mais de trinta anos de um lado, enquanto que no outro prato da balan\u00e7a encontravam 9 mil pessoas com seus filhos, fam\u00edlias e pertences modestos que haviam, no meio do caos de uma pol\u00edtica habitacional incompetente e irrespons\u00e1vel, encontrado uma solu\u00e7\u00e3o para um direito elementar: a moradia.<\/p>\n

O que mal se disfar\u00e7a e que tal epis\u00f3dio revela com clareza \u00e9 o car\u00e1ter de classe do Direito. O senhor Naji Nahas ficou conhecido por sua habilidade de contornar a lei, os trabalhadores do Pinheirinho n\u00e3o tiveram a mesma sorte. Apesar de ter os olhos vendados, a pontaria desta senhora \u00e9 impressionante: cada espadada, um pobre.<\/p>\n

O fundamento de tudo isso est\u00e1 em um direito: o de propriedade. Em algum papel est\u00e1 a propriedade de uma ind\u00fastria chamada Seleta S\/A, do senhor Nahas, em outro papel o destino de tal propriedade, mas em papel algum pode-se ler o destino daqueles trabalhadores que, vendo um enorme terreno abandonado, ousam dizer que tem o dever de garantir uma moradia aos seus familiares.<\/p>\n

Pelos labirintos inescrut\u00e1veis do Direito, espa\u00e7o no qual Bourdieu define que se opera a luta do direito para dizer o direito, de a\u00e7\u00f5es, processos, recursos, mandatos e senten\u00e7as, ao final se revela a garantia dos interesses da classe propriet\u00e1ria enquanto aos trabalhadores resta a trucul\u00eancia das for\u00e7as policiais que estariam l\u00e1 para garantir uma \u201cordem da justi\u00e7a\u201d e desta forma a \u201cseguran\u00e7a e a tranq\u00fcilidade\u201d dos senhores propriet\u00e1rios.<\/p>\n

No meio da desocupa\u00e7\u00e3o, entre balas de borracha, bombas, escudos e cassetetes, um senhor genebrino, nascido em 1712,\u00a0desvendava o segredo:<\/p>\n

\u201cO primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer: \u2018isto \u00e9 meu\u2019, e encontrou pessoas bastante simples para cr\u00ea-lo, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, mortes, quantas mis\u00e9rias e horrores n\u00e3o teriam poupado ao g\u00eanero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado aos seus semelhantes: \u2018Guardai-vos de escutar este impostor; estais perdidos se esquecerdes que os frutos s\u00e3o para todos, e que a terra \u00e9 de ningu\u00e9m!\u2019\u201d (Jean-Jacques Rousseau \u2013\u00a0Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens<\/em>).<\/p>\n

Logo depois de proferir tal frase, a pol\u00edcia militar o abateu com um violento golpe e sob o efeito das bombas e da fuma\u00e7a foi levado junto aos demais enquanto um outro senhor, este um franc\u00eas, conclu\u00eda: \u201ca propriedade \u00e9 um roubo\u201d. Dois alem\u00e3es de bra\u00e7os abertos recebiam seus colegas e, condescendentes com sua ingenuidade, batiam em seus ombros doloridos dizendo: \u201ceu sei, eu sei\u2026\u201d. Logo mais adiante, dois russos com ares compenetrados pensavam os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n

Longe dali, um no pal\u00e1cio do governo, outra em seu tribunal, os funcion\u00e1rios do capital festejam sua vit\u00f3ria. Nossa classe anota seus nomes, junto ao de todos aqueles que se omitem e legitimam este crime, e aguarda.<\/p>\n

Quando os ru\u00eddos de bombas e balas cessaram e a fuma\u00e7a baixou, com os pobres novamente resumidos a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria, desamparo e car\u00eancia que lhes cabe nesta ordem do capital e da propriedade, cantamos em tom de desafio junto com Violeta Parra:<\/p>\n

Yo que me encuentro t\u00e1n lejo,<\/em> <\/em>esperando la noticia,<\/em> <\/em><\/address>\n
me viene decir en la carta,<\/em> <\/em> que en mi patria no hay justicia,<\/em> <\/em><\/address>\n
los hambrientos piden el pan, <\/em> <\/em>plomos le da la milicia, si.<\/em><\/address>\n
(\u2026)<\/em><\/address>\n
La carta que ha recebido,<\/em> <\/em>me pide contestaci\u00f3n,<\/em> <\/em><\/address>\n
yo pido que se propaguen,<\/em> <\/em>por toda la poblaci\u00f3n,<\/em> <\/em><\/address>\n
que<\/em> Geraldo<\/strong> \u00e9s un sanguin\u00e1rio, <\/em> <\/em>en toda la generaci\u00f3n, si.<\/em><\/address>\n
Por suerte tengo guitarra,<\/em> <\/em>para llorar m\u00ed dolor,<\/em> <\/em><\/address>\n
tambi\u00e9n tengo muchos hermanos, fuera de \u00e9l que se engrill\u00f3,<\/em><\/address>\n
todos son comunistas, con el favor de m\u00ed Di\u00f3s, si.<\/em><\/address>\n

Rio de Janeiro, fevereiro de 2012 (trezentos anos depois do nascimento de Rousseau.)<\/p>\n

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[1]<\/a> Frei e padre carmelita; mestre em Exegese B\u00edblica; professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Ap\u00f3stolos, no Instituto Santo Tom\u00e1s de Aquino \u2013 ISTA -, em Belo Horizonte \u2013; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> – facebook: gilvander.moreira<\/p>\n

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[2]<\/a> Professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro\u00a0O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia<\/em> (Boitempo, 2002). Colabora para o\u00a0Blog da Boitempo <\/strong>mensalmente, \u00e0s quartas. Esse texto est\u00e1 disponibilizado tamb\u00e9m em http:\/\/boitempoeditorial.wordpress.com\/2012\/02\/15\/rousseau-pinheirinho-e-o-direito<\/a><\/p>\n

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Gilvander Moreira[1] Por terem autorizado, ordenado e realizado o Massacre do Pinheirinho entrar\u00e3o para a Hist\u00f3ria com as m\u00e3os manchadas de sangue a Ju\u00edza M\u00e1rcia Loureiro, da 6\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-154","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}