{"id":2307,"date":"2018-07-10T12:31:10","date_gmt":"2018-07-10T15:31:10","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=2307"},"modified":"2018-07-10T12:31:10","modified_gmt":"2018-07-10T15:31:10","slug":"acampamento-cigano-do-cascata-em-ibirite-mg-mais-um-caso-de-descaso-com-um-povo-tradicional-e-clamor-por-direitos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/acampamento-cigano-do-cascata-em-ibirite-mg-mais-um-caso-de-descaso-com-um-povo-tradicional-e-clamor-por-direitos\/","title":{"rendered":"Acampamento Cigano do Cascata, em Ibirit\u00e9, MG: mais um caso de descaso com um Povo Tradicional e clamor por Direitos."},"content":{"rendered":"

Acampamento Cigano do Cascata, em Ibirit\u00e9, MG: mais um caso de descaso com um Povo Tradicional e clamor por Direitos.<\/strong><\/p>\n

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No dia 07 de julho de 2018, foi realizada a primeira visita de representantes da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP-MG), do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e do Kaipora \u2013 Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG – Ibirit\u00e9) ao Acampamento Cigano do Cascata, na periferia de Ibirit\u00e9, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG. Fomos convidados por uma das lideran\u00e7as do Acampamento, o Senhor Igor, que solicitou formalmente uma ida nossa ao local para conhecer a realidade do acampamento, bem como para uma conversa inicial com a comunidade e apoio na luta por direitos sociais.<\/p>\n

As 35 fam\u00edlias ciganas do Acampamento do Cascata, v\u00e1rias delas presentes \u00e0 reuni\u00e3o, afirmaram que Igor e Waguinho s\u00e3o lideran\u00e7as no Acampamento do Cascata. Por sua vez, as entidades ali presentes informaram tamb\u00e9m que s\u00f3 reconheceriam as lideran\u00e7as ciganas que morassem no acampamento e que esta tem sido a conduta para com os outros acampamentos ciganos. Em seguida, os ciganos e as ciganas nos contaram em linhas gerais a migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada deles\/as em v\u00e1rias localidades da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). \u00a0Relataram que j\u00e1 acamparam durante 25 anos em Betim e tiveram que sair de l\u00e1 \u00e0s pressas, devido a persegui\u00e7\u00f5es e que na sequ\u00eancia j\u00e1 estiveram acampados em Ribeir\u00e3o das Neves e em Igarap\u00e9, e de l\u00e1 tiveram que sair, montando acampamento em uma \u00e1rea da Fazenda Pintado, no Bairro Cascata, em Ibirit\u00e9, no in\u00edcio de 2015, onde residem at\u00e9 hoje. O terreno onde se encontram possui pouco menos de 1 (Hum) hectare (10 mil metros quadrados, cerca de 1 campo de futebol), tendo sido alugado quando da sua chegada. Relataram as dificuldades para levantar recursos para o pagamento do aluguel e de alimentos, m\u00eas a m\u00eas.\u00a0 Como o terreno \u00e9 pequeno para todas as fam\u00edlias, mais recentemente tr\u00eas fam\u00edlias transferiram as suas tendas para um terreno vizinho da mesma fazenda, tamb\u00e9m alugado. Fomos informados de que v\u00e1rias fam\u00edlias ciganas repassam parte do recurso de benef\u00edcios, como bolsa fam\u00edlia, para o pagamento do aluguel do terreno, a fim de garantir a moradia no local e, com isso, manter seus filhos\/as na escola, poder acessar o posto m\u00e9dico etc.<\/p>\n

Ouvimos atentamente as fam\u00edlias ciganas, mulheres, homens, jovens, adolescentes e crian\u00e7as e percebemos o quanto \u00e9 necess\u00e1rio, para estas fam\u00edlias, a garantia da terra e do territ\u00f3rio para que possam criar e educar seus filhos, garantindo-lhes o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, sa\u00fade, entre outros direitos. Como afirmou uma jovem m\u00e3e, “eu e as demais m\u00e3es n\u00e3o tivemos oportunidade de estudar, aprender a ler. A gente tinha que ficar mudando o tempo todo. N\u00e3o queremos isso para nossos filhos. Queremos que eles estudem. Os tempos mudaram. E n\u00e3o tem como estudar se n\u00e3o tiver moradia. Est\u00e3o todos estudando aqui perto, em Ibirit\u00e9, em escola municipal aqui perto. N\u00e3o podemos sair daqui. N\u00f3s, m\u00e3es, tamb\u00e9m queremos aprender a ler”.<\/p>\n

O que se v\u00ea, mais uma vez, \u00e9 um cen\u00e1rio muito preocupante e alarmante, pois o Acampamento Cigano do Cascata est\u00e1 implantado \u00e0 beira de um c\u00f3rrego (hom\u00f4nimo) que se encontra extremamente polu\u00eddo, um verdadeiro esgoto a c\u00e9u aberto. As fam\u00edlias que vivem no acampamento est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas, expostas a doen\u00e7as pela falta de \u00e1gua pot\u00e1vel e servi\u00e7os b\u00e1sicos de saneamento.<\/p>\n

Tem necessidade e direito de ter acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos que garantam qualidade de vida com sa\u00fade, bem-estar e, sobretudo, dignidade \u00e0 Comunidade Cigana do Cascata, assegurando-lhes seus direitos fundamentais, tais como: terreno adequado para as suas moradias, sem necessidade de pagamento de aluguel, atendimento espec\u00edfico no \u00e2mbito da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, ambiental, garantindo rede de \u00e1gua, energia e saneamento.<\/p>\n

Diante disso, denunciamos a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam o direito ao territ\u00f3rio e outros direitos humanos fundamentais para a Comunidade Cigana do Cascata, em Ibirit\u00e9, MG. Reivindicamos que o Poder P\u00fablico, municipal e estadual, destine terreno adequado, em tamanho e qualidade, para que todas as Comunidades Ciganas possam viver com dignidade e cultivando sua linda tradi\u00e7\u00e3o cultural. Ao mesmo tempo, anunciamos a vida, a for\u00e7a, a beleza e a coragem da Comunidade Cigana do Cascata: mulheres, homens e crian\u00e7as que lutam, junto com uma Rede de Apoio, pelo direito \u00e0 vida e de viver a partir de sua pr\u00f3pria cultura!<\/p>\n

Alertamos para os direitos ciganos prescritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Estatuto dos Povos Ciganos (em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional), tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, ligada \u00e0 ONU) que exige respeito aos direitos dos Povos Tradicionais, entre os quais est\u00e3o os Povos Ciganos. Reivindicamos que a prefeitura de Ibirit\u00e9 crie uma Pol\u00edtica P\u00fablica Municipal voltada especificamente para as Comunidades Ciganas, o que \u00e9 exig\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional de Povos Tradicionais e, agora tamb\u00e9m, estadual, pois h\u00e1 alguns meses o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, regulamentou a Lei que trata dos Povos Tradicionais. Portanto, o poder p\u00fablico municipal tem o dever, com extrema urg\u00eancia, de garantir territ\u00f3rio para assentamento de todas as fam\u00edlias ciganas existentes no munic\u00edpio e todas as pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social etc. Criar um Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ciganas \u00e9 tamb\u00e9m um dever do poder p\u00fablico e direito do povo cigano.<\/p>\n

Importante lembrar que h\u00e1 toda uma Rede de Apoio mobilizada na luta pelos direitos das Comunidades Ciganas, composta Pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ciganos (ANEC), CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva), CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra), MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas), MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), Defensorias P\u00fablicas Estadual e da Uni\u00e3o, advogadas e advogados populares da RENAP-MG (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares), Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG (Unidade Ibirit\u00e9), professores e estudantes universit\u00e1rios, dentre outros.<\/p>\n

Feliz quem reconhece as belezas milenares da cultura cigana e se compromete na luta em defesa destes povos que dignificam a plural cultura brasileira! Mexeu com os ciganos, mexeu com muitas for\u00e7as vivas! Respeito aos povos ciganos, sempre!<\/p>\n

Todo apoio e solidariedade aos Povos Ciganos nessa luta por terra e por respeito aos seus direitos, \u00e0 sua dignidade!<\/p>\n

Assinam essa Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n

Comunidade Cigana do Cascata, em Ibirit\u00e9, MG;<\/p>\n

CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra);<\/p>\n

Kaipora (Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais (UEMG \u2013 Unidade Ibirit\u00e9);<\/p>\n

CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva);<\/p>\n

RENAP-MG (Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares).<\/p>\n

Ibirit\u00e9, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG, 10 de julho de 2018.<\/p>\n

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