{"id":232,"date":"2013-02-19T16:35:45","date_gmt":"2013-02-19T19:35:45","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=232"},"modified":"2013-02-19T16:35:45","modified_gmt":"2013-02-19T19:35:45","slug":"5o-marcha-da-ocupacao-comunidade-dandara-marcha-pela-paz","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/5o-marcha-da-ocupacao-comunidade-dandara-marcha-pela-paz\/","title":{"rendered":"5\u00aa Marcha da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Dandara, Marcha pela Paz."},"content":{"rendered":"

5\u00aa Marcha da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Dandara, Marcha pela Paz.<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o, Sim! Despejo, N\u00e3o!<\/strong><\/p>\n

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Nota \u00e0 Imprensa e \u00e0 sociedade. Das Brigadas Populares e de frei Gilvander Moreira.<\/strong><\/p>\n

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O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais decide hoje, dia 19\/02\/2013, o futuro da Comunidade Dandara, em Belo Horizonte, MG.<\/strong><\/p>\n

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Hoje, dia 19 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) ir\u00e1 julgar um recurso da Construtora Modelo contra a decis\u00e3o do juiz de 1\u00ba grau que revogou a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse contra a Comunidade Dandara. Assim, caso a 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJMG acolha o recurso da construtora na sess\u00e3o de julgamento de amanh\u00e3 (ter\u00e7a-feira), imediatamente voltar\u00e1 a ter vig\u00eancia a ordem de desalojamento for\u00e7ado de quase 1000 (mil) fam\u00edlias que vivem na Dandara h\u00e1 cerca de 4 anos.<\/p>\n

N\u00f3s, das Brigadas Populares, sustentamos a legalidade da decis\u00e3o do Ju\u00edzo da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual que revogou a liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse por n\u00e3o vislumbrar presentes os requisitos autorizadores da concess\u00e3o liminar, dentre outros fundamentos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso considerar o quadro social colocado: de um lado uma Construtora que especulava h\u00e1 mais de 15 anos sem dar nenhuma destina\u00e7\u00e3o ao terreno, abandonado desde a d\u00e9cada de 70, violando o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, sem quitar os impostos e que, ainda, sequer pagou pelo im\u00f3vel que foi objeto de contrato de permuta. Isso sem mencionar v\u00e1rias outras irregularidades j\u00e1 denunciadas nos autos das a\u00e7\u00f5es judiciais que versam tratam sobre o caso.<\/p>\n

Do outro lado est\u00e3o mais de 5 mil pessoas que constituem a fam\u00edlia de Dandara, uma comunidade organizada que luta legitimamente pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e pela garantia do Direito Humano \u00e0 Cidade. Dandara \u00e9 conhecida n\u00e3o somente em Minas Gerais, por ser o maior conflito social urbano do estado, mas tamb\u00e9m no Brasil e mundo. Trata-se de um bairro consolidado, com projeto urban\u00edstico internacionalmente premiado, meio ambiente protegido, equipamentos de uso coletivo, como dois centros comunit\u00e1rios, igreja ecum\u00eanica, pra\u00e7as e uma creche em fase de constru\u00e7\u00e3o. Dandara tamb\u00e9m tem um importante papel no abastecimento alimentar, s\u00e3o centenas de hortas familiares e duas grandes hortas comunit\u00e1rias.<\/p>\n

Poder\u00edamos escrever p\u00e1ginas e p\u00e1ginas sobre as conquistas dessa comunidade, o que j\u00e1 foi feito em in\u00fameras monografias, artigos e teses de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o e num livro que est\u00e1 para ser publicado. Por\u00e9m, quem conhece Dandara sabe do que estamos falando.<\/p>\n

Diferentemente do que pensa o irrespons\u00e1vel prefeito de Belo Horizonte, Sr. M\u00e1rcio Lacerda (PSDB+PSB+DEM), \u00e9 imposs\u00edvel considerar o despejo como solu\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. Por isso, defendemos a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o recorrida pelo Tribunal de Justi\u00e7a, para que seja vi\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o justa que respeite a dignidade da pessoa humana. N\u00e3o queremos outro \u201cPinheirinho\u201d em Belo Horizonte, lutaremos com fervor e com a certeza de que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o Estatuto das Cidades amparam a comunidade Dandara.<\/p>\n

Por isso, nesta madrugada, HOJE, de segunda pra ter\u00e7a, \u00e0s 4:00, sa\u00edmos em marcha para o centro de Belo Horizonte, 25 Kms a p\u00e9, nesta que \u00e9 a 5\u00aa grande marcha desde 2009. Caminharemos com destino ao Tribunal de Justi\u00e7a, na Av. Afonso Pena (esquina com rua Goi\u00e1s), onde ocorrer\u00e1 a sess\u00e3o de julgamento da 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel a partir das 13:30 horas.<\/p>\n

Convocamos a todas e a todos que defendem essa causa justa para marcharem conosco \u00a0– ou de alguma forma apoiar e participar dessa luta t\u00e3o justa e necess\u00e1ria – por uma cidade onde a dignidade e a justi\u00e7a prevale\u00e7am sobre a gan\u00e2ncia e o poder. C<\/strong>ontamos com a solidariedade dos apoiadores de Dandara.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, Brasil, 19 de fevereiro de 2013. Brigadas Populares e frei Gilvander Moreira \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> – P\u00e1tria Livre! Poder Popular!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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