{"id":2399,"date":"2018-07-24T13:39:34","date_gmt":"2018-07-24T16:39:34","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=2399"},"modified":"2018-07-24T13:39:34","modified_gmt":"2018-07-24T16:39:34","slug":"nota-de-repudio-a-reportagem-da-tv-band-quem-de-fato-esta-devastando-as-margens-do-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/nota-de-repudio-a-reportagem-da-tv-band-quem-de-fato-esta-devastando-as-margens-do-rio-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Nota de Rep\u00fadio \u00e0 \u201creportagem\u201d da TV Band: quem de fato est\u00e1 devastando as margens do rio S\u00e3o Francisco?"},"content":{"rendered":"

Nota de Rep\u00fadio \u00e0 \u201creportagem\u201d da TV Band: quem de fato est\u00e1 devastando as margens do rio S\u00e3o Francisco?<\/strong><\/p>\n

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Comunidade Tradicional Vazanteira de Cana Brava, no munic\u00edpio de Buritizeiro, MG, acampada em Belo Horizonte, diante da SPU, dia 13\/11\/2017. Foto: G. L. Moreira.<\/figcaption><\/figure>\n

A CPT Nacional e a Regional Minas Gerais divulgam Nota P\u00fablica repudiando veementemente reportagem publicada pela TV Band na \u00faltima quinta-feira (19), em que a emissora acusa, sem provas e dados concretos, a Pastoral e comunidades tradicionais de serem respons\u00e1veis pela degrada\u00e7\u00e3o das margens do rio S\u00e3o Francisco. O documento exige, ainda, que “Como concession\u00e1ria de um servi\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, a TV Band tem por obriga\u00e7\u00e3o legal informar ao seu p\u00fablico, de modo isento e fiel, a verdade dos fatos. Como no presente caso descumpriu seu dever, acusando de forma leviana a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) de apoiar ilegalidades que n\u00e3o existem, n\u00f3s exigimos direito de resposta conforme garante a Lei 13.188\/2015, para que a verdade dos fatos seja restabelecida e conhecida”. Leia mais:<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) \u2013 CPT Nacional e Regional Minas Gerais\u00a0 – v\u00eam a p\u00fablico repudiar e exigir direito de resposta \u00e0 Band (R\u00e1dio e Televis\u00e3o Bandeirantes S.A.) em face da reportagem da TV Bandeirantes veiculada \u00e0s 20h do dia 19 de julho de 2018 e disponibilizada tamb\u00e9m em seu s\u00edtio eletr\u00f4nico, sob o t\u00edtulo \u201cGrupos invadem terras e destroem vegeta\u00e7\u00e3o perto do rio\u201d, que criminaliza os Povos e Comunidades Tradicionais e esconde a verdade a respeito dos conflitos agr\u00e1rios e socioambientais\u00a0 que acontecem \u00e0s margens do rio S\u00e3o Francisco, no norte de Minas Gerais. Esta \u201creportagem\u201d revela que o jornalismo da Band n\u00e3o entende nada sobre este tema e, ao se meter nele, est\u00e1 acintosamente a servi\u00e7o dos ruralistas da regi\u00e3o, usurpadores de terras p\u00fablicas e os reais destruidores do chamado \u201crio da unidade nacional\u201d. Na realidade a \u201creportagem\u201d \u00e9 uma propaganda disfar\u00e7ada que mostra o compromisso do jornalismo da Band com os interesses de empreendimentos do agroneg\u00f3cio, que causam imensa devasta\u00e7\u00e3o socioambiental e que n\u00e3o foram denunciados.<\/p>\n

J\u00e1 de in\u00edcio, a chamada da \u201creportagem\u201d \u2013 \u201co processo de demarca\u00e7\u00e3o p\u00f5e em risco o futuro do rio\u201d \u2013 esconde a realidade para apoiar os latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios da regi\u00e3o, que t\u00eam realizado a\u00e7\u00f5es para impedir a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso Sustent\u00e1vel (TAUS) e outras a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria entre as Comunidades Ribeirinhas e o poder p\u00fablico.<\/p>\n

A bem da verdade, temos que informar que:<\/p>\n

1) As Comunidades ribeirinhas com seus modos tradicionais de vida ocupam as margens do rio S\u00e3o Francisco, algumas h\u00e1 s\u00e9culos. Vivem da pesca, do extrativismo e de pequenas \u00e1reas de plantio nas ilhas e vazantes, aproveitando a fertiliza\u00e7\u00e3o natural trazida pelas cheias do rio. Da\u00ed sua identifica\u00e7\u00e3o como ribeirinhos, pescadores e vazanteiros, algumas tamb\u00e9m ind\u00edgenas e quilombolas. Al\u00e9m da subsist\u00eancia de suas fam\u00edlias, produzem boa parte dos alimentos comercializados nas feiras da regi\u00e3o e protegem as beiras do rio das quais depende este modo de vida. Para essas Comunidades \u201co Rio \u00e9 Pai e M\u00e3e\u201d, e as margens, uma b\u00ean\u00e7\u00e3o. Logo, as Comunidades Ribeirinhas s\u00e3o as primeiras interessadas na sua preserva\u00e7\u00e3o. Vale lembrar que neste ano umas das comunidades vazanteiras do Norte de Minas, dentre 5 casos no Brasil, recebeu o Pr\u00eamio BNDES de boas pr\u00e1ticas para Sistemas Tradicionais, em parceria com a EMBRAPA. S\u00e3o \u201cexemplos de conviv\u00eancia com a terra, amostras da genu\u00edna cultura do campo em que natureza e comunidades se misturam e se confundem num jeito de viver especial\u201d, conforme publicou a EMBRAPA.<\/p>\n

2) A partir dos anos 1970, com favorecimentos dos governos da ditadura civil-militar-empresarial, grandes projetos de irriga\u00e7\u00e3o se apoderaram destas \u00e1reas ribeirinhas. Entre eles o Ja\u00edba, nos marcos do Projeto JICA (Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional do Jap\u00e3o), \u00e0 \u00e9poca tido como o maior do mundo, em parceria com o capital japon\u00eas.<\/p>\n

3) Neste processo, milhares de fam\u00edlias tradicionais ocupantes, diante da viol\u00eancia de jagun\u00e7os, foram expulsas, algumas resistiram, muitas alojaram-se nas ilhas e periferias das cidades. S\u00e3o estas ainda hoje numerosas e lutam pela garantia da posse das \u00e1reas que lhes d\u00e3o os meios de vida, para o que precisam preserv\u00e1-las.<\/p>\n

4) Fazendas de gado e empresas de irriga\u00e7\u00e3o ocupam \u00e1reas da Uni\u00e3o \u2013 as \u00e1reas inund\u00e1veis \u00e0s margens de rios nacionais s\u00e3o de propriedade da Uni\u00e3o – de forma ilegal, muitas mediante mecanismos de grilagem de terras. Assim, al\u00e9m de usar as vazantes para colocar o gado nos per\u00edodos de seca, t\u00eam acesso ilimitado \u00e0s \u00e1guas do rio S\u00e3o Francisco para irriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5) A grande irriga\u00e7\u00e3o na Bacia do S\u00e3o Francisco \u00e9, comprovadamente, o maior consumidor de \u00e1gua, cerca de 70%. Por isso \u00e9 o maior respons\u00e1vel pela evidente diminui\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua do rio, um dos mais degradados do mundo.<\/p>\n

6) Os respons\u00e1veis maiores pela supress\u00e3o de matas ciliares s\u00e3o os latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios, n\u00e3o as comunidades ribeirinhas que delas dependem. Para induzir ao equ\u00edvoco dos telespectadores, a \u201creportagem\u201d mostra imagens a\u00e9reas de vegeta\u00e7\u00e3o seca, sem revelar que se trata do per\u00edodo natural da estiagem. Nos espanta que o Cerrado, Bioma respons\u00e1vel por mais de 90% das \u00e1guas do Velho Chico, venha sendo devorado pelas grandes planta\u00e7\u00f5es de eucalipto, algod\u00e3o, soja e cana, dentre outras monoculturas, e isso nem ao menos tenha sido citado pela \u201creportagem\u201d.<\/p>\n

7) As comunidades ribeirinhas no uso do direito de autodefini\u00e7\u00e3o buscam a efetiva\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional e Estadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Povos e Comunidades Tradicionais institu\u00edda pelo Decreto n\u00b0 6.040\/2007 e pela Lei Estadual n\u00b0 21.147 de 14 de janeiro de 2014. Lutam pela regulariza\u00e7\u00e3o de seu territ\u00f3rio tradicional, que constituem os espa\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica, sejam eles utilizados de forma permanente ou tempor\u00e1ria. Desta forma, parte das comunidades tem seus processos de regulariza\u00e7\u00e3o iniciados, diferentemente de latifundi\u00e1rios que ocupam e degradam \u00e1reas da Uni\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o nenhuma.<\/p>\n

8) A a\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) tem por objetivo regularizar para proteger as terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o nas margens do rio S\u00e3o Francisco, rio federal, atrav\u00e9s da demarca\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es que as preservam. \u00c9 dever da SPU demarcar os territ\u00f3rios tradicionais como prescreve a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) da ONU, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, que determina que os direitos das Comunidades Tradicionais, ap\u00f3s autor-reconhecimento, devem ser garantidos. A SPU, em Minas Gerais, planejou realizar seis audi\u00eancias p\u00fablicas em cidades \u00e0 margem do rio S\u00e3o Francisco, mas todas elas foram canceladas em fun\u00e7\u00e3o das press\u00f5es e amea\u00e7as dos latifundi\u00e1rios do norte de Minas. O que revela que autoridades e funcion\u00e1rios da Uni\u00e3o e do Estado n\u00e3o est\u00e3o isentos destas injun\u00e7\u00f5es escusas.<\/p>\n

9) Os fazendeiros que aparecem na \u201creportagem\u201d s\u00e3o lideran\u00e7as dos ruralistas na regi\u00e3o, latifundi\u00e1rios que amea\u00e7am as comunidades, perseguem lideran\u00e7as e agentes pastorais, buscam influenciar o Poder Judici\u00e1rio, criam mil\u00edcias armadas e est\u00e3o envolvidos em crimes contra comunidades, movimentos sociais e o meio-ambiente. Como resultado de inqu\u00e9rito policial da Pol\u00edcia Civil de Montes Claros, tr\u00eas fazendeiros est\u00e3o foragidos e 12 pessoas presas, por planejar ataque e tentativa de assassinato a comunidade sem-terra. Segundo divulgado pela Pol\u00edcia Civil, o ataque foi planejado no Sindicato Rural de Montes Claros, e 20 pistoleiros contratados pelos fazendeiros cometeram o crime. Armas foram apreendidas nas fazendas. Em 2014 Cleomar Rodrigues de Almeida, lideran\u00e7a que vivia com sua fam\u00edlia em uma \u00e1rea de comodato, em Pedras de Maria da Cruz, foi assassinado por funcion\u00e1rio de um fazendeiro. Muitas lideran\u00e7as populares na regi\u00e3o est\u00e3o amea\u00e7adas e envolvidas em programas de defensores de direitos humanos.<\/p>\n

10) Ruralistas influenciam ou mesmo controlam prefeitos e deputados da regi\u00e3o, que juntos fazem campanha, como a chamada \u201cPaz no Campo\u201d, cujo intuito \u00e9 impedir qualquer tentativa de regulariza\u00e7\u00e3o dos leg\u00edtimos territ\u00f3rios das comunidades tradicionais ribeirinhas.<\/p>\n

Como concession\u00e1ria de um servi\u00e7o p\u00fablico de comunica\u00e7\u00e3o, a TV Band tem por obriga\u00e7\u00e3o legal informar ao seu p\u00fablico, de modo isento e fiel, a verdade dos fatos. Como no presente caso descumpriu seu dever, acusando de forma leviana a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) de apoiar ilegalidades que n\u00e3o existem, n\u00f3s exigimos direito de resposta conforme garante a Lei 13.188\/2015, para que a verdade dos fatos seja restabelecida e conhecida. E a luta leg\u00edtima e fundamental das comunidades ribeirinhas do Norte de Minas Gerais e de todo o rio S\u00e3o Francisco seja apoiada e vitoriosa, a bem da dignidade humana e do Rio \u2013 suas \u00e1guas, terras, matas e gentes \u2013 e do Pa\u00eds.<\/p>\n

Belo Horizonte \/ Goi\u00e2nia, 24 de julho de 2018.<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da CPT Regional Minas Gerais<\/p>\n

Diretoria e Coordena\u00e7\u00e3o Nacional Executiva da CPT Nacional<\/p>\n

Obs<\/strong>.: A Nota, acima, est\u00e1 publicada tamb\u00e9m no site da CPT Nacional no link https:\/\/cptnacional.org.br\/publicacoes-2\/destaque\/4425-nota-de-repudio-a-reportagem-da-tv-band-quem-de-fato-esta-devastando-as-margens-do-rio-sao-francisco<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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