{"id":240,"date":"2013-03-11T12:23:54","date_gmt":"2013-03-11T15:23:54","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=240"},"modified":"2016-09-01T18:16:29","modified_gmt":"2016-09-01T21:16:29","slug":"mudancas-necessarias-transformar-a-realidade-atraves-da-resistencia-popular","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/mudancas-necessarias-transformar-a-realidade-atraves-da-resistencia-popular\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as necess\u00e1rias: transformar a realidade atrav\u00e9s da resist\u00eancia popular"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as necess\u00e1rias: transformar a realidade atrav\u00e9s da resist\u00eancia popular<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Ana Cl\u00e1udia Alexandre1<\/sup><\/a><\/sup><\/p>\n

Acostumamos a caminhar pela cidade e a conviver com os vazios urbanos sem nos perguntar sobre o sentido desses espa\u00e7os inabitados nos centros urbanos onde existe um enorme d\u00e9ficit habitacional. <\/span><\/p>\n

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Alguns ostentam muros semidestru\u00eddos de onde se pode ver que ali h\u00e1 muito lixo jogado e o mato muito crescido. Ainda existem muitos desses espa\u00e7os em Belo Horizonte, MG, e seu entorno. N\u00e3o registramos essas cenas em nossa mem\u00f3ria, pois, j\u00e1 se tornou banal andar pela cidade sem ver essas contradi\u00e7\u00f5es. No entanto, um pouquinho de esfor\u00e7o, nos revela um cen\u00e1rio ainda muito inabitado, o que contrasta com a afirma\u00e7\u00e3o constante das autoridades p\u00fablicas respons\u00e1veis pelas pol\u00edticas habitacionais que atribuem \u00e0 falta de terra a dificuldade para executar uma pol\u00edtica de moradia digna que efetivamente reduza o d\u00e9ficit existente.<\/p>\n

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Esses vazios urbanos s\u00e3o legitimados por uma pol\u00edtica p\u00fablica que cultua a propriedade privada como objeto de explora\u00e7\u00e3o do mercado. A manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os sem qualquer fun\u00e7\u00e3o social \u00e9 aceita pela sua fun\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica: ela est\u00e1 reservada ao lucro, aguardando a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria da regi\u00e3o com o adensamento crescente e \u00e0s vezes at\u00e9 ditado pela pol\u00edtica p\u00fablica, para ser colocada \u00e0 venda e gerar o lucro ao seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n

A doutrina jur\u00eddica j\u00e1 reconhece a muitas d\u00e9cadas que n\u00e3o exerce posse sobre o im\u00f3vel o propriet\u00e1rio que n\u00e3o destina \u00e0 sua propriedade nenhuma fun\u00e7\u00e3o social. Em um meio urbano onde a maior parte das pessoas n\u00e3o possui alternativa de moradia digna, manter um im\u00f3vel vazio, sem nenhuma destina\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma afronta ao direito coletivo de acesso a terra e \u00e0 cidade garantida a todos de forma igualit\u00e1ria no Estatuto das Cidades. Em Belo Horizonte, onde ainda existem vazios urbanos, \u00e9 comum ouvir que o per\u00edmetro urbano est\u00e1 \u201cfechado\u201d, significando que n\u00e3o h\u00e1 terra para constru\u00e7\u00e3o de moradia das pessoas pobres que aguardam pol\u00edticas habitacionais na capital. No entanto, a popula\u00e7\u00e3o imediatamente interessada, aquela que faz parte da estat\u00edstica do d\u00e9ficit habitacional na cidade n\u00e3o foi consultada sobre essa decis\u00e3o de fechar o per\u00edmetro urbano com tantos espa\u00e7os vazios destinados ao mercado imobili\u00e1rio. Isto torna claro que a pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio \u00e9 excludente, tem por objetivo fortalecer a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Al\u00e9m disto, n\u00e3o contempla a participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n

As fam\u00edlias que residem e trabalham na cidade, que auferem renda de 0 a 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, n\u00e3o podem habitar na cidade de forma digna atrav\u00e9s da loca\u00e7\u00e3o formal, pois, os alugueis s\u00e3o caros e n\u00e3o permitem manter a fam\u00edlia sem sacrificar o necess\u00e1rio. Para morar na cidade, \u00e0s vezes, a alternativa \u00e9 contar com a solidariedade de outros parentes, situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil de manter por longo per\u00edodo. As ocupa\u00e7\u00f5es urbanas tem sido uma alternativa da resist\u00eancia popular para enfrentar a quest\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional diante da aus\u00eancia de pol\u00edtica p\u00fablica para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio do veiculado pela m\u00eddia n\u00e3o s\u00e3o invasores ou criminosos. S\u00e3o cidad\u00e3os, sujeitos de direito, que vivem na cidade sem o direito fundamental a moradia.<\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es urbanas nos remetem ao constitucional direito \u00e0 desobedi\u00eancia civil diante de um espa\u00e7o urbano excludente, distante ainda do democr\u00e1tico estatuto das cidades. Esse rompimento com a l\u00f3gica n\u00e3o democr\u00e1tica de cidade imposta por um desvirtuamento da fun\u00e7\u00e3o da terra imp\u00f5e uma revis\u00e3o de valores, pois, a moradia – n\u00e3o o com\u00e9rcio de terras ou a ostenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de propriet\u00e1rio e rico latifundi\u00e1rio – \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o social que se espera da terra. S\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel e leg\u00edtima uma destina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da terra quando sua destina\u00e7\u00e3o social – a moradia e o sustento familiar – for a prioridade e essa realidade for acess\u00edvel para todos na cidade e no campo.<\/p>\n

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1<\/a> Defensora P\u00fablica da \tDefensoria P\u00fablica do estado de Minas Gerais, \u00e1rea de Direitos \tHumanos. E-mail: anacalexandre@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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