{"id":2483,"date":"2018-08-08T21:22:45","date_gmt":"2018-08-09T00:22:45","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=2483"},"modified":"2018-08-08T21:22:45","modified_gmt":"2018-08-09T00:22:45","slug":"povos-tradicionais-do-baixo-rio-das-velhas-direitos-relacoes-identitarias-e-socioambientais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/povos-tradicionais-do-baixo-rio-das-velhas-direitos-relacoes-identitarias-e-socioambientais\/","title":{"rendered":"Povos Tradicionais do Baixo Rio das Velhas \u2013 Direitos, Rela\u00e7\u00f5es Identit\u00e1rias e Socioambientais \u00a0"},"content":{"rendered":"

Povos Tradicionais do Baixo Rio das Velhas \u2013 Direitos, Rela\u00e7\u00f5es Identit\u00e1rias e Socioambientais.\u00a0<\/strong>Por Alenice Baeta[1]<\/sup><\/a><\/p>\n

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Imagem 1<\/strong> – Fam\u00edlia de Apanhadores da Flor Sempre-Viva que mora periodicamente na Lapa Santa Apol\u00f4nia no interior de uma UC, para facilitar a temporada de coleta. Detalhes de fog\u00f5es, jiraus, camas de taquara e vest\u00edgios de fuligens, entre outros sinais de uso. Munic\u00edpio: Diamantina, MG. Foto: A. Baeta.<\/figcaption><\/figure>\n

A regi\u00e3o do Baixo Rio das Velhas[2]<\/sup><\/a> possui in\u00fameras comunidades tradicionais, fruto da riqueza hist\u00f3rica e da complexidade cultural excepcional de seus moradores. Entende-se hoje como comunidades tradicionais grupos sociais culturalmente diferenciados, com formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e de produ\u00e7\u00e3o, bem como de transmiss\u00e3o de conhecimentos, possuindo dimens\u00e3o territorial espec\u00edfica, com fortes la\u00e7os de pertencimento e identifica\u00e7\u00e3o com o lugar que vivem ou transitam (DIEGUES, 2004; COSTA FILHO et al. 2015). Logo, reproduzem historicamente o seu modo de vida, de forma isolada ou diferenciada, com base na sua campesinidade, no seu modo de vida familiar e na sua organiza\u00e7\u00e3o social, estabelecendo rela\u00e7\u00f5es espaciais e intr\u00ednsecas com a natureza e com o seu manejo (DIEGUES & ARRUDA, 2001; ALMEIDA, 2004).<\/p>\n

Dando luz aos principais grupos culturais da regi\u00e3o do Baixo Rio das Velhas, onde tamb\u00e9m atua o Projeto Manuelz\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o acima revela uma gama de comunidades \u00e9tnicas e\/ou tradicionais, tais como: Ind\u00edgenas[3]<\/sup><\/a>, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas[4]<\/sup><\/a>, Faiscadores[5]<\/sup><\/a>, Quilombolas[6]<\/sup><\/a>, Povos de Terreiros[7]<\/sup><\/a>, Vazanteiros[8]<\/sup><\/a>, Geraizeiros[9]<\/sup><\/a>, Pescadores Artesanais[10]<\/sup><\/a>, Ciganos[11]<\/sup><\/a>, dentre outras. Estas categorias identit\u00e1rias v\u00eam se revelando nos \u00faltimos dec\u00eanios nessa regi\u00e3o, outrora veladas em fun\u00e7\u00e3o de conflitos fundi\u00e1rios e preconceitos por parte da sociedade abrangente. Mas com o aumento da tens\u00e3o fundi\u00e1ria e territorial, amplia\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, da monocultura do eucalipto ou do \u201cdeserto verde\u201d, da constru\u00e7\u00e3o de barragens e hidrel\u00e9tricas, empreendimentos imobili\u00e1rios, aberturas de estradas e expans\u00e3o urbana, esses grupos em sua longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia v\u00eam se apresentando e se organizando por meio do instituto do autorreconhecimento, enquanto povos tribais e\/ou tradicionais por meio, ainda, de suas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias (COSTA FILHO et al., 2015).<\/p>\n

A partir da luta dos povos tribais e\/ou tradicionais de todo o planeta, foi constru\u00eddo paulatinamente um arcabou\u00e7o jur\u00eddico internacional enredado que deu sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para os direitos humanos e para a alteridade cultural em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. \u00a0O Brasil, em 2004, ratifica, ainda que tardiamente, a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), de 1989, que reconhece como crit\u00e9rio fundamental os elementos de auto-identifica\u00e7\u00e3o dos povos e das comunidades tradicionais, bem como, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas, aliado \u00e0 no\u00e7\u00e3o de territorialidades espec\u00edficas e etnicamente constru\u00eddas. Importante lembrar um documento anterior, elaborado na Conven\u00e7\u00e3o sobre a Diversidade Biol\u00f3gica ou da Biodiversidade (CDB), de 1992, durante a reuni\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU),\u00a0 que foi o primeiro tratado mundial sobre a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, conserva\u00e7\u00e3o e soberania sobre os recursos gen\u00e9ticos existentes, estabelecendo a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 transmiss\u00e3o dos benef\u00edcios das comunidades locais e ind\u00edgenas com o assentimento e envolvimento dos detentores desses conhecimentos, reconhecendo, assim, os verdadeiros guardi\u00f5es dos saberes medicinais tradicionais, combatendo a biopirataria[12]<\/sup><\/a>.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial adotada em Paris em evento promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), reitera, por sua vez, o respeito ao patrim\u00f4nio cultural imaterial das comunidades tradicionais, grupos e indiv\u00edduos envolvidos, tendo sido em 2006, adotada pelo Brasil por meio do Decreto n. 5.753 de 12 de abril de 2006.<\/p>\n

Seguindo as instru\u00e7\u00f5es internacionais de refer\u00eancia, mas, sobretudo, a partir das cobran\u00e7as de algumas entidades associadas aos povos tradicionais e seus direitos, foi ent\u00e3o implementada em 2007 a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). No art.\u00a03\u00ba \u00a0para os fins deste Decreto e do seu Anexo compreende-se por:<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u201cI\u00a0–\u00a0Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas pr\u00f3prias de organiza\u00e7\u00e3o social, que ocupam e usam territ\u00f3rios e recursos naturais como condi\u00e7\u00e3o para sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social, religiosa, ancestral e econ\u00f4mica, utilizando conhecimentos, inova\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas gerados e transmitidos pela tradi\u00e7\u00e3o; II\u00a0–\u00a0Territ\u00f3rios Tradicionais: os espa\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o cultural, social e econ\u00f4mica dos povos e comunidades tradicionais, sejam eles utilizados de forma permanente ou tempor\u00e1ria, observado, no que diz respeito aos povos ind\u00edgenas e quilombolas, respectivamente, o que disp\u00f5em os\u00a0arts. 231 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0e\u00a068 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias\u00a0<\/a>e demais regulamenta\u00e7\u00f5es; e III\u00a0–\u00a0Desenvolvimento Sustent\u00e1vel: o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente gera\u00e7\u00e3o, garantindo as mesmas possibilidades para as gera\u00e7\u00f5es futuras.\u201d<\/p>\n

Em \u00e2mbito estadual foi ent\u00e3o promulgada em janeiro de 2014 a Lei no 21.147, que cria a Pol\u00edtica Estadual para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais.\u00a0 De acordo com essa lei, dever\u00e1 ser realizado um mapeamento dos povos e comunidades tradicionais, al\u00e9m de uma caracteriza\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica e socioecon\u00f4mica, visando planejar e\u00a0\u00a0executar pol\u00edticas p\u00fablicas que resguardem os seus direitos territoriais, sociais, culturais, ancestrais e econ\u00f4micos.\u00a0 A partir de informa\u00e7\u00f5es atualizadas, considerando a legisla\u00e7\u00e3o vigente, pretende-se ainda promover a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, garantindo-lhes acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, de forma compat\u00edvel com outras necessidades essenciais, segundo o Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional – direito universal constitu\u00eddo de todos os povos. Esta \u00e9 uma grande expectativa da sociedade organizada no \u00e2mbito dos direitos humanos, ambientalistas e povos tradicionais ou tribais, pois o \u00edndice de pobreza da popula\u00e7\u00e3o brasileira vem aumentando, o que \u00e9 extremamente preocupante. Todavia, tamb\u00e9m na contram\u00e3o da hist\u00f3ria, retumba a situa\u00e7\u00e3o alarmante no Brasil com rela\u00e7\u00e3o ao uso de agrot\u00f3xicos. Os pesticidas usados na agricultura do agroneg\u00f3cio para conter pragas nas planta\u00e7\u00f5es, muitos deles proibidos na Europa e nos Estados Unidos por estarem relacionados ao c\u00e2ncer e doen\u00e7as gen\u00e9ticas, v\u00eam sendo aqui utilizados indiscriminadamente, de forma permissiva e irrespons\u00e1vel, sendo ainda patrocinados pela bancada ruralista no congresso nacional.<\/p>\n

Buscando agora exemplificar as rela\u00e7\u00f5es socioambientais das comunidades tradicionais que habitam a bacia do Baixo Rio das Velhas, seus eixos de luta e suas imbrica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas, apresenta-se um panorama geral sobre tr\u00eas delas: Apanhadores de Flores de Sempre-Vivas, Quilombolas e Ind\u00edgenas.<\/p>\n

Muito comum estar no alto das serras onde h\u00e1 os biomas Cerrado e Campos Rupestres munidos de in\u00fameras cachoeiras e cavernas na regi\u00e3o de Diamantina e se deparar com fam\u00edlias de Apanhadores de Flores de Sempre-Vivas. No entanto, de acordo com pesquisadores[13]<\/sup><\/a> e apanhadores, esse sistema extrativista encontra-se amea\u00e7ado em fun\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica dos apanhadores, impedimento de acesso a alguns terrenos por parte de seus propriet\u00e1rios ou ainda em unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Trata-se de um manejo que envolve um trabalho coletivo e peri\u00f3dico, atento ao ciclo das esp\u00e9cies, sendo que a coleta faz-se necess\u00e1ria, pois se n\u00e3o for retirada, a esp\u00e9cie corre o risco de n\u00e3o sobreviver. Algumas cavernas das serras (umas ainda com vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos pr\u00e9-coloniais) s\u00e3o utilizadas como pontos de parada ou moradia que podem durar de tr\u00eas a seis meses por parte de fam\u00edlias ou grupos compostos por apanhadoras e apanhadores das plantas. Estes percorrem ou transitam por seus territ\u00f3rios etnohist\u00f3ricos de coleta. Os abrigos naturais ficam assim com as marcas e vest\u00edgios de tecnologias vernaculares oriundos do uso sazonal deste povo tradicional, se tornando ainda s\u00edtios de grande valor etnogr\u00e1fico, socioambiental e imaterial (BAETA & PIL\u00d3, 2013). Muitos dos indiv\u00edduos e fam\u00edlias pertencem, por sua vez, \u00e0s comunidades quilombolas, estabelecidas na regi\u00e3o h\u00e1 s\u00e9culos.\u00a0\u00a0 A comunidade quilombola Raiz[14]<\/sup><\/a>, por exemplo, \u00e9 muito conhecida pelos artesanatos produzidos com as Sempre-Vivas coletadas por eles, tamb\u00e9m denominadas \u201cCapim Dourado\u201d ou \u201cSedinha\u201d. Em 2017, houve uma oficina nessa comunidade para discutir junto com entidades afins e outras comunidades quilombolas, dentre elas, Vargem do Inha\u00ed e Mata dos Crioulos de Diamantina, a \u201cAgrobiodiversidade, Soberania Alimentar e Resili\u00eancia\u201d. \u00a0Nesta oportunidade, foi discutido o imenso repert\u00f3rio cultural dessas comunidades associadas \u00e0s praticas agr\u00edcolas, alimentares e extrativistas, quando tamb\u00e9m foi apresentada a biodiversidade regional cultivada, conservada e promovida pelos agricultores e agricultoras em diversos ambientes – terreiro, horta, ro\u00e7a e demais territ\u00f3rios culturais.<\/p>\n

Marco inicial da hist\u00f3ria dos Tux\u00e1 em Minas Gerais, o Sr. Roque Mois\u00e9s da Silva teria vindo trabalhar, ap\u00f3s muitos conflitos territoriais em Rodelas[15]<\/sup><\/a>, no in\u00edcio dos anos 50 do s\u00e9culo XX na Companhia de Navega\u00e7\u00e3o Mineira do S\u00e3o Francisco, com o apoio do antigo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o do \u00cdndio (SPI) e do pol\u00edtico Juscelino Kubitschek. Teria chegado ainda solteiro quando conheceu em Pirapora a quilombola Maria de Lourdes (filha de um \u00edndio Tupinamb\u00e1), tendo se casado com ela em seguida, quando tiveram seis filhas e dois filhos. O Sr. Roque, que transitava pelo vapor ao longo do Rio S\u00e3o Francisco durante v\u00e1rios dec\u00eanios, acabou por trazer parte de uma rama de sua fam\u00edlia ind\u00edgena de Rodelas para Pirapora nos anos seguintes, fazendo desta terra mineira banhada pelo Rio S\u00e3o Francisco um novo lar para a comunidade Tux\u00e1. \u00a0An\u00e1lia Tux\u00e1, uma de suas filhas, atualmente cacica de seu povo, relata que os terra\u00e7os do rio das Velhas eram visitados por sua fam\u00edlia em per\u00edodo de seca, para realiza\u00e7\u00e3o de in\u00fameros rituais, entre eles, o Tor\u00e9. H\u00e1 tr\u00eas anos, parte da comunidade \u201cTux\u00e1 Setsor Bragag\u00e1\u201d se encontra em uma Retomada ou Ocupa\u00e7\u00e3o na fazenda Santo Ant\u00f4nio, no distrito da Cachoeira da Manteiga, munic\u00edpio de Buritizeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 conflu\u00eancia do rio Paracatu com o rio S\u00e3o Francisco. Os Tux\u00e1 reivindicam esse territ\u00f3rio, bem como acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas a que t\u00eam direito. Eles querem produzir nesta terra, plantar e colher – alimentando as in\u00fameras fam\u00edlias ind\u00edgenas, mantendo as suas tradi\u00e7\u00f5es culturais e a l\u00edngua materna.\u00a0 Em uma Nota Oficial da comunidade datada de 23 de novembro de 2015, os Tux\u00e1 denunciam o clima de tens\u00e3o junto aos latifundi\u00e1rios locais e o uso indevido da fazenda ocupada ou retomada por eles:\u00a0 \u201cApesar de pertencer ao Estado de Minas Gerais, estava sendo explorada por particulares, atrav\u00e9s de cria\u00e7\u00e3o de gado. Al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o ilegal, no interior da fazenda, nos deparamos com grav\u00edssimos danos e crimes ambientais: coro de animais silvestres abatidos por ca\u00e7adores; grandes \u00e1reas de desmatamento sem o devido licenciamento ambiental, elevada compacta\u00e7\u00e3o e uso indevido do solo, vest\u00edgios de atividade madeireira e de carvoaria, dentre outras degrada\u00e7\u00f5es ambientais.\u201d<\/p>\n

Como pode ser constatado, a diversidade e a complexidade das comunidades tradicionais no Baixo Rio das Velhas s\u00e3o enormes, tanto quanto a sua resist\u00eancia cultural, secular, frente a todas as adversidades e amea\u00e7as que t\u00eam sofrido. Ainda est\u00e1 a passos muito lentos a conquista e o acesso aos direitos constitu\u00eddos na pr\u00e1tica \u2013 sobretudo, o usufruto coletivo de uma TERRA – ponto comum de luta das comunidades tradicionais – da biodiversidade e a seguran\u00e7a alimentar. A invisibilidade das comunidades tradicionais e o n\u00e3o reconhecimento da sua legitimidade por muitos, ainda promove um distanciamento abismal entre as pessoas, impedindo a constru\u00e7\u00e3o de um mundo melhor, justo e solid\u00e1rio; que respeite as diferen\u00e7as, as demandas espec\u00edficas, as distintas hist\u00f3rias e as vis\u00f5es particulares de mundo.<\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n

ALMEIDA, A. W. B. Terras Tradicionalmente ocupadas: processos de territorializa\u00e7\u00e3o e movimentos sociais. R. B. Estudos Urbanos e Regionais<\/strong>, 6 ( 1)<\/strong> : 9-32, Maio, S\u00e3o Paulo, 2004.<\/p>\n

BAETA, A. & PIL\u00d3, H. Arqueologia em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o de Diamantina – MG. As sucessivas ocupa\u00e7\u00f5es de suas paisagens e cavidades. Revista Espinha\u00e7o<\/strong>, 2 (2):<\/strong> 200-212,\u00a0 Diamantina, 2013.<\/p>\n

BAETA, A. M.; MOREIRA, G. L. & VIOTE, T. Percursos, Resist\u00eancias e Direitos de um Povo Milenar- o cerco estaria se fechando para os ciganos? Junho, 2018. http:\/\/www.cedefes.org.br\/percursos-resistencias-e-direitos-de-um-povo-milenar-o-cerco-estaria-se-fechando-para-os-ciganos\/<\/a><\/p>\n

COSTA FILHO, A. et. al. Mapeamento dos povos e comunidades tradicionais de Minas Gerais: visibiliza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o sociopol\u00edtica. In: Interfaces – Revista de Extens\u00e3o, 3 (1)<\/strong> : 69-88, jul\/dez, Belo Horizonte, 2015.<\/p>\n

DIEGUES, A. C. & ARRUDA, R. S. V. (Orgs.) Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; S\u00e3o Paulo: USP, 2001.<\/p>\n

DIEGUES, A. C. As popula\u00e7\u00f5es tradicionais: conceitos e ambiguidades. In: O Mito Moderno da natureza intocada<\/strong>. S\u00e3o Paulo: Hucitec, 2004.<\/p>\n

RAMIRES, et al. A Pesca e os Pescadores Artesanais de Ilhabela-SP, Brasil.\u00a0 Boletim\u00a0 Inst. Pesca<\/strong>, S\u00e3o Paulo, 38(3): 231- 246, 2012.<\/p>\n

VEIGA, C. K. & LEIVAS, P. G. C. Comunidades tradicionais negras e a prote\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT. \u00a0In: Revista Direito e Pr\u00e1xis<\/strong>, Rio de Janeiro, 08 (04):2599-2628, 2017.<\/p>\n

Sites Consultados:\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

http:\/\/www.mma.gov.br\/desenvolvimento-rural\/terras-ind%C3%ADgenas,-povos-e-comunidades-tradicionais<\/a><\/p>\n

http:\/\/conseaminas.blogspot.com\/2014\/01\/mg-cria-politica-estadual-para-o.html<\/a><\/p>\n

https:\/\/caa.org.br\/biblioteca\/noticia\/apanhadores-de-flor-e-quilombolas-debatem-agrobiodiversidade-e-soberania-alimentar<\/a><\/p>\n

https:\/\/www.caa.org.br\/biblioteca\/noticia\/indigenas-tuxa-setsor-bragaga-ocupam-territorio-em-buritizeiro-mg<\/a><\/p>\n

Ibirit\u00e9, MG, 07 de agosto de 2018.<\/p>\n

[1]<\/a> Arque\u00f3loga e Historiadora- Doutora em Arqueologia-MAE\/USP e P\u00f3s-Doutorado em Arqueologia-Dep. Antropologia e Arqueologia-FAFICH\/UFMG. Membro do Instituto Guaicuy\/Projeto Manuelz\u00e3o-SOS Rio das Velhas.<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0 Composto pelos munic\u00edpios: Pirapora, V\u00e1rzea da Palma, Lassance, Joaquim Fel\u00edcio, Buen\u00f3polis, Augusto de Lima, Diamantina, Monjolos, Santo Hip\u00f3lito, Corinto, Gouveia, Datas e Presidente Kubistchek.<\/p>\n

[3]<\/a> A comunidade ind\u00edgena Tux\u00e1 habita os munic\u00edpios de Pirapora e de Buritizeiro.<\/p>\n

[4]<\/a> S\u00e3o os indiv\u00edduos ou fam\u00edlias que coletam flores no bioma cerrado, conhecidas como Sempre-Vivas respeitando o ciclo das esp\u00e9cies.<\/p>\n

[5]<\/a> Os que exercem o garimpo artesanal.<\/p>\n

[6]<\/a> S\u00e3o grupos com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, cuja origem se refere a diferentes situa\u00e7\u00f5es, a exemplo de doa\u00e7\u00f5es de terras; compra de terras pelos pr\u00f3prios sujeitos, com o fim do sistema escravista; terras obtidas em troca da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os; ou \u00e1reas ocupadas no processo de resist\u00eancia ao sistema escravista. O\u00a0 territ\u00f3rio \u00e9 a base da reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, social, econ\u00f4mica e cultural da coletividade.<\/p>\n

[7]<\/a> Povos de terreiro s\u00e3o pessoas, em sua maioria de origem afro-brasileira, ligadas \u00e0s comunidades religiosas de matrizes africanas por v\u00ednculos de parentescos ou inici\u00e1ticos. Pertencem a esse conjunto de pr\u00e1ticas: o candombl\u00e9, o batuque, o tambor de mina, a pajelan\u00e7a, a macumba, a umbanda, dentre outras. (VEIGA, 2016)<\/p>\n

[8]<\/a> Moradores tradicionais das vazantes, que consorciam usos de terras altas e baixas.<\/p>\n

[9]<\/a> Que exercem ocupa\u00e7\u00e3o tradicional nos gerais ou no cerrado.<\/p>\n

[10]<\/a> Tipo de pesca caracterizada principalmente pela m\u00e3o de obra familiar, com embarca\u00e7\u00f5es de porte pequeno. Esta categoria apresenta um\u00a0 ac\u00famulo de conhecimentos sobre vento, mar\u00e9, cheias e vazantes, posi\u00e7\u00e3o e movimento dos cardumes, entre outros, sempre aliado a t\u00e9cnicas tradicionais de pesca e navega\u00e7\u00e3o, sendo a \u00e1gua uma entidade sagrada.<\/p>\n

[11]<\/a> Sobre as suas origens,\u00a0indicam que estes seriam do noroeste da \u00cdndia, sendo que a sua di\u00e1spora for\u00e7ada, ou melhor, a sua persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, religiosa e \u00e9tnica apresenta-se de forma secular, tendo percorrido v\u00e1rios lugares da Europa e Oriente M\u00e9dio. As primeiras fam\u00edlias chegaram ao Brasil no s\u00e9culo XVII advindas, sobretudo, de Portugal. Trata-se de povos tradicionais itinerantes e sedent\u00e1rios, considerados os mais vulner\u00e1veis por entidades internacionais de direitos humanos. (BAETA;MOREIRA & VIOTE, 2018)<\/p>\n

[12]<\/a> Explora\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e\/ou comercializa\u00e7\u00e3o internacional de recursos biol\u00f3gicos que contrariam as normas da CDB, de 1992.<\/p>\n

[13]<\/a> Dentre eles, representantes da Comiss\u00e3o em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas da Serra do Espinha\u00e7o em Minas Gerais- CODECEX.<\/p>\n

[14]<\/a> Certificada como comunidade quilombola pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP). Situada no munic\u00edpio Presidente Kubistchek.<\/p>\n

[15]<\/a> Os Tux\u00e1 ocupavam diversas ilhas, dentre elas a ilha Vi\u00fava, que constitu\u00eda um ex\u00edguo territ\u00f3rio agr\u00edcola dos familiares de Roque. Esta ilha e outras foram posteriormente submersas com a inaugura\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Itaparica no final da d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Povos Tradicionais do Baixo Rio das Velhas \u2013 Direitos, Rela\u00e7\u00f5es Identit\u00e1rias e Socioambientais.\u00a0Por Alenice Baeta[1] A regi\u00e3o do Baixo Rio das Velhas[2] possui in\u00fameras comunidades tradicionais, fruto da riqueza hist\u00f3rica e da complexidade cultural excepcional<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36,21,41,37,39,35,27,29],"tags":[],"class_list":["post-2483","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agrotoxico-mata","category-artigo","category-direitos-dos-carroceiros","category-direitos-dos-ciganos","category-direitos-dos-povos-indigenas","category-direitos-dos-quilombolas","category-direitos-humanos","category-movimentos-sociais-populares"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2483"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2486,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2483\/revisions\/2486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2485"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}