{"id":3445,"date":"2018-12-25T19:12:52","date_gmt":"2018-12-25T21:12:52","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3445"},"modified":"2018-12-26T21:53:03","modified_gmt":"2018-12-26T23:53:03","slug":"%ef%bb%bfurgente-ocupacao-dos-as-carroceiros-as-do-barreiro-em-belo-horizonte-ameacada-de-despejo-presente-de-natal-do-prefeito-alexandre-kalil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfurgente-ocupacao-dos-as-carroceiros-as-do-barreiro-em-belo-horizonte-ameacada-de-despejo-presente-de-natal-do-prefeito-alexandre-kalil\/","title":{"rendered":"\ufeffUrgente! Ocupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as do Barreiro em Belo Horizonte amea\u00e7ada de despejo: presente de natal do prefeito Alexandre Kalil."},"content":{"rendered":"\n

Urgente! Ocupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as do Barreiro em Belo Horizonte amea\u00e7ada de despejo: presente de natal do prefeito Alexandre Kalil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Ocupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, amea\u00e7ada de despejo por laudo tendencioso da Defesa Civil da Prefeitura de Belo Horizonte. Fotos: A. Matarazu. \u201cMoradias na \u00e1rea da Ocupa\u00e7\u00e3o dos\\as Carroceiros\\as. N\u00e3o foi observado, ou melhor n\u00e3o existe, qualquer comprometimento das estruturas das moradias e nem ind\u00edcios do solo de qualquer movimenta\u00e7\u00e3o\u201d (Ge\u00f3logo Dr. Carlos von Sperling Gieseke, dia 25\\12\\2018.)<\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A\nOcupa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e das Carroceiras, localizada na rua das\nPet\u00fanias,2841, abaixo da linha do trem (Antiga Av. das Cam\u00e9lias, Rua Aderbal\nRodrigues Vaz), no bairro Tirol, regi\u00e3o do Barreiro, em Belo Horizonte, MG,\nest\u00e1 amea\u00e7ada de ser despejada no dia 27 de dezembro de 2018, \u00e0s 6 horas da\nmanh\u00e3, ap\u00f3s a Defesa Civil de Belo Horizonte apresentar laudo tendencioso que\ndiz que a ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada em \u00e1rea de risco, induzindo o Poder\nJudici\u00e1rio a erro. \u00c9 tamb\u00e9m desatualizado o laudo da Defesa Civil.<\/p>\n\n\n\n

A\nOcupa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e das Carroceiras do Barreiro surgiu h\u00e1 cerca de 5\n(cinco) anos em \u00e1rea abandonada que n\u00e3o cumpria fun\u00e7\u00e3o social. Pr\u00f3ximo ao\nterreno da Ocupa\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) est\u00e1 realizando obras\npara a constru\u00e7\u00e3o de bacia de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1guas da chuva e, ao inv\u00e9s de tentar\nreassentar previamente e com dignidade as dez fam\u00edlias que ali residem em\nmoradias dignas de alvenaria, a Prefeitura entrou no Tribunal de Justi\u00e7a de\nMinas Gerais (TJMG), na 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica Municipal com pedido de\ndespejo for\u00e7ado das fam\u00edlias, com uso de for\u00e7a policial.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo\ncom base em um laudo tendencioso e desatualizado, infelizmente o Ju\u00edzo da 3\u00aa\nVara de Fazenda P\u00fablica Municipal acatou os argumentos da PBH e determinou o\nimediato despejo das fam\u00edlias sem qualquer alternativa pr\u00e9via e digna para as\n10 (dez) fam\u00edlias de carroceiros e carroceiras que ali estabeleceram suas\nmoradias.<\/p>\n\n\n\n

Vale\nmais uma vez lembrar que infelizmente a situa\u00e7\u00e3o de falta de pol\u00edtica p\u00fablica\nde habita\u00e7\u00e3o de interesse social na capital mineira persiste, com um gigante\nd\u00e9ficit habitacional crescente de 150 mil moradias,  sendo que o prefeito Alexandre Kalil (do PHS)\nfoi eleito com os votos de milhares de moradores e moradoras das ocupa\u00e7\u00f5es\nurbanas de Belo Horizonte. Kalil prometeu durante a campanha eleitoral que n\u00e3o\nfaria despejo em ocupa\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s\no Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a Comiss\u00e3o Pastoral da\nTerra (CPT) abra\u00e7arem a luta das fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as do\nBarreiro, a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais (DPE\/MG) recorreu da\ndecis\u00e3o do Ju\u00edzo da 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica Municipal, e mediante a\napresenta\u00e7\u00e3o das in\u00fameras ilegalidades praticadas pela PBH, conquistou decis\u00e3o\nliminar da Desembargadora Hilda Teixeira, que suspendeu qualquer despejo at\u00e9\nque ela e outros dois desembargadores se reunissem, em segunda inst\u00e2ncia, para\njulgar em definitivo o recurso apresentado pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre\nque mais uma vez a Defesa Civil de Belo Horizonte (que deveria ser chamada de\nAtaque Civil-Militar, j\u00e1 que este \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal novamente  tenta despejar injustamente uma ocupa\u00e7\u00e3o\nurbana), al\u00e9m de estar este \u00f3rg\u00e3o coordenado por militar, o que tem sido um\ntra\u00e7o corriqueiro da atual crise que nosso pa\u00eds vive, onde muitos militares, em\nvez de estarem na caserna, est\u00e3o adentrando aos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\nelaborou laudo tendencioso com informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas e a PBH o apresentou \u00e0\nDesembargadora, que, induzida a erro por tal laudo que diz que a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9\n\u00e1rea de risco, reconsiderou sua decis\u00e3o anterior e determinou o imediato\ndespejo das fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto,\no ge\u00f3logo imparcial Dr. Carlos von Sperling Gieseke esteve na manh\u00e3 de hoje,\ndia de Natal, dia 25 de dezembro, na comunidade e, ap\u00f3s vistoriar o terreno e\nas casas, afirmou categoricamente que a comunidade n\u00e3o est\u00e1 localizada em \u00e1rea\nde risco. Importante destacar que esta situa\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o de Defesa Civil\nelaborar laudo tendencioso \u00e9 muito similar ao que a Defesa Civil de Belo\nHorizonte fez com a Ocupa\u00e7\u00e3o Vila da Conquista, no Ventosa, ao fim do ano de\n2017 e o que a Defesa Civil da cidade de Betim, MG, fez com a Ocupa\u00e7\u00e3o Dom\nTom\u00e1s Baldu\u00edno, no fim do ano de 2016. Em ambos os casos, conseguimos demonstrar\nque os laudos feitos pelas Defesas Civis de Belo Horizonte e Betim eram\nmentirosos e conseguimos impedir os despejos. Ao analisar o laudo da Defesa\nCivil da PBH, o ge\u00f3logo Dr. Carlos von Sperling Gieseke concluiu que onde a\nDefesa Civil alegou haver risco \u00e9 outra \u00e1rea distante de onde est\u00e3o as casas da\nOcupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as.<\/p>\n\n\n\n

Consideramos\num ataque grav\u00edssimo o que a Prefeitura de Belo Horizonte est\u00e1 fazendo por meio\nde sua Defesa Civil e de sua Procuradoria Geral, pois querem retirar fam\u00edlias\nhumildes de suas casas com base em mentiras e, ainda mais, no per\u00edodo natalino!\nE pior, sem reassentamento pr\u00e9vio digno. Cumpre lembrar que a Conven\u00e7\u00e3o 169 da\nOIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), da ONU, assegura a todos os Povos\nTradicionais o direito de se autodefinir como Povo Tradicional e o direito de\nter todos seus direitos assegurados pelo Estado. Os carroceiros e carroceiras\ns\u00e3o Povo e Comunidade Tradicional e, por isso tamb\u00e9m, merecem respeito aos seus\ndireitos.<\/p>\n\n\n\n

Um\noficial de (in)justi\u00e7a esteve na comunidade dos\/as carroceiros\/as no \u00faltimo\ns\u00e1bado, dia 22 de dezembro de 2018 e, com Mandado de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse na\nm\u00e3o, informou que o despejo est\u00e1 determinado para o dia 27 de dezembro, a\npartir das 6 horas da manh\u00e3.   Este grave\ne preocupante comunicado  tirou o sono de\ntodas as pessoas da comunidade. No Mandado de Despejo consta que o juiz\narbitrou multa de 300 mil reais por dia at\u00e9 90 dias para a Pol\u00edcia Militar de\nMG, caso n\u00e3o cumpra a ordem judicial. Absurda essa multa. Por que n\u00e3o multar o\nEstado pela falta de pol\u00edtica p\u00fablica de moradia para todas as fam\u00edlias\nsem-casa? E quem arcar\u00e1 com os preju\u00edzos que o despejo causar\u00e1 \u00e0s dez fam\u00edlias\nse elas foram jogadas na rua? Por isso mesmo tivemos que dedicar nosso dia de\nNatal, em especial o ge\u00f3logo Dr. Carlos von Sperling, para visitar a comunidade\na fim de averiguar se a comunidade estava ou n\u00e3o em \u00e1rea de risco e fazer um\nlaudo geol\u00f3gico que embasar\u00e1 novo recurso judicial da Defensoria P\u00fablica de MG,\nem regime de plant\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m\nde v\u00e1rias nulidades e ilegalidades no processo, a Defensoria P\u00fablica de Minas\nGerais afirmou em Embargos de Declara\u00e7\u00e3o: \u201cCurioso que o laudo da Defesa Civil\nfoi produzido em agosto\/2018 e, com base nele, o Munic\u00edpio requereu a concess\u00e3o\nda tutela recursal porquanto se avizinhavam chuvas na capital, fato que poderia\ngerar desabamento das casas e morte das pessoas que l\u00e1 residem. \u00c9 certo,\nportanto, que o m\u00eas de novembro foi um m\u00eas de intensa chuva na capital, com\noutras trag\u00e9dias pela cidade, mas n\u00e3o houve movimenta\u00e7\u00e3o de nem um cent\u00edmetro\nsequer de terra na localidade objeto da a\u00e7\u00e3o, o que demonstra que o citado\n\u201crisco\u201d n\u00e3o existe\u201d. <\/p>\n\n\n\n

O Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, cada dia que passa mostra mais a sua verdadeira face, j\u00e1 que ele nunca nos enganou., Como j\u00e1 dissemos \u00e0 \u00e9poca da elei\u00e7\u00e3o de 2016, Kalil est\u00e1 se comportando como os pol\u00edticos profissionais antipovo. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que Kalil quer aumentar a passagem de \u00f4nibus para R$4,50, n\u00e3o fez auditoria do sistema de \u00f4nibus com participa\u00e7\u00e3o popular, j\u00e1 mandou a Guarda Municipal despejar ocupa\u00e7\u00f5es e manda reprimir a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua na \u00e1rea central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
\u201cVista Geral da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o dos\\as Carroceiros\\as \u2013 margem esquerda do c\u00f3rrego Camar\u00e3o \u2013 observar inexist\u00eancia de obras referentes a futura bacia de reten\u00e7\u00e3o da Prefeitura\u201d (Ge\u00f3logo Dr. Carlos von Sperling Gieseke).\u00a0As casas das fam\u00edlias carroceiras est\u00e3o longe da \u00e1rea onde pode haver algum risco geol\u00f3gico.<\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Exigimos\nque esse despejo n\u00e3o seja realizado e que as verdadeiras autoridades p\u00fablicas\nimpe\u00e7am uma trag\u00e9dia, com fam\u00edlias de trabalhadores humildes jogadas na rua, ao\nrelento, na exclus\u00e3o! Despejar \u00e9 inadmiss\u00edvel. Junto com o menino Deus nascido\nem uma ocupa\u00e7\u00e3o na periferia da cidadezinha de Bel\u00e9m, clamamos por respeito \u00e0\ndignidade humana de todas as pessoas das dez fam\u00edlias da Ocupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as.\nOs\/as carroceiros\/as, como os pastores de Bel\u00e9m, cuidam da cidade contribuindo\nna limpeza urbana, no combate \u00e0 dengue e gerando renda para sustentar suas\nfam\u00edlias. \u201cBH \u00e9 uma Ro\u00e7a Grande e nossa vida \u00e9 na carro\u00e7a!\u201d, bradam os\/as\ncarroceiros\/as! E exigem respeito.<\/p>\n\n\n\n

  Enquanto\nmorar for um privil\u00e9gio, ocupar e resistir \u00e9 um direito e um dever!<\/p>\n\n\n\n

 Resistam,\ncarroceiros e carroceiras do Barreiro!<\/p>\n\n\n\n

 N\u00e3o\ncometa essa injusti\u00e7a, Kalil! <\/p>\n\n\n\n

Pare\nde fazer laudos mentirosos, Defesa Civil da PBH! <\/p>\n\n\n\n

TJMG,\nesperamos que a decis\u00e3o errada seja corrigida em nome da justi\u00e7a e da \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Belo\nHorizonte\/MG, 25 de dezembro, Natal de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o\nda Ocupa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e das Carroceiras do Barreiro<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nde Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)<\/p>\n\n\n\n

Kaipora – Laborat\u00f3rio de Estudos Bioculturais\nda UEMG.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Abaixo, fotos\npanor\u00e2micas que demonstram que as casas das fam\u00edlias carroceiras n\u00e3o est\u00e3o em\n\u00e1rea de risco.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
As casas das fam\u00edlias carroceiras est\u00e3o longe da \u00e1rea onde pode haver algum risco geol\u00f3gico.<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"\"

\u201cCasas dos carroceiros est\u00e3o em local que n\u00e3o \u00e9 \u00e1rea de risco\u201d, afirma em laudo o ge\u00f3logo imparcial Dr. Carlos von Sperling.<\/em><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"
A foto, acima, demonstra que as casas da Ocupa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros\/as n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1rea de risco. Est\u00e3o longe de onde a Defesa Civil da PBH alegou em agosto de 2018 haver risco.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"
As fotos acima, tamb\u00e9m demonstram que n\u00e3o h\u00e1 o menor risco geol\u00f3gico no terreno onde est\u00e3o as casas das fam\u00edlias carroceiras. N\u00e3o est\u00e3o na beira de barranco. \u201cN\u00e3o percebi nenhuma trinca nas casas e nem no solo que, ali\u00e1s, n\u00e3o \u00e9 inclinado\u201d, afirma o ge\u00f3logo Dr. Carlos von Sperling Gieseke.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"
Vis\u00e3o panor\u00e2mica de casas da Ocupa\u00e7\u00e3o dos carroceiros e das carroceiras, no Lindeia, em BH. Est\u00e3o sob risco do Estado que n\u00e3o quer mais as fam\u00edlias no local e para retir\u00e1-las alega risco geol\u00f3gico, o que n\u00e3o h\u00e1.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n
\"\"
\u201cAcima, local onde s\u00e3o acomodados os cavalos dos carroceiros . N\u00e3o h\u00e1 qualquer moradia neste local. N\u00e3o h\u00e1 qualquer comprometimento da estabilidade dos taludes nem eros\u00e3o\u201d (Ge\u00f3logo Dr. Carlos von sperling Gieseke, dia 25\/12\/2018). Como poder ter risco geol\u00f3gico em terreno plano assim?\u00a0<\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Urgente! Ocupa\u00e7\u00e3o dos\/as Carroceiros\/as do Barreiro em Belo Horizonte amea\u00e7ada de despejo: presente de natal do prefeito Alexandre Kalil. A Ocupa\u00e7\u00e3o dos Carroceiros e das Carroceiras, localizada na rua das Pet\u00fanias,2841, abaixo da linha do<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3446,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[49,27,28,29,33],"tags":[],"class_list":["post-3445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-a-terra","category-direitos-humanos","category-luta-pela-moradia","category-movimentos-sociais-populares","category-nota-publica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3445","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3445"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3445\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3456,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3445\/revisions\/3456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3446"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3445"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3445"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3445"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}