{"id":3728,"date":"2019-02-11T00:07:41","date_gmt":"2019-02-11T02:07:41","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3728"},"modified":"2019-02-11T00:07:43","modified_gmt":"2019-02-11T02:07:43","slug":"%ef%bb%bfo-povo-de-sarzedo-mg-conquista-judicialmente-a-suspensao-da-mineracao-itaminas-os-riscos-de-rompimento-de-3-barragens-sao-grandes-mais-uma-tragedia-anunciada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfo-povo-de-sarzedo-mg-conquista-judicialmente-a-suspensao-da-mineracao-itaminas-os-riscos-de-rompimento-de-3-barragens-sao-grandes-mais-uma-tragedia-anunciada\/","title":{"rendered":"\ufeffO Povo de Sarzedo, MG, conquista judicialmente a suspens\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Itaminas: os riscos de rompimento de 3 barragens s\u00e3o grandes. Mais uma Trag\u00e9dia anunciada."},"content":{"rendered":"\n

O Povo de Sarzedo, MG, conquista judicialmente a suspens\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Itaminas: os riscos de rompimento de 3 barragens s\u00e3o grandes. Mais uma Trag\u00e9dia anunciada.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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O povo de v\u00e1rios bairros de Sarzedo, a jusante de tr\u00eas barragens de minera\u00e7\u00e3o, da mineradora Itaminas, fazem Assembleia e exige risco zero. Fotos: A. Baeta.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o de representantes das comunidades de\nSarzedo, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG, situadas nas \u00e1reas de\nrisco da Minera\u00e7\u00e3o Itaminas Com\u00e9rcio de Min\u00e9rios S.A. e de entidades ligadas\naos direitos humanos, na noite do dia 08 de fevereiro de 2019,  no Bairro Bras\u00edlia, preocupad\u00edssimos com a\nfalta de seguran\u00e7a na regi\u00e3o, definindo estrat\u00e9gias de organiza\u00e7\u00e3o  e luta em defesa das vidas das fam\u00edlias e\ntranspar\u00eancias das informa\u00e7\u00f5es. Fotos: A. Baeta <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Mineradora Itaminas\nCom\u00e9rcio de Min\u00e9rios S. A. no dia 04 de fevereiro de 2019, convocada pela\nPrefeitura Municipal de Sarzedo, na regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG,\ne pelo Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA), que visou\nesclarecer a respeito da estabilidade das barragens B1, B2 e B4 e da seguran\u00e7a\nda popula\u00e7\u00e3o situada abaixo da mesma, ficou constatada pela apresenta\u00e7\u00e3o da\nequipe da mineradora a total falta de planejamento e de transpar\u00eancia sobre o\nprocesso de licenciamento ambiental e dos reais problemas relacionados \u00e0\nestabilidade das barragens desta empresa no munic\u00edpio, que, ali\u00e1s, extrai\nmin\u00e9rio nas terras de Sarzedo h\u00e1 59 anos. <\/p>\n\n\n\n

  Certamente\nas comunidades mais apreensivas por estarem \u00e0 jusante da mineradora Itaminas\n(instalada na Fazenda Engenho Seco) s\u00e3o os moradores da \u00e1rea rural de Cap\u00e3o da\nSerra e dos Bairros Bras\u00edlia, Malongo, Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e Riacho da Mata. Em\ncaso de rompimento das barragens de rejeitos t\u00f3xicos da Itaminas, estas\natingir\u00e3o ainda os C\u00f3rregos Boa Esperan\u00e7a e Cap\u00e3o da Serra, o  Ribeir\u00e3o Sarzedo e o Rio Paraopeba, este\n\u00faltimo, j\u00e1 assassinado pela lama t\u00f3xica oriunda da Trag\u00e9dia da Vale, com\nautoriza\u00e7\u00e3o do Estado, devido rompimento criminoso da barragem da Mina C\u00f3rrego\ndo Feij\u00e3o, no munic\u00edpio vizinho Brumadinho, quando foram assassinadas centenas\nde pessoas, demais seres vivos, matas e o Rio Paraopeba e apunhalando ainda\nmais o Rio S\u00e3o Francisco que j\u00e1 se encontra na UTI.<\/p>\n\n\n\n

  A situa\u00e7\u00e3o exposta na audi\u00eancia foi t\u00e3o\ngritante que sequer sirenes, acreditem, n\u00e3o foram ainda instaladas nas \u00e1reas\nque poderiam ser atingidas, muito menos orienta\u00e7\u00f5es e treinamento efetivo para\nas comunidades e volunt\u00e1rios, garantindo procedimentos b\u00e1sicos relativos \u00e0 sua\nseguran\u00e7a e chance de se salvar vidas. <\/p>\n\n\n\n

Os moradores que j\u00e1 chegaram apreensivos e\n\u00e1vidos de maiores informa\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia sa\u00edram de l\u00e1 ainda mais preocupados\ne indignados, mas deixaram claro na audi\u00eancia: Exigem Risco Zero! Perguntaram\nainda quantas barragens de fato estariam em risco e sem provas de estabilidade.\nSeria mesmo somente a barragem B4 como anunciado no p\u00f4ster? Levantaram a\nhip\u00f3tese de ser tr\u00eas barragens ao inv\u00e9s de uma, conforme denunciado por alguns\nmoradores. Seria assim uma propaganda enganosa? Tentariam mais uma vez enganar\ne mentir para a popula\u00e7\u00e3o, omitindo a real magnitude da do risco de rompimento\nde tr\u00eas barragens acima de v\u00e1rios bairros? \nPor isto, muitos solicitaram a suspens\u00e3o imediata das atividades e da\nlicen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o da mineradora, at\u00e9 que as barragens sejam drenadas\ntotalmente e o risco de eventual rompimento e danos seja totalmente sanado.<\/p>\n\n\n\n

Parece que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o\nJudici\u00e1rio tamb\u00e9m teriam ficado alarmados com o absurdo da situa\u00e7\u00e3o processual\nrelativa ao licenciamento ambiental da Mineradora Itaminas, prova disto, \u00e9 que\nfoi expedido de forma c\u00e9lere uma decis\u00e3o cautelar em sede Liminar, no dia 07 de\nfevereiro de 2019 (reparem, 3 dias ap\u00f3s a Audi\u00eancia)  pelo Juiz de Direito Dr. Andr\u00e9 Luiz Pimenta\nAlmeida, da 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ibirit\u00e9, cidade vizinha, suspendendo as\natividades da mineradora Itaminas exigindo uma s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es e\najustamentos, muitos que j\u00e1 deveriam ter sido cumpridos anos atr\u00e1s, mas n\u00e3o\nforam at\u00e9 agora.   <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o liminar (relativo ao processo n\u00ba\n5000932- 48.2019.8.3.0114) esclarece que a r\u00e9 Mineradora Itaminas, em 2016,\npromoveu alteamento de barragem sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais,\no que ocasionou a suspens\u00e3o de suas atividades naquela \u00e9poca, quando se\nformalizou procedimento corretivo por meio de um Termo de Ajustamento de\nConduta (TAC) perante o COPAM (Conselho Estadual de Politica Ambiental) e\nMinist\u00e9rio P\u00fablico, para obter a continuidade das opera\u00e7\u00f5es (vide p\u00e1g. 1).\nTodavia, o DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral), vistoriou\nnovamente a mina da Itaminas, em Sarzedo, em 2017, quando verificou o\ndescumprimento (novamente) por parte da mineradora Itaminas de cronograma e\nprazos para o alteamento da barragem B4 proposto pela auditoria externa,\nrecomendando de novo a interdi\u00e7\u00e3o imediata do lan\u00e7amento de rejeitos nas\nbarragens. A SUPRAM (Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente) por sua vez\npermitiu somente a continuidade da opera\u00e7\u00e3o das atividades do rejeito e das\nobras de alteamento e a manuten\u00e7\u00e3o da barragem B4. Mas seria absolutamente\nnecess\u00e1ria, dentre outras a\u00e7\u00f5es preventivas impostas, a continuidade do\nmonitoramento semanal da Barragem B4 com apresenta\u00e7\u00e3o imediata de anomalias.<\/p>\n\n\n\n

Mas para o espanto e horror de todos, segundo\nrelat\u00f3rio da dilig\u00eancia da Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente, de 01 de fevereiro\nde 2019, foi detectado que os instrumentos de controle e de medi\u00e7\u00e3o, por\nexemplo, os piez\u00f4metros, necess\u00e1rios para controlar a estabilidade e seguran\u00e7a\ndas barragens, estavam danificados. Que absurdo! Inadmiss\u00edvel essa atitude\ncriminosa.<\/p>\n\n\n\n

Fazemos quest\u00e3o absoluta de transcrever aqui\numa frase do relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente, repete-se, do dia\n01 de fevereiro de 2019: <\/p>\n\n\n\n

\u201c(…) grande parte dos instrumentos\nutilizados para a referida monitora\u00e7\u00e3o, quais sejam, piez\u00f4metros, encontrava-se\ndanificada.\u201d (Vide p\u00e1g. 2). Isto \u00e9 um esc\u00e1rnio, um verdadeiro desprezo da\nmineradora Itaminas para com as comunidades de Sarzedo e regi\u00e3o!!!<\/p>\n\n\n\n

Se sequer aparelhos de medi\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia no\nlocal, logicamente jamais as comunidades seriam avisadas no caso de amea\u00e7a de\nrompimento. Agora, d\u00e1 para entender o que estaria de fato acontecendo! Por isto\nn\u00e3o havia de fato plano algum eficaz de seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n

Foram assim determinadas pelo Juiz de Direito\n\u201ca suspens\u00e3o imediata do lan\u00e7amento de rejeitos miner\u00e1rios nas Barragens B1, B2\ne B4\u201d, bem como \u201cum plano de a\u00e7\u00e3o que garanta a total estabilidade e seguran\u00e7a\ndas Barragens B1, B2 e B4\u201d.  Foram ainda\nexigidos a execu\u00e7\u00e3o integral atestada pelos \u00f3rg\u00e3os competentes de \u201cPlano de\nA\u00e7\u00f5es Emergenciais do empreendimento Miner\u00e1rio\u201d, de \u201cPlano de Seguran\u00e7a de\nBarragens\u201d e de \u201cPlano de Fechamento que inclua o descomissionamento das\nbarragens de rejeito existentes no empreendimento\u201d.  (Vide p\u00e1gs. 8 e 9). O juiz arbitrou multa de\n1.000.000,00 (Hum milh\u00e3o de reais por dia) em caso de descumprimento da decis\u00e3o\nque suspende as atividades de minera\u00e7\u00e3o da Itaminas em Sarzedo. O povo est\u00e1 de\nolho e exige risco zero.<\/p>\n\n\n\n

Espera-se agora que o Poder Judici\u00e1rio, o\nMinist\u00e9rio P\u00fablico (em suas distintas inst\u00e2ncias) e os \u00f3rg\u00e3os ambientais\nrespons\u00e1veis, ap\u00f3s as Trag\u00e9dias Crimes da mineradora Vale e do Estado, a partir\nde Mariana e de Brumadinho, n\u00e3o permitam mais Crimes Hediondos Anunciados! <\/p>\n\n\n\n

Em anexo, encontra-se a decis\u00e3o judicial\nmencionada onde consta em detalhes a hist\u00f3ria de uma s\u00e9rie de equ\u00edvocos,\nneglig\u00eancias e atrocidades cometidas pela mineradora Itaminas, conforme era o\ntemor das comunidades. O povo n\u00e3o sabia de tudo o que estava acontecendo acima\nde suas cabe\u00e7as e o risco iminente que suas fam\u00edlias sofriam!!! Chega de\nmanipula\u00e7\u00f5es!!! Basta de minera\u00e7\u00e3o! <\/p>\n\n\n\n

Exige-se transpar\u00eancia e respeito \u00e0 dignidade\nhumana e \u00e0 dignidade da m\u00e3e terra, da irm\u00e3 \u00e1gua e de todos os seres vivos.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

Movimento\ndos Atingidos por Barragem (MAB)<\/p>\n\n\n\n

Centro\nde Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00e3o\ndos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (FETAEMG)<\/p>\n\n\n\n

Movimento Natureza Viva<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nSerra Sempre Viva<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nSOS Sarzedo<\/p>\n\n\n\n

Frente\nde Resist\u00eancia Verde<\/p>\n\n\n\n

Frente\nResist\u00eancia Puri<\/p>\n\n\n\n

KAIPORA-Laborat\u00f3rio\nde Estudos Bioculturais\/UEMG<\/p>\n\n\n\n

Sarzedo, MG, 11 de fevereiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

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Acima, proje\u00e7\u00e3o virtual do caminho da lama caso haja rompimento das 3 barragens da mineradora Itaminas em Sarzedo, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Assembleia no bairro Bras\u00edlia, dia 06\/02\/2019.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Frei Gilvander Moreira, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, falando no final da Audi\u00eancia P\u00fablica em Sarzedo, dia 04\/02\/2109: “Devemos exigir a suspens\u00e3o de todas as licen\u00e7as dos projetos de minera\u00e7\u00e3o por tempo indeterminado at\u00e9 que se avalie de forma imparcial e com idoneidade. Basta de minera\u00e7\u00e3o devastadora”.<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Povo de Sarzedo, MG, conquista judicialmente a suspens\u00e3o da Minera\u00e7\u00e3o Itaminas: os riscos de rompimento de 3 barragens s\u00e3o grandes. Mais uma Trag\u00e9dia anunciada. Reuni\u00e3o de representantes das comunidades de Sarzedo, na regi\u00e3o metropolitana<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3729,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47,27,33],"tags":[],"class_list":["post-3728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-a-agua","category-direitos-humanos","category-nota-publica"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3728"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3728\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3737,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3728\/revisions\/3737"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3729"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}