{"id":3818,"date":"2019-02-26T15:50:53","date_gmt":"2019-02-26T18:50:53","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3818"},"modified":"2019-02-27T11:26:55","modified_gmt":"2019-02-27T14:26:55","slug":"%ef%bb%bfa-serra-da-piedade-gera-vida-a-cmi-copam-e-as-mineradoras-morte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfa-serra-da-piedade-gera-vida-a-cmi-copam-e-as-mineradoras-morte\/","title":{"rendered":"\ufeffA Serra da Piedade gera vida; a CMI\/COPAM e as mineradoras, morte!"},"content":{"rendered":"\n

A Serra da\nPiedade gera vida; a CMI\/COPAM e as mineradoras, morte!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Cratera de minera\u00e7\u00e3o que a mineradora Brumafer deixou na Serra da Piedade, em Caet\u00e9, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG. Grande luta popular conquistou o fechamento da minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade em 2005, mas dia 22\/02\/2019, criminosamente, a CMI\/COPAM autorizou a reabertura de minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade, uma insanidade inadmiss\u00edvel. Fotos: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Movimento Serras e \u00c1guas de Minas<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O dia 22 de fevereiro de 2019 entrar\u00e1 para a Hist\u00f3ria como o dia em que o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM), do Governo de Minas Gerais, por meio da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias (CMI), autorizou mais um crime hediondo: a concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00e9via concomitante com a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o para a mineradora AVG Empreendimentos Miner\u00e1rios Ltda. minerar na Serra da Piedade com lavra a c\u00e9u aberto com tratamento \u00famido, ou seja, crucificar no altar do \u00eddolo mercado a Serra da Piedade, patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, natural e religioso de mineiros e brasileiros, sede da Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas Gerais. Vi e dou testemunho que, exceto Maria Teresa Corujo (Teca), representante do F\u00f3rum Nacional da Sociedade Civil nos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (FONASC-CBH); J\u00falio C\u00e9sar Dutra Grillo, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA\/MG), e Adriana Alves Pereira Wilken, representante do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais (CEFET-MG), os conselheiros da CMI\/COPAM est\u00e3o atrelados aos interesses do capital e \u00e0 gan\u00e2ncia sem fim das mineradoras. Est\u00e3o surdos a todos os argumentos sensatos e chegam \u00e0 reuni\u00e3o j\u00e1 para cumprir ordens dos grandes interesses econ\u00f4micos para licenciar todos os projetos reivindicados pelas mineradoras. Na CMI\/COPAM acontece um jogo de cartas marcadas, pois entre os doze conselheiros, apenas uma representa a sociedade civil. Nove conselheiros representam o Governo de Minas Gerais e entidades parceiras das mineradoras: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Casa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SECCRI), Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (CODEMIG), Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA), Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Com essa composi\u00e7\u00e3o nada democr\u00e1tica, o resultado \u00e9 sempre o mesmo: aprovam todos os projetos pleiteados pelas mineradoras que est\u00e3o causando um colapso nas condi\u00e7\u00f5es de vida do povo, dos biomas, matando os rios e espalhando terror psicol\u00f3gico sobre milhares de fam\u00edlias que moram abaixo de barragens de lama t\u00f3xica das mineradoras. A composi\u00e7\u00e3o da CMI\/COPAM demonstra que o Estado de Minas Gerais est\u00e1 de m\u00e3os dadas com as grandes mineradoras, insistem em um projeto de \u201cdesenvolvimento\u201d que na pr\u00e1tica gera subdesenvolvimento e imensa injusti\u00e7a socioambiental.<\/p>\n\n\n\n

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Celebra\u00e7\u00e3o da Juventude no Santu\u00e1rio Bas\u00edlica da Serra da Piedade, em Caet\u00e9, MG. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Pastoral da Juventude. <\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

No audit\u00f3rio que fica no mezanino da Rodovi\u00e1ria de Belo Horizonte, com lota\u00e7\u00e3o para 120 pessoas, a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CMI\/COPAM aconteceu das 9 horas \u00e0s 17h30. A mineradora AVG trouxe dezenas de trabalhadores que chegaram cedo e ocuparam boa parte das cadeiras dispon\u00edveis. Dezenas de pessoas das comunidades, cat\u00f3licos\/as e aliados\/as da Serra da Piedade n\u00e3o foram autorizadas a entrar no audit\u00f3rio porque boa parte j\u00e1 estava cheia de trabalhadores da mineradora. Estrat\u00e9gia sempre usada pelas grandes mineradoras: lotam as cadeiras dispon\u00edveis para dificultar ainda mais a participa\u00e7\u00e3o popular. Tamb\u00e9m uma grande lista de empregados inscritos para falar destina-se a consumir tempo e energia dos verdadeiramente interessados em participar e contribuir. Escravos da minera\u00e7\u00e3o, esses trabalhadores n\u00e3o percebem que os poucos empregos que as mineradoras oferecem custam muito sangue, pois geram viol\u00eancia social, desemprego na regi\u00e3o, prostitui\u00e7\u00e3o, gravidez precoce, dizimam as nascentes de \u00e1gua e os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, poluem tudo, entopem as estradas de carretas de min\u00e9rio que matam muita gente no tr\u00e2nsito e ainda geram muitos problemas de sa\u00fade p\u00fablica. Enfim, deixam a terra arrasada ap\u00f3s minerar tudo que querem. Os munic\u00edpios viviam e vivem muito melhor antes da chegada das mineradoras. Com as mineradoras chega devasta\u00e7\u00e3o socioambiental. Para manter ares de idoneidade, no in\u00edcio da reuni\u00e3o se tocou o Hino Nacional e se fez um minuto de sil\u00eancio pelos mortos pelo crime trag\u00e9dia da mineradora Vale, com a cumplicidade do Estado, a partir do rompimento de barragens com lama t\u00f3xica, em C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, Brumadinho, dia 25 de janeiro de 2019, \u00e0s 12h28. <\/p>\n\n\n\n

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Cratera de minera\u00e7\u00e3o deixada pela mineradora Brumafer, comprada pela mineradora AVG, na Serra da Piedade, em Caet\u00e9, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Movimento Serras e \u00c1guas de Minas <\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ap\u00f3s justificar com uma s\u00e9rie de\nargumentos sensatos, \u00e9ticos, t\u00e9cnicos, administrativos e jur\u00eddicos, a conselheira\nTeca exigiu a retirada de pauta do projeto da mineradora AVG de minerar na\nSerra da Piedade. De forma monocr\u00e1tica, como foi estabelecido no regimento\ninterno, o presidente da reuni\u00e3o decidiu n\u00e3o retirar de pauta o pedido de\nLicen\u00e7as Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o concomitantes para a mineradora AVG se instalar\nna Serra da Piedade e reabrir minera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. A conselheira Teca e o\nconselheiro J\u00falio Grillo explanaram de forma bem embasada que n\u00e3o havia a menor\npossibilidade de concess\u00e3o das Licen\u00e7as Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o, \u2018por mil\nmotivos\u2019, entre eles o fato do IBAMA,\no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) e o\nConselho do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade n\u00e3o terem dado\nanu\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo sendo um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, natural e religioso do Estado de Minas Gerais, a Serra da Piedade j\u00e1 sofre com a devasta\u00e7\u00e3o \u2013 enorme cratera – que a mineradora Brumafer deixou ao fazer \u201clavra predat\u00f3ria\u201d. Por grande luta popular iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado l\u00e1 na Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a \u201cdesculpa\u201d que a AVG, que comprou a Brumafer na ocasi\u00e3o, usou e continua usando para conseguir licen\u00e7a para minerar. A Serra da Piedade na \u00e1rea pretendida pela AVG \u00e9 essencial para o abastecimento de \u00e1gua de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabar\u00e1, que j\u00e1 vivem situa\u00e7\u00f5es de escassez h\u00eddrica. E a AVG em seus estudos informou n\u00e3o haver nenhum usu\u00e1rio de \u00e1gua abaixo de onde pretende retomar as atividades de minera\u00e7\u00e3o, conseguindo assim a concess\u00e3o por parte do Estado da totalidade de uso de \u00e1gua superficial e subterr\u00e2nea. <\/p>\n\n\n\n

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Serra da Piedade, em Caet\u00e9, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, MG, santu\u00e1rio Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Piedade, padroeira do estado de Minas Gerais. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Movimento Serras e \u00c1guas de Minas<\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A Serra da Piedade \u00e9 protegida por tr\u00eas\ntombamentos, como patrim\u00f4nio natural, hist\u00f3rico e paisag\u00edstico, em n\u00edvel\nmunicipal (Caet\u00e9), estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual\ndo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (IEPHA) t\u00eam o dever de\ncuidar desse patrim\u00f4nio e esperamos que n\u00e3o deem licen\u00e7a para reabrir minera\u00e7\u00e3o\nna Serra da Piedade.<\/p>\n\n\n\n

A Serra da Piedade \u00e9 respons\u00e1vel por parte significativa do abastecimento d\u2019\u00e1gua de Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana (RMBH), que j\u00e1 perdeu o Rio Paraopeba \u2013 morto pela Vale e pelo Estado -, que era respons\u00e1vel por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou l\u00e1 na Serra \u00e9 um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais minera\u00e7\u00e3o. Mesmo com a falta de anu\u00eancia do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem que presidia a sess\u00e3o repetia sempre que estava cumprindo uma decis\u00e3o judicial e, assim, usava a decis\u00e3o judicial como escudo para encobrir ilegalidades que eram levantadas. Ali\u00e1s, n\u00e3o tem sido rara a utiliza\u00e7\u00e3o de liminares judiciais pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que as reuni\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as transcorram ainda que o processo administrativo encontra-se pendente de pr\u00e9-requisitos indispens\u00e1veis. Ou seja, o judici\u00e1rio tamb\u00e9m tem sido c\u00famplice de devasta\u00e7\u00e3o socioambiental protagonizada pelas mineradoras. <\/p>\n\n\n\n

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Fotos: frei Gilvander<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 1956, o IPHAN realizou o tombamento\nda Serra da Piedade, todavia reconhecendo os aspectos cenogr\u00e1ficos de todo o\nconjunto natural e cultural da Serra da Piedade, e a amea\u00e7a constante do\ndesmatamento, da minera\u00e7\u00e3o e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, decidiu-se pela\nnecessidade primordial de expans\u00e3o do tombamento federal por meio da defini\u00e7\u00e3o\nde um pol\u00edgono de prote\u00e7\u00e3o que abrangesse a antiga \u00e1rea federal tombada, os\ntombamentos estadual e municipal, que pudessem garantir a visibilidade integral\ndo bem, incluindo sua linha de perfil, os recursos h\u00eddricos, a biodiversidade e\nos aspectos c\u00eanicos. Reconheceu-se assim, a conserva\u00e7\u00e3o do importante conjunto arquitet\u00f4nico do santu\u00e1rio do S\u00e9culo XVIII,\ncuja padroeira foi esculpida por Aleijadinho; dezenas de cavernas, s\u00edtios\narqueol\u00f3gicos hist\u00f3ricos, aves e plantas raras, mais de oitenta nascentes e\n\u00e1reas de recarga de aqu\u00edferos. A \u00e1rea de entorno inclui, por sua vez, as\ncidades hist\u00f3ricas, e tamb\u00e9m protegidas, Sabar\u00e1, Caet\u00e9 e Raposos. Importante ainda destacar que a Serra da Piedade est\u00e1\ninserida em Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental – APA), \u00c1guas\nda Serra da Piedade, Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAE) e nas\nReservas da Biosfera da Serra do Espinha\u00e7o e da Mata Atl\u00e2ntica, integrando\nainda por sua relev\u00e2ncia o cadastro nacional dos S\u00edtios Geol\u00f3gicos e\nPaleontol\u00f3gicos do Brasil (SIGEP).<\/p>\n\n\n\n

O Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio\nP\u00fablico Estadual (MP\/MG), Marcos Paulo Souza Miranda, expoente no \u00e2mbito da\nlegisla\u00e7\u00e3o no que tange a quest\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, autor de\nv\u00e1rios artigos e obras a respeito, \u00e9 bastante coerente e preciso em sua\nassertiva, defendendo a absten\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1rea tombada: \u201cAssim, n\u00e3o se admite, por exemplo,\nexplora\u00e7\u00e3o de recursos minerais em uma serra objeto de prote\u00e7\u00e3o por tombamento,\npois nos termos dos art. 17 do DL n. 25\/1937 \u00e9 juridicamente vedado qualquer\nato que implique em mutilar ou destruir a coisa tombada e as atividades\nminer\u00e1rias s\u00e3o tipicamente degradantes e destrutiva<\/em>s\u201d (MIRANDA, 2014, p.\n98).<\/p>\n\n\n\n

Frente a toda a import\u00e2ncia da Serra da\nPiedade acima indicada, se conseguiu paralisar a atividade miner\u00e1ria h\u00e1 13 anos\npor meio de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica movida pelo IPHAN, Minist\u00e9rio P\u00fablico do\nEstado de Minas Gerais e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e, com o objetivo de se\nrecuperar o passivo ambiental e a cratera que a mineradora Brumafer deixou na\nSerra da Piedade, foi celebrado em 2012 um acordo na justi\u00e7a federal. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, desde os primeiro momento do\nprocesso de licenciamento da AVG para essa recupera\u00e7\u00e3o, ficou claro que o\nobjetivo da mineradora era um grande absurdo. \u00c9 estranho alegar \u201cnecessidade de\ncumprimento de decis\u00e3o judicial proferida dia 12\/02\/219\u201d dentro de apenas dez\ndias. Alegar que para resolver o passivo ambiental \u00e9 preciso minerar 100\nmilh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio durante 15 anos \u00e9 mentira ardilosa. Recuperar o\npassivo ambiental, sim; minerar mais, inadmiss\u00edvel! Al\u00e9m de in\u00fameras outras\nviol\u00eancias socioambientais, superlotar as estradas de acesso a Caet\u00e9 e ao\nSantu\u00e1rio Bas\u00edlica de Nossa Senhora da Piedade com mais um grande n\u00famero de\ncarretas de min\u00e9rio tornar\u00e1 imposs\u00edvel 500 mil romeiros e romeiras visitar o\nsantu\u00e1rio anualmente sem alto risco de trag\u00e9dias. Nova minera\u00e7\u00e3o na Serra da\nPiedade vai secar grandes len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos e agudizar a crise h\u00eddrica que j\u00e1\nest\u00e1 batendo \u00e0s portas de Belo Horizonte e Regi\u00e3o Metropolitana. Minerar mais\nna Serra da Piedade ir\u00e1 devastar o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e paisag\u00edstico da\nregi\u00e3o, al\u00e9m de aumentar a viol\u00eancia socioambiental. Ir\u00e1 tamb\u00e9m inviabilizar a\nprodu\u00e7\u00e3o de agricultura familiar, hortas, apicultura, turismo religioso e\necol\u00f3gico. Conceder as Licen\u00e7as Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o para a AVG reabrir\nminera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade antes de completar um m\u00eas do crime trag\u00e9dia da\nmineradora Vale \u00e9 uma prova do conluio do Estado com as mineradoras, \u00e9 uma\nimoralidade, \u00e9 cuspir nos rostos das centenas de pessoas mortas e ignorar a\nmorte do Rio Paraopeba e a punhalada que o Rio S\u00e3o Francisco est\u00e1 sofrendo com\no crime trag\u00e9dia da Vale e do Estado. Ah! Foi esta mesma CMI\/COPAM que dia 11\nde dezembro de 2018 liberou a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o da mineradora Vale no\nC\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, MG.<\/p>\n\n\n\n

Durante mais de oito horas de reuni\u00e3o,\nas \u00fanicas conselheiras e conselheiro da CMI\/COPAM que usaram a palavra para\nargumentar in\u00fameras vezes foram Maria Teresa Corujo (Teca), do FONASC-CBH; J\u00falio\nGrillo, do IBAMA\/MG, e Adriana Alves Pereira Wilken,  do CEFET-MG. Todos os outros conselheiros da CMI\/COPAM,\nsalvo alguma palavra aqui ou ali, ficaram em sil\u00eancio o tempo todo, muitas\nvezes bocejando ou olhando no celular. Os argumentos apresentados durante sete\nhoras pelas duas conselheiras acima referidas, pelo conselheiro do IBAMA e por\ndezenas de pessoas que falaram cada um\/a, de 5 a 10 minutos, ao microfone, n\u00e3o\nforam ouvidos pelos conselheiros representantes do Governo de Minas Gerais e de\nentidades ligadas \u00e0s grandes mineradoras que votaram a favor da reabertura de\nminera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade: 1) da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico,\nCi\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES); 2) da Secretaria de Estado de\nCasa Civil e de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo de Minas Gerais\n(SECCRI); 3) da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); 4) do Instituto\nBrasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM); 5) do Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado\nde Minas Gerais  (SINDIEXTRA), 6) da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais\ne Empresariais do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS); e 7) do Conselho\nRegional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Votaram contra\nreabrir minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade: Teca, do FONASC-CBH; J\u00falio Grillo, do\nIBAMA\/MG; e Adriana, do CEFE\/MG. Abstiveram-se os conselheiros da ANM (Ag\u00eancia\nNacional de minera\u00e7\u00e3o) e da CODEMIG. Assim, com sete votos favor\u00e1veis, as\nLicen\u00e7as Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o foram concedidas \u00e0 mineradora AVG para reabrir\nminera\u00e7\u00e3o na Serra do Piedade, em Caet\u00e9: mais um crime hediondo e\nsocioambiental autorizado pelo Estado de Minas Gerais em conluio com os megainteresses\necon\u00f4micos das grandes mineradoras que s\u00f3 sabem servir ao \u00eddolo mercado e, como\ndrag\u00e3o do Apocalipse, deixar um rastro imenso de devasta\u00e7\u00e3o socioambiental.\nEnfim, perdemos mais uma batalha, mas n\u00e3o perderemos essa luta necess\u00e1ria,\njusta e leg\u00edtima que \u00e9 salvar a Serra da Piedade da gan\u00e2ncia dos capitalistas. Conclamamos\ntodas as pessoas de boa vontade e as for\u00e7as vivas da sociedade a se somarem na\nluta pela anula\u00e7\u00e3o dessa decis\u00e3o injusta, inconstitucional e imoral da CMI\/COPAM.\n<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 26 de fevereiro de\n2019.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia\nBibliogr\u00e1fica.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MIRANDA,\nm. p. s. Lei do Tombamento Comentada<\/strong>.\n1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 284p. <\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos,\nabaixo, ilustram o texto, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade, Caet\u00e9, MG: mais um crime, mais uma ferida. Dom Walmor\/BH. 23\/1\/2019.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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