{"id":3925,"date":"2019-04-02T17:23:52","date_gmt":"2019-04-02T20:23:52","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3925"},"modified":"2019-04-03T07:17:54","modified_gmt":"2019-04-03T10:17:54","slug":"%ef%bb%bfautolicenciamento-mineracao-zero","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfautolicenciamento-mineracao-zero\/","title":{"rendered":"\ufeffAutolicenciamento? Minera\u00e7\u00e3o zero?"},"content":{"rendered":"\n

Autolicenciamento? Minera\u00e7\u00e3o zero? <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Em Belis\u00e1rio, no munic\u00edpio de Muria\u00e9, na zona da mata mineira, frei Gilberto Teixeira foi amea\u00e7ado de morte por estar na luta junto do povo para impedir minera\u00e7\u00e3o no entorno do Parque Serra do Brigadeiro. Divulga\u00e7\u00e3o \/ http:\/\/www.domtotal.com <\/a><\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Sentindo-me correspons\u00e1vel pelos\ndestinos do povo, da m\u00e3e terra, da irm\u00e3 \u00e1gua, da biodiversidade e de todos os\nseres vivos, no dia 29 de mar\u00e7o \u00faltimo (2019) voltei \u00e0 Assembleia Legislativa\nde Minas Gerais, em Belo Horizonte, para participar de mais uma Audi\u00eancia\nP\u00fablica da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, sobre a viol\u00eancia, o terror e o\np\u00e2nico que a mineradora Vale, com parceria do Estado de Minas Gerais,\nest\u00e1 causando a mais de nove mil pessoas em Bar\u00e3o de Cocais, onde a barragem\nSul Superior, com seis milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, na mina de Gongo\nSoco, est\u00e1 no n\u00edvel 3 (o m\u00e1ximo de risco de rompimento). Centenas de fam\u00edlias\nj\u00e1 foram tiradas de suas resid\u00eancias e empurradas para quartos de hot\u00e9is ou acolhidas\nem casas de parentes em cidades da regi\u00e3o. J\u00e1 foi feito simulado para ensinar o\npovo a correr para se salvar. Dizem que com o rompimento j\u00e1 anunciado da\nbarragem da mina de Gongo Soco a lama t\u00f3xica (rejeitos de minera\u00e7\u00e3o) pode\nchegar a sete metros de altura no centro de Bar\u00e3o de Cocais, uma cidade\nhist\u00f3rica. Amigos e parentes n\u00e3o visitam mais quem mora na \u00e1rea de risco na\ncidade. Im\u00f3veis est\u00e3o sendo fortemente desvalorizados em Bar\u00e3o de Cocais,\nItabira, Congonhas, Brumadinho e em tantas outras cidades mineiras, povoados e\nlocais de vida e trabalho que podem ser invadidos pela lama t\u00f3xica de barragens\n– \u201cbombas rel\u00f3gios\u201d – constru\u00eddas por mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

Ouvi atentamente todos os depoimentos, as\nden\u00fancias, reivindica\u00e7\u00f5es e apelos. Entretanto, algumas coisas me causaram\nestranheza. Primeiro, todos, sem d\u00f3 \u2013 com acerto -, criticaram com veem\u00eancia a mineradora\nVale, mas poucos falaram explicitamente que os crimes e trag\u00e9dias est\u00e3o sendo\nperpetrados h\u00e1 d\u00e9cadas, com licen\u00e7as e fomento do Estado. Digo licen\u00e7a,\nconiv\u00eancia e cumplicidade tamb\u00e9m dos poderes executivos municipais e estadual\n(incluem-se a\u00ed os v\u00e1rios  governos\nestaduais ao longo dos anos), poderes legislativos municipais e estadual e o\npoder judici\u00e1rio, com a complac\u00eancia, em alguns casos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\ninclusive.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo superintendente do IBAMA\/MG,\ndemitido ap\u00f3s dar exemplo de boa conduta na C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias\n(CMI), do Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (COPAM), J\u00falio Grillo, bradou\nreiteradas vezes que, nos \u00faltimos 30 anos, o Estado de Minas Gerais esteve a\nreboque das mineradoras. E disse a verdade: todos os governos, sem exce\u00e7\u00e3o, nos\n\u00faltimos 25 a 30 anos foram c\u00famplices da minera\u00e7\u00e3o devastadora em Minas.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto n\u00e3o houver de fato equil\u00edbrio\nna composi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os colegiados de licenciamento ambiental, nenhum projeto\nde interesse das mineradoras ser\u00e1 indeferido ou alterado, pois mais de 80% dos\nrepresentantes que est\u00e3o, por exemplo, na C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias s\u00e3o representantes\nde entidades parceiras das grandes mineradoras: IBRAM[2]<\/a>, FEDERAMINAS[3]<\/a>,\nCREA[4]<\/a>,\nANM[5]<\/a>, SINDIEXTRA[6]<\/a>,\nSEDECTES[7]<\/a>, SEGOV[8]<\/a>, SECCRI[9]<\/a> e CODEMIG[10]<\/a>. De\n41 projetos de minera\u00e7\u00e3o apreciados nos \u00faltimos dois anos, 40 foram aprovados\ncom a quase totalidade dos votos, exceto os votos contr\u00e1rios da ambientalista\nMaria Teresa Corujo, representante da sociedade civil, do representante citado\ndo IBAMA\/MG e, \u00e0s vezes, da conselheira do CEFET\/MG.<\/p>\n\n\n\n

Essa realidade demonstra que os crimes\ncontinuados e anunciados n\u00e3o s\u00e3o apenas crimes da Vale, mas tamb\u00e9m do Estado de\nMinas Gerais, que perpetua o atual desequil\u00edbrio da representa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m\nemite compulsivamente pareceres favor\u00e1veis a tais empreendimentos, orientando\nseus conselheiros a fecharem posi\u00e7\u00e3o conforme interesses das mineradoras.<\/p>\n\n\n\n

Injusto tamb\u00e9m deixar representante da\nVale falar em audi\u00eancias mais tempo do que aqueles que exercem o contradit\u00f3rio.\nAs oitivas da Vale deveriam ser direcionadas especialmente \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es e\ninqu\u00e9ritos policiais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como da Justi\u00e7a. \u00c9 nojento ouvir\nou ler as falas de representantes da Vale e de outras iguais – em reuni\u00f5es,\nprogramas de r\u00e1dio e TV, em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o impressa e digital -, sobre\npaliativos que est\u00e3o fazendo e  promovendo a distribui\u00e7\u00e3o de migalhas, por\nmeio de a\u00e7\u00f5es emergenciais sobre viol\u00eancias atrozes que a pr\u00f3pria mineradora\ne o Estado cometeram. <\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que com um ex\u00e9rcito de 70 mil\n\u201csoldados\u201d, sendo cerca de 95% terceirizados, a Vale est\u00e1 em 30 pa\u00edses fazendo\nguerra contra os povos, a m\u00e3e terra, a irm\u00e3 \u00e1gua, os biomas e todos os seres\nvivos. No Brasil, Minas Gerais \u00e9 o maior foco das suas arbitrariedades.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 50 a 60 anos de intensa\natividade em Minas Gerais, a minera\u00e7\u00e3o  atingiu o colapso das condi\u00e7\u00f5es\nsocioambientais objetivas de vida de vastas regi\u00f5es do estado. O n\u00edvel de\nimpactos ultrapassa em muito qualquer possibilidade de desenvolvimento socioambiental\nharm\u00f4nico, respons\u00e1vel e equilibrado. O cen\u00e1rio aterrador est\u00e1 a exigir uma\nmorat\u00f3ria da minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais e em outros estados que reproduzem este\nmodelo devastador na \u00edntegra. Ou o povo e o estado assumem e tomam atitudes\npara mudar radicalmente esse ritmo e modus\noperandi<\/em> das mineradoras, ou continuar\u00e3o a remendar um modelo que, a\nolhos e l\u00e1grimas de n\u00e3o poucos, ultrapassou os limites da dec\u00eancia e da\ndignidade das pessoas, do ambiente e at\u00e9 mesmo de trabalhadores que sobrevivem\nda atividade miner\u00e1ria. Est\u00e1 se tornando imoral trabalhar nessas grandes\nmineradoras. <\/p>\n\n\n\n

A Minera\u00e7\u00e3o Zero e em de decrescimento\nplanejado deve ser o freio de arruma\u00e7\u00e3o sem o qual a irresponsabilidade\ndas autoridades e a vol\u00fapia de um mercado idolatrado continuar\u00e1 a causar danos\nsocioambientais, sofrimento e poder\u00e1 semear a viol\u00eancia espont\u00e2nea como\nresposta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de caos e impunidade em que fomos lan\u00e7ados a partir dos\ndesastres-crimes da Samarco\/Vale\/BHP, em 2015, e da Vale, em 2019, todos com a\ncumplicidade do Estado. Tal situa\u00e7\u00e3o vem se agravando com a publica\u00e7\u00e3o di\u00e1ria\ndas revela\u00e7\u00f5es que indicam a fal\u00eancia do modelo econ\u00f4mico de\nexplora\u00e7\u00e3o\/exporta\u00e7\u00e3o iniciado no s\u00e9culo XVI e da instaura\u00e7\u00e3o do estado de emerg\u00eancia\nde uma regi\u00e3o central efetivamente sitiada, nas bacias dos rios Paraopeba,\ndas Velhas, do Carmo e do Piracicaba, especialmente.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, exigimos que os\/as\ndeputados\/as da Assembleia Legislativa de Minas revoguem a Lei que o\nex-governador Fernando Pimentel enviou para a Assembleia Legislativa, em regime\nde urg\u00eancia, durante o cometimento do crime\/trag\u00e9dia da Samarco\/Vale\/BHP,\niniciado com a devasta\u00e7\u00e3o de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Gesteira,\nBarra Longa e todo o rio Doce, a partir de 05 de novembro de 2015. Essa lei\nflexibilizou ainda mais os processos de licenciamento ambiental no estado de\nMinas Gerais. Esvaziou ainda mais a participa\u00e7\u00e3o popular no COPAM, criou uma\nsuperintend\u00eancia de projetos priorit\u00e1rios e \u201cestrat\u00e9gicos\u201d \u2013 para os\ninteresses das mineradoras -, retirou o Minist\u00e9rio P\u00fablico das c\u00e2maras\nespecializadas do COPAM, a exemplo da de Atividades Miner\u00e1rias. Enfim,\nlegalizou uma esp\u00e9cie de autolicenciamento ambiental, pois com quase todas as\ncadeiras na C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1rias ocupadas por entidades aliadas das\nmineradoras e por secretarias que obedecem aos ditames do Governo de Minas,\ntudo o que as mineradoras pleiteiam \u00e9 aprovado, injustamente.<\/p>\n\n\n\n

Exigimos tamb\u00e9m a suspens\u00e3o por tempo\nindeterminado de todas as licen\u00e7as ambientais de todas as grandes minas que\nforam aprovadas nesses processos imorais \u2013 autolicenciamento na pr\u00e1tica \u2013 at\u00e9\nque se fa\u00e7am auditorias realmente independentes e n\u00e3o por empresas parceiras\ndas mineradoras ou da confian\u00e7a dos agentes do Estado a seu servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixarem engavetado por tr\u00eas anos o\nProjeto de Lei \u201cMar de Lama\u201d, estranhamos a pressa com que a grande maioria\ndos\/as deputados\/as da Assembleia Legislativa aprovou, na v\u00e9spera do carnaval\nde 2019, um Projeto de Lei para aumentar a seguran\u00e7a de barragens. Saudado por\nmuitos como muito bom, eis que traz no seu teor, entretanto, um v\u00edrus capaz de\natender aos interesses das grandes mineradoras: manteve-se a delega\u00e7\u00e3o \u00e0s\nmineradoras de serem as respons\u00e1veis por fazer o autocontrole, o\nautomonitoramento e avalia\u00e7\u00f5es que n\u00e3o poderiam substituir o papel\nindispens\u00e1vel do Poder P\u00fablico na arbitragem, avalia\u00e7\u00e3o e poder de pol\u00edcia\nsobre a gest\u00e3o e a seguran\u00e7a das barragens – haja vista as protela\u00e7\u00f5es\nocorridas em Fund\u00e3o, na barragem de C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, previamente \u00e0 ocorr\u00eancia\ndos respectivos crimes\/trag\u00e9dias.<\/p>\n\n\n\n

Esse absurdo deve ser interrompido j\u00e1,\npois sabemos que enquanto as mineradoras puderem contratar as empresas que\natendam aos seus interesses para elaborar e assinar laudos, a verdade ser\u00e1\nsempre ocultada. \u201cQuem paga a banda escolhe a m\u00fasica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Exigimos, assim, que a Assembleia\nLegislativa de Minas Gerais altere este ponto na Lei \u201cMar de Lama\u201d que visa\ngarantir seguran\u00e7a nas barragens que as mineradoras insistem em continuar\nconstruindo. Exigimos que todos os processos de minera\u00e7\u00e3o de ferro com\nbeneficiamento a \u00famido sejam suspensos pelo Estado, por for\u00e7a de lei e outras\nmedidas cab\u00edveis. Exigimos, pois, e clamamos, que a vida seja respeitada\nem toda a sua biodiversidade e que as comunidades possam seguir suas vidas com\na possibilidade de vislumbrar um futuro promissor para seu povo e para as\npr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o d\u00e1 mais para tolerar essa gan\u00e2ncia opressora do capital\ne dos capitalistas em detrimento de uma sociedade do bem viver e conviver, em\nque todas e todos tenham respeitada sua dignidade humana e possam viver com\nsa\u00fade, bem-estar, harmonia, paz e justi\u00e7a social, agr\u00e1ria, urbana e ambiental.\nChega de minera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 03\/4\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Abaixo, v\u00eddeos\nque versam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Rompimento de barragens: Governan\u00e7a ambiental falha\/Profa. Andr\u00e9a\nZhouri\/v\u00eddeo 1\/UFMG\/26\/1\/19<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n