{"id":3938,"date":"2019-04-04T15:27:12","date_gmt":"2019-04-04T18:27:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3938"},"modified":"2019-04-04T15:27:14","modified_gmt":"2019-04-04T18:27:14","slug":"%ef%bb%bfliderancas-quilombolas-da-regiao-de-belo-vale-e-brumadinho-mg-discutem-direitos-quilombolas-e-mineracao-15-quilombolas-mortos-pela-vale-com-licenca-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfliderancas-quilombolas-da-regiao-de-belo-vale-e-brumadinho-mg-discutem-direitos-quilombolas-e-mineracao-15-quilombolas-mortos-pela-vale-com-licenca-do-estado\/","title":{"rendered":"\ufeffLideran\u00e7as quilombolas da Regi\u00e3o de Belo Vale e Brumadinho, MG, discutem direitos quilombolas e minera\u00e7\u00e3o: 15 quilombolas mortos pela Vale com licen\u00e7a do Estado."},"content":{"rendered":"\n

Lideran\u00e7as quilombolas da Regi\u00e3o de Belo Vale e Brumadinho, MG, discutem direitos quilombolas e minera\u00e7\u00e3o: 15 quilombolas mortos pela Vale com licen\u00e7a do Estado.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Reuni\u00e3o no dia 16 de fevereiro de 2019 com representantes de comunidades quilombolas de Belo Vale e Brumadinho e entidades ligadas ao movimento social em Belo Vale, na Comunidade Quilombola Chacrinha dos Pretos. Foto: A. Baeta\/CEDEFES.\u00a0 <\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

\u201cIr\u00e1\nchegar um novo dia \/ Um novo c\u00e9u, uma nova terra, um novo mar. \/ E nesse dia os\noprimidos \/ A uma s\u00f3 voz, a liberdade, ir\u00e3o cantar…\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Reuni\u00e3o no dia 16 de fevereiro de 2019 com representantes\nde comunidades quilombolas de Belo Vale e Brumadinho<\/p>\n\n\n\n

e entidades ligadas ao movimento social em Belo Vale, na\nComunidade Quilombola Chacrinha dos Pretos. Foto: A. Baeta\/CEDEFES.  <\/p>\n\n\n\n

Foi realizado no dia 16 de fevereiro de 2019\num importante encontro de lideran\u00e7as quilombolas e entidades para discutir a atual\nsitua\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas da regi\u00e3o do M\u00e9dio Vale do Rio Paraopeba em\nrela\u00e7\u00e3o aos empreendimentos miner\u00e1rios e outros que est\u00e3o degradando o meio\nambiente e comprometendo os seus direitos enquanto povos tradicionais,\npreocupa\u00e7\u00e3o que aumentou ap\u00f3s a Trag\u00e9dia Crime da empresa Vale e do Estado com\na anu\u00eancia do Judici\u00e1rio ocorrida \u2013 e continua o crime – a partir dia 25 de\njaneiro de 2019 no munic\u00edpio de Brumadinho, assassinando mais de 300 pessoas e comprometendo\ndrasticamente vidas em todo o vale do rio Paraopeba, como tamb\u00e9m as do vale do Rio\nS\u00e3o Francisco.    <\/p>\n\n\n\n

Compareceram\nrepresentantes e lideran\u00e7as das comunidades quilombolas Chacrinha dos Pretos,\nBoa Morte, Marinhos e Ribeir\u00e3o. As entidade que participaram deste encontro\nforam o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES), Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra (CPT-MG), Federa\u00e7\u00e3o Quilombola de Minas Gerais-N\u2019Golo,\nMandato da Deputada Estadual Andr\u00e9ia de Jesus-PSOL, Coordena\u00e7\u00e3o Nacional dos\nQuilombolas (CONAQ), Associa\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico e Ambiental\nde Belo Vale (APHAA-BV) e Conselho Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o e Defesa do Meio\nAmbiente (CODEMA).  <\/p>\n\n\n\n

A\ncomunidade Chacrinha dos Pretos, por meio de sua lideran\u00e7a Tuquinha (Maria\nAparecida Dias), membro da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Chacrinha (ACC), exp\u00f4s a\nsua grande preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de barragens estourarem nos\narredores, como a da Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), na Mina Casa de\nPedra, em Congonhas, MG, que atingir\u00e1 al\u00e9m de milhares de moradores da \u00e1rea\nurbana desta cidade, o que j\u00e1 seria uma cat\u00e1strofe de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis,\ntamb\u00e9m comunidades quilombolas de Jeceaba, e posteriormente, de Belo Vale.\nTamb\u00e9m alertou sobre as barragens do Complexo Mar\u00e9, da empresa Vale, instaladas\nna parte alta da Serra dos Mascates, al\u00e9m da barragem pertencente \u00e0 minerada Green Metalls. Absurdamente,\nap\u00f3s esta den\u00fancia,  ocorreu mesmo a\nruptura desta barragem – exatamente no dia 19 de mar\u00e7o de 2019 – atingindo in\u00fameras\nmoradias da zona rural de Pintos, em Belo Vale, vizinha da Comunidade\nQuilombola Chacrinha dos Pretos.    \n  <\/p>\n\n\n\n

Os\nmoradores de Chacrinha comentam que independente de rupturas de barragens, ocorre\nfrequentemente inunda\u00e7\u00f5es em sua comunidade, o que provocou a mudan\u00e7a de muitas\nfam\u00edlias nos \u00faltimos dec\u00eanios para as zonas mais altas. O rio Paraopeba apresenta\nem seu curso pontos de assoreamento e de desmatamento, al\u00e9m de apresentar\nperiodicamente \u00e1guas muito turvas ou escuras, sujas e com mau cheiro. Indagam\nse j\u00e1 n\u00e3o seria o descarte de rejeitos miner\u00e1rios ou produtos t\u00f3xicos em\nmenores propor\u00e7\u00f5es no rio, que j\u00e1 o estaria contaminando aos poucos. Observe-se\nque o Rio Paraopeba, em Belo Vale, j\u00e1 est\u00e1 contaminado pela explora\u00e7\u00e3o das\nmineradoras, mesmo estando acima de Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n

Outra\nsitua\u00e7\u00e3o que aflige a Comunidade Quilombola Chacrinha dos Pretos \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o\nda ferrovia da MRS Log\u00edstica SA (empresa criada\nem 1996, para atender a concess\u00e3o da Uni\u00e3o e utilizar os servi\u00e7os p\u00fablicos da\nmalha ferrovi\u00e1ria da Linha Central, antes sob o dom\u00ednio da Rede Ferrovi\u00e1ria\nFederal (RFSSA), dissolvida em 1999), instalada originalmente no\nin\u00edcio do s\u00e9culo XX, em 1914, com\na instala\u00e7\u00e3o do ramal do Paraopeba da Estrada de Ferro Central Brasil.\nEste segmento f\u00e9rreo passa rente \u00e0s casas da Comunidade Quilombola\nChacrinha, interceptando grotescamente as travessias tradicionais e hist\u00f3ricas das\ncomunidades locais. A MRS sinaliza o interesse em duplicar esta ferrovia, o que\nseria um grande dano e caos, pois j\u00e1 destruiu e apartou ru\u00ednas arqueol\u00f3gicas da\nChacrinha, importante s\u00edtio arqueol\u00f3gico, protegido por Lei Federal n. 3924, de\n1961, bem como por Decreto Municipal n. 1249, de 28 de fevereiro de 2011. O\ntremor do trem ao passar causa abalos nas estruturas das moradias e ru\u00ednas,\ncomprometendo a sua integridade, e o barulho ensurdecedor das constantes\npassagens das composi\u00e7\u00f5es de trem tira o sossego da vila, podendo comprometer a\nsa\u00fade auditiva de seus moradores. Este empreendimento f\u00e9rreo linear dificulta e\nimpede ainda o tr\u00e2nsito de seus moradores na localidade. Certamente, a sua\nduplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um grande absurdo e espera-se, obviamente, o contr\u00e1rio,\nrespeitando ainda as normas patrimoniais e arqueol\u00f3gicas internacionais, que\nesta linha f\u00e9rrea seja retirada imediatamente dos dom\u00ednios do territ\u00f3rio\nhist\u00f3rico e cultural das comunidades locais. Denunciaram tamb\u00e9m que muitas\nvezes seguran\u00e7as armados ou vigilantes da MRS impedem que pessoas que moram do\noutro lado da linha transitem, por\u00e9m, nunca houve a op\u00e7\u00e3o de uma ponte ou\npassarela para atravessar ou trafegar nos dois lados.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o\nrepresentante da Comunidade Quilombola Boa Morte, de Belo Vale, o Sr. Maur\u00edcio\nCordeiro, conta que a Boa Morte est\u00e1 logo abaixo do complexo de barragens da\nMar\u00e9, da mineradora Vale, e que j\u00e1 foram instaladas sirenes e que desde ent\u00e3o a\ncomunidade encontra-se apavorada. Tamb\u00e9m temem a ruptura da grande barragem da\nCSN, em Congonhas, j\u00e1 mencionada, que afetaria tamb\u00e9m a sua comunidade. <\/p>\n\n\n\n

Os\nrepresentantes das comunidades quilombolas de Belo Vale e de Brumadinho\nexternaram o grande luto que est\u00e3o sofrendo decorrente da morte de moradores e\nparentes no crime\/trag\u00e9dia em Brumadinho, muitos deles cujos corpos sequer\nforam ainda encontrados. Apenas dos munic\u00edpios de Brumadinho e Belo Vale 15\nquilombolas foram assassinados no crime\/trag\u00e9dia da Vale e do Estado dia 25 de\njaneiro de 2019. Cada enterro e cada vel\u00f3rio tem sido uma tristeza absurda para\neles, al\u00e9m da ang\u00fastia da espera de informa\u00e7\u00f5es. Contaram que alguns\nquilombolas conseguiram se salvar quando da ruptura da barragem da Mina do C\u00f3rrego\ndo Feij\u00e3o, porque correram muito e por muito pouco tamb\u00e9m n\u00e3o morreram. H\u00e1\ncomunidades quilombolas ainda isoladas da sede de Brumadinho, apesar do \u00f4nibus dar\numa grande volta em um trajeto muito demorado e perigoso. Por conta desta dist\u00e2ncia\nocasionada pela destrui\u00e7\u00e3o de trechos de estrada pelo tsunami de lama t\u00f3xica,\npelo menos dois quilombolas morreram sem assist\u00eancia, pois passaram mal e n\u00e3o\ntinha como a ambul\u00e2ncia chegar ao quilombo em tempo h\u00e1bil. Reclamaram que\nprecisam de mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus, pois eles se encontram muito isolados,\nmesmo antes da trag\u00e9dia acontecer. A condu\u00e7\u00e3o nesta localidade sempre foi muito\ndif\u00edcil. Muitas pessoas est\u00e3o agora com problemas psicol\u00f3gicos e doen\u00e7as\ndecorrentes deste crime\/trag\u00e9dia e que precisam tamb\u00e9m de mais disponibilidade\nde m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade nos postos de atendimento das comunidades\nquilombolas.<\/p>\n\n\n\n

Por\n\u00faltimo, foi externada a necessidade de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades e suas\nlideran\u00e7as com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o com a empresa assassina Vale, CSN e outras\nque atuam na regi\u00e3o. Foi decidido, sob orienta\u00e7\u00e3o do advogado da CONAQ, em\ncomum acordo com as demais entidades presentes, sobre a necessidade da\nutiliza\u00e7\u00e3o de um Protocolo de Consulta Pr\u00e9via \u00e0s comunidades quilombolas,\nseguindo assim as instru\u00e7\u00f5es previstas na Conven\u00e7\u00e3o OIT n. 169, respeitando os\ndireitos dos povos tradicionais. Representa\u00e7\u00e3o com reivindica\u00e7\u00f5es das\nComunidades Quilombolas de Brumadinho e Belo Vale j\u00e1 foram entregues ao\nMinist\u00e9rio P\u00fablico estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n

    Assinam\nesta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nda Comunidade Quilombola Chacrinha (ACC)<\/p>\n\n\n\n

Centro\nde Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES)<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra (CPT-MG)<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00e3o\nQuilombola de Minas Gerais-N\u2019Golo<\/p>\n\n\n\n

Mandato\nda Deputada Estadual Andr\u00e9ia de Jesus, PSOL<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o\nNacional dos Quilombolas (CONAQ)<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nda Comunidade Boa Morte<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\ndo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico e Ambiental de Belo Vale (APHAA-BV)<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 03 de abril de 2019.<\/p>\n\n\n\n

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Vis\u00e3o panor\u00e2mica do S\u00edtio Arqueol\u00f3gico da Comunidade Quilombola Chacrinha dos Pretos, em Belo Vale, MG. Fotos: A. Baeta\/CEDEFES.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n
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Vista geral comunidade quilombola Boa Morte- Belo Vale <\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Link para publica\u00e7\u00e3o anterior associada:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Comunidades quilombolas de Belo Vale, MG, exigem paralisa\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o que est\u00e1 violentando seus direitos. H\u00e1 quilombolas entre os desaparecidos pelo crime da VALE e do Estado. Nota p\u00fablica.\ufeff<\/a><\/blockquote>