{"id":3968,"date":"2019-04-09T14:52:32","date_gmt":"2019-04-09T17:52:32","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3968"},"modified":"2019-04-10T11:59:22","modified_gmt":"2019-04-10T14:59:22","slug":"%ef%bb%bfreforma-da-previdencia-projeto-de-vida-ou-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfreforma-da-previdencia-projeto-de-vida-ou-de-morte\/","title":{"rendered":"\ufeff\u201cREFORMA\u201d DA PREVID\u00caNCIA, projeto de vida ou de morte?"},"content":{"rendered":"\n

‘REFORMA’ DA PREVID\u00caNCIA, projeto de vida ou de morte? <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Os arautos do mercado idolatrado, grandes\nempres\u00e1rios e a propaganda feita pelo governo federal do (des)governo Bolsonaro\ne pela grande imprensa alardeiam que \u00e9 necess\u00e1ria a reforma da previd\u00eancia e\nque ser\u00e1 uma maravilha \u201cmodernizar\u201d as regras previdenci\u00e1rias. Apenas as\npessoas ing\u00eanuas e alienadas, encabrestadas pela ideologia dominante, acreditam\nnessa grav\u00edssima fake news<\/em> (falsa\nnot\u00edcia) apresentada \u00e0s classes trabalhadora e camponesa. Em uma sociedade\ncapitalista com a classe dominante superexplorando a classe trabalhadora, \u00e9\n\u00f3bvio que o que \u00e9 bom para a classe dominante \u00e9 p\u00e9ssimo para as classes\ntrabalhadora e camponesa. Leonel Brizola dizia: \u201cDiante de um assunto complexo, preste aten\u00e7\u00e3o de que lado a m\u00eddia est\u00e1.\nO justo e \u00e9tico \u00e9 o outro lado<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m, ent\u00e3o, prestarmos aten\u00e7\u00e3o aos\nmosquitos que est\u00e3o no leite. Na realidade, o que est\u00e3o propondo fazer n\u00e3o \u00e9\nreforma, mas desmonte da previd\u00eancia p\u00fablica, ou seja, privatiza\u00e7\u00e3o da\nprevid\u00eancia com o tal de regime de capitaliza\u00e7\u00e3o que acaba com o pacto de\nsolidariedade constru\u00eddo no Brasil entre trabalhadores, Estado, patr\u00f5es e as\npr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es \u2013 seguridade social – e estabelece o \u201ccada um por si\u201d e\nsalve-se quem for privilegiado. Com a privatiza\u00e7\u00e3o (capitaliza\u00e7\u00e3o) da\nprevid\u00eancia direito se torna privil\u00e9gio, pois ser\u00e1 apenas para uma minoria e\nn\u00e3o para todos. Prop\u00f5em sangrar apunhalando os direitos previdenci\u00e1rios\nconquistados com muita luta, suor e mart\u00edrio e, depois, ano a ano, ir acabando\ncom o que sobrar de direitos previdenci\u00e1rios at\u00e9 privatizar tudo. As regras\nmatem\u00e1ticas s\u00e3o complicadas, mas indicam emiss\u00e3o de aviso pr\u00e9vio para destruir\na previd\u00eancia p\u00fablica e privatizar para quem puder ingressar na vol\u00fapia do\nmercado que quer lucrar muito e abocanhar um novo nicho de mercado. O\n(des)governo e os donos do mercado idolatrado prop\u00f5em sacrificar no altar do\ndeus mercado o povo brasileiro com regras cru\u00e9is e inconstitucionais, entre as\nquais destacamos[2]<\/a>: <\/p>\n\n\n\n

1- Aposentadoria aos\n65 anos de idade, se homem, 62 anos de idade, se mulher, e 60 anos de idade\npara professores de ambos os sexos, com, no m\u00ednimo, 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/strong> A lei estabelecer\u00e1\nnovos aumentos na idade a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida\nda popula\u00e7\u00e3o. O aumento do tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos para 20 anos vai\ndificultar muito a aposentadoria dos mais pobres que t\u00eam enorme dificuldade de\ncontribuir regularmente para o INSS, em fun\u00e7\u00e3o do desemprego, informalidade e\nbaixa renda. Muitos morreram sem se aposentar.<\/p>\n\n\n\n

2- Segurados do INSS\natuais ter\u00e3o tr\u00eas regras de transi\u00e7\u00e3o.<\/strong> Para os atuais segurados e seguradas do\nINSS \u00e9 revogada a regra 85\/95; neste ano 86\/96 (soma de idade e de tempo de\ncontribui\u00e7\u00e3o para mulheres e homens, respectivamente) e fixadas regras de\ntransi\u00e7\u00e3o muito duras, que empurrar\u00e3o grande parte dos segurados para a\naposentadoria aos 65 anos de idade, se homem, e aos 62 anos de idade, se\nmulher. Subir\u00e1 gradualmente, ano a ano, at\u00e9 atingir os 105 pontos em 2028.\nBaseado no tempo de contribui\u00e7\u00e3o, ped\u00e1gio de 50%, fator previdenci\u00e1rio para\nquem est\u00e1 a dois anos da aposentadoria. Injusti\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n

3- Aposentadoria\nintegral somente com 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/strong> O c\u00e1lculo da aposentadoria ser\u00e1\npiorado por duas raz\u00f5es: a) a m\u00e9dia salarial deixar\u00e1 de considerar os 80% dos\nmelhores sal\u00e1rios e passar\u00e1 a considerar todos os sal\u00e1rios, os melhores e os\npiores; b) o valor da aposentadoria corresponder\u00e1 a 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica,\ncom acr\u00e9scimo de 2% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que exceder o tempo de 20 \nanos de contribui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 atingir o limite de 100%. Assim, a aposentadoria ser\u00e1\nde 60% com 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o; 62% com 21 anos de contribui\u00e7\u00e3o; 64% com 22\nanos de contribui\u00e7\u00e3o e somente ser\u00e1 de 100% da m\u00e9dia salarial aos 40 anos de\ncontribui\u00e7\u00e3o. Crueldade imensa!<\/p>\n\n\n\n

4- A ‘reforma’ acaba com reajuste pela infla\u00e7\u00e3o para 33 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas do INSS<\/strong>.\u00a0A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 201, prev\u00ea o reajuste pela infla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 concedido aos aposentados e pensionistas todo m\u00eas de janeiro: \u201c\u00c9 assegurado o reajustamento dos benef\u00edcios para preservar-lhes, em car\u00e1ter permanente, o valor real, conforme crit\u00e9rios estabelecidos em lei\u201d. A reforma da Previd\u00eancia sumiu com duas palavrinhas-chave, a manuten\u00e7\u00e3o do \u201cvalor real\u201d dos benef\u00edcios, o que acaba com a garantia constitucional de reajuste para os aposentados e pensionistas do INSS. Rasga-se a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e arranja novo tipo de \u201cmatar aos poucos os\/as idosos\/as\u201d. <\/p>\n\n\n\n

5- A ‘reforma’ destr\u00f3i a aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais e vai empurr\u00e1-los para uma renda b\u00e1sica miser\u00e1vel de R$ 400,00.<\/strong>\u00a0O tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo para os\/as trabalhadores\/ras rurais ser\u00e1 de 15 anos, em 2019; 15,5 anos, em 2020; subindo gradualmente at\u00e9 os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, em 2029. Muito dif\u00edcil algum\/a trabalhador\/a rural completar 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o antes de morrer. Violenta quem produz o p\u00e3o que chega \u00e0 mesa do povo brasileiro. <\/p>\n\n\n\n

6- Professores atuais\nsegurados do INSS ter\u00e3o duas regras de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Pela reforma, os professores passar\u00e3o a ter\nidade m\u00ednima de 60 anos para ambos os sexos, e o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que\nhoje \u00e9 de 25 anos para a mulher e de 30 anos para o homem, ser\u00e1 de 30 anos para\ntodos.  Quanto \u00e0s regras de transi\u00e7\u00e3o: para o\/a titular do cargo de\nprofessor\/a que comprovar exclusivamente 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se mulher, e\n30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, se homem, o somat\u00f3rio da idade e do tempo de\ncontribui\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddas as fra\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 equivalente a 81 pontos, se mulher, e\n91 pontos, se homem, aos quais ser\u00e3o acrescentados, a partir de 1\u00ba de janeiro\nde 2020, um ponto a cada ano para o homem e para a mulher, at\u00e9 atingir o limite\nde 95 pontos, se mulher, e de 100 pontos, se homem. Para os\/as professoras\/es a\ntransi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais r\u00e1pida, come\u00e7a com 56 anos, em 2019; 56,5 anos em 2020; 57\nanos, em 2021 atingindo os 60 anos em 2027. Mais uma vez, se fortalece o\ndesrespeito \u00e0s mulheres. Considerando que a maioria das professoras come\u00e7a a\ndar aulas aos 20, 21 anos, s\u00f3 ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria integral aos 60\nanos, depois de 40 anos em sala de aula. \nCom certeza, muitas n\u00e3o conseguir\u00e3o, considerando o desgaste f\u00edsico e\nemocional que acontece ao longo dos anos, ainda mais na Rede P\u00fablica de Ensino,\ncom salas superlotadas e a grande sobrecarga de trabalho para melhorar o\nsal\u00e1rio no final do m\u00eas.  Se esta\nsobrecarga \u00e9 tamb\u00e9m dos professores, as professoras t\u00eam outra jornada em casa,\nhaja vista que ainda pouco se v\u00ea de reparti\u00e7\u00e3o nas tarefas dom\u00e9sticas. <\/p>\n\n\n\n

7\u2013 O (des)governo\nprop\u00f5e a f\u00f3rmula cruel da \u201caposentadoria por invalidez por tempo de contribui\u00e7\u00e3o\u201d\nque pune quem se invalidar ainda jovem<\/strong>.  Se o trabalhador ficar inv\u00e1lido ainda\njovem, com at\u00e9 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, o valor da aposentadoria ser\u00e1 de 60% da\nm\u00e9dia salarial.<\/p>\n\n\n\n

8- Aposentadoria dos\ntrabalhadores das \u00e1reas insalubres e pessoas com defici\u00eancia ter\u00e1 um c\u00e1lculo\ndos mais arrochados<\/strong>\nporque ser\u00e1 de 60% da m\u00e9dia salarial\nmais 2% do tempo que exceder os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, excesso este que\npraticamente n\u00e3o haver\u00e1 e isto implicar\u00e1 em uma aposentadoria de 60% ou pouco\nmais; tempos de atividade especial n\u00e3o ser\u00e3o mais convertidos para tempo comum,\no que ser\u00e1 p\u00e9ssimo para trabalhadores que deixarem as \u00e1reas insalubres. Para as\npessoas com defici\u00eancia as regras previstas s\u00e3o as seguintes: I – 35 anos de\ncontribui\u00e7\u00e3o, para a defici\u00eancia considerada leve; II – 25 anos de\ncontribui\u00e7\u00e3o, para a defici\u00eancia considerada moderada; e III – 20 anos de\ncontribui\u00e7\u00e3o, para a defici\u00eancia considerada grave. Isso \u00e9 proposta desumana e\ncruel. <\/p>\n\n\n\n

9- Pens\u00e3o ser\u00e1\narrochada e poder\u00e1 ter, em alguns casos, valor irris\u00f3rio de 15% a 30% da m\u00e9dia\nsalarial<\/strong>. A\npens\u00e3o por morte ser\u00e1 arrochada cinco vezes: a) arrocho da base de c\u00e1lculo que\n\u00e9 a aposentadoria; b) redu\u00e7\u00e3o dos percentuais de 100% para 50% mais 10% por\ndependente; c) fim da revers\u00e3o das cotas da pens\u00e3o dos dependentes que se\nemanciparem; d) desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; e) restri\u00e7\u00f5es ao ac\u00famulo de\nbenef\u00edcios de pens\u00e3o e aposentadoria. Depois de todos estes arrochos, a pens\u00e3o\npoder\u00e1 ser reduzida a 15% a 30% da m\u00e9dia salarial. As maiores perdedoras ser\u00e3o\nas mulheres, sobretudo as mais pobres, que poder\u00e3o ter benef\u00edcio inferior ao\nsal\u00e1rio m\u00ednimo, e, com todos os arrochos, a pens\u00e3o poder\u00e1 ficar em R$ 300,00 a\nR$ 400,00 para vi\u00favas pobres.<\/p>\n\n\n\n

10- O Benef\u00edcio de\nPresta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) da Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS) poder\u00e1\nser reduzido para R$ 400,00 e poder\u00e1 acabar o BPC para o segundo idoso da\nfam\u00edlia<\/strong>. A\n\u201creforma\u201d da previd\u00eancia, se aprovada, destr\u00f3i o BPC da LOAS, que \u00e9 concedido\naos idosos pobres e pessoas com defici\u00eancia: a) a renda mensal do idoso de um sal\u00e1rio\nm\u00ednimo ser\u00e1 reduzida para apenas R$ 400,00 aos 60 anos de idade, atingindo\no  m\u00ednimo somente aos 70 anos de idade; b) acaba o direito ao BPC da LOAS\npara o segundo idoso da fam\u00edlia, uma conquista do Estatuto do Idoso, j\u00e1 que \u201co\nvalor da renda mensal recebida a qualquer t\u00edtulo por membro da fam\u00edlia do\nrequerente integrar\u00e1 a renda mensal integral per capita<\/em> familiar\u201d; c) as idades previstas ser\u00e3o ajustadas a cada\nquatro anos. Viol\u00eancia e crueldade com as pessoas idosas. <\/p>\n\n\n\n

11- A ‘reforma’ acabar\u00e1 com o Abono Salarial de 23 milh\u00f5es de trabalhadores de baixa renda<\/strong>.\u00a0A principal mudan\u00e7a no Abono Salarial PIS-PASEP \u00e9 a seguinte: a) ele \u00e9 pago atualmente a quem recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, e, na reforma da previd\u00eancia, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago apenas a quem receber at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>; b) ou seja, o trabalhador que receber R$ 1,00 acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo, R$ 999,00, at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, R$ 1.996,00, perder\u00e1 o direito ao Abono Salarial; c) de acordo com dados divulgados pelo portal UOL dos 25 milh\u00f5es que t\u00eam direito cerca de 23 milh\u00f5es de trabalhadores perderiam o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 mentira do Governo e da M\u00eddia dizer e\nrepetir \u00e0 exaust\u00e3o que a Previd\u00eancia tem rombo, d\u00e9ficit. Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o\nde 1988, a Previd\u00eancia Social faz parte da Seguridade Social, que \u00e9 um conjunto\nde a\u00e7\u00f5es integradas de prote\u00e7\u00e3o social, que envolvem tamb\u00e9m a sa\u00fade e a\nassist\u00eancia social. Para custear a Seguridade, os constituintes criaram um\nor\u00e7amento espec\u00edfico, com fontes de recursos variadas. Esse or\u00e7amento \u00e9 composto\npelas contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de trabalhadores e de empregadores, bem\ncomo por tributos gerais \u2013 COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da\nSeguridade Social), a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido) e o\nPIS-PASEP (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) \u2013, receita com loterias e outros\nitens de menor express\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A CPI da Previd\u00eancia em seis meses de\ntrabalho e em relat\u00f3rio de 600 p\u00e1ginas demonstrou que a Previd\u00eancia P\u00fablica no\nBrasil \u00e9 superavit\u00e1ria. O Governo Federal, o Congresso, a M\u00eddia e o grande\nempresariado insistem, sim, \u00e9 em acabar com a previd\u00eancia p\u00fablica para que eles\npossam lucrar e furtar muito com Previd\u00eancia Privada. N\u00e3o podemos aceitar mais\nessa punhalada nas costas das classes trabalhadora e camponesa! Por que n\u00e3o\nfalam em cortar as grandes e milion\u00e1rias aposentadorias? Por que n\u00e3o param de\nrepassar quase 50% do or\u00e7amento federal para os credores da D\u00edvida P\u00fablica\nInterna, d\u00edvida injusta, com juros exorbitantes e que j\u00e1 foi paga muitas vezes?\nPor que reduziram o valor real do sal\u00e1rio m\u00ednimo de 2019? Por que deixam na UTI\no SUS e o Sistema Educacional P\u00fablico Brasileiro? Por que n\u00e3o fazem uma reforma\ntribut\u00e1ria justa taxando as grandes fortunas e heran\u00e7a? Por que n\u00e3o fazem\nreforma agr\u00e1ria? Por que n\u00e3o reduzem a superexplora\u00e7\u00e3o a que a classe\ntrabalhadora \u00e9 submetida cotidianamente pelo capital? Por que n\u00e3o democratizam\nos meios de comunica\u00e7\u00e3o? Por que continuam devastando a Amaz\u00f4nia e os outros\nbiomas? Por que n\u00e3o demarcam todos os territ\u00f3rios dos nossos parentes\nind\u00edgenas? Por que n\u00e3o demarcam e titulam todos os territ\u00f3rios quilombolas? Por\nque n\u00e3o fazem a Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica conforme prescreve ADTCs da\nConstitui\u00e7\u00e3o de 1988? Por que n\u00e3o param de repassar quase 50% do or\u00e7amento do\nEstado para os credores da D\u00edvida P\u00fablica que s\u00e3o os banqueiros? Por que deixam\nos banqueiros furtarem tanto no Brasil? Por que \u2026? Resposta: Porque insistem na\nacumula\u00e7\u00e3o de capital para os grandes empres\u00e1rios, no fortalecimento do\ncapitalismo, m\u00e1quina sat\u00e2nica de moer vidas. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente estima-se que h\u00e1 cerca de R$ 141\nbilh\u00f5es em ren\u00fancias fiscais de v\u00e1rios tributos. Grandes empresas devem\ncerca de 500 bilh\u00f5es, n\u00e3o pagam e o governo n\u00e3o cobra. Mais de 80% de 1 trilh\u00e3o\nque o ministro Paulo Guedes pretende arrecadar vir\u00e1 dos pobres. Quando dizem que\nse n\u00e3o for aprovada a \u201creforma\u201d da previd\u00eancia, o Brasil quebrar\u00e1, \u00e9 preciso\nperguntar: quem quebrar\u00e1? Os banqueiros ou os pobres? Com o sequestro de quase\n50% do or\u00e7amento para repassar para banqueiros credores da d\u00edvida p\u00fablica o\npovo \u00e9 que est\u00e1 sendo quebrado.<\/p>\n\n\n\n

A quem prop\u00f5e e defende esse covarde e\nindecente projeto de \u201creforma\u201d da previd\u00eancia dedico a passagem b\u00edblica da Carta\nde Tiago: \u201cAi de voc\u00eas, ricos! Voc\u00eas\namontoaram tesouros para o fim dos tempos. Vejam o sal\u00e1rio dos trabalhadores\nque fizeram a colheita nos campos de voc\u00eas: retido por voc\u00eas, esses sal\u00e1rios\nclamam, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida.\nVoc\u00eas tiveram na terra uma vida de conforto e luxo; voc\u00eas est\u00e3o ficando gordos\npara o dia da matan\u00e7a! Voc\u00eas condenaram e mataram o justo, e ele n\u00e3o conseguiu\ndefender-se<\/em>\u201d (Tiago 5,3b-6). <\/p>\n\n\n\n

Em sintonia com a profecia b\u00edblica de Tiago, a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra a aprova\u00e7\u00e3o da \u201cReforma\u201d da Previd\u00eancia denunciando: \u201cas mudan\u00e7as contidas na PEC 06\/2019 sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com defici\u00eancia<\/em>.\u201d Pelo exposto acima, o projeto de ‘reforma’ da previd\u00eancia, sob aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, \u00e9 um projeto de morte e n\u00e3o de vida. Feliz e bendito\/a quem se somar a essa luta justa, necess\u00e1ria e urgente pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos previdenci\u00e1rios do povo brasileiro. Meter o p\u00e9 no barranco diante de tantas injusti\u00e7as e viol\u00eancias \u00e9 direito e dever de toda pessoa humana. N\u00e3o \u00e0 \u201creforma\u201d da previd\u00eancia contida na PEC 06\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 09\/4\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Abaixo, v\u00eddeos que\nversam sobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Reportagem sobre\nRelat\u00f3rio da CPI da Previd\u00eancia que demonstrou que a Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9\ndeficit\u00e1ria e que o caminho \u00e9 melhorar a gest\u00e3o e cobrar dos grandes devedores.\n<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n