{"id":4174,"date":"2019-05-29T11:22:17","date_gmt":"2019-05-29T14:22:17","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4174"},"modified":"2019-05-29T11:22:20","modified_gmt":"2019-05-29T14:22:20","slug":"%ef%bb%bfpovo-de-sarzedo-na-almg-desativem-as-barragens-da-itaminas-pois-sao-perigosas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfpovo-de-sarzedo-na-almg-desativem-as-barragens-da-itaminas-pois-sao-perigosas\/","title":{"rendered":"\ufeffPovo de Sarzedo na ALMG: Desativem as barragens da Itaminas, pois s\u00e3o perigosas."},"content":{"rendered":"\n

Povo de Sarzedo na ALMG: Desativem as barragens da Itaminas, pois s\u00e3o perigosas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG, dia 27\/5\/2019, sobre viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos fundamentais do povo de Sarzedo, RMBH, por causa da explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria da mineradora Itaminas. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Tv Assembleia.<\/em> <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ontem, dia 27 de maio de\n2019, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comiss\u00e3o de Direitos\nHumanos, sob a presid\u00eancia da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT),\naconteceu Audi\u00eancia P\u00fablica para tratar das viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos fundamentais\ndo povo de Sarzedo, munic\u00edpio vizinho de Brumadinho, regi\u00e3o metropolitana de\nBelo Horizonte, MG, que sofre muito, h\u00e1 59 anos, com a explora\u00e7\u00e3o da mineradora\nItaminas. A mineradora Itaminas armou verdadeiras bombas-rel\u00f3gio na cabe\u00e7a de\nmilhares de pessoas ao longo desses anos: Barragem B1, Barragem B2 e Barragem\nB4. Moradoras e moradores dos bairros Bras\u00edlia lotaram \u00f4nibus e foram\nparticipar da audi\u00eancia em Belo Horizonte, na ALMG. Com transmiss\u00e3o ao vivo\npela TV Assembleia e tamb\u00e9m via internet (youtube e facebook), dezenas de\npessoas em alto e bom som denunciaram as viol\u00eancias que est\u00e3o sofrendo em\nSarzedo pela mineradora Itaminas, pelo prefeito Marcelo Pinheiro e pelos\nvereadores. Registramos, abaixo, os pontos principais denunciados durante a Audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A AUDITORIA T\u00c9CNICA\nEXTERNA N\u00c3O \u00c9 INDEPENDENTE<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ser contratada e\npaga pela Mineradora Itaminas, a empresa DAM Projetos de Engenharia, \u2013 o que\nfoi admitido na audi\u00eancia judicial do dia 23\/3\/2019 -, relata ter inspecionado\nanteriormente, em duas ocasi\u00f5es pelo menos, 25\/4\/2017 e 11\/5\/2017, a Barragem\nB4 da Itaminas, cujas visitas foram acompanhadas pelos mesmos\nprofissionais da Itaminas, atualmente \u00e0 frente da empresa. Ora, fica evidente\nque a empresa DAM Projetos de Engenharia, por j\u00e1 ter prestado servi\u00e7os \u00e0\nItaminas referentes \u00e0 barragem B4 n\u00e3o tem qualquer independ\u00eancia. Ademais,\no laudo de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da DAM Projetos de Engenharia, tanto em\nrela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a e estabilidade da barragem quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metodologia\nde alteamento foram elaborados por meio da an\u00e1lise de documenta\u00e7\u00e3o, tais\ncomo: Projeto Executivo, Relat\u00f3rio de Auditoria de Seguran\u00e7a de\nBarragem, Registro Fotogr\u00e1fico, Fichas de Inspe\u00e7\u00f5es Regulares, tudo\nproduzido pela empresa ENGEO, que foi a respons\u00e1vel por elaborar o Projeto\nExecutivo que acompanha o pedido de licenciamento da Barragem B4,\ncaracterizando evidente conflito de interesses, e tornando suas informa\u00e7\u00f5es\nt\u00e9cnicas bastante dependentes, pois est\u00e3o vinculadas \u00e0 empresa ENGEO,\nrespons\u00e1vel pelo projeto que permitiu a instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da barragem. A\nENGEO, al\u00e9m disso, \u00e9 apresentada pela ITAMINAS como auditora t\u00e9cnica\nindependente em seu Pedido de Reconsidera\u00e7\u00e3o (P\u00c1G. 466); por\u00e9m, ao relatar\nvisitas t\u00e9cnicas realizadas no ano de 2017 (P\u00c1G. 4.840), a empresa DAM Projetos\nde Engenharia inclui Marcos Branco, engenheiro civil da empresa ENGEO, entre os\nprofissionais da mineradora ITAMINAS que acompanharam as referidas visitas\n(P\u00c1G. 4.839 a 4.840). H\u00e1, portanto, uma confus\u00e3o de pap\u00e9is entre a empresa\nENGEO e a ITAMINAS. Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, o correto e \u00e9tico \u00e9 que o ju\u00edzo\nda 2\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Ibirit\u00e9 rejeite a auditoria apresentada, e\ndetermine que outra auditoria seja paga pela Itaminas, mas escolhida pelo\nMinist\u00e9rio P\u00fablico, solu\u00e7\u00e3o semelhante a que foi submetida a Mineradora Vale\nS.A em Bar\u00e3o de Cocais, MG.<\/p>\n\n\n\n

A METODOLOGIA DE\nALTEAMENTO DE BARRAGEM N\u00c3O EM LINHA CENTRAL SEGUNDO AUDITORIA DA ENGEO, A\nAG\u00caNCIA NACIONAL DE MINERA\u00c7\u00c3O E A FEAM<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Em relat\u00f3rio produzido ap\u00f3s\na vistoria em 31\/01\/2019, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) informa que \u201cem\nan\u00e1lise aos projetos da estrutura, pode-se constatar que o \u00faltimo alteamento\nrealizado foi pelo  m\u00e9todo linha de\ncentro. No entanto atrav\u00e9s de confer\u00eancia de antigos projetos e imagens\ndo google earth<\/em>, h\u00e1 evid\u00eancias que a barragem B4 foi\nobjeto de alteamento a montante<\/strong><\/em>, durante sua vida \u00fatil. No momento da\nvistoria e em an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o referente a Pol\u00edtica Nacional de\nSeguran\u00e7a de Barragens. n\u00e3o foi poss\u00edvel atestar o tipo de alteamento da\nbarragem B4 como sendo linha de centro. \u201cConsideramos assim, que o alteamento\ncomo sendo a montante ou desconhecido ou que j\u00e1 tenha sido alteado a montante\nao longo do ciclo de vida da estrutura\u201d (P\u00c1G. 3.327). Conclui ainda a ANM, com\nbase em registro t\u00e9cnico fotogr\u00e1fico da vistoria \u201cIN LOCO\u201d realizada nas\ndatas de 31\/01\/2019 e 15\/02\/2019, \u201cpor alteamento a montante ou desconhecido ou\nque j\u00e1 tenha sido alteada a montante ao longo do ciclo de vida da estrutura\u201d\n(p\u00e1g. 3.328). A auditoria recentemente contratada pela mineradora Itaminas\njunto \u00e0 empresa DAM Projetos de Engenharia admite em parte a utiliza\u00e7\u00e3o da\nmetodologia a montante. Vejamos: \u201cO 1\u00b0 alteamento alcan\u00e7ou a cota 1.140 m e\nposteriormente, em uma segunda etapa, atingiu a cota 1.155 m. Os dois\nalteamentos foram executados pelo m\u00e9todo da linha de centro, com alteamento do\nfiltro vertical. Segundo o projeto executivo El. 1.175,00m (R018\/2017), o\nterceiro alteamento, at\u00e9 a El. 1.158,00m, foi executado pela metodologia \u00e0\nmontante<\/strong> sobre o rejeito lan\u00e7ado, utilizando argila compactada.\nPara dar suporte ao alteamento, foi constru\u00eddo um lastro sobre o rejeito da El.\n1.155,00m composto por blocos de itabirito provenientes da pr\u00f3pria mina\u201d (P\u00c1G.\n4.768). Acrescente-se a isso o fato de que a Itaminas, que tinha o\nfuncionamento da Barragem B4 garantido por Termo de Ajuste de Conduta (TAC),\ncom dura\u00e7\u00e3o anual, teve esse instrumento suspenso por duas vezes, entre 2017 e\n2018, e foi novamente suspenso pela SEMAD em 2019, concomitantemente \u00e0\nsuspens\u00e3o por ordem judicial<\/strong>, junto com todas as barragens a montante\ndo Estado de Minas Gerais; a\u00e7\u00e3o esta que visava \u201cdescrever as a\u00e7\u00f5es realizadas\nfrente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o feita pela Defesa Civil Estadual referente ao\nacompanhamento dos procedimentos estabelecidos nos Planos de Seguran\u00e7a de\nBarragens de Minera\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o do Plano de Comunica\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es\nespec\u00edficas nos Planos de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia priorizados para estruturas\nalteadas pelo m\u00e9todo de montante\u201d. Isso revela que a metodologia\nde alteamento da B4, era para a SEMAD, assim como para a ANM, uma barragem a\nmontante<\/strong> e n\u00e3o em linha central. \u00d3rg\u00e3os como FEAM, SEMAD e ANM\nlicenciaram e fiscalizaram a B4 desde 2011, e durante todo esse per\u00edodo a\nconsideraram barragem a montante, mas em apenas 2 meses a ANM chegou\nestranhamente \u00e0 conclus\u00e3o de que se trataria de barragem em linha central,\nconsiderando a enorme demanda e o corpo t\u00e9cnico desses \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

ESTUDO DE DAM BREAK\nN\u00c3O INCLUI \u00c1REA ALAGADA POR REJEITOS, PLANO EMERGENCIAL \u00c9 DEFASADO E N\u00c3O PODE\nSER OPERACIONALIZADO.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Foram apresentados Estudos\nde Dam Break<\/em> da Barragem B1 (P\u00c1G. 679), isoladamente, e das\nBarragens B4 e B4C, isolada e conjuntamente (P\u00c1G. 1.943). A Barragem B1 \u00e9\num barramento de \u00e1gua e a Barragem B2, contrariamente do que relata a\nmineradora Itaminas, \u00e9 um barramento inativo de rejeitos em que apenas parte do\nvolume foi drenado, pois boa parte do volume de seus rejeitos continua disposto\nem uma \u00e1rea a jusante da barragem B4, de propriedade particular, de mais 10\nhectares, chegando a ter em alguns pontos mais de 30 metros de profundidade. N\u00e3o\nhavendo garantia de estabilidade de todas as barragens interditadas, n\u00e3o h\u00e1\nvalidade na auditoria. O Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial produzido pela\nmineradora Itaminas baseia-se em estudo de Dam Break que considera a ruptura\nhipot\u00e9tica de tr\u00eas estruturas: as barragens B1, B4 e B4C. Em nenhum momento as\nhip\u00f3teses de rompimento das barragens B4 e B4C consideram a exist\u00eancia desse\nenorme reservat\u00f3rio de rejeitos que ocupou propriedade particular encravada na\npropriedade da Itaminas, e que est\u00e1 a jusante da B4. Segundo os propriet\u00e1rios, essa\nimensa \u201clagoa\u201d de rejeitos \u2013 lama t\u00f3xica \u2013 \u00e9 resultado de uma desastrosa\ninterven\u00e7\u00e3o na antiga barragem de rejeitos B2, que em processo de\ndescomissionamento produziu a inunda\u00e7\u00e3o de quase 100% (cem por cento) dessa\npropriedade privada. Ainda segundo os propriet\u00e1rios, a \u00e1rea inundada por esses\nrejeitos seria de mais de 10 (dez) hectares, tendo em alguns pontos\naproximadamente 30 (trinta) metros de profundidade<\/strong>. A omiss\u00e3o dessa\nenorme quantidade de rejeitos revela total irresponsabilidade da mineradora\nItaminas ao ver da comunidade, e os \u00f3rg\u00e3os ambientais respons\u00e1veis precisam ter\nci\u00eancia do que ali existe, pois o estudo de Dam Break e o Plano de A\u00e7\u00e3o\nEmergencial s\u00e3o baseados em informa\u00e7\u00f5es incompletas, parciais e at\u00e9 mentirosas.\nEsse \u00e9 um risco que n\u00e3o pode ser negligenciado. A ANM ressaltou em\n31\/01\/2019, que o Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial da barragem B4 \u00e9 muito confuso,\ncomplexo e \u00e0quela \u00e9poca n\u00e3o atendia completamente a portaria DNPM 70.389\/2017<\/strong>.\nNas vistorias realizadas n\u00e3o houve tempo para preenchimento do formul\u00e1rio\/check\nlist de verifica\u00e7\u00e3o do PAEBM da barragem B4. A\nauditoria atestou que a ruptura das barragens seria catastr\u00f3fica,\ntanto do ponto de vista social como ambiental<\/strong>. O reduzido\ntempo de viagem da lama t\u00f3xica de ruptura at\u00e9 \u00e0s \u00e1reas mais densamente\npovoadas, inviabiliza a operacionaliza\u00e7\u00e3o de planos de conting\u00eancia e resgate<\/strong>(P\u00c1G. 4.418).\nAl\u00e9m disso, a retomada de lan\u00e7amento de rejeitos por parte da Itaminas se\nevidencia totalmente desaconselhada considerando a auditoria apresentada pela\npr\u00f3pria Itaminas. Vejamos um trecho de despacho judicial na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica\n(ACP): \u201cem sentido estrito deve assumir contorno de extrema precau\u00e7\u00e3o\nconsiderando, notadamente, a conclus\u00e3o alarmante do Estudo de Dam Break produzido\nem data recente pela auditoria externa contratada, empresa DAM, no sentido de\nque \u201co reduzido tempo de viagem da onda l\u00edquida de ruptura at\u00e9 \u00e0s\n\u00e1reas mais densamente povoadas, inviabiliza a operacionaliza\u00e7\u00e3o de planos de\nconting\u00eancia e resgate<\/strong><\/em>\u201d. Isto quer dizer que o Estudo de Dam\nBreak levado a efeito pela pr\u00f3pria empresa requerida atesta a inocuidade\nde ado\u00e7\u00e3o de Plano de Autossalvamento na regi\u00e3o que circunda o empreendimento,\nafirmando, ainda, de forma mais sutil, que em caso de rompimento da barragem B4,\nextingue-se a vida humana naqueles bairros pr\u00f3ximos, densamente povoados.<\/p>\n\n\n\n

Pelo exposto acima, o povo\nde Sarzedo que est\u00e1 a jusante<\/em> das barragens da mineradora\nItaminas, pessoas de boa vontade e movimentos sociais que lutam em defesa dos\nDireitos Humanos Fundamentais exigem a desativa\u00e7\u00e3o das barragens da Itaminas,\npois s\u00e3o perigosas, sim.<\/p>\n\n\n\n

Assinam\nesta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o de Moradores do Bairro Bras\u00edlia\ne dos outros bairros atingidos pela Mineradora Itaminas.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG);<\/p>\n\n\n\n

Movimento pela Soberania Popular na\nMinera\u00e7\u00e3o (MAM);<\/p>\n\n\n\n

Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira\n(CEDEFES).<\/p>\n\n\n\n

Sarzedo, MG, dia 28 de maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Cf. no link,\nabaixo, Reportagem da TV Assembleia a partir da Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/www.almg.gov.br\/acompanhe\/noticias\/arquivos\/2019\/05\/27_audiencia_direitos_humanos_barragem_sarzedo.html#7s8d6f87\n<\/div><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Povo de Sarzedo na ALMG: Desativem as barragens da Itaminas, pois s\u00e3o perigosas. Ontem, dia 27 de maio de 2019, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, sob a presid\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[47,40,38,49,27,25,29,33,32],"tags":[],"class_list":["post-4174","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-a-agua","category-direito-a-cidade","category-direito-a-saude","category-direito-a-terra","category-direitos-humanos","category-luta-pela-terra-e-reforma-agraria","category-movimentos-sociais-populares","category-nota-publica","category-videos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4174"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4174\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4177,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4174\/revisions\/4177"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4176"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}