{"id":4229,"date":"2019-06-05T22:08:42","date_gmt":"2019-06-06T01:08:42","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4229"},"modified":"2019-06-05T22:18:23","modified_gmt":"2019-06-06T01:18:23","slug":"%ef%bb%bftjmg-manda-despejar-ocupacao-de-19-anos-em-miravania-no-norte-de-minas-injustica-que-clama-aos-ceus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bftjmg-manda-despejar-ocupacao-de-19-anos-em-miravania-no-norte-de-minas-injustica-que-clama-aos-ceus\/","title":{"rendered":"\ufeffTJMG manda despejar Ocupa\u00e7\u00e3o de 19 anos em Mirav\u00e2nia, no norte de Minas: injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us!"},"content":{"rendered":"\n

TJMG manda despejar Ocupa\u00e7\u00e3o de 19 anos em Mirav\u00e2nia, no norte de Minas: injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Casa com cisterna para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, na Comunidade Olaria Barra do Mirador, na Fazenda Mata do Japor\u00e9, em Mirav\u00e2nia, norte de Minas Gerais. Fotos: Zilah de Matos.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Uma Liminar de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse expedida\npelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) amea\u00e7a acabar com a paz e o sossego\nde 52 fam\u00edlias de camponeses(as), da Comunidade Olaria Barra do Mirador, na\nFazenda Mata do Japor\u00e9, no munic\u00edpio de Mirav\u00e2nia, no extremo Norte de Minas\nGerais. No ano de 2000, h\u00e1 exatos 19 anos, 52 fam\u00edlias de camponeses (as) sem-terra\nda regi\u00e3o ocuparam a fazenda Mata do Japor\u00e9, que, com cerca de 6.000 hectares, estava\ntotalmente improdutiva e abandonada, ou seja, sem cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, o\nque exige a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n

Cansados de esperar pela enrola\u00e7\u00e3o do INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), os\/as camponeses\/as, entre os anos de 2002 e 2003, dividiram por conta pr\u00f3pria o latif\u00fandio em 52 lotes com 40 hectares cada, em m\u00e9dia. Desde ent\u00e3o, as fam\u00edlias produzem milho, feij\u00e3o, mandioca, queijos e doces, al\u00e9m de criarem gado, porcos e galinhas para o seu pr\u00f3prio sustento e alimentarem a economia local do pequeno munic\u00edpio de Mirav\u00e2nia, com cerca de 7 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

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Instala\u00e7\u00e3o de energia da CEMIG e cisterna com sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva que cai no telhado na Comunidade Olaria Barra do Mirador, em Mirav\u00e2nia, MG. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

Ao longo de 19 anos, as 52 fam\u00edlias camponesas\nfirmaram ali suas vidas, criaram ra\u00edzes culturais no territ\u00f3rio, construindo\ncasas de alvenarias, criando pequenos animais, cultivando ro\u00e7as de milho,\nfeij\u00e3o e mandioca. As fam\u00edlias produzem farinha para o seu sustento e para o abastecimento\nda cidade de Mirav\u00e2nia e regi\u00e3o. O Acampamento da fazenda Mata do Japor\u00e9 \u00e9 respons\u00e1vel\npor mais de 50% da farinha produzida no munic\u00edpio de Mirav\u00e2nia. V\u00e1rios\nbenef\u00edcios de pol\u00edticas p\u00fablicas para conviv\u00eancia com o semi\u00e1rido foram implantados\nnessa comunidade camponesa, tais como: \u00e1gua para abastecimento humano e\nprodu\u00e7\u00e3o de alimentos, com cisternas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva, cisterna cal\u00e7ad\u00e3o,\ntelhad\u00e3o e pequenos barramentos.<\/p>\n\n\n\n

Nota do site A Nova Democracia<\/em> afirma: \u201cDesde que come\u00e7aram a produzir em seus pr\u00f3prios lotes, os camponeses da Comunidade Olaria Barra do Mirador conquistaram, com seu pr\u00f3prio trabalho, com o suor de seus rostos, uma vida mais digna. A maioria das fam\u00edlias j\u00e1 possui casas de alvenaria, cercas, pastos formados, currais, embarcadores, motocicletas e autom\u00f3veis. Organizados na sua Associa\u00e7\u00e3o, os camponeses j\u00e1 conquistaram, por meio de verbas p\u00fablicas, energia el\u00e9trica em parte das casas, caixas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, barragens, terreir\u00f5es, maquin\u00e1rio para processamento de gr\u00e3os e a pr\u00f3pria sede da associa\u00e7\u00e3o. Todas as fam\u00edlias possuem a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), cart\u00f5es do Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) e Cadastro Ambiental Rural (CAR)<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Durante Ato P\u00fablico dia 31\/5\/2019 na luta pela terra e contra o despejo determinado em Liminar de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse. <\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

A resist\u00eancia dos camponeses de Mirav\u00e2nia\nremonta a hist\u00f3ria de luta do campesinato do norte de Minas Gerais que, h\u00e1 d\u00e9cadas,\nparticularmente durante ditadura militar, civil e empresarial, teve suas terras\ngriladas por latifundi\u00e1rios por meio da atua\u00e7\u00e3o de jagun\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

Em 2013, o empres\u00e1rio Walter Arantes Santana\nconhecido como Waltinho, chegou \u00e0 regi\u00e3o e comprou a \u00e1rea em conflito. Walter \u00e9\num dos s\u00f3cios da rede de Supermercados BH da capital mineira. Walter,\nrecentemente, esteve preso por envolvimento em lavagem de dinheiro durante a\n\u201cOpera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d. Walter tamb\u00e9m comandou o cruel despejo das fam\u00edlias da\nFazenda Maril\u00e2ndia, no munic\u00edpio de Manga. Somente na comarca de Janu\u00e1ria,\nWalter Arantes possui 11 processos abertos, em sua maioria por crimes\nambientais. Em Belo Horizonte, o latifundi\u00e1rio responde a dezenas de processos,\ndentre os quais \u201cenriquecimento il\u00edcito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 17 anos tramita na Justi\u00e7a uma a\u00e7\u00e3o de\nreintegra\u00e7\u00e3o de posse contra essas 52 fam\u00edlias camponesas que at\u00e9 o momento nunca\nforam ouvidas e, por isso, n\u00e3o tiveram direito ao contradit\u00f3rio e nem \u00e0 ampla\ndefesa no processo. Agora, a Vara de Conflitos agr\u00e1rios do TJMG expediu um\nmandado de despejo. Nestes dias realizou-se uma reuni\u00e3o do Comit\u00ea de crise em\nMirav\u00e2nia para discutir a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.
\nSitua\u00e7\u00e3o semelhante a das fam\u00edlias que vivem h\u00e1 21 anos na Fazenda Maril\u00e2ndia,\nno munic\u00edpio de Manga, no Norte de Minas. \u00c9 o mesmo propriet\u00e1rio que hoje\namea\u00e7a e quer expulsar essas fam\u00edlias.
\nAs fam\u00edlias clamam por justi\u00e7a! A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e bastante tensa.
\nAs fam\u00edlias v\u00eam recebendo o apoio da Liga Camponesa dos Pobres do Norte de\nMinas e Sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Dia 31 de maio \u00faltimo (2019), dezenas de\ncamponeses e apoiadores da luta pela terra compareceram ao gin\u00e1sio da Escola\nEstadual Dona Maria Carlos Mota, em Mirav\u00e2nia para um Ato p\u00fablico contra\nexpuls\u00e3o das fam\u00edlias camponesas da Comunidade Olaria Barra do Mirador. Participaram\nrepresentantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento\nOlaria Barra do Mirador, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG), da Comiss\u00e3o\nEstadual de Jovens Trabalhadores Rurais da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na\nAgricultura do Estado Minas Gerais (FETAEMG), da Liga dos Camponeses Pobres\n(LCP) do Norte de Minas e Sul da Bahia, vereadores e o presidente do Conselho\nde Desenvolvimento Comunit\u00e1rio de Mirav\u00e2nia (CODECOM). O Ato teve apoio da Articula\u00e7\u00e3o\nRosalino, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA) e do\nComit\u00ea de Apoio \u00e0 Luta pela Terra.<\/p>\n\n\n\n

No Ato P\u00fablico, Wilson Lojor, diretor da\nEscola Estadual Dona Maria Carlos Mota, ressaltou: “\u00c9 muito importante que as fam\u00edlias permane\u00e7am nas suas terras,\npois s\u00e3o elas que movimentam o com\u00e9rcio da cidade e n\u00e3o podem ser expulsas do\nlugar onde nasceram e foram criadas para as capitais, enfrentar o desemprego e\ntodos os problemas que afligem os pobres nas grandes cidades<\/em>“.<\/p>\n\n\n\n

Um dos camponeses da Comunidade Olaria Barra do Mirador disse que todas as fam\u00edlias est\u00e3o determinadas a resistir a qualquer tentativa de despejo. Ele disse: \u201cN\u00e3o vamos aceitar que Waltinho chegue aqui em nossa cidade e ache que \u00e9 dono de tudo! N\u00e3o vamos entregar de m\u00e3os beijadas aquilo que conquistamos com tantos anos trabalhando na enxada, fac\u00e3o e foice, dia e noite! N\u00e3o reconhecemos esta decis\u00e3o desta dita justi\u00e7a, que est\u00e1 claramente puxando a sardinha para o lado dos latifundi\u00e1rios. N\u00e3o vamos sair das nossas ro\u00e7as para ir criar nossos filhos nas favelas das grandes cidades, desempregados, vivendo de bicos. Agora est\u00e3o falando em negocia\u00e7\u00e3o, que \u201cv\u00e3o nos dar 3 hectares\u201d. Como v\u00e3o nos dar uma coisa que j\u00e1 \u00e9 nossa? Isto \u00e9 conversa para boi dormir, querem nos enrolar para, depois que a poeira baixar, expulsar todo mundo e usar nossas terras para engordar seus gados<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Uma das casas de alvenaria, com instala\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica pela CEMIG e capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, na Comunidade Camponesa de Olaria Barra do Mirador, em Mirav\u00e2nia, norte de Minas Gerais.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da \u00e1rea de Conflitos\nAgr\u00e1rios e a Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, tamb\u00e9m da \u00e1rea de\nConflitos Agr\u00e1rios, est\u00e3o ingressando com recursos judiciais para derrubar esta\nLiminar de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse que \u00e9 inconstitucional, imoral, sem\nlegitimidade  e atenta contra os direitos\nhumanos fundamentais das 52 fam\u00edlias camponesas que h\u00e1 quase 20 anos d\u00e3o fun\u00e7\u00e3o\nsocial \u00e0 propriedade e l\u00e1 constituem uma Comunidade Camponesa produzindo para o\nsustento pr\u00f3prio e tamb\u00e9m do povo da cidade de Mirav\u00e2nia, inclusive. <\/p>\n\n\n\n

As fam\u00edlias clamam por justi\u00e7a! A situa\u00e7\u00e3o \u00e9\npreocupante e bastante tensa. As fam\u00edlias v\u00eam recebendo o apoio da Liga\nCamponesa dos Pobres do Norte de Minas e Sul da Bahia. E contam tamb\u00e9m com o\napoio da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra.<\/p>\n\n\n\n

Assinam\nesta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\ndos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Olaria Barra do Mirador;<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG).<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 05 de junho de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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