{"id":4875,"date":"2019-10-01T09:53:27","date_gmt":"2019-10-01T12:53:27","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4875"},"modified":"2019-10-03T11:50:29","modified_gmt":"2019-10-03T14:50:29","slug":"%ef%bb%bfa-quem-interessa-o-desmonte-da-politica-cultural-e-da-memoria-do-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfa-quem-interessa-o-desmonte-da-politica-cultural-e-da-memoria-do-pais\/","title":{"rendered":"\ufeffA quem interessa o desmonte da pol\u00edtica cultural e da mem\u00f3ria do pa\u00eds?"},"content":{"rendered":"\n

A quem interessa o desmonte da pol\u00edtica cultural e da mem\u00f3ria do pa\u00eds? <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Capela Nossa Senhora da Piedade – Santu\u00e1rio\/Bas\u00edlica – Patrim\u00f4nio Paisag\u00edstico, Cultural, Ambiental, Hist\u00f3rico, Arquitet\u00f4nico, Espeleol\u00f3gico e Religioso. Munic\u00edpio: Caet\u00e9, Minas Gerais. Foto: G. L. Moreira, 2019. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O povo que sabe da import\u00e2ncia\nde cuidar da cultura e da mem\u00f3ria do nosso pa\u00eds foi tomado por uma grande\nindigna\u00e7\u00e3o no dia 25 de setembro de 2019 com a exonera\u00e7\u00e3o da Superintendente<\/strong> do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico\nNacional (<\/strong>IPHAN<\/strong>)<\/strong> em Minas Gerais, a muse\u00f3loga Dra.\nC\u00e9lia Corsino, por meio de portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar\nTerra. A muse\u00f3loga C\u00e9lia\nCorsino tem mais de 30 anos de carreira na prote\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e atuava como\nsuperintendente desde 2015.  Para\nperplexidade de todos e todas que se preocupam com a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio em\nMinas Gerais e no Brasil, foi nomeado para o cargo um desconhecido da \u00e1rea\npatrimonial e cultural, Jeyson Dias da Silva, ex-assessor de um vereador em\nJuiz de Fora, na Zona da Mata mineira, indicado pelo deputado federal\nCharlles Evangelista (PSL-MG), partido do\npresidente Jair Bolsonaro. O Instituto\ndo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN) \u00e9 uma autarquia\nfederal atualmente vinculada ao Minist\u00e9rio da Cidadania que responde\npela preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro. \u00c9 importante\nlembrar que a autarquia era antes vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura, que foi fundido\npelo (des)governo Bolsonaro no in\u00edcio de 2019 com\nos Minist\u00e9rios do Esporte e do Desenvolvimento Social na estrutura \u201cFrankenstein\u201d\ndo rec\u00e9m criado Minist\u00e9rio da Cidadania. <\/p>\n\n\n\n

Seguindo a linha de\naniquilamento da pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e das institui\u00e7\u00f5es afins,\ndesrespeitando os processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras dos povos ind\u00edgenas,\nquilombolas e demais direitos dos povos tradicionais \u2013 protegidos pela\nConstitui\u00e7\u00e3o de 1988 e tamb\u00e9m pela Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT[2]<\/a>,\nda ONU[3]<\/a>\n-, incentivando conflitos e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s lutas camponesas, movimentos por\nhabita\u00e7\u00e3o, intoler\u00e2ncia \u00e0s comunidades LGBTqia+ e aos movimentos sociais e\nambientais em geral, foi lan\u00e7ada agora mais uma cartada fat\u00eddica desse (des)governo:\natacam a cultura e a mem\u00f3ria de forma descarada com a clara desestrutura\u00e7\u00e3o do IPHAN,\ninstitui\u00e7\u00e3o federal com 82 anos de hist\u00f3ria, criada em 1937, que responde pela preserva\u00e7\u00e3o\ne prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro, com a substitui\u00e7\u00e3o de seus\nexperientes superintendentes por pessoas sem qualquer idoneidade t\u00e9cnica e\ncientifica. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 reiterou a import\u00e2ncia deste tema\nenquanto pol\u00edtica primordial, quando, no artigo 216<\/a>, definiu\no patrim\u00f4nio cultural de forma ainda mais detalhada, como formas de express\u00e3o,\nmodos de criar, fazer e viver. S\u00e3o reconhecidas como mem\u00f3ria nacional as cria\u00e7\u00f5es\ncient\u00edficas, art\u00edsticas e tecnol\u00f3gicas; as obras, objetos, documentos,\nedifica\u00e7\u00f5es e demais espa\u00e7os destinados \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais;\ne, ainda, os conjuntos\nurbanos<\/a> e s\u00edtios de valor hist\u00f3rico, paisag\u00edstico, art\u00edstico,\narqueol\u00f3gico, paleontol\u00f3gico, ecol\u00f3gico e cient\u00edfico. Ainda nos artigos 215<\/a> e 216<\/a> da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi reconhecida a\nexist\u00eancia de bens culturais de natureza material e imaterial ou intang\u00edvel,\nal\u00e9m de estabelecer as formas de preserva\u00e7\u00e3o e acautelamento desse patrim\u00f4nio, por\nmeio do seu registro<\/a>,\ninvent\u00e1rio<\/a> e\ntombamento<\/a>.\nPor seu turno, em n\u00edvel internacional, o IPHAN tamb\u00e9m \u00e9 o respons\u00e1vel pela\nconserva\u00e7\u00e3o, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros\ninscritos na Lista do\nPatrim\u00f4nio Mundial<\/a> e no Rol do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial da\nHumanidade<\/a>, conforme normas da UNESCO[4]<\/a>,\nrespeitando a Conven\u00e7\u00e3o do\nPatrim\u00f4nio Mundial<\/a> de 1972 e a Conven\u00e7\u00e3o do\nPatrim\u00f4nio Cultural Imaterial<\/a> de 2003, al\u00e9m de seguir as\nin\u00fameras Cartas e Recomenda\u00e7\u00f5es Internacionais e Nacionais an\u00e1logas das quais o\npa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A mencionada exonera\u00e7\u00e3o da\nSuperintendente do IPHAN em Minas Gerais seria assim somente a \u201cponta do\niceberg\u201d, j\u00e1 que nas \u00faltimas semanas se seguiram destitui\u00e7\u00f5es em outros estados\nestrat\u00e9gicos como Goi\u00e1s, Distrito Federal e Paran\u00e1, desrespeitando os crit\u00e9rios\nexigidos para a fun\u00e7\u00e3o de superintend\u00eancia regional, tais como: idoneidade\nmoral, reputa\u00e7\u00e3o ilibada e perfil profissional compat\u00edvel com o cargo. Certamente,\ntais orienta\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram aplicadas para a nomea\u00e7\u00e3o dos novos superintendentes\ne muito menos houve di\u00e1logo com a comunidade. Para al\u00e9m da perplexidade, houve\nrea\u00e7\u00e3o de muitos segmentos da sociedade, sobretudo de profissionais da \u00e1rea do\npatrim\u00f4nio cultural, comunidades tradicionais, grupos e agentes culturais, prefeitos\nde cidades hist\u00f3ricas e at\u00e9 mesmo do Minist\u00e9rio Publico. Muitos outros\nsuperintendentes nos outros estados est\u00e3o na corda bamba, dependendo de\nindica\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos da base governista e da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7a das \u201cdan\u00e7as\ndas cadeiras\u201d- um jogo s\u00f3rdido que vem se instalando nas autarquias, em geral.<\/p>\n\n\n\n

Em Goi\u00e1s, o Minist\u00e9rio P\u00fablico\nreagiu de forma atenta e eficaz, recomendando ao ministro da Cidadania, que\ntorne sem efeito a portaria que nomeou Allysson Cabral para o cargo de\nsuperintendente regional do IPHAN de Goi\u00e1s. Tal documento foi assinado por\nprocuradores da Rep\u00fablica em Goi\u00e1s e por membros da C\u00e2mara de Meio Ambiente e\nPatrim\u00f4nio Hist\u00f3rico do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF – 4CCR). No texto, ainda\nalegam que o indicado n\u00e3o possui perfil e forma\u00e7\u00e3o adequados para o cargo e que\na nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende ao interesse p\u00fablico e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, configurando desvio\nde finalidade. Informam que quem o indicou foi o deputado federal Professor\nAlcides (PP-GO), que admitiu em entrevista que houve mesmo um sorteio entre os\ndeputados federais goianos da base aliada do governo para definir quem\nindicaria o superintendente regional. Pelo sorteio, a indica\u00e7\u00e3o coube ao\npr\u00f3prio deputado. O deputado ainda teria afirmado que o seu designado n\u00e3o teria\nforma\u00e7\u00e3o, tampouco experi\u00eancia para o cargo, mas que seria algu\u00e9m de sua\nconfian\u00e7a, o que seria suficiente para motivar tal nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Minas Gerais (e aqui s\u00e3o\nlembrados os munic\u00edpios de Ouro Preto, Congonhas, Diamantina, Mariana, Serro,\nParacatu, Caet\u00e9, entre outros), Bras\u00edlia e Goi\u00e1s t\u00eam muito em comum, pois possuem\ns\u00edtios hist\u00f3ricos e arquitet\u00f4nicos inigual\u00e1veis, alguns deles com o t\u00edtulo de\nPatrim\u00f4nio da Humanidade, chancelado pela UNESCO\/ONU, e possuem tamb\u00e9m conjuntos\ne bens isolados tombados em n\u00edvel federal. O t\u00edtulo de patrim\u00f4nio da humanidade\nindica se tratar de ambientes de interesse global, fundamentais para a mem\u00f3ria\nda humanidade, cujas pol\u00edticas de gest\u00e3o n\u00e3o devem ser restritas aos pa\u00edses\nonde os s\u00edtios se situam. Tal status pode arrebanhar muita verba e recursos em\nn\u00edvel internacional. <\/p>\n\n\n\n

Mas por que mesmo emperrar e\ncontrolar a atua\u00e7\u00e3o do IPHAN? O que est\u00e1 por tr\u00e1s desta rede de manipula\u00e7\u00e3o e\ndesmantelamento tamb\u00e9m desta institui\u00e7\u00e3o? Em Minas Gerais (como na regi\u00e3o\namaz\u00f4nica e outros estados), h\u00e1 in\u00fameros s\u00edtios hist\u00f3ricos arqueol\u00f3gicos,\npaisag\u00edsticos e h\u00eddricos de grande import\u00e2ncia em localidades ambicionadas e\namea\u00e7adas por mineradoras, ind\u00fastrias e pelo agroneg\u00f3cio. Muitos s\u00edtios de\ngrande valor se encontram em terrenos de propriedade de mineradoras ou em \u00e1reas\nde decreto de lavra, cuja prote\u00e7\u00e3o deveria ser severamente fiscalizada e\ngarantida pelos \u00f3rg\u00e3os patrimoniais nos \u00e2mbitos federal, estadual e municipal. Vale\nlembrar o caso das comunidades das antigas vilas hist\u00f3ricas Socorro e Congo\nSoco, munic\u00edpio de Bar\u00e3o de Cocais, MG, retiradas de seus lugares de vida e de\nmem\u00f3ria em fun\u00e7\u00e3o do alegado risco iminente do rompimento da Barragem Sul\nSuperior da mineradora criminosa Vale. Estes territ\u00f3rios, caso a comunidade\nseja retirada em definitivo da sua localidade de origem, ser\u00e3o apropriados para\ndom\u00ednio e expans\u00e3o territorial e de explora\u00e7\u00e3o futura de empresas mineradoras. Outra\nsitua\u00e7\u00e3o que merece aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso fat\u00eddico e inaceit\u00e1vel da vila colonial\nBento Rodrigues, pertencente ao munic\u00edpio de Mariana, em Minas Gerais, situado\nno vale do Gualaxo do Norte, tribut\u00e1rio do ex-rio Doce. Al\u00e9m de ter sido\natingida diretamente pela lama t\u00f3xica da trag\u00e9dia-crime da Samarco, BHP\nBilliton e Vale, oriunda do rompimento da barragem Fund\u00e3o, com a coniv\u00eancia do\nEstado em 05 de novembro de 2015, ainda foi vitimada covardemente pela segunda\nvez, um ano depois, pelo alagamento parcial da barragem ou dique S4 que ali foi\ninstalado – apesar dos in\u00fameros questionamentos feitos na ocasi\u00e3o pelo IPHAN de\nMG e pelos antigos procuradores da for\u00e7a-tarefa (\u201cLama Nunca Mais\u201d) do Minist\u00e9rio\nP\u00fablico de Minas Gerais (MPE\/MG). Por\u00e9m, com a tarja de \u201cobra emergencial\u201d, as\nmineradoras r\u00e9s conseguiram, de forma muito question\u00e1vel, a autoriza\u00e7\u00e3o para\ntal obra; o que pode ser comprovado se analisarmos atentamente a argumenta\u00e7\u00e3o de\nmemorandos e of\u00edcios que constam no processo de refer\u00eancia no IPHAN de\nBras\u00edlia. Felizmente, parte dos atingidos de Bento Rodrigues, conscientes de\nseu territ\u00f3rio, de sua hist\u00f3ria e de seus direitos, t\u00eam resistido bravamente \u00e0s\ninvestidas e manipula\u00e7\u00f5es das empresas criminosas, cujos interesses est\u00e3o\nocultados pela \u201cFunda\u00e7\u00e3o\u201d Renova (muitas vezes, com a cega coniv\u00eancia do poder\np\u00fablico municipal, estadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico atual em seus diferentes\n\u00e2mbitos) reagindo de forma heroica a propostas e termos de ajustes que os\ncondicionam \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o de suas terras, que visam, no fundo e ao cabo, a\napropria\u00e7\u00e3o do s\u00edtio de Bento Rodrigues por parte das mineradoras e de demais interesses\necon\u00f4micos e pol\u00edticos escusos. A mineradora Herculano, que j\u00e1 foi respons\u00e1vel\npor um crime\/trag\u00e9dia ambiental de grandes propor\u00e7\u00f5es em setembro de 2014 com o\nrompimento de barragem de rejeito no c\u00f3rrego Silva, vale do rio Itabirito, MG, afluente\ndo rio das Velhas, que ocasionou a morte de dois dos seus trabalhadores, insiste\nde forma perniciosa em se instalar no munic\u00edpio de Serro, MG, em localidade que\nabrange reserva h\u00eddrica, al\u00e9m de um territ\u00f3rio hist\u00f3rico e sagrado de\ncomunidade quilombola tradicional. S\u00e3o tantos os exemplos de desrespeitos,\ninjusti\u00e7a social e racismo ambiental que daria para tecer uma grande lista, mas\nficam aqui estas revoltantes situa\u00e7\u00f5es.   \n     <\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o muito\nemblem\u00e1tica em Minas Gerais e bastante preocupante se refere \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da magn\u00edfica\nSerra da Piedade situada no munic\u00edpio de Caet\u00e9, tamb\u00e9m tombada em n\u00edvel federal\ne em outras esferas, amea\u00e7ada severamente por interesse de mineradoras que\npretendem obter a conclus\u00e3o de licen\u00e7a para ali operar. Embora tendo o IPHAN, o\nInstituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (IEPHA),\no Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Meio Ambiente de MG (SEMAD)\no dever e o compromisso hist\u00f3rico de cuidar e de zelar por este patrim\u00f4nio, dia\n22 de fevereiro de 2019, contra parecer do IBAMA, do IEPHA e do IPHAN, a\nmaioria dos conselheiros da C\u00e2mara de Atividades Miner\u00e1ria do Conselho de\nPol\u00edtica do Meio Ambiente (COPAM) do Governo de Minas Gerais forneceu licen\u00e7a inconstitucional,\ninjusta e imoral para reabrir minera\u00e7\u00e3o nesta localidade. O superintendente do\nIBAMA em MG, J\u00falio Grillo, foi exonerado no dia seguinte por ter se posicionado\ncontra a retomada da minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade. O licenciamento ambiental\npara reabrir minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade ficou dependendo apenas da posi\u00e7\u00e3o\ndo IPHAN e IEPHA. Tal fato deixa claro que com um superintendente vassalo da\npol\u00edtica devastadora do meio ambiente do (des)governo federal, podemos esperar\nque em breve ele mudar\u00e1 o parecer expedido pela superintendente exonerada que\ntinha se posicionado contra a retomada da minera\u00e7\u00e3o na Serra da Piedade,\nposi\u00e7\u00e3o justa, \u00e9tica e necess\u00e1ria. A Serra da Piedade \u00e9 respons\u00e1vel por parte\nsignificativa do abastecimento d\u2019\u00e1gua de Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana\n(RMBH), que j\u00e1 perdeu o Rio Paraopeba (morto pela Vale e pelo Estado na\ntrag\u00e9dia\/crime em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019), que era respons\u00e1vel por\n50% do abastecimento da RMBH. Est\u00e1 ainda inserida em unidades de conserva\u00e7\u00e3o\n(\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA)), \u00c1guas da Serra da Piedade, Monumento\nNatural Estadual Serra da Piedade (MONAE) e nas Reservas da Biosfera da Serra\ndo Espinha\u00e7o e da Mata Atl\u00e2ntica, integrando ainda por sua relev\u00e2ncia o\ncadastro nacional dos S\u00edtios Geol\u00f3gicos e Paleontol\u00f3gicos do Brasil (SIGEP).<\/p>\n\n\n\n

Aproxima-se a ocasi\u00e3o do S\u00ednodo\nda Amaz\u00f4nia, no qual o papa Francisco, ineg\u00e1vel\n\u00edcone da paz e da justi\u00e7a socioambiental, e os bispos de nove pa\u00edses da Amaz\u00f4nia<\/em> v\u00e3o\ndiscutir como proteger as popula\u00e7\u00f5es nativas e o riqu\u00edssimo conjunto ambiental\ne cultural da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Espera-se que este importante debate contribua\nde forma eficaz e que influencie movimentos e programas internacionais que\npossam fortalecer para al\u00e9m da Amaz\u00f4nia a prote\u00e7\u00e3o de biomas e de todos os\npovos amea\u00e7ados em seus territ\u00f3rios, injusti\u00e7ados, expulsos de suas terras,\ntorturados e assassinados nos conflitos agr\u00e1rios e socioambientais, humilhados\npelos poderosos do agroneg\u00f3cio e dos grandes projetos econ\u00f4micos\ndesenvolvimentistas, em especial a minera\u00e7\u00e3o, que tem massacrado tantas\ncomunidades em Minas Gerais e tirado a vida e a sa\u00fade de tantas pessoas, al\u00e9m\nde matar e envenenar os rios Doce e Paraopeba.<\/p>\n\n\n\n

Constata-se que o projeto de Jair\nBolsonaro e de sua equipe de destruir a pol\u00edtica cultural no pa\u00eds segue firme e\na galope no Congresso Nacional, que prev\u00ea no projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria\nenviado para o ano que vem (2020) uma redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 72% de\nrecursos que a \u00e1rea recebe atualmente. Tais cortes e as restri\u00e7\u00f5es de qualidade\nt\u00e9cnica em seu quadro de gestores v\u00e3o comprometer drasticamente a prote\u00e7\u00e3o de milhares\nde s\u00edtios hist\u00f3ricos, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, como tamb\u00e9m programas de pesquisa,\nprote\u00e7\u00e3o e de registro do patrim\u00f4nio imaterial, de saberes e de fazeres\ntradicionais de v\u00e1rios povos e comunidades. <\/p>\n\n\n\n

O que nos acalenta \u00e9 que mesmo\nfrente a todo este plano p\u00e9rfido arquitetado que\nse revela, nada poder\u00e1 destruir o soar dos cora\u00e7\u00f5es ancestrais dos povos\ntradicionais, seus lugares, s\u00edtios milenares, mem\u00f3rias que fluem por gera\u00e7\u00f5es,\nsonhos e territ\u00f3rios. Hist\u00f3rias de resist\u00eancia, for\u00e7a e luta que seguem. Em\nnome da nossa responsabilidade geracional urge crescer a luta popular para\nrevertermos os descalabros do (des)governo de plant\u00e3o no nosso pa\u00eds. Povos que\nn\u00e3o cuidam da sua cultura e mem\u00f3ria est\u00e3o matando seu pr\u00f3prio futuro. Felizes\nas pessoas e organiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o medem esfor\u00e7os para resgatar e cuidar do seu\npatrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural. Maldito quem violenta a cultura e a mem\u00f3ria de\num povo!<\/p>\n\n\n\n

Para\nmaiores informa\u00e7\u00f5es acesse:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Entidades publicam nota de rep\u00fadio contra ataques ao Iphan<\/a><\/blockquote>