{"id":5253,"date":"2019-12-03T12:47:40","date_gmt":"2019-12-03T15:47:40","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=5253"},"modified":"2019-12-04T09:21:48","modified_gmt":"2019-12-04T12:21:48","slug":"%ef%bb%bflixoes-ate-quando","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bflixoes-ate-quando\/","title":{"rendered":"\ufeffLix\u00f5es at\u00e9 quando?"},"content":{"rendered":"\n

Lix\u00f5es at\u00e9 quando? <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ http:\/\/analimaambiental.com.br\/lixoes-ate-quando\/<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Acima\ndo antigo Acampamento Dom Luciano Mendes (atualmente Assentamento Irm\u00e3\nGeraldinha), em terra devoluta, ao lado da BR 376, pr\u00f3ximo \u00e0 cidade de Salto da\nDivisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, continua o lix\u00e3o da prefeitura de Salto da\nDivisa, a c\u00e9u aberto, desde 1989 \u2013 s\u00e9culo passado! -, causando uma tremenda\ndevasta\u00e7\u00e3o socioambiental: poluindo o ambiente e as \u00e1guas do rio Jequitinhonha\ncom chorume, enxame de mosquito no acampamento (hoje Assentamento) e adoecendo\na popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e da cidade de Salto da Divisa. \u00c9 onde se joga todo tipo\nde lixo da cidade, lixo hospitalar, inclusive! O lix\u00e3o soterrou tr\u00eas nascentes.\nO chorume que o lix\u00e3o produz cai no curso d\u2019\u00e1gua e a um quil\u00f4metro de\ndist\u00e2ncia, por meio de uma grota cai no rio Jequitinhonha, acima de onde a\nCOPASA[2]<\/a>\ncapta \u00e1gua para abastecimento da popula\u00e7\u00e3o da cidade. Agrava a situa\u00e7\u00e3o o fato\nde logo abaixo ter o lago artificial da barragem de Itapebi e o esgoto da\ncidade ser jogado no rio, acima do lago. E a COPASA capta \u00e1gua, logo abaixo. Geralda\nMagela da Fonseca (Irm\u00e3 Geraldinha) relata: \u201cDenunciamos o lix\u00e3o principalmente\npor causa do exterm\u00ednio das tr\u00eas nascentes que existiam aqui, um crime\nambiental. Se fossem revitalizadas e preservadas, as nascentes poderiam\nabastecer o Acampamento Dom Luciano (atual Assentamento Irm\u00e3 Geraldinha).\nAgora, com as nascentes mortas, o chorume corre por uma grota e vai cair no rio\nJequitinhonha, contaminando a \u00e1gua do rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Todos\nos dias v\u00e1rios caminh\u00f5es de lixo da cidade de Salto da Divisa s\u00e3o despejados no\nlix\u00e3o ao lado do antigo Acampamento Dom Luciano Mendes, hoje, Assentamento Irm\u00e3\nGeraldinha. Denuncia Aldemir Silva Pinto, que era da coordena\u00e7\u00e3o do Acampamento\nDom Luciano: \u201cAntes da barragem aqui em Salto da Divisa, as pessoas tinham\nsa\u00fade. Hoje, as pessoas est\u00e3o morrendo \u00e0 toa. O povo est\u00e1 sofrendo muito com\nisso. Com esse lix\u00e3o aqui, um enxame de mosquito invade o nosso acampamento\ntodos os dias. Tem dia que fica insuport\u00e1vel. Somos povo pobre, mas trabalhadores.\nN\u00e3o somos cachorros. Exigimos respeito\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desde\no in\u00edcio quando come\u00e7ou o lix\u00e3o, em 1989, ribeirinhos posseiros que vivem perto\ndali foram at\u00e9 \u00e0 Casa das Irm\u00e3s Dominicanas, em Salto da Divisa, pedir ajuda\npara impedir que o lix\u00e3o exterminasse tr\u00eas nascentes que havia no local.\n\u201cFizemos den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o foi feito nada para\nacabar com esse lix\u00e3o aqui. O nosso sonho \u00e9 revitalizar as tr\u00eas nascentes que\nexistiam aqui\u201d (Irm\u00e3 Geraldinha). At\u00e9 jegue, mula e cavalos assassinados na BR\n376 s\u00e3o jogados e enterrados no lix\u00e3o. Dia 22 de setembro de 2014, Get\u00falio\nLopes do Nascimento, do Acampamento Dom Luciano, denunciou indignado: \u201cAt\u00e9 a\nminha mulinha mataram com um tiro e funcion\u00e1rios da prefeitura jogaram ela aqui\nno lix\u00e3o e eu fiquei a p\u00e9.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Eis uma amostra da enorme injusti\u00e7a socioambiental que continua se reproduzindo em um grande n\u00famero de cidades brasileiras, mesmo com a exist\u00eancia da Lei n. 12.305, de agosto de 2010, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, esclarece sobre a necessidade de uma gest\u00e3o integrada e instrui sobre o gerenciamento de res\u00edduos s\u00f3lidos e as responsabilidades dos geradores, do poder p\u00fablico e os instrumentos econ\u00f4micos aplic\u00e1veis. Tal lei proibiu lix\u00f5es e aterros irregulares no Brasil, estabelecendo prazo para o seu fechamento; prazo que j\u00e1 foi adiado v\u00e1rias vezes. Em seu artigo terceiro, a Lei 12.305 orienta sobre a necessidade de um controle de mecanismos e procedimentos que garantam \u00e0 sociedade informa\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o nos processos de formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos res\u00edduos s\u00f3lidos no pa\u00eds, indicando ainda a prem\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o de um plano municipal de gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos. O Projeto de Lei 2.289\/15 prorroga\u00a0fim dos lix\u00f5es para 2021. O Brasil ainda convive com mais de 3 mil lix\u00f5es. E cinco anos depois do prazo para o pa\u00eds acabar com os locais, prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei. Em n\u00edvel estadual, em Minas Gerais, a Lei 18.031\/2009 arbitra este tema destacando os princ\u00edpios da n\u00e3o-gera\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o, reaproveitamento, reciclagem, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final, ambientalmente adequada, reiterando a pol\u00edtica de responsabilidade socioambiental compartilhada entre setor p\u00fablico, geradores, transportadores, distribuidores e consumidores. Esclarece ainda entre outros, sobre necessidade de cons\u00f3rcios municipal, intermunicipal, coleta seletiva e gest\u00e3o integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos. Investimento em tecnologias limpas, prezando a limpeza do munic\u00edpio, preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e sa\u00fade da sua popula\u00e7\u00e3o.\u00a0A reciclagem apresenta-se como uma solu\u00e7\u00e3o logisticamente vi\u00e1vel, economicamente rent\u00e1vel e ambientalmente correta<\/strong>. Urgente o Estado e toda a sociedade se comprometer com a rede dos 5Rs, ou seja: as fases Repensar, Reduzir, Recusar, Reutilizar e Reciclar. Necess\u00e1rio se faz a implementa\u00e7\u00e3o da coleta seletiva com inclus\u00e3o socioprodutiva de catadores, mobiliza\u00e7\u00e3o e sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o envolvendo as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, eis um exemplo de Sem Terra, na luta pela terra, lutando tamb\u00e9m\npela supera\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es e por uma forma de lidar com os res\u00edduos s\u00f3lidos de\nforma que viabilize condi\u00e7\u00f5es objetivas que garantam sa\u00fade comunit\u00e1ria e\nsustentabilidade ambiental nos territ\u00f3rios. <\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: O v\u00eddeorreportagem no link, abaixo, versa\nsobre o assunto tratado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1\n\u2013 Acampamento Dom Luciano, do MST, denuncia Lix\u00e3o a c\u00e9u aberto em Salto da\nDivisa, MG. 22\/09\/14.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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