{"id":5277,"date":"2019-12-10T21:41:50","date_gmt":"2019-12-11T00:41:50","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=5277"},"modified":"2019-12-10T21:41:53","modified_gmt":"2019-12-11T00:41:53","slug":"mineracao-de-granito-esta-ameacando-area-de-protecao-ambiental-territorios-e-aguas-do-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/mineracao-de-granito-esta-ameacando-area-de-protecao-ambiental-territorios-e-aguas-do-rio-doce\/","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o de granito est\u00e1 amea\u00e7ando \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, territ\u00f3rios e \u00e1guas do rio Doce?"},"content":{"rendered":"\n

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Minera\u00e7\u00e3o de granito est\u00e1 amea\u00e7ando \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, territ\u00f3rios e \u00e1guas do rio Doce? Por Alenice Baeta[1]<\/a><\/h1>\n\n\n\n
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Lavra de granito irregular instalada no alto de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em Topo de Morro, na Zona Amortecimento do Parque Estadual Sete Sal\u00f5es (PESS), pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego da Lapa e do rio Doce. Munic\u00edpio: Conselheiro Pena, M\u00e9dio Vale do Rio Doce, MG. Foto: A. Baeta\/ Ano 2006. <\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Lavra de granito irregular instalada no alto de uma \u00c1rea\nde Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP) em Topo de Morro, na Zona Amortecimento do Parque\nEstadual Sete Sal\u00f5es (PESS), pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego da Lapa e do rio Doce.\nMunic\u00edpio: Conselheiro Pena, M\u00e9dio Vale do Rio Doce, MG. Foto: A. Baeta\/ Ano\n2006. <\/p>\n\n\n\n

Em 2006, foram observadas\nirregularidades graves na lind\u00edssima Serra da On\u00e7a, no munic\u00edpio de Conselheiro\nPena, leste de Minas Gerais, na margem direita do rio Doce, pr\u00f3ximo \u00e0 divisa do\nParque Estadual Sete Sal\u00f5es (PESS). Foi constatado na ocasi\u00e3o, para nosso\nespanto, um novo acesso na subida da serra que culminava em uma lavra de rocha granitoide\ncom montes de v\u00e1rios blocos detonados e recortados prontos para o transporte. Al\u00e9m\nde se situar na zona de amortecimento de uma unidade de prote\u00e7\u00e3o integral, esta\nlavra ainda se encontra em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) Topo de Morro,\ne por suas caracter\u00edsticas degradantes, tais como, desmatamento de mata nativa,\npilha de est\u00e9ril, maquin\u00e1rio, utiliza\u00e7\u00e3o de bomba de \u00e1gua no c\u00f3rrego da Lapa, assoreamento,\nabertura de estrada, apresentava sinais, na \u00e9poca, de se tratar de atividade clandestina,\nou seja, sem licenciamento ambiental. Fotografias foram tiradas e no dia\nseguinte foi feita uma comunica\u00e7\u00e3o emergencial aos gestores do Parque Estadual\nSete Sal\u00f5es, que por sua vez, fizeram contato com a Pol\u00edcia Ambiental e com o\nN\u00facleo Operacional (NO) de Conselheiro Pena, que realizaram na mesma semana\nvistoria no local indicado, situado na Fazenda da Lapa, comprovando a j\u00e1\nsuspeita irregularidade da lavra.  A\nmineradora foi ent\u00e3o multada e autuada, segundo informa\u00e7\u00f5es do IEF-MG, dando\nretorno imediato \u00e0 nossa den\u00fancia. <\/p>\n\n\n\n

As cicatrizes da retirada\ndas rochas, pilhas de blocos e a \u201cevolu\u00e7\u00e3o\u201d da degrada\u00e7\u00e3o ambiental podem ser notadas\ncom facilidade visual, pois a mesma se encontra na parte alta de vertente \u00edngreme,\npor isto, a lavra pode ser avistada em toda a sua extens\u00e3o e de muito longe,\nprejudicando ainda, e em muito, o paisagismo e a ambi\u00eancia do M\u00e9dio Vale do rio\nDoce. <\/p>\n\n\n\n

O Parque Estadual Sete\nSal\u00f5es, criado\npelo decreto n\u00ba 39.908, de 22 de setembro de 1998, possui 12.520,9\nhectares que abrange, al\u00e9m de Conselheiro Pena, os munic\u00edpios vizinhos Resplendor, Itueta e Santa Rita do Itueto. Guarda um dos maiores remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica<\/a> de\ntodo o leste mineiro, estando ainda associado a forma\u00e7\u00f5es de campos rupestres<\/a> e florestas de candeias. Possui cachoeiras, nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua, s\u00edtios arqueol\u00f3gicos\npr\u00e9-coloniais com figura\u00e7\u00f5es rupestres (que apresentam um estilo pictural\nrestrito ao M\u00e9dio Rio Doce), escarpas, abrigos sob rocha e a famosa caverna\nSete Sal\u00f5es – que deu o nome ao parque. Esta caverna e v\u00e1rias localidades da\nregi\u00e3o fazem parte de territ\u00f3rios ancestrais ind\u00edgenas e sagrados para a atual comunidade\nind\u00edgena Krenak<\/em> (que habita o Territ\u00f3rio\nIndigena (TI), situado \u00e0 margem esquerda do rio Doce, no munic\u00edpio de\nResplendor). Esta regi\u00e3o possui assim forte valor etnogr\u00e1fico, etnohist\u00f3rico e\nimaterial, merecendo aten\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m sob esta perspectiva (BAETA, 2000).<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, a pr\u00f3pria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e\nDesenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD), por meio das equipes da Diretoria de\nGest\u00e3o da Qualidade e Monitoramento Ambiental e da Ger\u00eancia de Qualidade do\nSolo e Reabilita\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas, realizou uma pesquisa intitulada \u201cReconvers\u00e3o de Territ\u00f3rios Miner\u00e1rios nas\nRegi\u00f5es Sul, Leste e Jequitinhonha em Minas Gerais<\/em>\u201d, quando fez\nlevantamento de in\u00fameras minas inativas abandonadas e irregulares, que\nnecessitavam de recupera\u00e7\u00e3o ambiental priorit\u00e1ria, quando foi mencionada esta mesma\nlavra de Conselheiro Pena. Abaixo, segue transcri\u00e7\u00e3o a respeito:       <\/p>\n\n\n\n

\u201cNo munic\u00edpio\nde Conselheiro Pena, foi constatada uma lavra de granito inativa inserida em\nAPP Topo de Morro, de dif\u00edcil acesso, localizada em \u00e1rea lim\u00edtrofe a unidade de\nconserva\u00e7\u00e3o denominada Parque Sete Sal\u00f5es. Identificou-se a presen\u00e7a de\nmaterial est\u00e9ril depositado na vertente, sob vegeta\u00e7\u00e3o nativa e atingindo a\ndrenagem local. Registrou-se tamb\u00e9m, presen\u00e7a de pneus descartados\ninadequadamente e vest\u00edgio de gado\u201d<\/em> (SEMAD\/FEAM,\n2016: 42).<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, h\u00e1 rumores muito preocupantes\npor parte de moradores locais a respeito de interessados em \u201c(re)ativar\u201d essa\nmina de granito, que segundo eles estariam tentando \u201clegalizar este neg\u00f3cio\u201d\npara 2020, o que demanda alerta de todos e de todas da regi\u00e3o e ambientalistas.\nComo o dito popular: \u201cOnde h\u00e1 fuma\u00e7a, h\u00e1 fogo\u201d… Muito necess\u00e1ria a averigua\u00e7\u00e3o\nse de fato o pedido de ativa\u00e7\u00e3o desta mina, se \u00e9 que existe, est\u00e1 mesmo em\ncurso nos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Fundamental alertar \u00e0 Pol\u00edcia Ambiental, IEF de\nConselheiro Pena, e, sobretudo, \u00e0 SEMAD sobre este processo eventual de licenciamento\nambiental, bem como a necessidade de visitas peri\u00f3dicas na localidade, visando\ncoibir a reativa\u00e7\u00e3o desta atividade, obviamente incompat\u00edvel com este tipo de\nunidade de conserva\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o integral, \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o permanente topo\nde morro, mata nativa e entorno das calhas do c\u00f3rrego da Lapa (j\u00e1 assoreado) e\ndo rio Doce. Espera-se agora firmeza e efici\u00eancia dos atuais gestores dos\n\u00f3rg\u00e3os ambientais e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como j\u00e1 ocorrido de forma exemplar no ano\nde 2006. <\/p>\n\n\n\n

Reitera-se: caso esta mineradora\nesteja mesmo tentando adquirir licenciamento ambiental junto aos \u00f3rg\u00e3os\ncompetentes, o que seria lament\u00e1vel, espera-se que os mesmos n\u00e3o a concedam\ntendo em vista que o raso e parco c\u00f3rrego da Lapa n\u00e3o possui vaz\u00e3o para\nabastecer \u00e1gua para uma lavra, obviamente. A calha do rio Doce j\u00e1 sofreu um\ngrande dano devido ao mar de lama t\u00f3xica que a assolou em 2015, quando do\ncrime-trag\u00e9dia das mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale com anu\u00eancia do\nEstado, com o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, munic\u00edpio de Mariana (Alto Rio\nDoce). Por isto, proteger os c\u00f3rregos que des\u00e1guam no rio Doce \u00e9 dever e\nresponsabilidade de todos. <\/p>\n\n\n\n

Ali\u00e1s, muito importante a\nproposta da pr\u00f3pria SEMAD de um programa de revitaliza\u00e7\u00e3o ou de reconvers\u00e3o de\nterrit\u00f3rio do vale da Lapa. Grande absurdo seria a instala\u00e7\u00e3o de uma lavra de\ngranito (que j\u00e1 atuou de forma irregular) no topo de uma zona de amortecimento,\nentre uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o e o rio Doce, j\u00e1 t\u00e3o degradado e penalizado em\ntoda a sua extens\u00e3o.               <\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias\nBibliogr\u00e1ficas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

BAETA,\nAlenice. Grutas e Abrigos arqueol\u00f3gicos \u201cEncantados\u201d – Regi\u00e3o do Parque Sete\nSal\u00f5es Serra Takrukkrak,<\/em> Vale do Rio\nDoce-MG. In: Revista O Carste,<\/em>\nVol.12, N. 2, 2000.<\/p>\n\n\n\n

SEMAD\/\nFEAM \u201cReconvers\u00e3o de Territ\u00f3rios Miner\u00e1rios nas Regi\u00f5es Sul, Leste e\nJequitinhonha em Minas Gerais\u201d (Relat\u00f3rio T\u00e9cnico). SEMAD\/FEAM, Belo Horizonte,\nJunho de 2016.<\/p>\n\n\n\n

\u00c1lbum de Fotos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Bomba d\u2019\u00e1gua da lavra de granito clandestina no c\u00f3rrego da Lapa, Zona de Amortecimento do Parque Estadual Sete Sal\u00f5es. Munic\u00edpio: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2006. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Vista de longe da Lavra de granito irregular instalada no alto de uma \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Permanente (APP), em Topo de Morro, na Zona Amortecimento do Parque Estadual Sete Sal\u00f5es (PESS), pr\u00f3ximo ao c\u00f3rrego da Lapa e do rio Doce. Visada a partir do PESS. Munic\u00edpio: Conselheiro Pena, M\u00e9dio Vale do Rio Doce, MG. Foto: A. Baeta\/ Ano 2006. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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Foto atual da mesma lavra de granito \u201cdesativada\u201d, vista de longe, a partir do alto do Parque Estadual Sete Sal\u00f5es. Munic\u00edpio: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2019. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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No topo do morro de uma \u00e1rea de Preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e Zona de amortecimento de Unidade de conserva\u00e7\u00e3o integral (Parque Estadual Sete Sal\u00f5es (PESS), antiga \u00e1rea de lavra clandestina na fazenda da Lapa. Caso seja reativada poder\u00e1 causar escassez h\u00eddrica no vale do c\u00f3rrego da Lapa e contamina\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica e ambiental na UC e regi\u00e3o. Munic\u00edpio: Conselheiro Pena, MG. Foto: A. Baeta, Ano 2019. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


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[1]<\/a> Doutora pelo Museu de Arqueologia e\nEtnologia – MAE\/USP; P\u00f3s-Doutorado  no\nDepartamento de \nAntropologia\/Arqueologia-FAFICH\/UFMG; Mestrado na Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o-FAE\/UFMG;\nHistoriadora e Membro do CEDEFES (Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da\nSilva).  e-mail: alenicebaeta@yahoo.com<\/a>. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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