{"id":5310,"date":"2019-12-16T22:18:56","date_gmt":"2019-12-17T01:18:56","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=5310"},"modified":"2019-12-16T22:20:06","modified_gmt":"2019-12-17T01:20:06","slug":"%ef%bb%bfmineracao-da-sam-100-vezes-maior-que-barragem-em-brumadinho-pode-ser-iniciada-no-norte-de-mg-absurdo-sobre-todos-os-aspectos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfmineracao-da-sam-100-vezes-maior-que-barragem-em-brumadinho-pode-ser-iniciada-no-norte-de-mg-absurdo-sobre-todos-os-aspectos\/","title":{"rendered":"\ufeffmINERA\u00c7\u00c3O DA sam 100 vezes maior que barragem em Brumadinho pode ser iniciada no Norte de MG: absurdo sobre todos os aspectos."},"content":{"rendered":"\n

Minera\u00e7\u00e3o da SAM 100 vezes maior que barragem em Brumadinho pode ser iniciada no Norte de MG: absurdo sobre todos os aspectos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) fez audi\u00eancia p\u00fablica sobre os impactos e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos da popula\u00e7\u00e3o do Norte de Minas pela minera\u00e7\u00e3o SAM. Foto: Flavia Bernardo\/ALMG.
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Governador de MG, Romeu Zema, assinou protocolo de inten\u00e7\u00f5es relacionado ao empreendimento miner\u00e1rio da mineradora SAM que, caso seja instalado, impactar\u00e1 povos tradicionais na regi\u00e3o no norte de Minas Gerais e na Bahia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Medo, ins\u00f4nia e inseguran\u00e7a passaram a fazer parte da vida dos Povos e Comunidades Tradicionais Geraizeiras de Gr\u00e3o Mogol e Padre Carvalho, no Norte de Minas. O motivo? A possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de empreendimento miner\u00e1rio de grande porte nos munic\u00edpios. O assunto foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira (16\/12\/2019), na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).<\/p>\n\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n\n\n\n

MP questiona licenciamento ambiental fragmentado para complexo\nde Gr\u00e3o Mogol<\/a><\/p>\n\n\n\n

Com motes como “minera\u00e7\u00e3o, aqui\nn\u00e3o”, eles participaram de nova audi\u00eancia sobre o assunto na Assembleia\nLegislativa de Minas Gerais (ALMG), na qual se referiram ao neg\u00f3cio como\n“projeto de morte” e reivindicaram a suspens\u00e3o imediata de qualquer\nprocesso de licenciamento da atividade.<\/p>\n\n\n\n

O empreendimento miner\u00e1rio da SAM prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de mineroduto que ultrapassar\u00e1 21 munic\u00edpios do norte de Minas Gerais e na Bahia at\u00e9 chegar na regi\u00e3o de Ilh\u00e9us. A barragem de rejeitos pela Sul Americana de Metais (SAM), se constru\u00edda, ser\u00e1 100 vezes maior do que a barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte). Documentos da SAM dizem que 70 nascentes ser\u00e1 secadas e 11 comunidades tradicionais geraizeiras ser\u00e3o violentadas nos seus direitos, muitos ser\u00e3o retirados for\u00e7adamente, em uma regi\u00e3o semi-\u00e1rida que j\u00e1 sofre com a escassez h\u00eddrica.<\/p>\n\n\n\n

Adaptados \u00e0s caracter\u00edsticas do cerrado do Norte de Minas, de onde tiram o que \u00e9 necess\u00e1rio para sua sobreviv\u00eancia, os geraizeiros s\u00e3o Povos e Comunidades Tradicionais com meios pr\u00f3prios de vida, por meio da cria\u00e7\u00e3o de animais, planta\u00e7\u00f5es, extrativismo de frutos e a agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

Orlando dos Santos, presidente da Comiss\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, centrou sua fala no valor que o cerrado tem para os geraizeiros. “Querem a minera\u00e7\u00e3o a qualquer custo, com falsas promessas de desenvolvimento por parte da empresa SAM e at\u00e9 com a distribui\u00e7\u00e3o de kits de irriga\u00e7\u00e3o para tapear, tentando nos coagir, mas n\u00e3o vamos deixar”, desabafou, emocionado.<\/p>\n\n\n\n

Licenciamento fragmentado \u00e9 injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Fatos relacionados ao empreendimento miner\u00e1rio se arrastam desde 2006, quando foram reaizadas as primeiras visitas da mineradora SAM, de controle chin\u00eas, \u00e0s comunidades geraizeiras, com in\u00edcio de pesquisas minerais e estudos de impacto ambiental do projeto, conforme hist\u00f3rico relembrado por Luzia Alane Dias, representante da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n\n\n\n

Em 2016, o projeto foi indeferido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) por inviabilidade ambiental. Ao longo desse tempo, o projeto passou por sucessivas mudan\u00e7as de nome e tamb\u00e9m de novos pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o. Mais recentemente, esses pedidos teriam sido desmembrados entre a Lotus Brasil Com\u00e9rcio Log\u00edstica e a SAM, que, na pr\u00e1tica, \u00e9 a mesma empresa e tem o mesmo comando, inclusive.<\/p>\n\n\n\n

Essa estrat\u00e9gia foi criticada pela presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da ALMG, deputada Leninha (PT), para quem se trata de uma fragmenta\u00e7\u00e3o intencional na busca de se conseguir o licenciamento a todo custo, com cada empresa cuidando de uma das iniciativas. Por hora, j\u00e1 que h\u00e1 questionamentos tamb\u00e9m na Justi\u00e7a, o licenciamento do mineroduto caberia ao Ibama e o da barragem, \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad).<\/p>\n\n\n\n

“A \u00e1gua est\u00e1 em disputa, e n\u00e3o\nqueremos que ela sirva para empurrar min\u00e9rio em uma regi\u00e3o carente desse\nrecurso,”, ressaltou Leninha, que pediu a audi\u00eancia juntamente com as\ndeputadas Andr\u00e9ia de Jesus (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT) e os deputados Jo\u00e3o\nV\u00edtor Xavier (Cidadania) e Charles Santos (Republicanos).<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse tipo de empreendimento predat\u00f3rio n\u00e3o vale o custo para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, criticou, ainda, a deputada Beatriz Cerqueira, lembrando que “o crime da Vale” deixou 272 pessoas mortas e uma regi\u00e3o devastada com o rompimento da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.<\/p>\n\n\n\n

A defensora p\u00fablica Ana Cl\u00e1udia Alexandre Storch informou que ainda vai analisar mais a fundo o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es assinado recentemente pelo governador Romeu Zema quanto ao empreendimento miner\u00e1rio da SAM no Norte de Minas, mas que j\u00e1 poderia apontar pontos que considerou como preocupantes no documento.<\/p>\n\n\n\n

Entre eles, est\u00e1 o fato de o governo\nregistrar que a atividade trar\u00e1 benef\u00edcios sociais e econ\u00f4micos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, ao\nmesmo tempo em que diz no documento que haver\u00e1 necessidade de “remo\u00e7\u00f5es\nfor\u00e7adas” de popula\u00e7\u00f5es que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o da defensora o\nfato de o documento expressar, na cl\u00e1usula primeira, que o protocolo tem como\nobjetivo viabilizar a extra\u00e7\u00e3o e o beneficiamento de min\u00e9rio. “Essa\ninten\u00e7\u00e3o de viabilizar n\u00e3o condiz com um protocolo de governo, que \u00e9 ao mesmo\ntempo o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador”, criticou a defensora.<\/p>\n\n\n\n

A advogada Layza Santos alertou, por\noutro lado, que as popula\u00e7\u00f5es geraizeiras n\u00e3o estariam sendo informadas e nem\nconsultadas, como preconiza a legisla\u00e7\u00e3o vigente e a conven\u00e7\u00e3o 169 da\nOrganiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, e\nque garantem o direito \u00e0 Consulta Pr\u00e9via, Livre e Informada (CPLI) dos povos\natingidos por projetos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n

Ibama e Semad<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Considerado invi\u00e1vel ambientalmente em 2016 pelo Ibama, a mineradora SAM, alegando altera\u00e7\u00f5es no projeto, entrou com outro pedido, que foi novamente negado, levando a empresa a entrar com recurso administrativo. Em julho deste ano, o presidente do Ibama manifestou-se, na an\u00e1lise do recurso, pelo direito de o empreendedor dar prosseguimento ao processo de licenciamento, que encontra-se ainda em fase de elabora\u00e7\u00e3o de um novo estudo ambiental, conforme informou \u00e0 comiss\u00e3o Andr\u00e9 Andrade, analista ambiental do Ibama.<\/p>\n\n\n\n

Por sua vez, Rodolfo Fernandes, analista ambiental da Semad, esclareceu que nenhum tipo de licen\u00e7a envolvendo o empreendimento, ainda que pr\u00e9via, encontra-se dentro do \u00f3rg\u00e3o ambiental no momento. Segundo ele, a an\u00e1lise est\u00e1 paralisada e dever\u00e1 ser retomada somente ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de oitivas na regi\u00e3o e de audi\u00eancias p\u00fablicas de consulta. “Vamos considerar as coloca\u00e7\u00f5es feitas aqui e os encaminhamentos da comiss\u00e3o”, garantiu. <\/p>\n\n\n\n

Fonte<\/strong>: Revista Dom Total – www.domtotal.com <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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