{"id":56,"date":"2011-03-17T15:58:38","date_gmt":"2011-03-17T18:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=56"},"modified":"2011-03-17T15:58:38","modified_gmt":"2011-03-17T18:58:38","slug":"jornal-o-tempo-e-a-comunidade-dandara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/jornal-o-tempo-e-a-comunidade-dandara\/","title":{"rendered":"Jornal O TEMPO criminaliza Dandara, mas a Comunidade responde"},"content":{"rendered":"

Jornal O TEMPO criminaliza Dandara, mas a Comunidade responde<\/span><\/strong><\/p>\n

Nota de esclarecimento \u00e0 sociedade e \u00e0 imprensa<\/span><\/h1>\n

Belo Horizonte, 16 de mar\u00e7o de 2011<\/p>\n

O Jornal O TEMPO publicou no \u00faltimo domingo, dia 13 de mar\u00e7o de 2011, reportagem especial de duas p\u00e1ginas, com chamada de capa, sobre \u201cvenda de lotes e outras den\u00fancias\u201d contra as 887 fam\u00edlias da Comunidade Dandara \u2013 uma das maiores ocupa\u00e7\u00f5es organizadas do Brasil, sob amea\u00e7a de despejo -, localizada entre os bairros C\u00e9u Azul e Nova Pampulha, em Belo Horizonte, MG. A mat\u00e9ria, carregada de preconceito e com n\u00edtido prop\u00f3sito de criminalizar a comunidade, violou os princ\u00edpios b\u00e1sicos do jornalismo profissional, raz\u00e3o pela qual ser\u00e1 requerido judicialmente direito de resposta.<\/p>\n

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Antes disso, contudo, nos sentimos na obriga\u00e7\u00e3o de contestar publicamente a reportagem, enfrentando os principais ataques feitos pelo Jornal O TEMPO que, com essa reportagem, assinada pela jornalista Magali Simone, cometeu um desservi\u00e7o \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica e ofendeu a pr\u00f3pria categoria jornal\u00edstica.<\/p>\n

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    Sobre a venda de lotes na Comunidade Dandara<\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    O Regimento Interno da Comunidade Dandara pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de lotes dentro da ocupa\u00e7\u00e3o. Essa pr\u00e1tica ofende frontalmente os princ\u00edpios que sustentam a leg\u00edtima luta dos sem teto. Entretanto, existem algumas pessoas que se aproveitam desse processo para obter ganhos financeiros com a venda ou troca de lotes. Ora, isso ocorre em ocupa\u00e7\u00f5es organizadas, ocupa\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas e tamb\u00e9m nos pr\u00f3prios programas habitacionais da Prefeitura, que prev\u00eaem per\u00edodo de car\u00eancia para aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Trata-se de pobre vendendo para pobre no circuito da chamada \u201cespecula\u00e7\u00e3o de baixa intensidade\u201d, pr\u00e1tica comum nas periferias urbanas de um pa\u00eds profundamente desigual como o Brasil. Na Dandara n\u00e3o poderia ser diferente, pois n\u00e3o somos uma comunidade de \u201cpuros\u201d, temos contradi\u00e7\u00f5es e problemas que precisam ser \u2013 e est\u00e3o sendo \u2013 superados. Jamais omitimos isso aos nossos apoiadores, pois nossa pol\u00edtica \u00e9 balizada pelo crit\u00e9rio da verdade. H\u00e1 pessoas que agem de m\u00e1 f\u00e9 em todas as classes e segmentos da sociedade, inclusive dentro do Jornal O Tempo. A omiss\u00e3o e insensibilidade do poder p\u00fablico, a falta de oportunidade para viver no entorno, arrumar emprego em outra regi\u00e3o e outros fatores tamb\u00e9m afetam fam\u00edlias que acabam mudando o rumo da vida.<\/p>\n

    De qualquer forma, \u00e9 importante deixar claro que as Brigadas Populares, a Coordena\u00e7\u00e3o interna da Comunidade e a Rede de Apoio sempre condenaram a comercializa\u00e7\u00e3o de lotes e lan\u00e7am m\u00e3o de medidas concretas para a conscientiza\u00e7\u00e3o dos moradores e coibi\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias irregulares. Felizmente, temos obtido \u00eaxito. Com quase dois anos de exist\u00eancia, tais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma exce\u00e7\u00e3o na Dandara. Para extirpar totalmente essa pr\u00e1tica, j\u00e1 hav\u00edamos, inclusive, come\u00e7ado a recadastrar todos os moradores e fornecer para as fam\u00edlias que se enquadram no Regimento Interno um Termo de Posse <\/em> – intransfer\u00edvel, inegoci\u00e1vel e v\u00e1lido por um ano.<\/p>\n

    Muito maliciosamente, o Jornal O Tempo fez da exce\u00e7\u00e3o a regra com o n\u00edtido prop\u00f3sito de manchar a imagem da Comunidade perante a opini\u00e3o p\u00fablica. Ademais, o Jornal O Tempo omitiu os bons frutos de Dandara, como os equipamentos coletivos constru\u00eddos em mutir\u00e3o, o trabalho de alfabetiza\u00e7\u00e3o (Projeto MOVA), as hortas e jardins, o Plano Diretor coletivo, o respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e ao meio ambiente, as atividades culturais, as equipes de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o trabalho das pastorais sociais, os v\u00ednculos de solidariedade, a concilia\u00e7\u00e3o de conflitos, as viv\u00eancias de estudantes, a ampla rede de solidariedade, reuni\u00f5es e assembleias gerais e etc. Est\u00e3o em constru\u00e7\u00e3o, em regime de mutir\u00e3o a Igreja Ecum\u00eanica de Dandara e uma Hora Comunit\u00e1ria. H\u00e1 tamb\u00e9m dezenas de v\u00eddeos amadores disponibilizados no youtube, que tamb\u00e9m ajudam a entender o que se passa em Dandara.<\/p>\n

    Os dois moradores envolvidos em venda de lotes, citados pela reportagem, est\u00e3o proibidos de morar na comunidade at\u00e9 que a Assembleia Geral decida definitivamente o caso.  <\/p>\n

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      Sobre os danos ambientais<\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      A preserva\u00e7\u00e3o ambiental e dos cursos d’\u00e1gua sempre foi uma diretriz para a ocupa\u00e7\u00e3o do terreno que abriga a Comunidade Dandara. Desde o in\u00edcio \u00e9 feito um acompanhamento t\u00e9cnico da Comunidade, atrav\u00e9s de arquitetos, engenheiros e estudantes dessas \u00e1reas, com a participa\u00e7\u00e3o de dandarenses, para assim evitar erros na caminhada de conquista da moradia. Podemos afirmar que a comunidade n\u00e3o comete crime ambiental<\/em> como afirma o Secret\u00e1rio da Regional Pampulha.<\/p>\n

      Ao contr\u00e1rio de empreendimentos realizados pelo poder p\u00fablico que cobrem os cursos d`\u00e1gua com ruas e avenidas, como \u00e9 o caso do Boulevard sobre o Rio Arrudas, na ocupa\u00e7\u00e3o Dandara os cursos d`\u00e1gua foram preservados, criando a possibilidade de harmonizar o conv\u00edvio das pessoas com as \u00e1guas.<\/p>\n

      O \u00fanico que degrada a nascente que existe no terreno \u00e9 poder p\u00fablico por meio da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, localizada dentro do terreno. A escola comete de fato um crime ambiental, constru\u00edda desrespeitando a APP – \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente – da \u00fanica nascente que existe no terreno, sobre um dos poucos cursos d`\u00e1gua perene dentro do munic\u00edpio de Belo Horizonte. Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o de ensino lan\u00e7a seu esgoto no c\u00f3rrego, este por sua vez des\u00e1gua na margem esquerda da Lagoa da Pampulha, importante fato, pois nesta margem n\u00e3o existe interceptor de esgoto. <\/p>\n

      A Comunidade tem sido objeto de estudo de v\u00e1rias escolas de arquitetura e engenharia onde s\u00e3o constru\u00eddas e discutidas com a comunidade in\u00fameras propostas socioambientais para absor\u00e7\u00e3o dos impactos negativos decorrentes da aus\u00eancia de rede coletora de esgoto, sistemas de disciplinamento das \u00e1guas de chuva, coleta de lixo, dentre outras quest\u00f5es que preocupam a comunidade \u00e0 medida que se consolida na \u00e1rea. Uma das propostas que esta sendo constru\u00edda \u00e9 a Horta Comunit\u00e1ria no entorno da \u00fanica nascente dentro do terreno. Este equipamento coletivo ir\u00e1 criar um cord\u00e3o de isolamento da nascente, garantindo assim que as \u00e1guas cinzas, que n\u00e3o s\u00e3o recolhidas pelo sistema de coleta de esgoto, n\u00e3o afetem a \u00fanica nascente que existe dentro da gleba. A realiza\u00e7\u00e3o desta horta tem sido acompanhada pela CAUP – Centro de Agricultura Urbana e Periurbana da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n

      Existem \u00e1reas coletivas dentro da Comunidade que tem sido objeto de propostas e realiza\u00e7\u00f5es de plantio de \u00e1rvores, al\u00e9m de ampla preserva\u00e7\u00e3o dos esp\u00e9cimes vegetais que ali existem. Um dos exemplos ocorre em uma linha de drenagem paralela \u00e0 Rua Geraldo Orozimbo, coincidente agora com o leito de duas ruas da comunidade, as ruas Zilda Arns e Paulo Freire. A preserva\u00e7\u00e3o dessa linha de drenagem tem sido um importante mote para a educa\u00e7\u00e3o ambiental das 887 fam\u00edlias que agora tem onde morar, o local teve suas pequenas \u00e1rvores revitalizadas com a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

      \u00c9 de fato preocupante como iremos recuperar os danos ambientais que o poder p\u00fablico tem realizado em toda a cidade. A proximidade da Copa de 2014, as obras do PAC e tamb\u00e9m o Programa Minha Casa Minha Vida, que n\u00e3o atende a demanda por habita\u00e7\u00f5es para popula\u00e7\u00e3o com renda mensal at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, t\u00eam gerado obras que ignoram as quest\u00f5es ambientais. O Sr. Osmando Pereira, Secret\u00e1rio da Regional Pampulha, nunca se deu ao trabalho de visitar nossa comunidade para verificar o absurdo de sua acusa\u00e7\u00e3o. O Jornal O Tempo tampouco nos permitiu contestar tal den\u00fancia. Caso esse Senhor realmente estivesse preocupado com o meio ambiente, pediria exonera\u00e7\u00e3o imediata da Prefeitura de Belo Horizonte que ir\u00e1 cometer o maior crime ambiental da hist\u00f3ria de nossa cidade ao aprovar uma opera\u00e7\u00e3o urbana consorciada que ir\u00e1 criar uma nova regional sobre a \u00faltima grande \u00e1rea verde de BH, na Regi\u00e3o do Isidoro.<\/p>\n

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        Sobre o fornecimento de \u00e1gua e energia <\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n

        Ap\u00f3s muita mobiliza\u00e7\u00e3o e press\u00e3o, a Comunidade Dandara conquistou junto \u00e0 empresa COPASA a instala\u00e7\u00e3o de um \u2013 apenas um \u2013 padr\u00e3o de \u00e1gua. A conta deste padr\u00e3o custa \u00e0 comunidade, em m\u00e9dia, dez mil reais mensalmente (n\u00e3o foi concedida tarifa social aos moradores). Para o pagamento desse montante, cobra-se a taxa de R$ 15,00 por fam\u00edlia. Quanto \u00e0 energia el\u00e9trica, a empresa CEMIG se nega a regularizar o fornecimento, como se a natureza da posse pudesse tirar o direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, violando a dignidade da pessoa humana. Assim, toda a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e distribui\u00e7\u00e3o de energia foi constru\u00edda pelos pr\u00f3prios moradores. O Jornal O Tempo afirma que cobramos taxa mensal de R$ 40,00 pela energia, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. O que ocorre \u00e9 a divis\u00e3o dos custos da instala\u00e7\u00e3o (gastos com fios, disjuntores, mour\u00f5es …) entre os pr\u00f3prios moradores. Nenhum morador \u00e9 autorizado a cobrar taxa de energia por ceder a fia\u00e7\u00e3o para outra fam\u00edlia.<\/p>\n

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          Sobre a amea\u00e7a de vizinhos<\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n

          O Jornal O Tempo publicou ainda que vizinhos dizem ser amea\u00e7ados por moradores da ocupa\u00e7\u00e3o<\/em>. O tabl\u00f3ide tamb\u00e9m n\u00e3o se deu ao trabalho de comprovar a veracidade dessa den\u00fancia. N\u00e3o consta contra as fam\u00edlias de Dandara nenhum procedimento criminal por amea\u00e7a cometida contra vizinhos. Trata-se de cal\u00fania feita contra os moradores da Comunidade sem que lhes fossem ofertada pelo Jornal o direito ao contradit\u00f3rio, o que seria o m\u00ednimo esperado de um jornal digno de respeito. Ao contr\u00e1rio, a Comunidade Dandara tem recebido a solidariedade de muitas fam\u00edlias do entorno dela. Se por um lado h\u00e1 vizinhos que se incomodam com Dandara, por outro h\u00e1 muitos vizinhos que reconhecem o direito dos pobres de  lutar por um direito constitucional, que \u00e9 o direito \u00e0 moradia.<\/p>\n

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          • \n
            Sobre as alega\u00e7\u00f5es da Construtora Modelo  <\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n

            A Construtora Modelo, que, junto com sua coirm\u00e3, a Construtora L\u00f3tus, responde por mais de 2.500 processos judiciais de mutu\u00e1rios lesados, busca omitir a reten\u00e7\u00e3o especulativa da \u00e1rea jogando a responsabilidade pelo descumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade na burocracia administrativa. A celeridade dos licenciamentos ambientais envolvendo o megaprojeto imobili\u00e1rio da Mata dos Werneck e o empreendimento que a Construtora Rossi pretende construir na Mata do Planalto, ambos em \u00e1reas extremamente sens\u00edveis do ponto de vista ambiental, colocam em cheque a tese de que a empresa n\u00e3o fez nada no terreno \u2013 por mais de 10 anos! \u2013 por que aguardava a libera\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 da municipalidade. Ora, por que os advogados da empresa, t\u00e3o diligentes para providenciar o despejo de aproximadamente 5 mil pessoas, n\u00e3o recorreram ao Judici\u00e1rio para viabilizar o in\u00edcio das constru\u00e7\u00f5es? Al\u00e9m disso, a \u00e1rea j\u00e1 estava abandonada desde a d\u00e9cada de 1970, quando a fazenda, que ali existia, entrou em processo de fal\u00eancia.<\/p>\n

            A empresa ainda mente ao afirmar que doou uma fra\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerais para constru\u00e7\u00e3o de uma escola. Ora, como isso poderia ser poss\u00edvel se a Escola Estadual Deputado Manoel Costa j\u00e1 existia no terreno muito antes da Construtora Modelo adquirir o im\u00f3vel? Tamb\u00e9m omite a verdade ao afirmar que n\u00e3o cabem mais recursos contra a ordem de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. O Jornal O Tempo n\u00e3o se deu ao trabalho de averiguar que a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais determinando o desalojamento for\u00e7ado ainda n\u00e3o transitou em julgado – havendo, inclusive, pend\u00eancia de recurso no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

            No mais, a afirma\u00e7\u00e3o da Construtora Modelo de que ir\u00e1 construir na \u00e1rea empreendimento destinado a fam\u00edlias de baixa renda (de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos) \u00e9 piada de mau gosto e desmerece maiores coment\u00e1rios. Basta dizer que, apesar de todos os subs\u00eddios e isen\u00e7\u00f5es fiscais, nem mesmo o Programa Minha Casa Vida conseguiu atrair as construtoras para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda que representa 90% do d\u00e9ficit habitacional de Belo Horizonte: acima de 60 mil moradias. At\u00e9 hoje, na capital mineira n\u00e3o foi conclu\u00edda nenhuma unidade habitacional destinada a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais.<\/p>\n

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              Conclus\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n

              Infelizmente, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da Revista F\u00d3RUM (edi\u00e7\u00e3o 94, janeiro\/2011), nenhum grande ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o se disp\u00f4s at\u00e9 o presente momento a tratar a Comunidade Dandara com profundidade, abordando-a como um conflito social que requer a a\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel das autoridades p\u00fablicas. A grande m\u00eddia tamb\u00e9m n\u00e3o trouxe \u00e0 tona o pano de fundo do processo que envolve Dandara para suscitar o debate sobre a quest\u00e3o habitacional, a segrega\u00e7\u00e3o socioespacial e as necess\u00e1rias Reformas Urbana e Agr\u00e1ria. N\u00e3o estamos indignados com o fato do Jornal O Tempo ter divulgado flagrante de venda de lotes em nossa comunidade. O que nos repudia \u00e9 a postura irrespons\u00e1vel de um ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de desrespeitar as regras mais comezinhas do jornalismo profissional, n\u00e3o mede as conseq\u00fc\u00eancias de uma conduta que pode contribuir indiretamente para uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d violenta para um conflito social que n\u00e3o deve ser tratado como caso de Pol\u00edcia. Em verdade, o Jornal O Tempo assumiu a defesa dos que pugnam pelo despejo das 887 fam\u00edlias de Dandara, dos que lucram com a reten\u00e7\u00e3o especulativa de vazios urbanos, dos que atentam diariamente contra o direito \u00e0 cidade das maiorias exclu\u00eddas. Para tanto, era preciso omitir as conquistas e os avan\u00e7os da Comunidade Dandara, refer\u00eancia para o Brasil e o mundo de luta e resist\u00eancia popular organizada.<\/p>\n

              Aten\u00e7\u00e3o: Tratar as Comunidades Dandara, Camilo Torres e Irm\u00e3 Dorothy como caso de pol\u00edcia, tentar realizar despejo por for\u00e7a policial, jamais ser\u00e1 solu\u00e7\u00e3o justa para o conflito social que est\u00e1 instalado aos p\u00e9s da Serra do Curral. Despejo, caso seja feito, ser\u00e1 o in\u00edcio de conflitos muito mais s\u00e9rios, a inaugura\u00e7\u00e3o de um problema muito mais grave, porque atentar\u00e1 contra a dignidade humana de milhares de pessoas. Por isso, reivindicamos ao Prefeito de Belo Horizonte, M\u00e1rcio Lacerda, ao Governador de Minas, Ant\u00f4nio Anast\u00e1sia, ao Tribunal de Justi\u00e7a, ao Governo Federal, enfim, \u00e0s autoridades a abertura de di\u00e1logo para que uma sa\u00edda justa seja encontrada para que as 1.200 fam\u00edlias dessas tr\u00eas Comunidades, que j\u00e1 constru\u00edram cerca de 1.100 casas de alvenaria, possam dormir em paz e seguir lutando por uma sociedade que caiba todas e todos.<\/p>\n

              Coordena\u00e7\u00e3o da Comunidade Dandara \u2013 Brigadas Populares \u2013 Rede de Ap\u00f3io e Solidariedade<\/p>\n

              Belo Horizonte, 16 de mar\u00e7o de 2011<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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