{"id":5777,"date":"2020-03-09T16:31:20","date_gmt":"2020-03-09T19:31:20","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=5777"},"modified":"2020-03-09T16:31:22","modified_gmt":"2020-03-09T19:31:22","slug":"manifesto-governador-zema-e-kalil-prefeito-de-belo-horizonte-deixam-milhares-de-pessoas-desabrigadas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/manifesto-governador-zema-e-kalil-prefeito-de-belo-horizonte-deixam-milhares-de-pessoas-desabrigadas\/","title":{"rendered":"Manifesto: GOVERNADOR ZEMA E KALIL, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, DEIXAM MILHARES DE PESSOAS DESABRIGADAS"},"content":{"rendered":"\n

Manifesto: GOVERNADOR ZEMA E KALIL, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, DEIXAM MILHARES DE PESSOAS DESABRIGADAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Foto do in\u00edcio do Manifesto ” <\/em>ZEMA E KALIL, PREFEITO DE BELO HORIZONTE, DEIXAM MILHARES DE PESSOAS DESABRIGADAS<\/strong> “. Manifesto da CPT\/MG, Brigadas Populares, MLB, Luta Popular e AGB.<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


\n         Fam\u00edlias pobres s\u00e3o v\u00edtimas da\nneglig\u00eancia do Estado em decorr\u00eancia da tremenda injusti\u00e7a social e urbana,\nrevelada pelas chuvas que atingiram Minas Gerais desde o in\u00edcio de Janeiro de\n2020 j\u00e1 deixaram mais de 53 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas e mais de 60\nmortos, com 13 \u00f3bitos em Belo Horizonte, e centenas de cidades em situa\u00e7\u00e3o de\nemerg\u00eancia, conforme os dados oficiais da Defesa Civil. No estado de Minas\nGerais, 196 cidades j\u00e1 decretaram estado de emerg\u00eancia. O poder p\u00fablico n\u00e3o tem\nos n\u00fameros reais de v\u00edtimas, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para todos os atingidos nos\nabrigos oficiais. As consequ\u00eancias da injusti\u00e7a social e urbana, que as chuvas\nmostram, n\u00e3o s\u00e3o culpa dos fen\u00f4menos clim\u00e1ticos que ocorrem todos os anos. As\nmortes e o enorme n\u00famero de desabrigados s\u00e3o resultados do abandono do povo\npobre que sofre diariamente com a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas\nsociais, de habita\u00e7\u00e3o e meio ambiente. O que os pol\u00edticos chamam de desastre,\nazar ou ciclone nada mais \u00e9 que a consequ\u00eancia de uma cidade constru\u00edda para\natender os ricos e excluir o povo pobre! E \u00e9 quando esses fen\u00f4menos clim\u00e1ticos\nacontecem que escancaram ainda mais as disparidades entre o povo pobre e os\nricos \u2013 imensa desigualdade social – que existe em Belo Horizonte e regi\u00e3o\nmetropolitana. Neste ano de 2020, \u00e1reas valorizadas da cidade tamb\u00e9m foram\nafetadas e isso \u00e9 um sintoma da exaust\u00e3o e do colapso generalizado das cidades,\nmas quem mais sofre com os efeitos desse contexto \u00e9 o povo pobre.<\/p>\n\n\n\n

Os governantes sempre se eximem de suas responsabilidades\ne culpam o povo pobre – trabalhadores e trabalhadoras – por morar em locais de\nrisco, encostas e \u00e1reas sujeitas a alagamento, mas a culpa \u00e9 da aus\u00eancia de uma\npol\u00edtica p\u00fablica que garanta habita\u00e7\u00e3o adequada para todas as pessoas. O que\nesses governantes n\u00e3o dizem \u00e9 que nem Estado e nem prefeituras ofereceram a\nesse povo qualquer estrutura de abrigo, transporte ou alimenta\u00e7\u00e3o antes do dia\n24\/01\/2020, data em que as chuvas e o n\u00famero de v\u00edtimas fatais aumentaram. Para\npiorar, o governador tem trabalhado nos bastidores para o fechamento COHAB-MG\n(Companhia de Habita\u00e7\u00e3o), uma companhia estrat\u00e9gica do estado para por fim ao\nd\u00e9ficit habitacional, por\u00e9m, devido \u00e0s pol\u00edticas neoliberais aplicadas no\nestado, n\u00e3o tem havido esfor\u00e7o para se tratar esse problema.
\nAs poucas fam\u00edlias que conseguem vagas em abrigos t\u00eam denunciado a falta de\nestrutura, o poder p\u00fablico tem enviado as fam\u00edlias pobres para locais\ncompletamente prec\u00e1rios, desconsiderando as necessidades, ignorando que muitas\nvezes se trata de idosos, crian\u00e7as, deficientes, pessoas que perderam tudo. Se\nhouvesse habita\u00e7\u00e3o adequada para todos, n\u00e3o haveria necessidade de construir em\n\u00e1reas de risco e \u00e1reas sujeitas a enchentes!<\/p>\n\n\n\n

A pauta ambiental tamb\u00e9m \u00e9 central e deve se conjugar com\na habita\u00e7\u00e3o e outras pautas urbanas. As queimadas e a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia,\navan\u00e7o sobre terras ind\u00edgenas, polui\u00e7\u00e3o de \u00f3leo do litoral brasileiro e os\nconstantes rompimentos de barragens, com aval dos Governos, especialmente\nBolsonaro, s\u00e3o exemplos do descaso ambiental. Esse descaso destr\u00f3i nosso\nambiente e as condi\u00e7\u00f5es de vida de todos e todas, havendo inclusive risco de\nfaltar \u00e1gua para abastecer Belo Horizonte em raz\u00e3o do assassinato do Rio\nParaopeba pela Vale. A falta d\u2019\u00e1gua j\u00e1 chegou a muitos bairros, favelas e\nocupa\u00e7\u00f5es, em Belo Horizonte. A regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, apesar\nde depender do trabalhador para funcionar, n\u00e3o garante aos seus habitantes\nsequer seus direitos b\u00e1sicos! Levando-os a viver em condi\u00e7\u00f5es de risco para\ndepois, e mais uma vez, desapropri\u00e1-los! E \u00e9 por esse descaso que, com as\nchuvas ocorrem esses desastres urbanos, enquanto a morte das pessoas significa apenas\nn\u00fameros e oportunidade de propaganda pessoal para o prefeito de Belo Horizonte,\nAlexandre Kalil, o Governador Romeu Zema e os prefeitos das cidades atingidas.<\/p>\n\n\n\n

O Governador Zema n\u00e3o tomou nenhuma medida efetiva para\namparar os Munic\u00edpios e as pessoas afetadas. E mais, al\u00e9m de desestruturar a\npol\u00edtica habitacional do Estado, o Governo se nega a cumprir at\u00e9 mesmo seus\ncompromissos j\u00e1 firmados com as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, n\u00e3o pagando sequer os\naux\u00edlios habitacionais, colocando em risco de despejos outras centenas de\nfam\u00edlias. As enchentes ocorrem todo o ano nesses locais e nada \u00e9 feito, nem\nsequer para minimizar os impactos. Prova disso \u00e9 que no ano passado estava\nprevisto no or\u00e7amento do Governo Federal R$ 306,2 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de\npreven\u00e7\u00e3o a desastres naturais, por\u00e9m apenas R$ 99 milh\u00f5es foram gastos no\ngoverno de Jair Bolsonaro. O menor valor gasto nos \u00faltimos 11 anos. Se n\u00e3o\nbastasse isso, o governo do fascista e milion\u00e1rio Bolsonaro, com os cortes\nor\u00e7ament\u00e1rios promoveu na pr\u00e1tica o fim do Programa Minha Casa Minha Vida,\nprograma que j\u00e1 era insuficiente para atender \u00e0s demandas habitacionais e\npremiava os capitais construtivos e imobili\u00e1rios. O mesmo governo que corta nas\n\u00e1reas sociais garante o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica com quase 50% do or\u00e7amento\ndo pa\u00eds, fruto dos impostos pagos principalmente pelo povo pobre. Em 2020, 48%\nde toda arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal ir\u00e1 para o bolso de banqueiros, enquanto\nmenos de 1% ser\u00e1 destinado para a \u00e1rea de pol\u00edticas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n

O governador Zema aplica a mesma cartilha de Bolsonaro:\ntudo aos ricos e nada aos pobres! Ap\u00f3s dias de inunda\u00e7\u00f5es e mortes, o Governo\nFederal anunciou uma verba emergencial de 892 milh\u00f5es de reais para os estados\nde Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo e Rio de Janeiro. Valor insuficiente para recuperar\nas cidades atingidas. Para consertar todo o impacto das chuvas s\u00f3 em Belo\nHorizonte a prefeitura prev\u00ea que ser\u00e1 necess\u00e1rio entre R$ 300 e R$ 400 milh\u00f5es\nde reais, dinheiro que ser\u00e1 destinado apenas para reparos de ruas, asfalto e\npra\u00e7as, e n\u00e3o para a reconstru\u00e7\u00e3o de milhares de casas das fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, garantiu\nmaquin\u00e1rio e um grande contingente de servidores municipais para limpar e\nreformar as ruas e as pra\u00e7as nas regi\u00f5es nobres da cidade. Entretanto, enquanto\na Guarda Municipal e a Pol\u00edcia militar reprimem protestos dos moradores\natingidos, n\u00e3o se apresenta alternativas reais \u00e0s fam\u00edlias pobres. A diferen\u00e7a\nno trato entre ricos e pobres somados a falta de infraestrutura nas periferias\nforam fatores determinantes para termos as mortes concentradas nas \u00e1reas mais\npobres das cidades. Muitas s\u00e3o as den\u00fancias sobre a pol\u00edtica de repara\u00e7\u00e3o\nexecutada pelo prefeito de Belo Horizonte. Os milhares de fam\u00edlias que perderam\nsuas casas est\u00e3o agora apinhados em \u2018pousadas\u2019\/pens\u00f5es sem nenhuma perspectiva\nde ter a vida normalizada. Seus filhos n\u00e3o est\u00e3o frequentando as escolas e\nainda n\u00e3o receberam o aux\u00edlio-moradia prometido pela prefeitura. Kalil, a\nexemplo de Zema, segue com o projeto para as escolas, considerando a Educa\u00e7\u00e3o\ncomo um bem essencialmente privado e cujo valor \u00e9 econ\u00f4mico. Aos alunos e\nalunas foram negados o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sendo impedidos de se matricular nas\nescolas das redes municipal e estadual. N\u00e3o diferente, as pol\u00edticas de\nBolsonaro e as tramita\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional colocam em risco os recursos \u00e0\neduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, asfixiando o Projeto Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar,\natacando diretamente as escolas e os produtores familiares.<\/p>\n\n\n\n

Ano ap\u00f3s ano tem sido assim em determinadas \u00e1reas de enchentes:\ns\u00e3o tiradas do papel apenas solu\u00e7\u00f5es paliativas, que escondem o problema, sem\nque haja uma solu\u00e7\u00e3o definitiva. Para resolver de forma justa o problema dos\nhabitantes com as enchentes \u00e9 necess\u00e1ria uma profunda reforma urbana, que\ngaranta infraestrutura e moradia adequada para o povo e n\u00e3o s\u00f3 para uma meia\nd\u00fazia de ricos.<\/p>\n\n\n\n

DIANTE DA POL\u00cdTICA DE\nDESCASO DOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL REIVINDICAMOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1\n– Desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis abandonados do centro da cidade para realoca\u00e7\u00e3o dos\ndesabrigados e de sem-teto;<\/p>\n\n\n\n

2\n– Utiliza\u00e7\u00e3o dos terrenos p\u00fablicos para constru\u00e7\u00e3o de moradias populares que\natendam aos desabrigados e ao povo pobre sem-teto da cidade para que n\u00e3o sejam\nobrigados a ocuparem \u00e1reas de risco como encostas e margens de rios;<\/p>\n\n\n\n

3\n– Controle dos pre\u00e7os dos alugu\u00e9is para evitar o aumento da especula\u00e7\u00e3o e para\nque o aux\u00edlio-moradia seja suficiente para o pagamento dos alugu\u00e9is;<\/p>\n\n\n\n

4\n– Investimento em transportes coletivos urbanos alternativos e aumento da linha\nde metr\u00f4, que atenda urgentemente a regi\u00e3o do Barreiro;<\/p>\n\n\n\n

5\n– Constru\u00e7\u00e3o de parques e equipamentos ambientais que garantam a diversidade\necol\u00f3gica e o equil\u00edbrio ambiental da cidade;<\/p>\n\n\n\n

6\n– Recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas;<\/p>\n\n\n\n

7\n– Preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes da cidade, sem qualquer negocia\u00e7\u00e3o! Pela\npreserva\u00e7\u00e3o integral da Mata do Planalto e Mata do Parque do Jardim Am\u00e9rica sem\nqualquer concess\u00e3o ao setor imobili\u00e1rio!<\/p>\n\n\n\n

8\n– Descanaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das margens e leito dos rios e c\u00f3rregos de Belo\nHorizonte;<\/p>\n\n\n\n

9\n– Reverter os 57 milh\u00f5es de reais, devolvidos pela C\u00e2mara, para constru\u00e7\u00e3o de\nmoradias populares e equipamentos urbanos nas \u00e1reas a serem constru\u00eddas;<\/p>\n\n\n\n

10\n– Cumprimento pelo Governo do Estado dos acordos com as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas\nfirmados na Mesa de Di\u00e1logo e fortalecimento da media\u00e7\u00e3o de conflitos\nfundi\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

11\n– Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e estrutura\u00e7\u00e3o urbana e ambiental das ocupa\u00e7\u00f5es\nurbanas.<\/p>\n\n\n\n

ASSINAM ESTE MANIFESTO:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

CPT\/ MG \u2013 Comiss\u00e3o Pastoral da Terra
\nCSP – CONLUTAS
\nBrigadas Populares
\nLuta Popular
\nMLB \u2013 Movimento de Luta nos bairros, vilas e favelas.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, 09 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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