\u00a0<\/p>\n
Minas Gerais em preto e branco<\/span><\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n Gilvander Lu\u00eds Moreira<\/span><\/a><\/span> <\/span><\/p>\n <\/span> <\/span><\/p>\n At\u00e9 3 de outubro de 2010 e, talvez, at\u00e9 o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, o povo estar\u00e1 sob o impacto do marketing pol\u00edtico, eufemisticamente chamado de campanha eleitoral. Marketing pol\u00edtico \u00e9 a \u201carte\u201d de revelar e ocultar. Revela o que interessa aos pol\u00edticos profissionais para atingir um \u00fanico objetivo: roubar poder, riqueza e prest\u00edgio. <\/span><\/p>\n Os pol\u00edticos que pleiteiam continuar no poder tentam mostrar que com eles, pela a\u00e7\u00e3o deles, a realidade se tornou cor-de-rosa, muito melhor do que antes. E ocultam a realidade em preto e branco. Escondem o que podem atrapalhar a corrida para o p\u00f3dio do poder, da riqueza e do prest\u00edgio. <\/p>\n \u00a0<\/p>\n Um mineiro disse ao outro: \u201cCompadre, voc\u00ea acredita que a realidade \u00e9 colorida como aparece na TV no hor\u00e1rio eleitoral?!\u201d O outro mineiro responde: \u201cUai, s\u00f4! No virtual parece que o c\u00e9u est\u00e1 na terra. Tudo bonito. Mas a realidade em preto e branco n\u00e3o \u00e9 colorida, \u00e9 dolorida<\/strong>. Interessa ao povo o que acontece de fato na vida real. \u00c9 no ch\u00e3o da vida que se decide nosso futuro.\u201d<\/span> <\/span><\/p>\n Quem faz marketing pol\u00edtico olha a partir de pal\u00e1cios e de o\u00e1sis; n\u00e3o discute um projeto popular para o pa\u00eds. Discute apenas quem ser\u00e1 o melhor gerente para a empresa Minas Gerais, filial da empresa Brasil. Mas n\u00e3o adianta querer tapar o sol com a peneira. Urge olhar a partir das favelas, as novas senzalas, e a partir dos por\u00f5es da humanidade, onde padecem milh\u00f5es de pessoas que t\u00eam sua dignidade vilipendiada 24 horas por dia.<\/span> <\/span><\/p>\n Eis, abaixo, flashes da realidade de Minas Gerais em preto e branco, realidade escondida interessadamente pelos que det\u00eam o poder.<\/span> <\/span><\/p>\n <\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n 1) Terras devolutas em m\u00e3os de empresas eucaliptadoras.<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n Ap\u00f3s estudos s\u00e9rios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras do estado de Minas Gerais, o ITER, chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que existem presumivelmente 11 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas em Minas Gerais (cerca de 1\/3 do territ\u00f3rio do estado), quase todas elas griladas por fazendeiros, empresas \u201creflorestadoras\u201d (na verdade, eucaliptadoras) e grandes empresas do agroneg\u00f3cio. Entre as d\u00e9cadas de 1960 a 1980, grandes extens\u00f5es de terras devolutas foram repassadas para grandes empresas em conv\u00eanios firmados entre o Estado <\/span>e aquelas empresas, que hoje as usam, quase que exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos destes conv\u00eanios est\u00e3o vencidos. Muitas outras terras devolutas foram invadidas por grileiros, fazendeiros e empres\u00e1rios. Resgatar as terras devolutas e destin\u00e1-las \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria \u00e9 uma emerg\u00eancia que n\u00e3o est\u00e1 sendo pautadas nos programas de governo. As titula\u00e7\u00f5es realizadas pelo atual governo limitaram-se aos minif\u00fandios que perpetuam a pobreza dos camponeses.<\/span> <\/span><\/p>\n <\/span> <\/span><\/p>\n 2) O agroneg\u00f3cio impera deixando um rastro de destrui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n Em Minas Gerais<\/span>, o agroneg\u00f3cio anda de bra\u00e7os dados com as mineradoras e com as empresas da monocultura do eucalipto. Por agroneg\u00f3cio, entende-se, a produ\u00e7\u00e3o em larga escala, feita em grandes extens\u00f5es de terra \u2013 latif\u00fandio -, com alta tecnologia, uso indiscriminado de agrot\u00f3xico e, \u00e0s vezes, m\u00e3o-de-obra em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Ap\u00f3s devastar 93% do cerrado, a monocultura de eucalipto resseca a terra, seca nascentes, escorra\u00e7a os p\u00e1ssaros, expulsa os sitiantes que s\u00e3o obrigados a vender suas pequenas propriedades por falta d\u2019\u00e1gua. Na regi\u00e3o de Una\u00ed, onde \u00e9 forte a monocultura do feij\u00e3o, do milho e da soja, ap\u00f3s a pulveriza\u00e7\u00e3o de herbicidas, feita por avi\u00f5es em v\u00f4os rasantes, balaios e mais balaios de p\u00e1ssaros mortos podem ser recolhidos, v\u00edtimas dos herbicidas altamente t\u00f3xicos, tais como o Roundup. C\u00e2ncer e alergias atingem j\u00e1 uma enorme multid\u00e3o. H\u00e1 muitos munic\u00edpios, em Minas Gerais, onde a monocultura do eucalipto j\u00e1 invadiu 70% do seu territ\u00f3rio.<\/span> <\/span><\/p>\n <\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n 3) Minas Gerais ou crateras gerais?<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n O Estado de Minas Gerais poderia ser tamb\u00e9m chamado de \u00c1guas Gerais, porque minas de \u00e1gua \u00e9 o que tinha demais nos gerais. Ainda tem, mas milhares de nascentes t\u00eam sido dizimadas nos \u00faltimos anos. Minas Gerais ainda \u00e9 considerada a caixa d`\u00e1gua do Brasil. No entanto, vive-se um paradoxo. Minas tem 70% da minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. No quadril\u00e1tero ferr\u00edfero, no entorno de Belo Horizonte, est\u00e1 70% da minera\u00e7\u00e3o de Minas. Se n\u00e3o for mudado o projeto de desenvolvimento, ora em curso, profundamente depredador do meio ambiente, anti-social e concentrador de riquezas em poucas m\u00e3os, se n\u00e3o forem acolhidos os clamores, as reivindica\u00e7\u00f5es e as den\u00fancias dos sem-terra, dos pequenos produtores, dos atingidos por barragens de hidrel\u00e9tricas \u2013 40 mil fam\u00edlias, s\u00f3 em Minas Gerais -, se n\u00e3o for mudado o modelo de minera\u00e7\u00e3o irracional e a op\u00e7\u00e3o pelas monoculturas, principalmente a de eucalipto, o Estado dos mineiros poder\u00e1 mudar de nome. Poder\u00e1 ser chamado de Crateras Gerais, ou Desertos Gerais ou Cemit\u00e9rios Gerais. Cemit\u00e9rios de nascentes, de c\u00f3rregos, de veredas, de rios e de pessoas.<\/a><\/span> <\/span><\/p>\n <\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n 4) Cerca de 3 mil mulheres desrespeitadas em seus direitos humanos no centro de Belo Horizonte.<\/span><\/strong> <\/span><\/p>\n Em quase 20 \u201chot\u00e9is de alta rotatividade\u201d nas ruas d<\/strong>o centro de Belo Horizonte, cerca de 3 mil mulheres exercem a prostitui\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dios velhos e mal cuidados. S\u00e3o <\/span>quartos de hot\u00e9is em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, muito pequenos, e com pouca ventila\u00e7\u00e3o, explorados por empres\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam nenhum respeito pela vida e pela dignidade da pessoa humana. Alguns n\u00e3o t\u00eam sequer \u00e1gua encanada, em outros, apenas uma pia, ou um pequeno bid\u00ea e pia. Quantos direitos humanos desrespeitados! Al\u00e9m disso, o que se ouve \u00e9 \u201ca COPA vem a\u00ed! Boates em cidades do interior est\u00e3o sendo preparadas para receber as profissionais do sexo, pois os hot\u00e9is devem ser revitalizados para servir aos turistas da COPA.\u201d<\/span><\/p>\n <\/span><\/strong><\/p>\n 5) Cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo nas ruas de Belo Horizonte.<\/span><\/strong><\/p>\n Agentes de pastoral da Pastoral de rua, bons samaritanos que se fazem solid\u00e1rios com os exclu\u00eddos que t\u00eam apenas a rua como casa, nos informam que no centro de Belo Horizonte h\u00e1 cerca de 2 mil pessoas sobrevivendo. <\/span>S\u00e3o os L\u00e1zaros de hoje que est\u00e3o abandonados pelos pol\u00edticos profissionais, pela elite e pela sociedade. <\/span><\/p>\n <\/span><\/strong><\/p>\n 6) Jesus crucificado na fila do SUS e nos hospitais p\u00fablicos.<\/span><\/strong><\/p>\n Todo pol\u00edtico antes de se candidatar deveria fazer um est\u00e1gio intensivo de pelo menos um m\u00eas nos prontos-socorros e nos hospitais p\u00fablicos de Minas e do Brasil. Ao entrar em um pronto-socorro do SUS ou em um hospital p\u00fablico a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 que estamos entrando em hospital de campanha. Superlota\u00e7\u00e3o, pessoas internadas que continuam em macas, ou sentadas em cadeiras, um equipamento usado para sustentar o <\/span>soro para 5 doentes, poucos funcion\u00e1rios para atender uma demanda sem fim. \u201cA gente sai do Pronto-socorro do SUS e do hospital p\u00fablico, mas o Pronto-socorro e hospital p\u00fablico n\u00e3o saem da gente\u201d. Os clamores e as ang\u00fastias de milh\u00f5es de pessoas que s\u00e3o condenadas a permanecer na fila do SUS, em uma via-sacra intermin\u00e1vel, nos acompanham, incomodando e nos perguntando sempre: \u201cOnde voc\u00ea est\u00e1? O que voc\u00ea est\u00e1 fazendo no mundo? Cad\u00ea o direito \u00e0 sa\u00fade? Cad\u00ea a democracia t\u00e3o cantada no Brasil?\u201d<\/span><\/p>\n <\/span><\/strong><\/p>\n 7) As pris\u00f5es mineiras (e do Brasil) s\u00e3o verdadeiros campos de concentra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/strong><\/p>\n Grande parte dos investimentos \u201csociais\u201d dos governos tem sido aplicada nos sistemas de seguran\u00e7a e prisional: no aumento vertiginoso de efetivo policial, no n\u00famero de viaturas e de pris\u00f5es. Pris\u00f5es superlotadas, onde a integridade f\u00edsica e mental dos presos n\u00e3o est\u00e1 sendo respeitada. A quase totalidade dos presos \u00e9 pobre, negra e jovem. Em uma cadeia de Ponte Nova, MG, no dia 23 de agosto de 2007, 25 presos morreram queimados durante um inc\u00eandio. Outros oito presos foram queimados vivos em Rio Piracicaba, MG, em janeiro de 2008, e outros tr\u00eas, numa cadeia de Arcos, MG. Em menos de um ano, s\u00f3 em Minas Gerais, 36 presos morreram queimados em pris\u00f5es; feridos, centenas. <\/span><\/p>\n Em Belo Horizonte, uma grande escola foi transformada na Penitenci\u00e1ria Feminina Estev\u00e3o Pinto, onde, hoje, est\u00e3o mais de 450 mulheres presas; tr\u00eas anos atr\u00e1s eram 130 presas. O Governo de Minas est\u00e1 construindo muitas penitenci\u00e1rias. Uma delas ser\u00e1 em Ribeir\u00e3o das Neves \u2013 em regime de Parceria P\u00fablico- Privada (PPP) – com capacidade para abrigar cerca de tr\u00eas mil presos, sendo que as empresas donas da pris\u00e3o receber\u00e3o 75 reais por preso por dia. (75,00\/preso X 3.000 presos X 30 dias = R$6.750.000,00 por m\u00eas). O povo da regi\u00e3o n\u00e3o aceita mais pris\u00f5es, pois Ribeir\u00e3o das Neves \u00e9 conhecida como \u201ca cidade das pris\u00f5es\u201d, isso por causa do grande n\u00famero de penitenci\u00e1rias j\u00e1 existentes na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n Em 10 de novembro de 2005, proferindo senten\u00e7a em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico contra a situa\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do 1o<\/sup> Distrito Policial de Contagem, em Minas Gerais, o juiz Livingsthon Jos\u00e9 Machado determinou a soltura de 16 presos – todos eles pobres, negros e jovens -, sob o argumento de que a inc\u00faria do Estado feria o artigo 5\u00ba, LXV da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esse inciso diz o seguinte: \u201ca pris\u00e3o ilegal ser\u00e1 imediatamente relaxada pela autoridade judici\u00e1ria\u201d. Provada a ilegalidade \u2013 63 presos em uma cela com capacidade para apenas sete; provada a insalubridade; provado o risco \u00e0 sa\u00fade dos presos – pessoas enfermas amontoadas junto com pessoas sadias; provado o abuso de manter presos sentenciados em at\u00e9 quatro anos em cela insuport\u00e1vel, sem encaminh\u00e1-los para uma penitenci\u00e1ria; dada a incapacidade de o juiz mandar construir cadeias (j\u00e1 tinha exigido do governo estadual, mas n\u00e3o foi atendido.), o juiz Dr. Livingsthon Jos\u00e9 Machado concluiu, ap\u00f3s interpretar com intelig\u00eancia a Lei, em vista dos princ\u00edpios constitucionais, concluiu que uma pris\u00e3o que n\u00e3o cumpre os requisitos da lei \u00e9 uma pris\u00e3o ilegal e deve ser imediatamente relaxada. Assim, portanto, decidiu pela soltura dos presos.<\/span><\/p>\n O Governador A\u00e9cio Neves e a m\u00eddia investiram contra o juiz Livingsthon alegando que ele teria colocado \u201cmarginal na rua\u201d. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, subserviente aos poderosos do Estado de Minas, que t\u00eam no governador o seu maior representante, <\/span>afastou o juiz de suas fun\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n O Dr. Livingsthon fundamentou a soltura dos presos no respeito que a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos consagrou \u00e0 humanidade, que assim disp\u00f5e: “Ningu\u00e9m ser\u00e1 submetido a tratamento cruel, desumano ou degradante…”<\/em><\/strong>. Por essa raz\u00e3o, a soltura dos presos ganhou uma dimens\u00e3o oportuna no que tange \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em tempos de desumanidade sangrenta nas cadeias de Minas e do Brasil. <\/span><\/p>\n Em vez de investimento em pol\u00edticas sociais p\u00fablicas – moradia popular, reforma agr\u00e1ria, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o ambiental, economia popular solid\u00e1ria, transporte p\u00fablico … -, os governos, assim como parte da sociedade, est\u00e3o investindo em seguran\u00e7a. Em Jo\u00e3o Pinheiro, MG, por exemplo, ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o de uma penitenci\u00e1ria com capacidade para 193 presos, muitos professores fizeram concurso para serem agentes penitenci\u00e1rios, pois \u201cum professor de segundo grau ganha, no m\u00e1ximo, 1500 reais, por m\u00eas, por 40 horas em sala de aula, enquanto que, como agente penitenci\u00e1rio, ganhar\u00e1 2500 reais por m\u00eas\u201d, afirma um professor mineiro ao dizer que n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00f5es de manter a fam\u00edlia sendo professor e, por isso, ter\u00e1, a contragosto, que se tornar agente penitenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n A via sacra para visitar os presos continua muito penosa. A revista \u00edntima, de fato, \u00e9 uma revista vexat\u00f3ria horripilante. A Associa\u00e7\u00e3o de Parentes e Amigos de Pessoas com Priva\u00e7\u00e3o de Liberdade mostra que a revista vexat\u00f3ria \u00e9 humilhante, inconstitucional e um grande desrespeito \u00e0 dignidade humana. Por que n\u00e3o se coloca um detector de metais? Ademais a Constitui\u00e7\u00e3o garante que a pena n\u00e3o passar\u00e1 da pessoa do condenado.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n 8) Uma multid\u00e3o de sem-casa.<\/span><\/strong><\/p>\n Segundo dados do IBGE<\/a> e Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, em Belo Horizonte, hoje, existem aproximadamente 75 mil im\u00f3veis ociosos entre terrenos e edifica\u00e7\u00f5es, contra um d\u00e9ficit habitacional de 55 mil fam\u00edlias. <\/span>Na regi\u00e3o metropolitana da capital <\/span>h\u00e1 mais de 173 mil fam\u00edlias sem-casa. A Prefeitura de Belo Horizonte assumiu compromisso de construir apenas 300 moradias por ano e exige respeito a uma fila (que n\u00e3o anda) de quem est\u00e1 cadastrado em N\u00facleos de Moradia. Segundo dados da Prefeitura existem hoje, aproximadamente, 13 mil fam\u00edlias pobres cadastradas em 175 N\u00facleos de moradia espalhados por toda a capital mineira. Se os sem-casa aguardarem resignadamente na fila, ter\u00e3o que esperar 44 anos para chegar \u00e0 t\u00e3o sonhada \u201cCasa Pr\u00f3pria\u201d, isto sem falar nas outras 43 mil fam\u00edlias e nos 177 mil cadastrados, em apenas uma semana, no Programa \u201cMinha casa, minha vida.\u201d Segundo informa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio do Governo estadual, Sebasti\u00e3o Navarro, no estado de Minas h\u00e1 um d\u00e9ficit habitacional de 780 mil casas. O governo estadual em 8 anos construiu apenas 28 mil casas populares no interior de Minas, nenhuma casa na regi\u00e3o metropolitana.<\/span><\/p>\n Enfim, poder\u00edamos continuar denunciando injusti\u00e7as que est\u00e3o acontecendo nas Minas e nos Gerais, mas os oito pontos, acima mencionados, s\u00e3o suficientes para se perceber que Minas Gerais est\u00e1 em preto e branco, nada cor-de-rosa.<\/span><\/p>\n Por que os candidatos que, segundo as pesquisas eleitorais, lideram a disputa para Governador de Minas Gerais n\u00e3o apresentam propostas capazes de transfigurar a realidade mineira? Por que n\u00e3o vemos propostas direcionadas a estas realidades acima apresentadas? Por que n\u00e3o apresentam propostas concretas para diminuir a enorme desigualdade existente? <\/span><\/span><\/p>\n Resta para o povo brasileiro, sobretudo as v\u00edtimas deste sistema imposto pela ordem do capital e sobre o qual se debru\u00e7am as propostas de governos, seguir na luta. Desobedi\u00eancia civil, sim! Desde que as leis e as decis\u00f5es sejam imorais e injustas por ferirem a dignidade humana e planet\u00e1ria. Afinal \u201cerradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais\u201d \u00e9 objetivo fundamental da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e est\u00e1 posto na atual Constitui\u00e7\u00e3o brasileira (Art. 2\u00ba III). Lutar por este objetivo \u00e9 compromisso de todos\/as, mas, sobretudo de quem, no poder, nos representa. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Belo Horizonte, MG, 26 de setembro de 2010.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/a> Frei e padre carmelita, mestre em Exegese B\u00edblica, professor do Evangelho de Lucas e Atos dos Ap\u00f3stolos (tamb\u00e9m no Semin\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9, em Mariana, MG) e Gest\u00e3o das Pastorais Sociais no Instituto Santo Tom\u00e1s de Aquino \u2013 ISTA -, em Belo Horizonte; assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina; e-mail: gilvander@igrejadocarmo.com.br<\/a> \u2013 www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n
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