{"id":6021,"date":"2020-04-16T09:49:04","date_gmt":"2020-04-16T12:49:04","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=6021"},"modified":"2020-04-16T10:07:22","modified_gmt":"2020-04-16T13:07:22","slug":"contaminacao-e-guerra-de-exterminio-contra-os-povos-indigenas-pestes-armas-biologicas-e-o-covid-19-por-alenice-baeta","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/contaminacao-e-guerra-de-exterminio-contra-os-povos-indigenas-pestes-armas-biologicas-e-o-covid-19-por-alenice-baeta\/","title":{"rendered":"Contamina\u00e7\u00e3o e Guerra de Exterm\u00ednio contra os Povos Ind\u00edgenas – pestes, armas biol\u00f3gicas e o COVID-19. Por Alenice Baeta"},"content":{"rendered":"\n

Contamina\u00e7\u00e3o e Guerra de Exterm\u00ednio contra os Povos Ind\u00edgenas – pestes, armas biol\u00f3gicas e o COVID-19. <\/strong>Por Alenice Baeta[1]<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Ilustra\u00e7\u00e3o de nativos com var\u00edola, extra\u00edda da obra original: SAHAG\u00daN, Bernardino. \u201cHist\u00f3ria General de las Cosas de Nueva Espana\u201d, C\u00f3dice Florentino (s\u00e9c. XVI). Biblioteca Digital Mundial. <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O fen\u00f4meno\nglobal do novo coronav\u00edrus, que causa a doen\u00e7a COVID-19, coloca em pauta a\nimport\u00e2ncia de se conhecer e de refletir sobre a hist\u00f3ria da imunologia dos\ndiferentes povos e das armas biol\u00f3gicas no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es neocoloniais e\nimperialistas em v\u00e1rias localidades do planeta. \n<\/p>\n\n\n\n

A revista cient\u00edfica Science Advances <\/em>divulgou, em 2016, importantes informa\u00e7\u00f5es sobre o passado dos povos nativos americanos. Trata-se de resultados de pesquisa de um grupo de cientistas[2]<\/a> do Instituto Max Planck para a Ci\u00eancia da Hist\u00f3ria Humana, Alemanha, que analisou amostras de cabelo, dentes e ossos de 92 restos mortais humanos encontrados em distintos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos da Am\u00e9rica do Sul. Estes sequenciaram o genoma mitocondrial, ou melhor, a parte do DNA que passa de m\u00e3es para os filhos e o compararam ao de popula\u00e7\u00f5es atuais da Am\u00e9rica do sul. Dentre outros resultados sobre seus modos de vida, foi indicado que parte expressiva de antigas popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas teria sido aniquilada depois da chegada dos conquistadores espanh\u00f3is. Em entrevista ao jornal El Pais[3]<\/strong><\/a><\/em>, o coautor do estudo Wolfgang Haak pondera o seguinte: \u201cn\u00e3o determinamos qual porcentagem de popula\u00e7\u00e3o desapareceu, mas vimos que a conquista teve efeitos devastadores na popula\u00e7\u00e3o local j\u00e1 que, em alguns pontos da costa oeste da Am\u00e9rica do Sul, pelo menos metade desapareceu<\/em>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Guerras de exterm\u00ednio, arsenal b\u00e9lico, expuls\u00e3o de territ\u00f3rios tradicionais, viol\u00eancia e escraviza\u00e7\u00e3o, perpetradas pelos colonizadores europeus contra os povos nativos, al\u00e9m de desmatamento, queimadas, secas, desnutri\u00e7\u00e3o, fome, contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, do solo e abatimento psicol\u00f3gico foram eventos que propiciaram parte da dizima\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nativa. Todavia, doen\u00e7as infecciosas, muitas delas trazidas volunt\u00e1ria e involuntariamente pelos invasores europeus, se alastraram neste cen\u00e1rio socioambiental de caos e conflitos, tendo sido tamb\u00e9m uma importante causa na dram\u00e1tica mortandade de ind\u00edgenas na Am\u00e9rica no per\u00edodo colonial, como tamb\u00e9m em per\u00edodos seguintes. Outros especialistas[4]<\/a> em arqueogen\u00e9tica da universidade alem\u00e3 Tubingen, associados a pesquisadores mexicanos, conclu\u00edram que quando os espanh\u00f3is pisaram em 1519 no que \u00e9 hoje o territ\u00f3rio do M\u00e9xico e parte da Guatemala, havia na regi\u00e3o mesoamericana pelo menos 15 a 30 milh\u00f5es de aut\u00f3ctones, todavia, ao final do s\u00e9culo XVI, a estimativa se aproxima de dois milh\u00f5es. Visando entender melhor elementos relativos ao decr\u00e9scimo populacional amer\u00edndio e o processo de exterm\u00ednio dos mesmos associados a pestes e a doen\u00e7as – no \u00e2mbito da imunologia, pesquisadores focalizaram seus estudos no s\u00edtio arqueol\u00f3gico de Yucundaa-Teposcolula<\/em>. Buscaram entender qual teria sido o agente patog\u00eanico denominado \u201ccocoliztli\u201d<\/em>\u00a0(o<\/em>\u00a0mal<\/em>\u00a0ou\u00a0pestil\u00eancia, na l\u00edngua nativa<\/em>), que propiciou a mortalidade em massa naquela popula\u00e7\u00e3o em consecutivos per\u00edodos ao longo do s\u00e9culo XVI, segundo a hist\u00f3ria oral e cr\u00f4nicas espanholas da \u00e9poca. Consideraram este s\u00edtio arqueol\u00f3gico ideal para este tipo de abordagem, pois o seu contexto hist\u00f3rico oferecia um ambiente peculiar para a descoberta do desconhecido agente microbiano respons\u00e1vel pela dizima\u00e7\u00e3o de sua popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que os sobreviventes migraram para outras localidades, fugindo do que os assolava. Isso fez com que as pra\u00e7as, ruas e tamb\u00e9m o cemit\u00e9rio da antiga cidade fossem conservados devido ao total abandono. Os arque\u00f3logos encontraram na \u00e1rea da escava\u00e7\u00e3o centenas de corpos sepultados, muitos deles em grupos empilhados, fora dos padr\u00f5es tradicionais mortu\u00e1rios, insinuando que teriam sido enterrados \u00e0s pressas. Identificaram nos dentes dos ind\u00edgenas exumados a presen\u00e7a de uma bact\u00e9ria, a Salmonella enterica<\/em>, conhecida por causar febre ent\u00e9rica, como a febre tif\u00f3ide. Inferiram que este teria sido, provavelmente, um importante vetor da catastr\u00f3fica hecatombe humana na regi\u00e3o (WAIZBORT, 2019).\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Segundo Warren\nDean (1996), de todas as armas transportadas nas embarca\u00e7\u00f5es dos europeus,\nnenhuma foi t\u00e3o eficaz e funesta quanto os microparasitas disseminados sobre os\npovos nativos, considerando importante chave tal tema para se compreender o\ncurso do imperialismo no Novo Mundo.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo Coimbra Jr.\net al<\/em> (2007), seria  incorreto afirmar que n\u00e3o existiam doen\u00e7as no\ncontinente americano antes da invas\u00e3o dos europeus. Por certo os nativos\nestavam expostos a muitos padecimentos e agravos, n\u00e3o obstante, houve a\nintrodu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as potencialmente favorecedoras de epidemias e pestes, que\ntinham a capacidade de matar grandes contingentes populacionais em um curto\nper\u00edodo de tempo. Contrastando com as enfermidades consideradas aut\u00f3ctones, h\u00e1\nevid\u00eancias de que aquelas que ocasionaram elevados n\u00edveis de redu\u00e7\u00e3o\npopulacional com a morte de milhares de \u00edndios nos primeiros tempos de contato\nforam certamente introduzidas nas Am\u00e9ricas a partir da coloniza\u00e7\u00e3o europeia,\ntrazidas de outras partes do mundo. Os agentes pat\u00f3genos, algumas vezes, passam\ndespercebidos na an\u00e1lise dos processos de contato, coloniza\u00e7\u00e3o e seus\ndesdobramentos hist\u00f3ricos e socioambientais. <\/p>\n\n\n\n

Muitos ind\u00edgenas acreditavam inicialmente\nque as novas e desconhecidas enfermidades que os acometiam eram provenientes da\npuni\u00e7\u00e3o de seres celestiais e naturais. Foram culpados de forma oportunista pelos\ncolonizadores, pelos novos males que lhes grassavam, por serem polite\u00edstas ou\npela dita “falta de alma”, por n\u00e3o serem pessoas crist\u00e3s. As misteriosas\npestes foram muito bem exploradas no processo de coloniza\u00e7\u00e3o e de di\u00e1spora. As doen\u00e7as do al\u00e9m-mar provaram ser excepcionalmente\nmort\u00edferas a partir do interc\u00e2mbio de micro-organismos\ne tamb\u00e9m de diferentes animais que ali aportaram trazidos nas caravelas. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o\nhistoriador A. Crosby, autor da obra: \u201cImperialismo Ecol\u00f3gico – a expans\u00e3o\nbiol\u00f3gica da Europa\u201d[5]<\/a>, as\ndoen\u00e7as foram trazidas por uma \u201cbiota port\u00e1til\u201d pelos vorazes colonizadores,\nrespons\u00e1veis por expulsar e desencadear a elimina\u00e7\u00e3o de parte da flora, fauna e\nhabitantes nativos de distintas regi\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 da Am\u00e9rica, mas de outras\npartes do mundo. Nesta mesma esteira, o ec\u00f3logo e linguista J. Diamond, autor\ndas obras \u201cArmas, Germes e A\u00e7o\u201d (2009) e \u201cColapso\u201d (2005), discute a\nimport\u00e2ncia de dar luz \u00e0 incid\u00eancia de pestes no continente americano, o que\najudaria a compreender um suposto padr\u00e3o hist\u00f3rico de contato e de expans\u00e3o de\nfronteiras sobre as popula\u00e7\u00f5es nativas[6]<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA import\u00e2ncia dos micr\u00f3bios letais na hist\u00f3ria\nhumana \u00e9 bem ilustrada pelas conquistas europeias e o despovoamento do Novo\nMundo. Muito mais amer\u00edndios morreram abatidos pelos germes eurasianos do que\npelas armas e espadas europeias nos campos de batalha. Esses germes minavam a\nresist\u00eancia ind\u00edgena matando grande parte dos \u00edndios e seus l\u00edderes e abalando\no moral dos sobreviventes\u201d <\/em>(DIAMOND, 2009: 77).<\/p>\n\n\n\n

Fundamental, em\ncontraponto, para n\u00e3o cairmos em um determinismo imunol\u00f3gico em contextos t\u00e3o\ncomplexos e heterog\u00eaneos, considerar, sobretudo, os agentes pol\u00edticos,\necon\u00f4micos e sociais presentes no processo de domina\u00e7\u00e3o colonial e neocolonial,\nas distintas conjunturas e temporalidades, como bem ponderado por Calahan\n(2005) e Livi-Bacci (2003; 2007). Imprescind\u00edvel ainda considerar que a\necologia nativa foi severamente impactada tendo em vista que os ind\u00edgenas\ntiveram seus territ\u00f3rios invadidos, impossibilitando o acesso livre a certos\nambientes e biomas, fundamental para a sua medicina tradicional, manejo, dieta\nalimentar, pr\u00e1ticas sociais, culturais, m\u00edsticas e cosmol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo os especialistas em paleopatologia[7]<\/a>, a doen\u00e7a mais devastadora na Am\u00e9rica p\u00f3s-desembarque dos europeus foi a var\u00edola ou o \u201cmal das bexigas\u201d, mas houve outras imola\u00e7\u00f5es mort\u00edferas tais como o sarampo, tifo, peste bub\u00f4nica, febre amarela, rub\u00e9ola, catapora, mal\u00e1ria, pneumonia e gripes. As epidemias tiveram efeitos muito diferentes em distintas partes das Am\u00e9ricas, e muitas vezes acometiam variadas comunidades nativas ou tradicionais em uma mesma ocasi\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 o caso de \u2018uma\u2019 epidemia que chega ao territ\u00f3rio de uma popula\u00e7\u00e3o imunologicamente virgem, mas de popula\u00e7\u00f5es expostas a muitos pat\u00f3genos diferentes, \u00e0s vezes, simultaneamente <\/em>(WAIZBORT, 2019:931).<\/p>\n\n\n\n

A m\u00e9dica\nbrasileira C. Gurgel (2009) em sua tese de doutorado abordou a hist\u00f3ria das\ndoen\u00e7as contagiosas, dentre elas, a var\u00edola (Mereba-ayba,<\/em> na l\u00edngua Tupi) no contexto do processo de coloniza\u00e7\u00e3o\ne os decorrentes colapsos populacionais das comunidades nativas no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA var\u00edola, provavelmente origin\u00e1ria da \u00cdndia, chegou \u00e0 Europa durante a Idade M\u00e9dia trazida pelos sarracenos, deixando um rastro de morte por onde passasse. Era uma velha inimiga na \u00c1sia e \u00c1frica, cujas popula\u00e7\u00f5es desde tempos imemoriais invocavam divindades protetoras como Sitala Mata (\u00cdndia), Ma-Chen e Pan-Chem (China) e Sopona (\u00c1frica \u2013 yorub\u00e1s); no Brasil foi introduzido com os nomes de Omulu e Obalua\u00ea), mas a mol\u00e9stia era totalmente desconhecida nas Am\u00e9ricas” (GURGEL, 2009: 123).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Gurgel (2009)\ndestaca em sua pesquisa um importante registro etnogr\u00e1fico de uma epidemia de\ngripe no Brasil, possivelmente su\u00edna, vinda com as embarca\u00e7\u00f5es europeias que teria\nocorrido no ano de 1554 na capitania de S\u00e3o Vicente, sendo que seus efeitos\nforam testemunhados e descritos pelo aventureiro e mercen\u00e1rio alem\u00e3o Hans\nStaden na obra \u201cDuas Viagens ao Brasil\u201d, em 1557. Na ocasi\u00e3o, enquanto\nprisioneiro de uma tribo tupinamb\u00e1, ele notou o adoecimento e a morte de\nfam\u00edlias ind\u00edgenas inteiras, sem que ele mesmo sequer adoecesse; quando relatou\ncomo o Deus crist\u00e3o ganhou for\u00e7a e fama diante do desespero ind\u00edgena, tanto\nentre os nativos quanto entre os colonos. <\/p>\n\n\n\n

As redu\u00e7\u00f5es, as\nmiss\u00f5es e os aldeamentos aglomeravam os ind\u00edgenas, os expondo ainda mais ao\nfatal cont\u00e1gio de v\u00e1rias doen\u00e7as, antigas e novas. A mais temida, a var\u00edola podia\nmanifestar-se sob uma forma fulminante, a \u201cp\u00farpura variolosa\u201d, cuja v\u00edtima era\nrapidamente levada \u00e0 morte sem que houvesse tempo para a erup\u00e7\u00e3o de les\u00f5es e\np\u00fastulas – tendo matado milhares de nativos. No Brasil, as epidemias vari\u00f3licas\nseguiram seu curso ao longo dos s\u00e9culos, em sucessivos surtos e irromperam em\ndiferentes regi\u00f5es, todos iniciados a partir de portos, polos comerciais e econ\u00f4micos\nda col\u00f4nia e do imp\u00e9rio (GURGEL, 2009).<\/p>\n\n\n\n

O naturalista A.\nSaint-Hilaire (2002) relata em uma de suas viagens \u00e0 regi\u00e3o sul do Brasil\nimperial, em 1821, o abandono e o desamparo, certamente proposital e programado\npor parte dos administradores locais, dos enfermos ind\u00edgenas nas miss\u00f5es, pois\na var\u00edola vinha sempre em nocivas ondas, sendo um grande flagelo na mesma.       <\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde o tempo dos jesu\u00edtas, ela vem de tr\u00eas em tr\u00eas\nanos, arrebatando vidas. Sabe-se que essa mol\u00e9stia, em geral, poupa menos os\n\u00edndios que os homens doutras ra\u00e7as. […] O Marechal Chagas jamais procurou\nintroduzi-la (vacina) entre os \u00edndios das Miss\u00f5es e mesmo ap\u00f3s haver\ntestemunhado o mal causado pela var\u00edola n\u00e3o se preocupou em antecipar-se contra\no retorno do flagelo\u201d <\/em>(SAINT-HILAIRE, 2002: 366).<\/p>\n\n\n\n

Alguns colonos\nacharam na manipula\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as um meio prop\u00edcio e eficaz para\ncombaterem os \u00edndios que resistiam \u00e0s investidas e \u00e0s invas\u00f5es de seus\nterrit\u00f3rios, impedindo o dom\u00ednio colonial e a submiss\u00e3o de seu povo e de seus\naldeamentos. Deixavam perto das aldeias ou em seus caminhos tradicionais mudas\nde vestes, alimentos e objetos contaminados de pestes visando o padecimento de\nseus membros \u2013 tratava-se de uma mort\u00edfera arma biol\u00f3gica.     <\/p>\n\n\n\n

\u201cCientes que roupas de vari\u00f3licos podiam\ntransmitir o mal, os colonizadores propositadamente deixavam-nas pr\u00f3ximo \u00e0s\naldeias cuja popula\u00e7\u00e3o queriam destruir. Deram origem a uma arma biol\u00f3gica das\nAm\u00e9ricas e estas pr\u00e1ticas nefastas, longe de serem exce\u00e7\u00f5es, perpetuaram-se nos\ns\u00e9culos seguintes. Em 1799, um of\u00edcio do ouvidor de Ilh\u00e9us, Balthazar da Silva\nLisboa, informava das doa\u00e7\u00f5es destas vestimentas e suas fatais consequ\u00eancias\naos \u00edndios<\/em>\u201d (GURGEL, 2009).<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, o m\u00e9dico e bot\u00e2nico\nVon Martius (1939) advertiu sobre pe\u00e7as do vestu\u00e1rio \u201cinficionadas\u201d ou\ninfectadas propositalmente, deixadas por imigrantes europeus, colonos e\nportugueses nas matas e proximidades de aldeias e ranchos como forma\n\u201cmaliciosa\u201d de revide por conta dos ataques dos \u00edndios – considerados\nobst\u00e1culos para a dita civiliza\u00e7\u00e3o. As pestes invertiam, muitas vezes, o\nresultado de muitas batalhas e combates cuja vit\u00f3ria nativa parecia de antem\u00e3o certa\n(ALMEIDA & NOTZOLD, 2010: 3).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 na por\u00e7\u00e3o\nnorte do Brasil, no Maranh\u00e3o, em 1815, h\u00e1 relatos que \u00edndios Canelas Finas foram\natra\u00eddos pelas autoridades locais com o \u00fanico intuito de lhes presentear com\nbrindes e roupas previamente contaminadas por doen\u00e7as e pragas (GOMES, 1988). <\/p>\n\n\n\n

No s\u00e9culo XX, h\u00e1\ntamb\u00e9m den\u00fancias da utiliza\u00e7\u00e3o de dissemina\u00e7\u00e3o de agentes etiol\u00f3gicos contra diversas\ntribos ind\u00edgenas mato-grossenses que habitavam \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o de borracha,\nentre os anos 1957 e 1963, bem como de insemina\u00e7\u00e3o programada de tuberculose em\naldeias do Norte da Bacia Amaz\u00f4nica, entre 1964 e 1965, j\u00e1 na ditadura empresarial-civil-militar\n(DAVIS, 1978). Poderia ser aqui listada uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es de cont\u00e1gios\npropositais de povos ind\u00edgenas, mas ainda cabe alertar sobre a incid\u00eancia\ndevastadora de atividades de minera\u00e7\u00e3o, desmatamento e implanta\u00e7\u00e3o de projetos de desenvolvimento\nem territ\u00f3rios ou pr\u00f3ximos a estes que s\u00e3o particularmente preocupantes, pois\ndeixa a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena mais vulner\u00e1vel. Nesses contextos, elevadas taxas de\nmorbidade e mortalidade por causa de in\u00fameros tipos de doen\u00e7as infecciosas,\ndentre elas a mal\u00e1ria, t\u00eam sido observadas por agentes da \u00e1rea de sa\u00fade. Outro\nagravante ambiental com consequ\u00eancias dram\u00e1ticas para a sa\u00fade ind\u00edgena e de\npovos tradicionais decorre da contamina\u00e7\u00e3o pelo merc\u00fario utilizado em garimpos\nde ouro. <\/p>\n\n\n\n

O caso dos Yanomami,\nem Roraima, ocorrido nos dec\u00eanios 80 e 90 do s\u00e9culo XX, segundo Coimbra Jr.,\nespecialista em antropologia m\u00e9dica, \u00e9 ilustrativo de uma epidemia de mal\u00e1ria\ncausada pela invas\u00e3o de garimpeiros, e consequente de degrada\u00e7\u00e3o ambiental no territ\u00f3rio\nind\u00edgena, favorecendo a transmiss\u00e3o de mal\u00e1ria e parasitas resistentes aos\nquimioter\u00e1picos usuais, levando muitos ind\u00edgenas a \u00f3bito. Ainda alerta sobre a precariedade\ndas condi\u00e7\u00f5es de saneamento de muitas aldeias ind\u00edgenas, pois raramente os\npostos ind\u00edgenas, onde convivem funcion\u00e1rios administrativos, agentes de sa\u00fade,\nescolares e visitantes, disp\u00f5em de infraestrutura sanit\u00e1ria adequada. Tal\ncen\u00e1rio tamb\u00e9m apresenta condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 transmiss\u00e3o de helmintos e\nprotozo\u00e1rios intestinais que propiciam a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de consumo e dos\nalimentos por enterobact\u00e9rias e rotav\u00edrus (COIMBRA Jr. et. al., 2007).\nAtualmente, h\u00e1 den\u00fancias que haja, somente nas terras dos Yanomami, aproximadamente\n30 mil garimpeiros invasores. <\/p>\n\n\n\n

No que se refere ao COVID-19, esta modalidade do novo coronav\u00edrus \u00e9 certamente\nmais um grande risco infeccioso, mas como exposto, os povos ind\u00edgenas s\u00e3o\namea\u00e7ados constantemente por v\u00edrus, bact\u00e9rias e outras tipos de enfermidades ao\nlongo de sua hist\u00f3ria, e na grande maioria dos casos, com a coniv\u00eancia, neglig\u00eancia\ne interesse dos pr\u00f3prios governantes.  <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o atual presidente do Brasil \u00e9\ndeclaradamente contr\u00e1rio aos povos ind\u00edgenas e tradicionais por meio de repetidos\npronunciamentos que afrontam os seus direitos. Direitos previstos n\u00e3o somente\nna Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988, como tamb\u00e9m na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas\nsobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, de 2007, e na\nConven\u00e7\u00e3o sobre os Povos Ind\u00edgenas e Tribais, de 1989, Organiza\u00e7\u00e3o\nInternacional do Trabalho (OIT) da ONU. <\/p>\n\n\n\n

O desaparelhamento que se arraigou em 2019 da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA),\u00a0 da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e a redu\u00e7\u00e3o dos controles por parte da pol\u00edcia federal e do ex\u00e9rcito, permitiram o aumento de garimpos ilegais, grilagem de terras e explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, sendo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) aponta que as \u00e1reas desmatadas praticamente dobraram na Amaz\u00f4nia, saltando de 2.649 quil\u00f4metros quadrados, para 5.076 quil\u00f4metros quadrados. <\/p>\n\n\n\n

A sa\u00edda inaceit\u00e1vel dos m\u00e9dicos cubanos do Programa Mais M\u00e9dicos gerou, em 2019, uma defici\u00eancia ainda maior no atendimento aos ind\u00edgenas, tendo em vista que parte dos profissionais atuava em comunidades ind\u00edgenas, o que j\u00e1 teria causado o aumento em 12% da mortalidade de crian\u00e7as, associada ao desmonte dos programas de sa\u00fade ind\u00edgena, tendo ainda aumentado a dificuldade de acesso \u00e0 medica\u00e7\u00e3o e exames, em geral. Importante reiterar que as doen\u00e7as do aparelho respirat\u00f3rio ainda continuam sendo a principal causa de mortalidade infantil na popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, acendendo um sinal vermelho com rela\u00e7\u00e3o ao COVID-19. As comunidades ind\u00edgenas, tanto na Amaz\u00f4nia como no restante do pa\u00eds, contam basicamente com o trabalho incessante de suas lideran\u00e7as, de entidades indigenistas e ambientalistas, bem como, de alguns profissionais de sa\u00fade comprometidos em travar esta guerra contra mais esse inimigo invis\u00edvel, entretanto, faltam equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), vacinas contra a gripe H1N1 e material para testagem do novo coronav\u00edrus em pessoas que apresentam sintomas de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mais uma prova cabal deste quadro alarmante de desmantelamento\nprogram\u00e1tico da pol\u00edtica indigenista foi a publica\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 419\/PRES,\nde 17 de mar\u00e7o de 2020, que estabelece medidas tempor\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0\ninfec\u00e7\u00e3o e \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19) no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o\nNacional do \u00cdndio (FUNAI). Chamou a aten\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e indigenistas, artigo\nque trata especialmente sobre as comunidades isoladas, certamente as mais\nvulner\u00e1veis nesta situa\u00e7\u00e3o de pandemia. O artigo 4\u00ba suspende todas as\natividades que \u201cimpliquem em contato com comunidades ind\u00edgenas isoladas\u201d. Por\u00e9m,\no par\u00e1grafo \u00fanico abre uma exce\u00e7\u00e3o: \u201ccaso a atividade seja essencial \u00e0\nsobreviv\u00eancia do grupo isolado, deve ser autorizada pela CR por ato\njustificado\u201d. Em rea\u00e7\u00e3o a esta portaria foi divulgada uma nota[8]<\/a>\nde rep\u00fadio pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI), de 19 de mar\u00e7o de\n2020, onde se destaca o seguinte trecho:<\/p>\n\n\n\n

\u201cSob o\ngoverno de Jair Bolsonaro, a atua\u00e7\u00e3o da FUNAI tem destoado totalmente da sua\nmiss\u00e3o, na contram\u00e3o do que \u00e9 seu papel institucional como \u00f3rg\u00e3o indigenista,\nvoltando-se, contradit\u00f3ria e criminosamente, aos interesses anti-ind\u00edgenas do\nagroneg\u00f3cio, do capital predador e do fundamentalismo religioso<\/em>. Distancia-se,\nassim, dos interesses e da prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, de suas\naspira\u00e7\u00f5es e de seus direitos, conquistados com muita luta e muito sangue\nderramado. Nesse per\u00edodo de profunda crise de sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o podemos permitir\nque outros interesses sejam facilitados para adentrar os territ\u00f3rios, colocando\nem risco de vida toda a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Portanto, nos somamos a outras\ninstitui\u00e7\u00f5es na recomenda\u00e7\u00e3o e exig\u00eancia da retirada de toda e qualquer\npossibilidade de entrada nos territ\u00f3rios dos povos isolados e de contato com\nessas popula\u00e7\u00f5es (…)\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Frente a este cen\u00e1rio de necropol\u00edtica, as entidades e associa\u00e7\u00f5es dos\npovos ind\u00edgenas est\u00e3o se mobilizando como podem no sentido de proteger e\ninformar as comunidades ind\u00edgenas e suas aldeias, visando seguir as orienta\u00e7\u00f5es de isolamento f\u00edsico e\nde quarentena dada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). A principal\nreivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea espec\u00edfico participativo de crise interinstitucional\npara a prote\u00e7\u00e3o das vidas dos ind\u00edgenas, sob dire\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\nFederal (MPF). A Articula\u00e7\u00e3o\ndos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB)[9]<\/a>, inclusive,\ninformou o adiamento presencial do Acampamento Terra Livre (ATL) de 2020, em Bras\u00edlia,\nque ocorreria dentro da programa\u00e7\u00e3o do Abril Ind\u00edgena, importante evento de mobiliza\u00e7\u00e3o\ne articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica panind\u00edgena realizada no Brasil h\u00e1 quinze anos, que\ncostuma reunir milhares de lideran\u00e7as e ind\u00edgenas de distintas regi\u00f5es do pa\u00eds,\ncomo tamb\u00e9m do exterior. Est\u00e1 sendo proposto em substitui\u00e7\u00e3o, o virtual \u201cAbril\nVermelho\u201d, mobiliza\u00e7\u00e3o em rede dos povos e entidades comprometidas com a pauta e\nluta ind\u00edgena. Foi ainda criada pela ONG Instituto Socioambiental (ISA) uma\nplataforma[10]<\/a>\nde monitoramento e de consulta a respeito da situa\u00e7\u00e3o\nind\u00edgena junto \u00e0 pandemia do COVID-19 no Brasil. Tais informa\u00e7\u00f5es e\ndados v\u00eam sendo divulgados com base nos boletins emitidos pela Secretaria\nEspecial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (SESAI-MS).<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, as lideran\u00e7as e\n\u201cguardi\u00f5es\u201d ind\u00edgenas v\u00eam se empenhando heroicamente em v\u00e1rias localidades do\npa\u00eds em realizar um plano de conten\u00e7\u00e3o e de barreiras visando monitorar o\nisolamento das aldeias e expulsar os invasores de seus territ\u00f3rios, impedindo o\navan\u00e7o de atividades clandestinas e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, o que vem\nagravando ainda mais os conflitos, viol\u00eancia, falta de suprimentos e insumos,\nfome, morte e diversos tipos de contamina\u00e7\u00e3o.[11]<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\n
Participe do Abril Vermelho<\/a><\/blockquote>