{"id":6358,"date":"2020-05-12T13:20:45","date_gmt":"2020-05-12T16:20:45","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=6358"},"modified":"2020-05-12T13:56:38","modified_gmt":"2020-05-12T16:56:38","slug":"%ef%bb%bftrabalho-escravo-contemporaneo-brasil-escravocrata-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bftrabalho-escravo-contemporaneo-brasil-escravocrata-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"\ufeffTrabalho escravo contempor\u00e2neo: Brasil escravocrata. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Trabalho escravo contempor\u00e2neo: Brasil escravocrata. <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Por meio da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo,<\/em> da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), de 11 a 15 de maio de 2020, acontece mais uma Semana de Comunica\u00e7\u00e3o em Combate ao Trabalho Escravo.<\/em> Neste \u00ednterim trazemos \u00e0 mem\u00f3ria o 132\u00ba ano da Lei \u00c1urea, que dia 13 de maio de 1888, aboliu formal e mentirosamente a escravid\u00e3o no Brasil. Trinta e oito  anos antes, em 1850, com a Lei 601, conhecida como Lei de Terras, refor\u00e7ou-se o sistema escravista ao se afirmar que a \u00fanica possibilidade de acessar a terra seria por meio da compra. Criou-se, assim, \u201co cativeiro da terra\u201d (como bem denominou Jos\u00e9 de Souza Martins) antes de acabar com o cativeiro de seres humanos, em especial dos povos negros trazidos de forma for\u00e7ada da \u00c1frica. Procedendo assim, juridicamente se pavimentou a estrada para se criar outro tipo de escravid\u00e3o sob a \u00e9gide de liberdade abstrata e formal. Com a Lei \u00c1urea, os negros escravizados ao serem \u201clibertos\u201d acabavam de m\u00e3os vazias sem jamais ter condi\u00e7\u00f5es de ter acesso \u00e0 terra, pois n\u00e3o tinham dinheiro para compr\u00e1-la. Consequentemente, de escravizados juridicamente se tornaram sem-terra, sem-teto, sem nada, iniciando o que muitos chamam de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n

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Com requintes de crueldade a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico humano continuam a ocorrer sob diversas formas e cada vez mais atroz. No Brasil atual, que ainda mant\u00e9m engrenagem escravocrata, o trabalho compuls\u00f3rio segue violentando a dignidade humana de milhares de trabalhadores e trabalhadoras cuja explora\u00e7\u00e3o parece se acirrar a cada ano. Devemos perguntar: O racismo arraigado contribui para a incid\u00eancia de trabalho escravo? O povo negro \u00e9 ainda o mais violentado com trabalho escravo? A pandemia do novo coronav\u00edrus agrava a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea? Sim para as tr\u00eas quest\u00f5es, muito bem analisadas no livro \u201cEntre o sil\u00eancio e a nega\u00e7\u00e3o: trabalho escravo contempor\u00e2neo sob a \u00f3tica da popula\u00e7\u00e3o negra<\/em>\u201d, de Raissa Roussenq Alves, Ed. Letramento, 2018. <\/p>\n\n\n\n

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De acordo com a CPT, que desenvolve Campanha Permanente de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, nos \u00faltimos 24 anos, 54.778 trabalhadores e trabalhadoras em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravid\u00e3o foram libertados\/as em todo o pa\u00eds. \u2018Tronco\u2019, \u2018chicote\u2019 e \u2018correntes\u2019 invis\u00edveis \u00e0 primeira vista e, muitas vezes, ocultados, continuam torturando, chicoteando e aprisionando milhares de pessoas cotidianamente. \u00c9 considerada escravizada uma pessoa submetida a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou a alguma forma de priva\u00e7\u00e3o de liberdade de ir e vir, inclusive, por meio de d\u00edvida ou de trabalho for\u00e7ado. Segundo o art. 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro, reduzir algu\u00e9m a esta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 crime e a pena \u00e9 de dois a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m de multa. Entretanto, no Estado c\u00famplice da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea o n\u00famero de fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho vem sendo gradativamente reduzido e a impunidade das empresas e patr\u00f5es criminosos acabam estimulando a reincid\u00eancia na pr\u00e1tica da escravid\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

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O desmonte dos direitos trabalhistas, o produtivismo, o trabalho por metas, a intensifica\u00e7\u00e3o do ritmo de produ\u00e7\u00e3o em tempo recorde, a terceiriza\u00e7\u00e3o, a quarteiriza\u00e7\u00e3o, a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201co trabalho intermitente\u201d, tudo isso vem precarizando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, desumanizando milh\u00f5es de pessoas e criando as condi\u00e7\u00f5es objetivas para a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no pa\u00eds. Verifica-se o aumento assustador do n\u00famero de adoecimentos e de mortes por exaust\u00e3o no trabalho, como ocorre no caso do corte de cana em canaviais. <\/p>\n\n\n\n

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Como integrante da Campanha \u201cDe olho aberto para n\u00e3o virar escravo!<\/em>\u201d,\nHamilton Luz alerta: \u201cUm dos grandes\nvil\u00f5es \u00e9 o desemprego (al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o de terra e falta da reforma\nagr\u00e1ria), a pessoa desempregada, na maioria das vezes, n\u00e3o pensa duas vezes\nantes de aceitar um emprego, e \u00e9 nessas horas que os gatos, os aproveitadores\nda \u2018mis\u00e9ria\u2019 alheia d\u00e3o o \u2018golpe\u2019<\/em>.\u201d Com a latifundiariza\u00e7\u00e3o, uma pol\u00edtica\necon\u00f4mica que repassa anualmente quase 50% do or\u00e7amento para banqueiros\nreproduzindo, assim, uma das maiores desigualdades sociais do planeta, uma\nfra\u00e7\u00e3o cada vez maior da classe trabalhadora \u00e9 encurralada pela \u2018precis\u00e3o que\nobriga\u2019 e pela \u2018necessidade\u2019 artificial, mas real, de ter que escolher entre\nmorrer de fome um pouco a cada dia ou se submeter a trabalho escravo, mascarado\nmuitas vezes. Nesse sentido Hamilton Luz comenta: \u201cConseguir emprego se tornou uma proeza t\u00e3o dif\u00edcil que, mesmo submetido\na humilha\u00e7\u00f5es, viola\u00e7\u00e3o de direitos, sendo tratado at\u00e9 pior que animal\nirracional, o\/a trabalhador\/a resiste \u00e0 ideia de denunciar. Ainda mais quando a\nlei que protegia seus direitos sofre desmontes sucessivos como foi acontecendo a\ncada ano, ultimamente<\/em>.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No livro Conflitos no Campo Brasil 2019<\/em>, a CPT, em sua 34\u00ba publica\u00e7\u00e3o anual, constatou que em 2019, 130 casos de trabalho escravo foram identificados em todo o pa\u00eds, envolvendo 1.208 trabalhadores e trabalhadoras, tendo sido 1.050 trabalhadores\/as resgatados pelo Grupo M\u00f3vel T\u00e1tico do Minist\u00e9rio do Trabalho e Pol\u00edcia Federal, ap\u00f3s den\u00fancias da CPT e de outras organiza\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos. S\u00f3 no estado de Minas Gerais, 346 trabalhadores foram libertados de situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, sendo 171 (49,4%) no norte de Minas, o que demonstra que, onde h\u00e1 maior poderio do latif\u00fandio e dos latifundi\u00e1rios criam-se as condi\u00e7\u00f5es objetivas para submeter trabalhadores a situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravid\u00e3o. Esses n\u00fameros s\u00e3o muito aqu\u00e9m da realidade, pois o encobrimento do trabalho escravo \u00e9 enorme. Em 2019, as ocorr\u00eancias se deram em trabalho na pecu\u00e1ria e lavouras do agroneg\u00f3cio, em carvoarias, na minera\u00e7\u00e3o, em confec\u00e7\u00e3o de roupas, na constru\u00e7\u00e3o civil e em servi\u00e7os diversos. Atualmente h\u00e1 trabalho an\u00e1logo \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o n\u00e3o apenas na agricultura sob o regime do agroneg\u00f3cio no campo, mas, principalmente, nas grandes cidades em atividades diversas cujo tempo de trabalho \u00e9 cada vez mais extenso. Neste contexto nos cabe n\u00e3o deixar cair no esquecimento o assassinato de quatro fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho mortos barbaramente no dia 28 de janeiro de 2004, em Una\u00ed, no noroeste de Minas Gerais, no cumprimento da fun\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo.[2]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Refer\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ALVES,Raissa Roussenq. Entre o sil\u00eancio e a nega\u00e7\u00e3o: trabalho escravo contempor\u00e2neo sob a\n\u00f3tica da popula\u00e7\u00e3o negra<\/em>\u201d. Belo Horizonte: Ed. Letramento, 2018. <\/p>\n\n\n\n

12\/5\/2020<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos\nlinks, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Document\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d,<\/strong> produzido pela\nOIT e MPT, conta a hist\u00f3ria de vida de trabalhadores(as) resgatados(as) de\ncondi\u00e7\u00f5es an\u00e1loga ao trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

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