{"id":6578,"date":"2020-05-19T11:04:25","date_gmt":"2020-05-19T14:04:25","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=6578"},"modified":"2020-05-25T09:07:38","modified_gmt":"2020-05-25T12:07:38","slug":"escravidao-no-brasil-ate-quando-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/escravidao-no-brasil-ate-quando-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Escravid\u00e3o no Brasil: at\u00e9 quando? Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Escravid\u00e3o no Brasil: at\u00e9 quando? <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Desde a\nd\u00e9cada de 1980, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) est\u00e1 comprometida com a luta\npela supera\u00e7\u00e3o do Trabalho escravo contempor\u00e2neo. Exemplifica esse compromisso\na atua\u00e7\u00e3o, a partir de 1986, no sul de Minas Gerais, de 15 Sindicatos de\nTrabalhadores Rurais (STRs) que aderiram a esta luta e passaram a denunciar a\nexist\u00eancia e a intensifica\u00e7\u00e3o de trabalho escravo nas fazendas de caf\u00e9. Perto\nde Alfenas, no sul de Minas, foram encontrados em 1996, em uma \u00fanica fazenda, 2\nmil trabalhadores escravizados. A colheita do caf\u00e9 era toda \u00e0 m\u00e3o, n\u00e3o tinha\nmaquin\u00e1rio ainda. A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) era combativa e\napoiava os trabalhadores, que vinham de regi\u00f5es quentes, como o norte de Minas\ne o Vale do Jequitinhonha, adoeciam todos com o frio do sul de Minas e\nterminavam a colheita enfermos, na hora de voltar para suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s\nin\u00fameras den\u00fancias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho come\u00e7ou a intervir e os\nfazendeiros tiveram que assinar termos de responsabilidade se comprometendo em\nmelhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, sen\u00e3o poderiam ser multados e presos, inclusive.\nA luta pela terra e pela Reforma Agr\u00e1ria no sul de Minas Gerais nasceu da luta\ncontra o trabalho escravo. Os camponeses abarracados nos acampamentos do MST[2]<\/a>,\nno munic\u00edpio de Campo do Meio, s\u00e3o quase todos imigrantes. Mesmo os que vieram\nde S\u00e3o Paulo nasceram quase todos fora deste estado. Os trabalhadores\ndescobriram que era muito melhor lutar para conquistar um peda\u00e7o de terra do\nque todo ano ficar migrando em busca de emprego degradante nas fazendas de\ncaf\u00e9. Hoje, territ\u00f3rio com 11 Acampamentos do MST, com mais de 500 fam\u00edlias\nacampadas e produzindo alimentos saud\u00e1veis, a Usina Ariadn\u00f3polis, em Campo do\nMeio, \u00e9 territ\u00f3rio em luta para ser livre em contraste com a situa\u00e7\u00e3o anterior\nna qual a usina fora forjada e mantida com trabalho escravo. Essa realidade\nverificada no sul de Minas demonstra que os pe\u00f5es e o trabalho escravo com\nescravid\u00e3o por d\u00edvida, combatido em Campanha Permanente da CPT, s\u00e3o tamb\u00e9m\nprodutos do avan\u00e7o do capital sobre o campo.<\/p>\n\n\n\n

Em um\nBrasil escravocrata, o trabalho escravo contempor\u00e2neo tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas. Ap\u00f3s\na invas\u00e3o pelos brancos portugueses, a explora\u00e7\u00e3o iniciada no Brasil, primeiro,\npela tentativa de escraviza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios gerando seu genoc\u00eddio,\natingiu tamb\u00e9m, posteriormente, o povo negro, nossos irm\u00e3os de sangue, que alimentaram,\ncom suor e sangue, a gan\u00e2ncia e a opul\u00eancia da nobreza lusitana. O genoc\u00eddio\nind\u00edgena no Brasil se deu de muitas formas: por contamina\u00e7\u00e3o com v\u00edrus trazidos\npelos brancos, por massacres, escraviza\u00e7\u00e3o, catequiza\u00e7\u00e3o, por \u201cguerra justa\u201d definida\npela metr\u00f3pole que queria exterminar os ind\u00edgenas para se apropriar de terras e\nmatas almejadas para a expans\u00e3o colonial e imperial \u2013 um absurdo sob todos os\naspectos, pois n\u00e3o existe guerra justa. Os brancos estimularam tamb\u00e9m conflitos\nentre os povos ind\u00edgenas. Por\u00e9m, os povos ind\u00edgenas resistiram bravamente \u00e0s\ninvestidas escravocratas dos brancos. Recorrer \u00e0 escravid\u00e3o de povos da m\u00e3e\n\u00c1frica se tornou uma solu\u00e7\u00e3o para manter a empresa Brasil explorando os bens\nnaturais. Entretanto, os povos trazidos de forma for\u00e7ada da \u00c1frica nos navios\nnegreiros n\u00e3o aceitaram passivamente a escravid\u00e3o. Houve resist\u00eancia que ia da\nnegativa ao trabalho \u00e0 fuga para os quilombos, o que alterou a correla\u00e7\u00e3o de\nfor\u00e7as e obrigou uma das mais tardias a\u00e7\u00f5es da colonialidade no mundo: a\n\u201cliberta\u00e7\u00e3o dos escravos\u201d com a Lei \u00c1urea de 1.888 e o aprisionamento da terra\n38 anos antes, por meio da Lei de Terras, n. 601, de 1.850, no Brasil imperial.\n<\/p>\n\n\n\n

Friso\nque as condi\u00e7\u00f5es objetivas forjadas para manter e reproduzir o trabalho escravo\ncontempor\u00e2neo \u00e9 secular, vem de longe. \u201cO\nBrasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante de uma\nalian\u00e7a entre a burguesia mercantil, a Coroa e a nobreza<\/em>\u201d (VIOTTI DA COSTA,\n1999, p. 173). Extinto com a Constitui\u00e7\u00e3o imperial outorgada dia 25 de mar\u00e7o de\n1824, o regime de sesmarias \u201cera\nracialmente seletivo, contemplando os homens de condi\u00e7\u00e3o e de sangue limpo,\nmais do que senhores de terras, senhores de escravos<\/em>\u201d (MARTINS, 1991, p.\n64). Em outras palavras: com a invas\u00e3o dos europeus portugueses, o Brasil\ncolonial foi organizado como uma empresa comercial para a produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/em>\npara a exporta\u00e7\u00e3o. Entende-se por commodities<\/em> mercadorias que s\u00e3o mat\u00e9ria-prima produzidas em escala pelo agroneg\u00f3cio em\nsistema de monoculturas e que podem ser estocadas sem perda de qualidade, como\npetr\u00f3leo, suco de laranja congelado, boi gordo, caf\u00e9, celulose, soja, ouro e\nmin\u00e9rio, entre outras. Da\u00ed a explora\u00e7\u00e3o no passado do pau-brasil e\nmais recentemente a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e caf\u00e9 que se mant\u00e9m tamb\u00e9m nos dias de\nhoje com as monoculturas da soja, do eucalipto e a extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, quase\ntudo para exporta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O processo de coloniza\u00e7\u00e3o de Minas\nGerais ocorre a partir do final do s\u00e9culo XVII, quando inicia-se a subtra\u00e7\u00e3o\nvoraz de suas riquezas naturais, minerais de v\u00e1rios tipos, fontes de \u00e1guas e\nbiodiversidade, \u00e0 custa do trabalho \u00e1rduo de uma popula\u00e7\u00e3o escravizada e\nespoliada. Minas Gerais hoje, em exaust\u00e3o, representa um cen\u00e1rio de morte e de\ndestrui\u00e7\u00e3o socioambiental. Foi o que restou. O nome do Estado significa muito\nse refletirmos. \u201cDestrui\u00e7\u00f5es Gerais\u201d este \u00e9 o nome, agora, que reflete a\nrealidade das Minas e dos Gerais. <\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 24 anos, desde 1996,\nquando a\nLei Complementar n\u00ba 87, conhecida como Lei Kandir, foi aprovada no Congresso\nNacional e sancionada pelo ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, os\nestados est\u00e3o proibidos de arrecadar Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os\n(ICMS) sobre as exporta\u00e7\u00f5es de comodities<\/em>:\nprodutos prim\u00e1rios, como itens agr\u00edcolas e min\u00e9rio. O estado de Minas Gerais,\npor exemplo, est\u00e1 exigindo do Governo Federal o pagamento de mais de 140\nbilh\u00f5es de reais relativos ao ICMS que deixou de recolher de empresas do\nagroneg\u00f3cio e das mineradoras, que, na verdade, sonegaram e desviaram impostos\nde Minas Gerais com a coniv\u00eancia do Governo Federal. Imagine a quantia que a\nLei Kandir roubou em todos os estados!<\/p>\n\n\n\n

A quem\ndesconhece os horrores dos anos de chumbo da ditadura militar-civil-empresarial\nde 1964 a 1985, que foi um regime de exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode se repetir, pois os\ngenerais ditadores refor\u00e7aram a escravid\u00e3o como pol\u00edtica de Estado que deixou\nmarcas nas nossas formas de sociabilidade. Lamentavelmente, muitas pessoas\ncarregam dentro de si um pequeno ditadorzinho, v\u00edrus inoculado pelas ditaduras\ndo passado. S\u00f3 teremos futuro, com vida e dignidade, se superarmos os entulhos\nautorit\u00e1rios ainda presentes no tecido social que induz muita gente a pensar\nque problema social se resolve com repress\u00e3o e que ser\u00e1 com militarismo que\nchegaremos a uma sociedade justa. Cruel ilus\u00e3o! Quanto mais repress\u00e3o e mais\nmilitarismo, maiores ser\u00e3o as injusti\u00e7as sociais, a viol\u00eancia social e a j\u00e1\ngritante desigualdade social.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 estrutura fundi\u00e1ria que tenha o latif\u00fandio como coluna mestra\nque n\u00e3o traga consigo um campesinato pisado, injusti\u00e7ado e violentado, causando\ninclusive um alto \u00edndice de trabalho escravo contempor\u00e2neo. \u00c9 o que nos indicam\nos dados de 2007 do Atlas do Trabalho Escravo[3]<\/sup><\/a>. Na B\u00edblia, no livro do Deuteron\u00f4mio\nrepete-se mais de 100 vezes o refr\u00e3o: \u201cN\u00e3o\nesque\u00e7am que voc\u00eas foram escravizados no Egito e que Jav\u00e9 seu Deus libertou\nvoc\u00eas<\/em>\u201d (Dt 5,15; 15,15; 16,12; 24,18.22 etc.). Tamb\u00e9m na B\u00edblia, a lei do Ano\nSab\u00e1tico<\/em> prescreve que de sete em sete anos, as d\u00edvidas devem ser\nperdoadas, a terra devolvida ao antigo dono que a tivesse perdido por d\u00edvidas e\nos escravos devem ser libertados ap\u00f3s trabalharem seis anos (Cf. Dt 15,12). Em  suma, a B\u00edblia repudia todo e qualquer tipo\nde escravid\u00e3o e prop\u00f5e sempre a constru\u00e7\u00e3o de sociedades justas, solid\u00e1rias e\nsustent\u00e1veis ecologicamente. <\/p>\n\n\n\n

D\u00f3i,\npois \u00e9 cruel realidade estarmos em 2020 em um Brasil escravocrata. Por isso, mais\ndo que nunca s\u00e3o necess\u00e1rias as palavras prof\u00e9ticas do bispo Dom Pedro\nCasald\u00e1liga: \u201cMalditas sejam todas as\ncercas! \/ Malditas todas as propriedades privadas \/ que nos privam \/ de viver e\nde amar! \/ Malditas sejam todas as leis, \/ Amanhadas por umas poucas m\u00e3os \/\nPara ampararem cercas e bois \/ e fazer a Terra, escrava \/ e escravos os humanos<\/em>!\u201d[4]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. Expropria\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia: a quest\u00e3o\npol\u00edtica no campo<\/strong>. 3a edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1991.<\/p>\n\n\n\n

VIOTTI DA\nCOSTA, Em\u00edlia. Da monarquia \u00e0 rep\u00fablica:\nmomentos decisivos<\/strong>. 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Editora da UNESP, 1999. <\/p>\n\n\n\n

19\/5\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 –\nDocument\u00e1rio \u201cPrecis\u00e3o\u201d,<\/strong> produzido pela OIT\ne MPT, conta a hist\u00f3ria de vida de trabalhadores(as) resgatados(as) de\ncondi\u00e7\u00f5es an\u00e1loga ao trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

\n