{"id":6660,"date":"2020-05-23T19:44:08","date_gmt":"2020-05-23T22:44:08","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=6660"},"modified":"2020-05-23T20:04:11","modified_gmt":"2020-05-23T23:04:11","slug":"%ef%bb%bfnota-em-defesa-do-patrimonio-arqueologico-brasileiro-da-sociedade-de-arqueologia-brasileira-sab","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfnota-em-defesa-do-patrimonio-arqueologico-brasileiro-da-sociedade-de-arqueologia-brasileira-sab\/","title":{"rendered":"\ufeffNota em defesa do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)"},"content":{"rendered":"\n

Nota em defesa do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro, da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Uma das pinturas em Caldeir\u00e3o dos Rodrigues, no Parque Nacional Serra da Capivara. Cr\u00e9dito:\u00a0 FUNDHAM <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Nota-em-defesa-do-patrim\u00f4nio-arqueol\u00f3gico-brasileiro-da-SAB-23-5-2020-1.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

Nota da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) em defesa do patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro<\/strong>, redigida ap\u00f3s tomar conhecimento de falas proferidas, durante a reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril de 2020 e divulgadas ontem, dia 22 de maio de 2020, pelo presidente da rep\u00fablica que reduz o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico a \u201ccoc\u00f4 petrificado de \u00edndio\u201d, pelo ministro do meio ambiente que sugere aproveitar a pandemia para flexibilizar o licenciamento ambiental e pelo ministro da educa\u00e7\u00e3o que diz que \u201codeia povos ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Eis, abaixo, a Nota na \u00edntegra.<\/p>\n\n\n\n

NOTA EM DEFESA DO PATRIM\u00d4NIO ARQUEOL\u00d3GICO BRASILEIRO <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nesta sexta-feira (22\/05\/2020), a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) acompanhou com perplexidade as manifesta\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro, do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, durante a reuni\u00e3o ministerial realizada no dia 22 de abril de 2020, especialmente \u00e0quelas a respeito do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro. O Presidente da Rep\u00fablica se referiu \u00e0 pesquisa arqueol\u00f3gica pr\u00e9via nos trabalhos de licenciamento ambiental e ao patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico demonstrando total falta de conhecimento dos processos e nenhuma preocupa\u00e7\u00e3o com as heran\u00e7as culturais deixadas por diversas sociedades que habitaram o solo que hoje chamamos por Brasil. Segundo o Presidente \u201cO IPHAN para qualquer obra no Brasil, como parou a do Luciano Hang. Enquanto t\u00e1 l\u00e1 um coc\u00f4 petrificado de \u00edndio, para a obra, p\u00f4!\u201d. J\u00e1 o ministro Ricardo Salles prop\u00f4s aproveitar o foco da imprensa na pandemia do coronav\u00edrus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento” (…) o Meio Ambiente \u00e9 o mais dif\u00edcil, de passar qualquer mudan\u00e7a infralegal em termos de infraestrutura, instru\u00e7\u00e3o normativa e portaria, porque tudo que a gente faz \u00e9 pau no Judici\u00e1rio, no dia seguinte. Ent\u00e3o para isso precisa ter um esfor\u00e7o nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque s\u00f3 se fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas. De Iphan, de Minist\u00e9rio da Agricultura, de Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, de minist\u00e9rio disso e daquilo. Agora \u00e9 hora de unir esfor\u00e7os para dar de baciada a simplifica\u00e7\u00e3o”. Completando, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub afirmou durante reuni\u00e3o ministerial que odeia o termo povos ind\u00edgenas. \u201cOdeio o termo povos ind\u00edgenas, odeio esse termo, odeio. Ou povos ciganos. S\u00f3 tem um povo nesse pa\u00eds […] \u00e9 povo brasileiro […] acabar com esse neg\u00f3cio de povos e privil\u00e9gios”. O Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro, a que as gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras t\u00eam direito, est\u00e1 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, conforme consta na Carta Constitucional de 1988 (Artigos 20, 23, 24, 30, 215, 216), Lei Federal n\u00ba. 3.924\/1961, Lei Federal n\u00ba. 7.542\/1986, Lei Federal n\u00ba. 9.605\/1998 (Cap\u00edtulo 5, Se\u00e7\u00e3o 4), Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba. 001\/1986 (Artigo 6, Al\u00ednea C) e, ainda, em Conven\u00e7\u00f5es Internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Carta de Nova Delhi (1956), Recomenda\u00e7\u00f5es de Paris (1962, 1968), Carta de Veneza (1964), Carta de Lausanne (1990), Carta para a Prote\u00e7\u00e3o e a Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico (1990), Carta de Sofia (1996), todas aprovadas pela UNESCO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura), \u00f3rg\u00e3o que faz parte da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas). Os vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos s\u00e3o bens \u00fanicos e n\u00e3o renov\u00e1veis, que pertencem a toda sociedade brasileira. A Arqueologia \u00e9 a ci\u00eancia social que estuda, por excel\u00eancia, os objetos deixados por in\u00fameras sociedades que habitaram e habitam determinada regi\u00e3o, visando \u00e0 compreens\u00e3o de suas transforma\u00e7\u00f5es ao longo dos anos. Essas pesquisas podem ser realizadas em \u00e2mbito acad\u00eamico ou em projetos de licenciamento ambiental \u2013 correspondendo a grande maioria dos casos. \u00c9 o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), uma autarquia federal vinculada hoje ao Minist\u00e9rio do Turismo, que responde pela preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Cultural Brasileiro e, assim pelo patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. Cabe ao IPHAN proteger e promover os bens culturais do Pa\u00eds, assegurando sua perman\u00eancia e usufruto para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras. O Instituto \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o de portarias que permitem a realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas arqueol\u00f3gicas por arque\u00f3logas\/os de acordo com a Lei n\u00ba 13.653, de 18 de abril de 2018, e, bem como, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade cient\u00edfica dessas pesquisas, tanto no campo das pesquisas acad\u00eamicas, como aquelas dedicadas ao Licenciamento Ambiental. Sendo assim, insinuar a flexibiliza\u00e7\u00e3o de qualquer procedimento ligado ao licenciamento ambiental ou diminuir o Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro a \u201ccoc\u00f4 petrificado de \u00edndio\u201d, significa n\u00e3o s\u00f3 descumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acordos internacionais e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes. Mais do que isso, trata-se de um ataque ao Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro, bem \u00fanico, n\u00e3o renov\u00e1vel e insubstitu\u00edvel em sua particularidade, e imprescind\u00edvel para o fortalecimento de identidades e o reconhecimento de processos sociais de desigualdade e domina\u00e7\u00e3o. A prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro \u00e9 tarefa nobre do Estado brasileiro e deveria ser uma preocupa\u00e7\u00e3o de primeira grandeza dos gestores de todo o Pa\u00eds. O Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro \u00e9 um bem coletivo, e o direito a seu acesso e preserva\u00e7\u00e3o \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o p\u00e9trea do Estado. A hist\u00f3ria do territ\u00f3rio que hoje chamamos por Brasil, vai muito al\u00e9m da chegada de Cabral em 1.500. S\u00e3o, pelo menos, 25 mil anos, de hist\u00f3ria desse lugar que era habitado por povos ind\u00edgenas. A maior parte dessa hist\u00f3ria \u00e9 contatada por meio dos vest\u00edgios materiais da cultura, estudados pelas\/os arque\u00f3logas\/o, j\u00e1 que os registros feitos por escrito em documentos hist\u00f3ricos contam, por meio da vis\u00e3o dos dominadores, apenas os \u00faltimos 500 anos dessa hist\u00f3ria. Os vest\u00edgios arqueol\u00f3gicos, ou seja, objetos deixados pelas diversas sociedades e povos que habitaram e habitam essa parte do planeta h\u00e1 milhares de anos \u00e9 que recontam a hist\u00f3ria desse lugar. Negar a exist\u00eancia de povos ind\u00edgenas no Brasil \u00e9 desconhecer conceitos e n\u00e3o reconhecer a multiplicidade de etnias existentes no territ\u00f3rio brasileiro. H\u00e1 mais de um s\u00e9culo, arque\u00f3logas e arque\u00f3logos v\u00eam realizando, heroicamente, milhares de pesquisas relativas \u00e0s heran\u00e7as arqueol\u00f3gicas no solo hoje denominado por Brasil. Muito j\u00e1 foi encontrado e estudado, mas em um pa\u00eds com a dimens\u00e3o do Brasil, h\u00e1, ainda, muitos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos a serem pesquisados e descobertos. De fato, mesmo em um pa\u00eds que pouco investe ou valoriza a ci\u00eancia, por meio de mais de 25 mil s\u00edtios arqueol\u00f3gicos j\u00e1 descobertos, outro pa\u00eds se torna, dia-a-dia, evidente. As pesquisas arqueol\u00f3gicas contam hist\u00f3rias que n\u00e3o est\u00e3o escritas, dando voz a sociedades que foram marginalizadas da dita hist\u00f3ria do Brasil. Alguns exemplos do que j\u00e1 se conhece ajudam a dar a dimens\u00e3o da import\u00e2ncia do Patrim\u00f4nio Arqueol\u00f3gico Brasileiro: <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtio Arqueol\u00f3gico de Santa Elina (Mato Grosso) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtio Toca do Boqueir\u00e3o da Pedra Furada (Piau\u00ed) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Lagoa Santa (Minas Gerais) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Cal\u00e7oene (Amap\u00e1) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Sambaquis (em v\u00e1rios estados: ES, RJ, SP, PR e SC) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtios arqueol\u00f3gicos industriais (em todo pa\u00eds) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 As fortifica\u00e7\u00f5es da costa brasileira (em todo pa\u00eds)\n<\/p>\n\n\n\n

\u2713 Pesquisas na Amaz\u00f4nia e na Ilha de Maraj\u00f3 <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Sete Povos das Miss\u00f5es (Rio Grande do Sul) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Geoglifos (Acre) <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Serran\u00f3polis (Goi\u00e1s) <\/p>\n\n\n\n

Alguns s\u00edtios\narqueol\u00f3gicos encontrados em diferentes tipos de empreendimentos que s\u00f3 foram\nestudados gra\u00e7as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente de licenciamento ambiental\/arqueol\u00f3gico: <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Cais do Valongo \u2013 Rio de Janeiro\/RJ \u2013 revitaliza\u00e7\u00e3o\ndo Centro do Rio de Janeiro – S\u00edtio na lista indicativa da UNESCO para se\ntornar patrim\u00f4nio da humanidade <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Gruta do Gavi\u00e3o \u2013 Caraj\u00e1s\/PA \u2013 \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtio L\u00edtico Morumbi \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 \u00e1rea de\nconstru\u00e7\u00e3o civil <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtio Portocel \u2013 Aracruz\/ES \u2013 \u00e1rea de silvicultura <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Geoglifos – Acre \u2013 linha de transmiss\u00e3o <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtio Pinheiros II \u2013 S\u00e3o Paulo\/SP \u2013 \u00e1rea de\nconstru\u00e7\u00e3o civil <\/p>\n\n\n\n

\u2713 S\u00edtio arqueol\u00f3gico Caetetuba \u2013 S\u00e3o Manuel\/SP \u2013\ns\u00edtio de 12 mil anos – \u00e1rea de expans\u00e3o de lavoura <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Porto de Santos \u2013 SP \u2013 dragagem do leito do porto <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Data\u00e7\u00e3o mais antiga para sambaquis no Esp\u00edrito\nSanto \u2013 \u00e1rea de loteamento <\/p>\n\n\n\n

\u2713 Arraial de S\u00e3o Francisco – Mato Grosso \u2013 \u00e1rea de\nminera\u00e7\u00e3o A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil de\ncar\u00e1ter cient\u00edfico, de direito privado e sem fins lucrativos, que, h\u00e1 40 anos,\ntem por objeto congregar arque\u00f3logos e demais especialistas dedicados ao\nensino, \u00e0 pesquisa e \u00e0 pr\u00e1tica da arqueologia e \u00e1reas afins, visando promover o\nconhecimento e a divulga\u00e7\u00e3o de assuntos referentes \u00e0 arqueologia e ao\npatrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico. A SAB acredita na valoriza\u00e7\u00e3o e fortalecimento da\nci\u00eancia como caminho para o futuro. Respeitar, entender e preservar os\nvest\u00edgios de nossa hist\u00f3ria s\u00e3o passos essenciais rumo a esse futuro. A SAB\nrepudia falas que demonstram total desconhecimento e desprezo pela diversidade\n\u00e9tnica e cultural do Brasil proferidas por gestores que tem a obriga\u00e7\u00e3o de\nzelar pela prote\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, do patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico e pela\nintegridade dos povos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n

Teresina, PI, 23 de\nmaio de 2020. <\/p>\n\n\n\n

Fonte<\/strong>:\nwww.sabnet.org<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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