{"id":7020,"date":"2020-06-11T19:21:12","date_gmt":"2020-06-11T22:21:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=7020"},"modified":"2020-07-06T15:49:25","modified_gmt":"2020-07-06T18:49:25","slug":"tributo-a-miguel-lanzellotti-baldez-professor-de-direito-e-advogado-popular-imprescindivel-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/tributo-a-miguel-lanzellotti-baldez-professor-de-direito-e-advogado-popular-imprescindivel-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Tributo a Miguel LanzIllottA Baldez, professor de Direito e advogado popular imprescind\u00edvel. Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Tributo a Miguel Lanzillotta Baldez, professor de Direito e advogado popular imprescind\u00edvel. <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Miguel Lanzellotti Balde. Foto: EMERJ <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fiquei comovido ao receber a not\u00edcia de que no dia 10 de junho de 2020 faleceu, no Rio de Janeiro, RJ, o Miguel Lanzillotta Baldez, aos 90 anos (1930 a 2020). Para uns, Baldez se encantou. Para outros, ele passou para o segundo andar. Para outros ainda, Miguel Baldez entrou para a vida plena. Para dona Maria Resende, da Comunidade Vila Nova, em Belo Horizonte, \u201cmorreu a pessoa e ficou o nome\u201d. Perdemos a presen\u00e7a f\u00edsica de Miguel Lanzillotta Baldez, advogado popular, foi jurista durante muitas d\u00e9cadas, sempre com op\u00e7\u00e3o de classe, Op\u00e7\u00e3o pelos Pobres do campo e da cidade; Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aposentado, e professor de Direito. Miguel Baldez foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Terras, da Defensoria P\u00fablica do estado do Rio de Janeiro, que atua com as ocupa\u00e7\u00f5es em diversos munic\u00edpios e tem papel fundamental na regulariza\u00e7\u00e3o das comunidades. Baldez atuou na luta pela Reforma Urbana e na Constituinte e assessorou a Articula\u00e7\u00e3o Nacional do Solo Urbano e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n\n\n\n

Foi no primeiro Governo de Leonel Brizola (1983 a 1987) que Miguel Baldez, em sua fun\u00e7\u00e3o de Procurador do Estado, criou um Coletivo da Terra do qual se constituiu o N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o de Loteamentos do Rio de Janeiro. A riqueza da experi\u00eancia desse conselho popular de car\u00e1ter deliberativo, na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental para a sustenta\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia e da viabilidade de uma proposta jur\u00eddico-institucional de participa\u00e7\u00e3o popular na gest\u00e3o p\u00fablica, como veio a constar do projeto de emenda popular da reforma urbana, no Cap\u00edtulo V \u2013 Da gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Sempre atento \u00e0s lutas por moradia, pelo acesso \u00e0 terra e por todos os direitos humanos fundamentais, Miguel Baldez, ao ouvir que a Ocupa\u00e7\u00e3o Dandara, em Belo Horizonte, MG, corria grave risco de despejo, veio \u00e0 capital mineira e fez quest\u00e3o de ir visitar a Ocupa\u00e7\u00e3o-Comunidade Dandara. Transpirando amor \u00e0 causa dos Sem Teto, Miguel Baldez, no in\u00edcio de mar\u00e7o de 2013, j\u00e1 com 83 anos, em alto e bom som, animou o povo da Dandara a n\u00e3o arredar um mil\u00edmetro da luta. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa terra \u00e9 de voc\u00eas. Quando voc\u00eas ocuparam aqui n\u00e3o havia ningu\u00e9m na posse desse terreno que estava abandonado, ocioso, sem cumprir a fun\u00e7\u00e3o social. Voc\u00eas, dandarenses, est\u00e3o dando fun\u00e7\u00e3o social a essa terra. Voc\u00eas est\u00e3o na posse dessa terra. Na hist\u00f3ria da humanidade, a posse \u00e9 muito mais antiga e mais importante do que a ideia de t\u00edtulo de propriedade. N\u00e3o abram m\u00e3o de nenhum direito de voc\u00eas<\/em>\u201d, <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

bradou Baldez. E o povo, com olhares brilhando, se encheu de \u00e2nimo e coragem para seguir na luta pela terra e por todos os direitos. A Ocupa\u00e7\u00e3o Dandara se tornou uma comunidade-bairro organizada, hoje sendo territ\u00f3rio de moradia pr\u00f3pria digna e adequada para mais de 2.500 fam\u00edlias, j\u00e1 com redes de energia, saneamento e \u00e1gua e com parte das ruas j\u00e1 asfaltadas, com CEP, posto de sa\u00fade etc. Miguel Baldez dizia: <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o podemos nunca esquecer nossas ra\u00edzes camponesas, de fam\u00edlia simples e empobrecida. Triste de quem esquece sua origem.\u201d <\/em> <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Ap\u00f3s visitar a Dandara, na capital mineira, Miguel Baldez nos enviou um pequeno texto, intitulado: \u201cO Neofascismo, fascismo social\u201d \u2013 Baldez j\u00e1 farejava o que estava sendo gestado no Brasil -, que est\u00e1 publicado no link http:\/\/gilvander.org.br\/site\/o-neofacismo-facismo-social\/<\/a> . Esse texto ajudou a afugentar quem nos amea\u00e7ava de morte e ajudou a impedir o despejo da Dandara. <\/p>\n\n\n\n

Bertolt Brecht dizia:<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 homens que lutam um dia e s\u00e3o bons, h\u00e1 outros que lutam um ano e s\u00e3o melhores, h\u00e1 os que lutam muitos anos e s\u00e3o muito bons. Mas h\u00e1 os que lutam toda a vida e estes s\u00e3o imprescind\u00edveis<\/em>.\u201d <\/p><\/blockquote>\n\n\n\n


Miguel Baldez se tornou um homem imprescind\u00edvel, pois lutou a vida toda ao lado dos explorados do campo e da cidade.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

O tributo maior a Miguel Lanzillotta Baldez ser\u00e1 seguirmos militando em prol da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e solid\u00e1ria, superando todo tipo de escravid\u00e3o, colonialismo e mandonismo, fascismo, necropol\u00edtica e sistema capitalista, essa m\u00e1quina de moer vidas. <\/p>\n\n\n\n

Nossa eterna gratid\u00e3o, Miguel Lanzillotta Baldez! Voc\u00ea continuar\u00e1 vivendo em n\u00f3s tamb\u00e9m, na luta por direitos, sempre! <\/p>\n\n\n\n

Abaixo, alguns links com uma\npequenin\u00edssima amostra do legado pol\u00edtico social e revolucion\u00e1rio que Miguel\nBaldez nos deixou.<\/p>\n\n\n\n

1 \u2013 Bibliografia\ncom textos inspiradores escritos por Miguel Baldez<\/strong><\/p>\n\n\n\n

http:\/\/assessoriajuridicapopular.blogspot.com\/2017\/05\/biblioteca-miguel-lanzellotti-baldez.html<\/a><\/p>\n\n\n\n

2- Do IAB\nNacional – Nota de pesar pela morte de Miguel Baldez<\/strong><\/p>\n\n\n\n

https:\/\/www.iabnacional.org.br\/noticias\/nota-de-pesar-miguel-lanzellotti-baldez<\/a><\/p>\n\n\n\n

3 – Miguel\nBaldez Responde (Mesa Redonda – Comunidade do Horto)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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