{"id":72,"date":"2011-05-24T21:54:12","date_gmt":"2011-05-25T00:54:12","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=72"},"modified":"2011-05-24T21:54:12","modified_gmt":"2011-05-25T00:54:12","slug":"fabula-o-direito-a-moral-e-os-invernos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/fabula-o-direito-a-moral-e-os-invernos\/","title":{"rendered":"Uma f\u00e1bula: o direito, a moral e os invernos"},"content":{"rendered":"

Uma f\u00e1bula: o Direito, a moral e os invernos…<\/span><\/strong><\/p>\n

Delze dos Santos Laureano[1]<\/a> <\/em><\/p>\n

Maio chegou e os ventos frios j\u00e1 se mostraram presentes.<\/p>\n

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 Por todos os lados vemos os sinais do inverno que se inicia. Poeira, ar seco, as pessoas espirrando devido \u00e0s alergias que aumentam nesta \u00e9poca do ano. A vegeta\u00e7\u00e3o come\u00e7a a sentir a falta da chuva e j\u00e1 podemos imaginar o in\u00edcio das queimadas para breve, suscet\u00edveis nesses capins secos que restaram ap\u00f3s tanta devasta\u00e7\u00e3o ambiental no campo e nas cidades. Todos os anos esses pavios prestes a explodir nos mant\u00eam alerta ao menor descuido.<\/p>\n

Costumo levantar cedo todos os dias. Abro a janela, contemplo o c\u00e9u azul emoldurado, t\u00edpico nos meses de inverno. Procuro pelos primeiros raios de sol que, a despeito da friagem da atmosfera, sinalizam o aumento de temperatura ainda pela manh\u00e3. Como primeiro ato consciente, agrade\u00e7o \u00e0 vida, ao cosmos, aos meus companheiros de jornada neste mundo – pessoas, bichos e plantas -, por me fazerem sentir a vida como um rio. Ela vai seguindo o seu curso contornando obst\u00e1culos, mas sempre encontrando pedras e superando-as.<\/p>\n

Sinto que devemos agradecer por essas coisas boas e singelas que a vida nos d\u00e1 todos os dias. Nessa postura positiva acredito ser mais f\u00e1cil a nossa exist\u00eancia. A duras penas tenho procurado resmungar menos e deixar de lado o medo de enfrentar os desafios. Guardar m\u00e1goa e rancor s\u00f3 faz mal para a nossa sa\u00fade f\u00edsica, mental e espiritual. Precisamos olhar com mais aten\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 acontecendo debaixo do nosso nariz.<\/p>\n

Todas as quintas-feiras vou pela manh\u00e3 dar aulas na Escola Superior Dom Helder C\u00e2mara. L\u00e1 leciono Direito Agr\u00e1rio. Aproveito o percurso de casa at\u00e9 a faculdade para reordenar as ideias, planejar as coisas que tenho de fazer durante o dia, pensar sobre tantos desafios que v\u00e3o dando significa\u00e7\u00e3o para a minha vida. Eu estava ainda bastante pensativa com a \u00faltima not\u00edcia de viol\u00eancia contra as pessoas que dormiam na rua, na Pampulha, e que foram envenenados com chumbinho adicionado a cacha\u00e7a no dia 15 de maio \u00faltimo. Tentava encontrar nos meus pensamentos meios de combater de vez esse tipo de viol\u00eancia brutal contra as pessoas mais marginalizadas na nossa sociedade. Contudo, ao passar de carro pela Savassi, onde est\u00e1 o cora\u00e7\u00e3o (rico) de Belo Horizonte, um gesto desviou o meu olhar do azul intenso do c\u00e9u. Perdi o interesse nos agasalhos coloridos das pessoas que atravessavam apressadas as avenidas rumo ao trabalho.<\/p>\n

Um senhor, de aproximadamente uns 70 anos, arrumava cuidadosamente o roto cobertor com o qual havia passado a noite. O esmero com o qual fazia as dobras despertou em mim o mais puro sentimento de compaix\u00e3o ao lembrar que naquela madrugada fria aquele senhor passara ao relento, protegido apenas por um cobertor velho que agora dobrava, com o carinho de um pai que p\u00f5e o filho no ber\u00e7o. Por baixo do cobertor havia uma colcha dobrada tamb\u00e9m v\u00e1rias vezes, transformando-se em um fardo poss\u00edvel de ser levado. (Diria o Drumond: Voc\u00ea marcha, Jos\u00e9? Jos\u00e9, para onde?) O cuidado com a arruma\u00e7\u00e3o matinal daquela \u201ccasa\u201d, com todos os seus pertences me fez pensar em muitas coisas. O que leva uma pessoa, mesmo vivendo na rua, a ter tanto cuidado com objetos sem valor para n\u00f3s? Acostumamos a sentir enorme avers\u00e3o \u00e0 sujeira das cal\u00e7adas, a maioria impr\u00f3pria para pousar o nosso corpo desprotegido, devido ao nosso descuido e \u00e0 polui\u00e7\u00e3o de todo dia. Fico certa que muitos de n\u00f3s, acostumados com os nossos excessos de limpeza corporal, e dos ambientes dom\u00e9sticos e do trabalho, rejeitar\u00edamos gastar tanto tempo, dispensar tanto cuidado \u00e0quela tralha que \u00e9 usada para se dormir nas cal\u00e7adas. At\u00e9 mesmo guardar os panos encardidos que protegeram aquele corpo aviltado pelo sofrimento da vida pelas ruas.<\/p>\n

N\u00e3o vou me esquecer do cuidado daquele senhor ao dobrar o pouco que a sociedade – dita moderna – permitiu que tivesse.  O insignificante para n\u00f3s talvez seja o cord\u00e3o umbilical que liga aquele idoso \u00e0 sociedade que o rejeita. Sendo uma amostra dessa sociedade mesma, imagino que n\u00e3o vamos deixar uma boa heran\u00e7a para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. Quando me lembro do olhar ausente daquele senhor de 70 anos – abandonado \u00e0 pr\u00f3pria sorte nas noites frias de inverno em cal\u00e7adas da grande cidade – penso no quanto temos de agir e fazer para sermos minimamente coerentes com o nosso discurso jur\u00eddico e crist\u00e3o.<\/p>\n

Penso que antes de cobrarmos tantas obriga\u00e7\u00f5es legais e morais, conforme ensinamos nos nossos cursos de Direito (e pregando mundo afora contra os que bebem cacha\u00e7a ou que se perdem nas drogas ou na prostitui\u00e7\u00e3o por absoluta falta de lugar para eles neste nosso mundo), temos o papel de mostrar que o Direito tem sido uma via de m\u00e3o \u00fanica. Privil\u00e9gios para os ricos e rigor desmedido e injusto – com pol\u00edcia – para os pobres. Olhando apenas para Belo Horizonte podemos citar as diversas injusti\u00e7as que est\u00e3o em curso contra as pessoas que n\u00e3o aceitam passivamente a exclus\u00e3o desmedida: as amea\u00e7as de despejo contra as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, a press\u00e3o sobre os trabalhadores que sobrevivem na informalidade; hippies, lavadores de carros, profissionais do sexo, catadores de materiais recicl\u00e1veis. A viol\u00eancia ronda nas ruas e principalmente nos escrit\u00f3rios onde \u00e9 negociado o direito \u00e0 cidade, seja nas disputas pela ind\u00fastria do lixo, seja nos contratos que favorecem o lucro f\u00e1cil dos oportunistas que n\u00e3o t\u00eam compromisso com a vida em sociedade, daqueles que s\u00f3 pensam na pr\u00f3xima Copa do Mundo. Todos esses que nutrem \u00f3dio pelos pobres, considerando-os simplesmente seres inferiores. <\/p>\n

Bem nos alerta o grande mestre, Boaventura de Souza Santos, \u201c…os tribunais n\u00e3o foram feitos para julgar para cima, isto \u00e9, para julgar os poderosos. Eles foram feitos para julgar os de baixo. As classes populares, durante muito tempo, s\u00f3 tiveram contato com o sistema judicial pela via repressiva, como seus utilizadores for\u00e7ados.\u201d Assim, para muita gente, a cada manh\u00e3, s\u00f3 resta mesmo esse direito fundamental: dobrar o m\u00ednimo dispon\u00edvel para permanecer vivo e \u201cir circulando\u201d…<\/p>\n

Nova Lima, MG, 20 de maio de 2011.<\/p>\n

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[1]<\/a> Advogada, professora universit\u00e1ria de Direito Agr\u00e1rio, mestre em Direito Constitucional<\/st1:personname> pela Faculdade de Direito da UFMG, doutoranda em Direito P\u00fablico<\/st1:personname> Internacional<\/st1:personname> pela PUC\/Minas. E-mail: delzesantos@hotmail.com<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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