{"id":74,"date":"2011-05-27T20:43:08","date_gmt":"2011-05-27T23:43:08","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=74"},"modified":"2011-05-27T20:43:08","modified_gmt":"2011-05-27T23:43:08","slug":"luta-por-moradia-em-itabira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/luta-por-moradia-em-itabira\/","title":{"rendered":"Sem-casa e sem-terra acampa na frente da prefeitura de itabira"},"content":{"rendered":"

Comunidade Drumond acampa na frente da Prefeitura de Itabira lutando por Moradia.<\/span><\/strong><\/p>\n

Desde a manh\u00e3 do dia 24 de maio de 2011, o povo da Comunidade Drumond \u2013 300 fam\u00edlias -, do bairro Drumond, em Itabira, MG, – que est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo –  est\u00e3o acampadas POR TEMPO INDETERMINADO na frente da prefeitura de Itabira, cidade mineira que est\u00e1 localizada dentro de grandes crateras produzidas pela Companhia Vale.<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

O poeta Carlos Drumond de Andrade, itabirano, ficou com o cora\u00e7\u00e3o partido de dor ao constatar as indel\u00e9veis agress\u00f5es provocadas pela mineradora Vale \u00e0 sua terra natal. Exclamou poeticamente: \u201cItabira se tornou apenas um quadro na parede!\u201d Drumond n\u00e3o quis mais retornar a Itabira.<\/em><\/p>\n

Sob um frio federal dezenas de fam\u00edlias est\u00e3o dispostas a continuar na luta, acampadas na frente da Prefeitura de Itabira por tempo indeterminado<\/strong> at\u00e9 o prefeito Jo\u00e3o Izael resolver desapropriar \u00e1rea onde hoje est\u00e1 a Comunidade Drumond, que n\u00e3o est\u00e1 tendo mais o direito de dormir em paz, porque, a qualquer hora, a pol\u00edcia pode chegar para cumprir um mandado judicial de despejo. O processo judicial que resultou em Liminar de reintegra\u00e7\u00e3o de posse est\u00e1 eivado de irregularidades. Por isso outros recursos judiciais est\u00e3o sendo impetrados no Tribunal de Justi\u00e7a de Minas. <\/em><\/p>\n

Ontem, dia 26\/05\/2011, o prefeito Jo\u00e3o Izael se reuniu com os bispos da Diocese de Itabira, Dom Odilon e dom Lara. N\u00e3o aceitou que uma Comiss\u00e3o dos moradores e de outras organiza\u00e7\u00f5es de apoio participasse da reuni\u00e3o. O prefeito cogitou assinar um documento se comprometendo em arrumar moradia para o povo em outro lugar.<\/p>\n

Ap\u00f3s os bispos repassarem a vaga proposta para uma Comiss\u00e3o da Comunidade Drumond, foi feita uma Assembleia com o povo que decidiu o seguinte:<\/p>\n

A principal reivindica\u00e7\u00e3o do povo da Comunidade Drumond \u00e9 que a \u00e1rea seja desapropriada para fins de interesse social para habita\u00e7\u00e3o popular. Isso \u00e9 juridicamente poss\u00edvel e politicamente o mais justo pelos seguintes motivos:<\/p>\n

a) A propriedade, ao ser lentamente ocupada por 300 fam\u00edlias pobres, estava totalmente abandonada, ociosa e sem cumprir a fun\u00e7\u00e3o social;<\/p>\n

b) Sobre a propriedade nunca pagaram nem um centavo de imposto (nem IPTU e nem ITR). A d\u00edvida de IPTU j\u00e1 supera R$750.000,00;<\/p>\n

c) A desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 menos onerosa para o poder p\u00fablico do que a compra, pois se desapropria pelo valor venal do im\u00f3vel, valor bem menor do que o de mercado;<\/p>\n

d) Pode-se desapropriar pela Lei 4.132\/62 com 2 anos de prazo para efetuar o pagamento. A prefeitura pode pagar com or\u00e7amento pr\u00f3prio e pode tamb\u00e9m reivindicar junto ao Governo Estadual recurso a partir da Secretaria de Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural;<\/p>\n

e) A prefeitura de Itabira tem o 6\u00ba maior or\u00e7amento dos munic\u00edpios de Minas Gerais: 700 milh\u00f5es de reais por ano. Logo, n\u00e3o pode alegar que n\u00e3o tem dinheiro;<\/p>\n

f) Com um decreto de desapropria\u00e7\u00e3o do prefeito se coloca fim na discuss\u00e3o judicial e exorciza o fantasma do despejo, que se acontecer, poder\u00e1 resultar em massacre e em uma infinidade de dor e problemas sociais muito maiores do que os ora existentes.<\/p>\n

g) Os direitos humanos das crian\u00e7as, adolescentes, das mulheres e dos idosos, enfim de todo o povo pobre que integra a Comunidade Drumond est\u00e1 amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente, Estatuto do Idoso e …<\/p>\n

Caso o prefeito Jo\u00e3o Izael n\u00e3o fa\u00e7a a desapropria\u00e7\u00e3o, o melhor e mais justo, a Comunidade do Bairro Drumond, revelando abertura para negocia\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo, aceita sair do terreno com um compromisso assinado pelo prefeito nos seguintes termos:<\/p>\n

    \n
  1. \n
    Que a Prefeitura construa casas, e n\u00e3o apartamentos, para todas as fam\u00edlias com renda de zero a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, em um local o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel (que n\u00e3o seja em local longe do centro), em lotes de, no m\u00ednimo, 200 metros<\/st1:metricconverter>, e com infraestrutura de urbaniza\u00e7\u00e3o (saneamento, redes de \u00e1gua e energia, posto m\u00e9dico, escola, pra\u00e7as etc).<\/div>\n<\/li>\n
  2. \n
    Que todas as fam\u00edlias continuem no Bairro Drumond at\u00e9 a conclus\u00e3o de todas as casas (n\u00e3o apartamentos) de forma que possam sair do Bairro Drumond e j\u00e1 entrarem em seguida nas novas casas.<\/div>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    O bispo dom Odilon, ap\u00f3s mostrar a contraproposta, acima, informou-nos de que o prefeito n\u00e3o aceita assinar um compromisso nos termos pontuados pelo povo da Comunidade Drumond, em Assembleia.<\/p>\n

    Assim, evidenciou-se que o prefeito Jo\u00e3o Izael n\u00e3o quer assumir um compromisso s\u00e9rio com as 300 fam\u00edlias pobres do bairro Drumond. Ser\u00e1 porque j\u00e1 est\u00e1 comprometido com a \u201cFam\u00edlia Rosa\u201d que quer expulsar os pobres para construir no local um bairro nobre, um setor de mans\u00f5es?<\/p>\n

    Itabira, MG, Brasil, 27 de maio de 2011<\/p>\n

    Contato: <\/strong><\/p>\n

    Padre Jos\u00e9 Geraldo, cel.: 031 8727 0021<\/p>\n

    Frei Gilvander Moreira, cel.: 031 9296 3040.<\/p>\n

    Adilson, cel.: 031 8656 9616<\/p>\n

    ASSINAM essa NOTA:<\/strong><\/p>\n

    Secretariado Diocesano de Pastoral<\/p>\n

    Grupo de Apoio de Ipatinga<\/p>\n

    Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Drumond<\/p>\n

    Brigadas Populares \u2013 www.brigadaspopulares.org.br<\/a><\/p>\n

    Comiss\u00e3o Pastoral da Terra – CPT<\/p>\n

    Mandato do Deputado Federal Padre Jo\u00e3o<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n

    \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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