{"id":8301,"date":"2020-09-08T13:53:54","date_gmt":"2020-09-08T16:53:54","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=8301"},"modified":"2020-09-09T10:22:17","modified_gmt":"2020-09-09T13:22:17","slug":"deuteronomio-constituicao-de-1988-para-o-povo-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/deuteronomio-constituicao-de-1988-para-o-povo-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"DEUTERON\u00d4MIO: \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d para o povo? Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

DEUTERON\u00d4MIO: \u201cConstitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d para o povo? <\/strong>Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

No\nBrasil, a Constitui\u00e7\u00e3o promulgada em 05 de outubro de 1988 pode ser vista como\numa esp\u00e9cie de Livro do Deuteron\u00f4mio na vida do povo brasileiro. Ap\u00f3s muita\nluta social, resgatando a mem\u00f3ria das lutas de resist\u00eancia popular, o povo\norganizado, na luta, conquistou a inser\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios princ\u00edpios e regras na\nCarta Magna para garantir respeito \u00e0 dignidade de todas as pessoas, tais como:\n\u2018fun\u00e7\u00e3o social da propriedade<\/em>\u2019, \u2018desapropria\u00e7\u00e3o de latif\u00fandios que n\u00e3o\ncumprem sua fun\u00e7\u00e3o social<\/em>\u2019; forte \u00eanfase nos direitos sociais, <\/em>entre os quais est\u00e3o: \u2018o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 terra, \u00e0\nmoradia, ao meio ambiente saud\u00e1vel e equilibrado<\/em>\u2019; princ\u00edpios libertadores,\nou seja: \u2018respeito \u00e0 dignidade da pessoa\nhumana<\/em>\u2019, \u2018direitos humanos<\/em>\u2019, \u2018liberdade de express\u00e3o<\/em>\u2019, \u2018esp\u00edrito republicano<\/em>\u2019, \u2018direito de manifesta\u00e7\u00e3o<\/em>\u2019, \u2018liberdade religiosa<\/em>\u2019; prescri\u00e7\u00e3o para se\ndemarcar as terras dos Povos e Comunidades Tradicionais, tais como: \u2018ind\u00edgenas<\/em>,\u2019 \u2018quilombolas\u2019<\/em> etc. <\/p>\n\n\n\n

Tudo isso est\u00e1 assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mas a\nclasse dominante, cotidianamente, mais do que impedir a efetiva\u00e7\u00e3o desses\ndireitos sociais, os destroem. A hist\u00f3ria demonstra que s\u00f3 com luta social\npermanente se conquistam direitos e se impedem retrocessos de direitos\nconquistados com suor e sangue pela classe trabalhadora. Se o povo se acomoda,\nvai sendo violentado aos poucos, at\u00e9 ser sacrificado.<\/p>\n\n\n\n

O\nlivro do Deuteron\u00f4mio cont\u00e9m narrativas de um povo comprometido pela ALIAN\u00c7A (BeRiT<\/em>, em hebraico,) com Yahweh, Deus\nsolid\u00e1rio e libertador, que \u201clibertou do\nEgito o povo escravizado<\/em>\u201d. O fio condutor do Deuteron\u00f4mio \u00e9 um povo que\nbusca, eticamente, colocar em pr\u00e1tica o projeto de Alian\u00e7a firmado entre eles,\nPOVO escravizado por mais de 500 anos sob o imperialismo dos fara\u00f3s no Egito, e\no Deus YAHWEH, acima de tudo, libertador. Para isso, marcham no deserto por\ncerca de \u201c40 anos\u201d, a fim de conquistar uma \u201cterra onde corre leite e mel<\/em>\u201d (Dt 26,9), e, no final, ao sop\u00e9 do\nMonte Sinai, celebram a projetada Alian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Por\nisso, o livro de Deuteron\u00f4mio recha\u00e7a, com veem\u00eancia, as pr\u00e1ticas que se\nancoram em imagens distorcidas de Deus: idolatria<\/em>.\nOs redatores e as redatoras do livro de Deuteron\u00f4mio s\u00e3o t\u00e3o radicais contra a\nidolatria e percebem t\u00e3o bem que os falsos profetas e os falsos pastores s\u00e3o\npropagandistas da idolatria, que alertam: \u201cN\u00e3o\nd\u00ea ouvidos a profeta que apresenta sinal ou prod\u00edgio. Mesmo que apresente\nprova, n\u00e3o d\u00ea ouvidos!<\/em>\u201d (Dt 13,2-4). Mais! Falso profeta n\u00e3o pode ser\nrespeitado e nem tolerado: \u201cO falso\nprofeta dever\u00e1 ser morto<\/em>.\u201d (Dt 13,6). \u00c9 claro que n\u00e3o podemos entender esse\nvers\u00edculo como uma autoriza\u00e7\u00e3o para pena de morte para os falsos profetas e\nfalsos pastores, mas como um alerta para os estragos humanos e sociais que os\nmesmos causam no tecido social. O correto e \u00e9tico \u00e9 \u2018puxar o tapete<\/em>\u2019 que sustenta esses falsos profetas e pastores,\nretirando deles todas as armas de morte que usam, com sutilezas, para enganar o\npovo, ao inv\u00e9s de cuidar desse povo injusti\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

O\ntexto de Dt 15,12-18, que apresenta um ensino sobre a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos\nhebreus, retoma e desenvolve a lei que est\u00e1 em Ex 21,2-6; fazendo isso, por\u00e9m,\nem linguagem que liberta e evangeliza, e n\u00e3o em linguagem legislativa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando um de seus irm\u00e3os, hebreu ou\nhebreia, for vendido a voc\u00ea como escravo, ele servir\u00e1 a voc\u00ea durante seis\nanos. No s\u00e9timo ano, voc\u00ea o deixar\u00e1 ir, em liberdade. Contudo, quando voc\u00ea\ndeixar que ele v\u00e1 em liberdade, n\u00e3o o despe\u00e7a de m\u00e3os vazias: carregue os\nombros dele com o produto do rebanho de voc\u00ea, da sua colheita e de cereais e de\nuva. D\u00ea-lhe de acordo com a b\u00ean\u00e7\u00e3o que Jav\u00e9 seu Deus tiver concedido a\nvoc\u00ea. Lembre-se que voc\u00ea foi escravo no Egito, e que Jav\u00e9, seu Deus,\nresgatou voc\u00ea<\/em>\u201d (Dt 15,12-15).<\/p>\n\n\n\n

O\ntexto evoca um contexto do povo da B\u00edblia sobrevivendo em tempos de escravid\u00e3o,\nsob rela\u00e7\u00f5es sociais escravocratas, nas quais quem detinha poder econ\u00f4mico e\npol\u00edtico comprava pessoas como se fossem mercadoria e as escravizava. V\u00e1rios\npovos dos tempos b\u00edblicos foram escravizados durante uns 500 anos pelo imperialismo\ndos fara\u00f3s no Egito, mas se libertaram por volta de 1200 antes da Era Comum.\nAp\u00f3s alguns s\u00e9culos, foram escravizados novamente pelo Imp\u00e9rio Ass\u00edrio, depois\npelo Imp\u00e9rio Babil\u00f4nico e, posteriormente, pelo Imp\u00e9rio Persa, Grego, Romano e,\nna sucess\u00e3o da hist\u00f3ria, pelos imp\u00e9rios: portugu\u00eas, espanhol, ingl\u00eas,\nestadunidense, imp\u00e9rio das transnacionais etc., como assistimos hoje.<\/p>\n\n\n\n

Pela\nnarrativa de Dt 15,12-15, os escravos s\u00e3o reconhecidos pelo autor de\nDeuteron\u00f4mio como \u2018irm\u00e3os\u2019 e, surpreendentemente, inclui a perspectiva de\ng\u00eanero (\u2018hebreu\u2019 ou \u2018hebreia\u2019). \u00c9 inspirador ver no Deuteron\u00f4mio o\nreconhecimento da igualdade de dignidade entre homem e mulher. Mesmo que o\ncontexto seja de escravid\u00e3o, o texto ensina que a escravid\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 \u201cad\naeternum\u201d: ser\u00e1 apenas por \u2018seis anos\u2019. Ningu\u00e9m nasce destinado a sobreviver,\npela vida inteira, como escravo. Nascemos para a liberdade, mas n\u00e3o para uma\nliberdade abstrata. Liberdade, sim, mas com condi\u00e7\u00f5es materiais objetivas capaz\nde efetiv\u00e1-la.      <\/p>\n\n\n\n

A orienta\u00e7\u00e3o para descansar no 7\u00ba ano, Ano Sab\u00e1tico, \u00e9\noriunda da m\u00edstica segundo a qual o Deus criador, ap\u00f3s criar todas as criaturas\nnas ondas da evolu\u00e7\u00e3o<\/em>, descansou no\n7\u00ba dia. Por isso, intui-se que Deus quer que descansemos no 7\u00ba dia. Da\u00ed decorre\na orienta\u00e7\u00e3o para deixar a m\u00e3e terra descansar no 7\u00ba ano, em uma perspectiva de\nagricultura ecol\u00f3gica. E ap\u00f3s 49 anos (7 anos x 7 anos), no Ano do Jubileu,\ndeve se fazer uma reorganiza\u00e7\u00e3o geral da sociedade: as terras compradas ou\ninvadidas dever\u00e3o ser devolvidas aos seus ancestrais, todas as d\u00edvidas devem\nser perdoadas, as pessoas escravizadas devem ser libertadas e a sociedade deve\nser revolucionada, para que todos e todas tenham condi\u00e7\u00f5es materiais e\nobjetivas de \u2018ter vida e liberdade em abund\u00e2ncia\u2019.<\/p>\n\n\n\n

Cultivando\nessa m\u00edstica, o livro de Deuteron\u00f4mio alerta: \u201cN\u00e3o<\/em> escravize ningu\u00e9m para\nal\u00e9m de seis anos<\/em>\u201d (Dt 15,12a.18). \u201cLiberte\nquem voc\u00ea escravizou, no s\u00e9timo ano<\/em>.\u201d (Dt 15,12b.18). Isso \u00e9 anunciado de\nforma enf\u00e1tica, pois se diz em Dt 15,12 e se repete em Dt 15,18 na conclus\u00e3o da\nunidade textual. No entanto, muito eloquente \u00e9 o fato de que o livro de\nDeuteron\u00f4mio n\u00e3o prescreve apenas liberta\u00e7\u00e3o formal, que concede liberdade\nabstrata, mas que muitas vezes, at\u00e9 aumenta as amarras escravizadoras, como\naconteceu no Brasil. Em 1850, 38 anos antes da Aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o de\nmilh\u00f5es de negros escravizados, escravizou-se a terra, com a Lei 601, Lei de\nTerras, ao legislar, afirmando que a \u00fanica possibilidade de acesso \u00e0 terra\nseria por meio de compra. Criou-se, assim, o cativeiro da terra antes de acabar\ncom o cativeiro dos negros escravizados. Procedendo assim, juridicamente se\npavimentou a estrada para se criar outro tipo de escravid\u00e3o sob a \u00e9gide de\nliberdade abstrata e formal. Com a aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o no Brasil, em\n13 de maio de 1888, os negros escravizados sa\u00edram de m\u00e3os vazias, sem jamais\nter condi\u00e7\u00f5es de ter acesso \u00e0 terra, pois n\u00e3o tinham dinheiro para comprar nem\nmesmo um s\u00edtio. Consequentemente, de escravizados\njuridicamente<\/em> se tornaram sem-terra<\/em>,\niniciando o que muitos chamam de escravid\u00e3o moderna ou contempor\u00e2nea, na\npr\u00e1tica, em muitos casos, at\u00e9 mais cruel. Como? Nos moldes de intensifica\u00e7\u00e3o do\ntrabalho por metas de produ\u00e7\u00e3o, ganho por produ\u00e7\u00e3o, trabalho intermitente,\nterceirizado, uberizado<\/em> ou… sabe-se\nl\u00e1 o que mais…<\/p>\n\n\n\n

Portanto,\nrelacionando o Livro do Deuteron\u00f4mio com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, reconhecemos a\ncaminhada e a luta do povo como um constante \u00eaxodo, em busca de liberta\u00e7\u00e3o,\nguiado por um Deus que, sendo Pai-M\u00e3e, atrai, educa, \u00e9 Deus-Amor,\nDeus-Libertador!<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 08\/9\/2020.<\/p>\n\n\n\n

 Obs<\/strong>.:\nOs v\u00eddeos nos links, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Frei Carlos Mesters fala sobre o\nLivro do Deuteron\u00f4mio em entrevista a frei Gilvander – 15\/01\/2020<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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